Tinha mais um (longo) comentário a mais este seu. Uma vez mais, desviava-me para outras questões, que no meu entender são as fundamentais, e que se prendem com a produção daquelas coisas banais e mesquinhas da vida — os morfes, os trapos, o tecto e outras derivadas — sem as quais não podemos viver, ou não podemos viver condignamente. Verificando que não era esse o tema do post original, assim como os interesses maioritariamente expressos nos comentários, e com o post prestes a sair de montra, achei esse meu comentário despropositado e inútil.

Lamento ter contribuído, com os meus comentários, para descentrar a discussão das eternas questões do idealismo político, que tão bem sintetiza neste seu último comentário. Seria interessante assistir a mais uns quantos exercícios intelectuais de imaginar engenharias políticas cujos propósitos são resolver os intrincados problemas das relações económicas, e verificar quanto o idealismo anda desligado da realidade (para além das formas correctas do pensar), constituindo entretenha tão infrutífera quanto outra qualquer. Espero que surjam outras oportunidades.
Cumprimentos.

JMC.

Só lhe posso dizer: insondáveis são os desígnios do Senhor. No caso, fazendo o mesmo parecer coisa diferente de si próprio.

Cumprimentos.

JMC.

” A política tornou-se a partir de agora na luta para a transformação da relação da sociedade perante as suas instituições que regulam a sua vida como criações colectivas; e que o cidadão pode e quer transformar desde que necessite ou deseje “, sublinha.

” Ce qui chaque fois institue, ce qui est à l´oeuvre dans l´histoire se faisant, nous ne pouvons le penser que comme l´Imaginaire Radical, car il est simultanément, chaque fois surgissement du nouveau et capacité d´exister dans e par la position d´” images”. Loin d´incarner le déroulement ” rationnel ” hegelo-marxiste, l´histoire est, à l´ intérieur de limites amples, création immotivée”.

Félix Guattári, o ” guerrilheiro ” lacaniano de alta voltagem, no seu livro político e psicanalítico,” Psicanálise e Transversalidade”, fala em termos muito exaltantes do perfil e obra de Castoriadis, que nessa altura já andava nos longos combates no interior da Escola Freudiana de Paris. Por certo, Guattári, que tinha sido trotskista como Castoriadis, teve a genial intuição de ” reconhecer” o mérito singular da prática revolucionária/teórica do autor da ainda no prelo, ” Instituição imaginária da sociedade “. Deleuze em, ” O que é a Filosofia ?”, escreve profundamente sobre o que escapa sempre à História…Niet/Durruti

Dois átomos de oxigénio (O, o mesmo), O+O dá O2, o xigénio que respiramos.
O+O+O resulta O3 e transforma o O2 em O3 que é o ozono, um corpo com QUALIDADES totalmente diferentes.
O JMC não quer aceitar o que transcende desta evidência porque ela deitaria por terra os fundamentos de toda a sua argumentação. Compreendo.
O que caracteriza o modo de produção dominante é, ao contrário do que acontecia , o “não reinvestimento produtivo da riqueza produzida”. O que só por si traduz a própria NEGAÇÃO do capitalismo.
Faço minhas as suas palavras “Mesmo que quisesse convencê-lo do contrário, e não quero, não saberia como. Espero que o consiga por si.”
Ruy

No seu exemplo, o que entende por “o mesmo”? O átomo de oxigénio ou a sua molécula? Se vir bem, você não junta o mesmo ao mesmo, nem moléculas a moléculas nem átomos a átomos. E mesmo que juntasse átomos a átomos e obtivesse ligações diversas, os átomos continuavam sendo os mesmos. Em física existem outros exemplos mais complicados, caso dos isótopos e dos elementos radioactivos, por exemplo, mas nem esses mesmos são os mesmos (isto é, só têm em comum umas características e não todas). Mas do que temos falado é de coisas mais macroscópicas, de relações sociais.

Se acha que as compras e vendas de dinheiro, de títulos de propriedade ou de outros valores, jogos de fortuna e azar travestidos de múltiplas roupagens, no fundo, o capitalismo financeiro, é o que caracteriza o modo de produção dominante, nada poderei fazer contra isso. Mesmo que quisesse convencê-lo do contrário, e não quero, não saberia como. Espero que o consiga por si.

JMC.

1. Sim, a “necessidade biológica, natural, da subsistência não explica o capitalismo nem qualquer forma histórica, institucional e culturalmente articulada, de economia”; mas também não pretendia que explicasse o capitalismo, mas o desenvolvimento das forças produtivas, e este acompanha o desenvolvimento das sociedades humanas, não é apanágio do capitalismo. O capitalismo apenas desenvolve mais rapidamente as forças produtivas sociais, por razões históricas compreensíveis.

