Comumnismo

“No bairro de Alvalade, em Lisboa, um grupo de vizinhos transformou um logradouro público, onde existia uma lixeira, num jardim. Fiquei a saber deste sucesso da acção colectiva através de uma interessante reportagem do i na mesma semana em que foi anunciada a atribuição do Prémio Nobel da Economia a Elinor Ostrom, a primeira mulher a receber este galardão.

Pode dizer-se, sem grande exagero, que Ostrom dedicou uma vida inteira a mostrar que as motivações humanas não se resumem ao egoísmo materialista dos que acham que o que é de todos não é de ninguém. Os mesmos que julgam que os recursos só podem ser geridos com a espada do soberano e com os muros da propriedade privada, as duas soluções íntimas de um sistema que não incentiva o exercício da imaginação institucional.

Na realidade, as comunidades conseguem, em circunstâncias que Ostrom ajudou a clarificar, descobrir sistemas de regras variados, formais e/ou informais, que permitem evitar a predação por alguns dos recursos que são de todos ou a tentação de ficar discretamente à janela a ver os vizinhos a plantarem o tal jardim de que no fim todos irão beneficiar. Da gestão bem sucedida de baldios ao software livre em permanente evolução graças à contribuição generosa de tantos, passando pela autogestão de empresas, são muitas as potencialidades do trabalho cooperativo.

O debate democrático e o envolvimento na tomada de decisão sobre o uso dos recursos ou a existência de níveis de desigualdade socioeconómica reduzidos são alguns dos ingredientes do compromisso duradouro entre indivíduos, da confiança, que permite conjugar a primeira pessoa do plural na economia. Eu faço a minha parte porque nós estamos juntos num projecto marcado pela reciprocidade. A gestão bem sucedida da propriedade comum depende da confiança e pode por sua vez ajudar a cultivá-la, superando assim a tragédia dos comuns, esse abuso desencadeado pelo somatório dos egoísmos desconfiados.

Numa época em que o conhecimento, a nova riqueza comum, é alvo dos apetites capitalistas de quem só entende a linguagem estreita dos muros privados, que dificultam a cooperação ancorada em motivações que vão muito para além do egoísmo – a chamada tragédia dos anticomuns -, o trabalho realista de Ostrom é de uma grande utilidade. Sobretudo para os cientistas sociais que apostam na diversidade institucional, a promover por políticas públicas inteligentes, como solução para as crises de uma economia onde as pessoas têm muito poucas oportunidades genuínas de dizer uma palavra importante: nós.”

Este texto é da autoria de João Rodrigues e foi publicado no jornal i, hoje, com o título “Nós”. Comumnismo é só um trocadilho meu. E um programa.

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8 Responses to Comumnismo

  1. Justiniano diz:

    Caríssimo Zé Neves – Já Locke tinha teorizado o mesmo ponto, e que Toqueville, muitíssimo bem, resumiu na sua simples “interesse esclarecido” que nos últimos dois séculos, bem glosada, integrou a legitimação liberal e criou o Estado de direito social democrático.
    As formas de domíneo privativo sobre as coisas estão instrumentalmente relacionadas com um fim social útil e não se compreedem ontologicamente (Isto é, desde o sec XIX, evidente para a teoria liberal). Não obstante, o Zé Neves, insiste na demanda contra uma ideia que nunca foi (A propriedade como direito absoluto).
    A utilidade do estudo de Ostrom em nada angustia os liberais, deste ou de outro mundo, uma vez que preenche os modos de restrição à propriedade em função da sua utilidade social (São já muitos e mais se seguirão, provavelmente) – (ou seja legitima-se do mesmo modo que o domíneo privativo sobre coisas)

  2. viana diz:

    “As formas de domíneo privativo sobre as coisas estão instrumentalmente relacionadas com um fim social útil e não se compreedem ontologicamente (Isto é, desde o sec XIX, evidente para a teoria liberal). Não obstante, o Zé Neves, insiste na demanda contra uma ideia que nunca foi (A propriedade como direito absoluto).”

