A propósito da primeira parte de um post meu, o Miguel Dias dá-me uma tareia, provavelmente com alguma razão:
Ora a verdade é que o impacto nas receitas municipais supostamente gerado pelo crescimento imobiliário não chega aos 20% para a média dos municípios portugueses. E nestes 20% incluem-se o IMI, o IMT, sendo que as taxas não chegam a representar 1% das ditas receitas (e incluem outro tipo de taxas que não as devidas pelas operações urbanísticas). Mais de metade das receitas municipais vêm dos impostos gerais transferidos directamente do orçamento de estado (FEF, Fundos Estruturais e outros). Os restantes 30% são gerados pela própria actividade económico financeira dos municípios ( Venda de serviços, bens de investimento, rendimentos de propriedade, etc.).
Acho que é uma discussão interessante, não estou totalmente convencido. Relembro que a pressão e o crescimento do imobiliário é um fenómeno que tem acontecido em todo o país. Muitas vezes, as formas de compensação das autarquias não se faz apenas pelos impostos municipais, mas por obras feitas em regime de contrapartida e , sobretudo, a alienação de terrenos camarários para construção privada. Já para não falar dos financiamentos ilícitos dos candidatos autárquicos. Apesar destas dúvidas, lendo o artigo do Miguel, reconheço que a sua posição está muito mais bem fundamentada do que a minha. Espero que escreva mais sobre o assunto.
isto é um áparte mas vale como testemunho: ainda ontem vi, com estes 2 que a terra há-de comer, uma factura de mil e tal euros enviada a um construtor relativa a …bonés e t-shirts. “Mas que hei-de fazer, se não pago isto “eles” lixam-me ali dentro”.
Nuno, isto é Untitled? (Faz como a Sherman, põe # — de 1 a “X”: no último catálogo que tenho, a moça já ultrapassou o #450…. )
Entretanto, parece-me que o Miguel tem um especial gosto em desfazer clichés. Ora eu também. Gosto disso, arquitecto.
Mas, independentemente da discussão em torno das receitas das autarquias, tem de considerar-se a “OBRA” ou as “obras”: rotundas, jardins, “embelezamentos”, etc, etc.
E aqui ó Miguel, a coisa é mesmo feia – quero dizer, é muito “feia” a forma como essas “OBRAS” aparecem e em compensação de quê.
Ora conta lá.
(Enfim, já não é Untitled)
Acho que a verdade(se é que existe) deve andar algures entre os dois. Lembro que a actual lei de financiamento das autarquias, sofreu alterações na anterior legislatura, que reduziram a carga dessas receitas. De qualquer forma, mesmo que as taxas com origem no imobiliário fossem na casa dos 10% da receita, estaríamos a falar em milhões de euros em qualquer município médio. Só as taxas de compensação que incidem sobre qualquer loteamento, são enormes e são apenas o início.
ora bem.
(existem outros) 30% que são gerados pela própria actividade económico financeira dos municípios ( Venda de serviços, bens de investimento, rendimentos de propriedade, etc.).
Então compra e venda de propriedades, venda de serviços, consultorias técnicas de favor e rendimentos advindos da construção, não são também itens pertecentes ao pato-bravismo? já vamos em 50%, e se vasculharmos melhor chegaremos com certeza a mais.
Mas nem sequer é isso que está em causa; O problema é o modelo de crescimento eterno do construtivismo. Já temos fogos vendidos ou para venda que chegam para albergar 25 milhões de pessoas,,,
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A Câmara da minha cidade (Guimarães) fez uma obra notável na recuperação do centro histórico; tem sistemàticamente plantado árvores por tudo quanto é sítio, com resultados que, por serem lentos, passam um tanto despercebidos aos meus conterrâneos; e tem feito parques e hortas e conservado e melhorado jardins. Está bem, digo eu e dizem os forasteiros com quem falo. Porém, as urbanizações e loteamentos que há anos se multiplicam como cogumelos são um desastre: cérceas incongruentemente altas para a largura dos arruamentos, aparcamentos insuficientes, trânsito atravancado, espaços publicos minúsculos ou inexistentes e prédios modernaços chocantes com os vizinhos no hiper-individualismo de uma arquitectura assertiva e rasca (bem, esta última característica sou só eu a falar, os senhores arquitectos ou franzem o sobrolho ou fazem um esgar de desprezo e comiseração – eles são encartados na finura do gosto). Ora, falador incorrigível, os locais, quando me ouvem abundar nestas considerações, sempre me dizem que as pessoas têm que viver nalgum sítio; que a construção é riqueza; que as minhas opiniões, se levadas à prática, se traduziriam num aumento do preço do m2 construído; e que a qualidade de vida das pessoas que passam a habitar nas coelheiras (perdão, nos novos prédios) é concerteza muito superior à de que dispunham anteriormente. Rebato tudo, é claro, com argumentos com os quais não os vou maçar. O meu ponto é outro: não ocorre a ninguém que a motivação das câmaras, mais do que ir buscar receita, mais do que a corrupção, partidária e pessoal, é reflectir, na urbanização como noutras matérias, o ponto de vista da maioria dos cidadãos? E que os senhores Presidentes e os Senhores Vereadores nem sempre são mais esclarecidos, mais cultos e mais exigentes que os Munícipes que os elegeram?
Caro Nuno: tenho todo o gosto. Dê-me tempo, porque algumas tarefas urgentes atrasam-se.
Olá Mestre: tens andado arredado. Gostei da tua polémica com o Ezequiel. Pouco percebi, mas folgei saber que há um gajo a dar-te luta.
Vi há tempos uma entrevista do Badiou em que ele dizia mais coisa menos coisa que a direita está sempre pronta e a esquerda nunca está. Trabalho de casa, muito trabalho de casa, continhas feitas na ponta do lápis, à moda do Norte, é disso que é preciso para se actuar no Real (seja lá o que isso é).
Os caros Troll e Xatto só estão a olhar para a coluna do haver. Conviria que prestassem mais atenção à coluna do deve. É que não interessa muito um gajo ganhar o dobro se gasta o triplo. Mais vale estar quieto. Passem no aventar assim que aquilo estiver a funcionar.
Na mudança de casa os links não funcionam pelo que aqui fica a ligação.
http://aventar.eu/36054.html
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