2. Não, não falou “em classe universal, nem em “ditadura do proletariado”, mas em “cidadania governante”, “democracia” e “autonomia””, nem referiu que fosse marxista, e não lhe atribuí tal. Mesmo que inadvertidamente o tivesse feito, não julgo que seja relevante. Eu também não sou marxista e, igualmente, “não penso que a posição ocupada nas relações de produção determine – unívoca a redentoramente – uma missão ou tarefa histórica definida”. Penso que a representação que as pessoas têm da posição que ocupam nas relações que estabelecem entre si determina as suas acções no seio dessas relações, mas fora desse mundo imediato dos seus interesses particulares, ainda que comuns a grupos ou classes, pessoas, grupos ou classes não têm a representação de que a História lhes tenha destinado qualquer missão. Muito menos qualquer missão redentora do pecado da injustiça.

Cada um trata de governar a sua vida o melhor que lhe for possível, isoladamente ou em grupo, e faz o que julga desejável em cada conjuntura. Esse sentido missionário é-lhes atribuído por outros, que com capacidade de abstracção e alguma dose de imaginação julgam ver nas transformações das estruturas sociais provocadas pela miríade de acções singulares esse sentido de que os actores estão desprovidos. Ainda que as transformações sejam reais, não meras imaginações, o mesmo não se pode dizer que essa fosse a consciência que os actores tinham das suas acções ou da miríade de acções alheias. Reproduzimo-nos por múltiplas razões; não o fazemos para produzirmos filhos melhores ou para que a espécie evolua; a evolução das espécies é um resultado não procurado, mas que acontece porque nos reproduzimos. Causa e sentido ou intenção não são sinónimos.

3. “O novo não pode ser criado senão pelo que já lá estava – é uma auto-alteração, uma alteração interna, uma metamorfose do estado de coisas ou situação que o precede”. Permita-me discordar. O novo não nasce do velho. Por muito do mesmo, o mesmo não se transforma em coisa diferente de si. “A emergência do “nunca sido” pressupõe que alguma coisa já seja”; sim, mas não pressupõe “que alguma coisa já seja” o nunca sido. Parece jogo de palavras, mas não é. E se passarmos ao concreto das relações económicas de produção, que é onde pretende questionar-me, compreende-se melhor. A relação esclavagista não se transformou em relação tributária, nem esta se transformou em relação salarial. Para que algo de novo surja, seja criado, bastam os ingredientes necessários e suficientes. Para que uma nova relação económica de produção surja basta que existam pessoas com capacidade para estabelecerem entre si relações desse tipo.

Um sintoma da decadência dum modo de produção é a disponibilização permanente das pessoas, o elemento principal das forças produtivas sociais. Sendo certo que têm de viver, que não estão sujeitas a qualquer relação económica de produção, aí estão as pessoas, os ingredientes para que novas relações económicas de produção surjam. Até que algum dos novos tipos de relações que são estabelecidas ganhe pés para andar e ande pode decorrer muito tempo. Mas o novo não nasceu do velho. Há quem julgue que estas novas relações económicas de produção nascem das velhas ou são introduzidas pela política. Pura ilusão. As pessoas estabelecem relações económicas porque produzir é uma necessidade vital que é melhor desenvolvida em relação com outros. A política, no que é fundamental, fixa as normas jurídicas dessas relações e exerce as coerções necessárias para que passem a ser e continuem sendo observadas. Nunca a política inventou algo parecido com as relações que as pessoas estabelecem para obterem o necessário para ir vivendo. Viver é uma necessidade premente, um instinto básico; o resto vê-se depois.

Ligada a esta questão está pois a revolução social. O que é e como se processa a transformação das relações de produção, nas suas componentes económica e política. E é da abordagem, ainda que ligeira, desta questão crucial, e não do anúncio do comunismo proletário constante da proclamação panfletária O Manifesto do Partido Comunista, que advém a importância do marxismo. Comunismos houve diversos, todos com fundamento na moral, na revolta contra a injustiça, contra a iniquidade da exploração; nenhum outro se apresentou como tendo um fundamento científico. Toda a obra posterior do Marx se centrou em tentar demonstrar que o capitalismo teria como necessário substituto o socialismo e o comunismo proletários. Independentemente dos erros com que pretendeu justificar esta suposta necessidade, não se pode deixar de reconhecer que ele, ao menos, procurou encontrar na realidade os fundamentos para ela. Para além do que possamos hoje pensar da obra do Marx, ele julgou que a necessidade do socialismo decorria da natureza e do movimento das coisas, e não de qualquer desejo baseado na moral. Os erros que cometeu derivam do pioneirismo com que abordou a complexidade das coisas e das suas relações, e do contexto científico da época; não os ter podido corrigir talvez se tenha ficado a dever ao facto de não ter encontrado no seu tempo críticos à altura.