    O Justiniano não conhece de certeza quem escreve nos blogues de Direita, não só em Portugal, muitos deles auto-denominados Liberais. Eles discordarão ferozmente de si, pois literalmente acreditam que a legitimidade do direito à propriedade privada provém do “Direito Natural”. Pode achar que tais personagens não são verdadeiros Liberais, e até estou inclinado a concordar consigo, mas isso é irrelevante. O que importa é que são muito mais vocais do que aqueles que defendem que a legitimização da propriedade privada decorre da seu contributo para o bem-comum, e portanto a des-legitimização da sua ideologia é um importante combate da Esquerda. Note-se que compreendo a invenção do “Direito Natural” para legitimizar a propriedade privada, pois é óbvio que se esta é apenas necessária enquanto tiver um fim social útil, existe sempre a possiblidade de se restringir fortemente ou mesmo abolir a propriedade privada, se se constatar que já não serve tal fim.

  3. Justiniano diz:

    Viana.
    Conheço muitos, mas não estou a ver nenhum a discordar daquilo que referi. Seria, contudo, irrelevante a discordancia, caro Viana, bastaria uma leitura rápida pela CRP (Sem angústia).
    Mais se deve referir que as glosas (estou-me a referir a pós Locke e Hume, especialmente ao sec. XIX) que pretendem relacionar o direito de propriedade ao direito natural estão intimamente e instrumentalmente relacionadas com a pertinencia entre garantia da propriedade e dignidade da pessoa humana (Sentido Kantiano – aqui já não se relaciona a propriedade como uma relação de domíneo sobre as coisas, constitutiva de relações jurídicas mas sim da defesa do indivíduo contra a possibilidade de instrumentalização do seu esforço, servir a sua dignidade humana de juguete. Bom exemplo disto é a probição constitucional do confisco que se relaciona ou justifica não na intransponivel relação de propriedade mas na dignidade da pessoa humana e no reconhecimento “natural” dessa dignidade incompatível com a instrumentalização dessa personalidade ou no juguete a que se possa converter- aqui é perfeitamente evidente a relação utilitarismo e jusnaturalismo.)
    De qualquer modo é tão evidente a natureza relativa da posse do direito de propriedade que me custa a insistencia contra tal demanda.

  4. Justiniano diz:

    Viana -” existe sempre a possiblidade de se restringir fortemente “…o catálogo de restrições é infindável, especialmente em relação à fundiária (naturalmente).
    Por enquanto, e ainda bem, tem-se constatado o inverso, que a fruição e frutificação dos bens económicos efectuada de forma privativa é a mais eficiente e socialmente útil, realizando largos benefícios em justa proporção para o proprietário e para a comunidade.

  5. Uma achega (ou não) para o Justiniano:
    O insuspeito liberal Leon Walras, defendia a nacionalização do solo, pois na senda de Stuart Mill, tinha chegado à conclusão que o preço do solo tendia para o infinito.

  6. Justiniano diz:

    Caríssimo miguel dias, viva! Como vai o velho Porto!?
    Pois bem!
    Leon Walras não conheço(A nacionalização do solo e do espaço aéreo é uma redundancia soberanista, a questão mais relevante é, sempre, a posse de direitos reais que permitam, em segurança e estabilidade, a exploração económica da terra) mas Stuart Mill é exactamente dos primeiros na eleição ao que referi acima quanto à cisão com Locke e Hume na proposição da propriedade.
    Especialmente a fundiária que contende com liberdades…
    Há que ser utilitário com o que se pode ser utilitário e absolutamente absoluto com o que é absoluto.

  7. Ricardo G. Francisco diz:

    É caso para dizer que estamos todos de acordo que o ideal é deixar a comunidade de forma expontanea e livre resolver este tipo de situações.

    E eu que pensava que acreditavam que devia ser o Estado a resolver estes problemas, porque os indivíduos, essas coisas, não eram capazes de o fazer sozinhos….e eu enganado.

    Todos juntos: Menos Estado, mais sociedade civil!!!!

  8. antónio diz:

    Oh diacho, isto é muita areia para minha camionete, vcs. todos são uma leitura acima de impressionante…

    🙂

    Tenho a maior vergonha em confessar: sempre passei ao lado de (como é que ele se chama exactamente ? Ostrom ??)

    Mas felizmente, Hume, Locke, Stuart Mill, e sobretudo o visconde de Tocqueville não me são estranhos.

    Tenho que completar a minha educação, urgentemente, senão a minha mente é capaz de se fechar…

    🙂

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