Se mesmo o primeiro dos marxistas e editor póstumo, confrontado com erros e discrepâncias, não compreendeu o marxismo e não o soube corrigir, que dizer dos outros? Tudo o resto, revoluções proletárias e coisas parecidas, é uma mistificação pegada. Apesar da evidência, só quem não quer ver não vê o abandono do capitalismo de estado monopolista e o regresso ao capitalismo privado concorrencial por todos os proclamados regimes socialistas e comunistas. Afinal, os mesmos crentes e fiéis de sempre.
Noutro sítio, em tempos abordei estas questões um pouco mais demoradamente.

ruy. Uma resposta breve. “Como pode o gelo ser criado pela velha água, o nunca sido ser criado pelo que é?”. Nem a velha água é criada por si própria quanto mais o gelo criado pela velha água. Espero que da resposta ao MSP tenha aproveitado algo como resposta a outras questões que me colocou.

JMC.

JMC não quer admitir a contradição que existe no seio do capitalismo atingida esta fase superior de desenvolvimento. E, insisto, essa contradição é nova e resulta na própria negação do capitalismo e que consiste no não reinvestimento produtivo da riqueza produzida. JMC não aceita esta “mudança qualitativa” no carácter do capitalismo e assim ainda que veja a floresta não consegue ver a árvore.

- “A questão não é essa; a questão é: como pode o novo ser criado pelo velho, o nunca sido ser criado pelo que é.” -

Como pode o gelo ser criado pela velha água, o nunca sido ser criado pelo que é?

- “Parece-me ilusória a crítica do neo-liberalismo como se este fosse algo existente fora do capitalismo.-“

Estamos de acordo, não está fora, ao contrário, está dentro e responde às novas “necessidades” do capitalismo.

Como vê, tão eloquentemente desmascarado, zarpei daqui. Como o porto está vazio, volto para lhe dizer que faz tempo deixei de acreditar em fadas, em magias e coisas quejandas. Daí que tenha mandado a mercadoria mágica “força de trabalho” às malvas, tenha deixado de aceitar capacidades sobrenaturais das forças produtivas, num qualquer grau do seu desenvolvimento, para entrarem “em contradição com as formas de organização da sociedade existentes”, e tenha deixado de creditar ao proletariado a qualidade de povo eleito ou de sujeito da história. É claro que também dei um piparote no “materialismo histórico” que nada tem a ver com a história.

Permita-me um conselho: tenha cuidado com o desenvolvimento das forças produtivas, não vão elas, quais máquinas pensantes, ditar as relações que as pessoas devem estabelecer entre si. Cuide-se, porque por esse andar ainda verá do que são capazes as forças produtivas para resolverem as suas contradições com as relações que as pessoas estabelecem entre si.

2. ruy. “Para o JMC porque em 1930 havia salário e hoje há salário tudo é igual e nada se passou”. Um já me crismou de ignorante; não me tenha você como ingénuo. O hoje não é igual ao ontem, quanto mais a 1930. Até estou usando um computador, coisa impensável em 1930, veja lá quanto acho tudo igual. Acontece que mais crise, menos crise, mais capitalismo financeiro e menos capitalismo produtivo, o certo é amanhã irmos trabalhar a troco de salário. Isso é o fundamental do modo de produção capitalista, pois é daí que dinheiro pode ser transformado em mais dinheiro com correspondência em mercadorias reais. Mesmo que muitos gestores de fundos investimentos, de companhias financeiras e de bancos pareçam ter esquecido esta verdade elementar, ou que muitos dos investidores em PPRs julguem que o seu dinheiro é portador de qualquer feitiço que o faz transformar em mais dinheiro, é a sua metamorfose em mercadorias que origina esse mais dinheiro.

Os problemas da economia-política actual não derivam do neo-liberalismo nem do recurso à trapaça em escala ampliada. O capitalismo tem os seus próprios problemas na trapaça original da “troca desigual” de trabalho por menos trabalho e na transformação da parte do trabalho apropriada em mais dinheiro, o que lhe acarreta a permanente incerteza da reprodução do capital e da sua reprodução ampliada. A globalização da economia, aumentando a produção, amplia as incertezas do seu consumo; o chamado neo-liberalismo apenas veio dar cobertura maior para estender o negócio a tudo o que possa ser negociável, perante tanto dinheiro acumulado sem aplicação produtiva. E muito deste dinheiro, e de outros títulos, tem valor fictício, são apenas símbolos de dívidas públicas astronómicas garantidas pelo poderio militar, perante o qual nenhum titular se atreve a resgatá-los, sob pena da sua desvalorização. Os problemas actuais são apenas acréscimos aos problemas de base, e esses continuam os mesmos de sempre. Parece-me ilusória a crítica do neo-liberalismo como se este fosse algo existente fora do capitalismo. Faz-me lembrar uma outra cantilena, já mais estafada, a da crítica do capital monopolista e da defesa dos micro, mini, pequenos e médios empresários.

3. MSP. “A história é sem dúvida uma história onde há acontecimentos que excedem os seus antecedentes e o seu próprio curso é criação, como diria Castoriadis, de um fazer (fazer-ser) que não se deixa conjugar em termos de razões suficientes e que introduz novas determinações no real, inventa modos e tipos de ser que não havia, ocasiona o aparecimento e a existência efectiva no mundo do “nunca sido””. Que haveria de ser a História se não o relato e a interpretação dos acontecimentos novos que se vão sucedendo? E o que distinguiria o novo do velho se não essa singularidade de nunca sido, do criado e não apenas recriado, e que introduz novas determinações no real? A questão não é essa; a questão é: como pode o novo ser criado pelo velho, o nunca sido ser criado pelo que é. Esta é uma das principais inconsistências do marxismo, que outros mais ou menos libertários também adoptam, a saber: como pode uma nova sociedade ser criada por uma velha classe social, para mais a classe social explorada e dominada do velho modo de produção em decadência? Só porque alguém disse que assim será, qual profeta laico, ou porque desejamos sincera e ardentemente que assim seja? Que cegueira é esta que leva a identificar como protagonista da criação do novo, do ainda não sido, um actor do que é velho, do que já é?

E “que necessidade ou lei da história faz com que a expansão das forças produtivas tenha de ser, não uma orientação da acção humana, mas o seu destino inelutável?”. De facto, mesmo que a História não tenha leis, a não ser o que proclamemos como suas hipotéticas regularidades, nenhuma lei da História determina que assim seja; talvez uma simples lei da vida, a de que necessitamos de comer frequentemente, de preferência todos os dias e, mesmo, mais do que uma vez ao dia, que o futuro é incerto e que por isso convém acumular algum excedente, porque em tempos de prosperidade tendemos a existir em maior número, porque quanto mais desenvolvermos a produtividade do trabalho menor o custo da produção, e por aí adiante.

Nada está determinado, a não ser as coisas simples da vida e que amanhã o Sol nascerá. Por que haveria de estar determinado como sujeito histórico aquele que antes de ser já o seria? Esta a questão a que deveriam responder os idealistas proletários, os adeptos da classe eleita como messias redentor, quer sejam de cariz marxista e seus derivados ou de cariz anarquista.

JMC.

Acho que o caso português, nos anos 74-75, devia ser aqui analisado.

msp

e se o comité central forem os tais “magistrados mandatados” pelas “assembleias de cidadãos”, neste caso, as assembleias de base dos militantes do Partido?

Começo pelo fim, questionando o que me parece poder depreender-se duma crítica que o Filipe Diniz (FD) faz no seu comentário: a “aversão comum ao materialismo histórico” de muitos dos comentadores. De facto, alguns comentadores dão pouca atenção ao chamado, por Engels, “materialismo histórico” e fantasiam. É um exercício de liberdade, sem consequências de maior. Parece-me, contudo, que FD concede um valor desmesurado a esse “materialismo histórico” engelsiano, de que se depreende ser apologista. Se FD se desse ao trabalho de pensar um pouco e reflectisse, em vez de pensar por estereótipos, veria que esse tal “materialismo histórico” é fundamentalmente errado. Que História permite a tal “materialismo histórico” afirmar que uma nova ordem económico-social é implantada pela classe explorada da ordem em decadência que a antecede? Acha, por exemplo, que os burgueses capitalistas eram a classe explorada da sociedade tributária, ao invés dos servos? Ou acha que os senhores feudais e outros dignitários eram a classe explorada da sociedade esclavagista, ao invés dos cativos sujeitos à escravidão? São questões para que ele deveria procurar encontrar resposta, em vez de se escudar em teorias manifestamente erradas.

O comentador ruy faz-me algumas críticas, que me parecem algo injustas. Afirma ele que se lhe afigura incorrecto na minha análise “considerar que não têm existido transformações no próprio modo de produção capitalista”. De facto, considero não terem existido transformações qualitativas no modo de produção capitalista; têm existido desenvolvimentos, quer de âmbito económico, quer de âmbito político, mas o essencial continua sendo a relação salarial em que ainda hoje se baseia, tal como há quinhentos anos. Crises económicas de sobreprodução são tão antigas quanto o capitalismo; crises financeiras também; e globalizações económicas não são novidade. O volume de dinheiro envolvido e os seus efeitos mais ampliados não mudam a sua natureza. E também considero “que enquanto existam “trocas desiguais” jamais poderá existir “uma sociedade mais igualitária””, nomeadamente enquanto forem a relação de troca dominante. É uma ilusória satisfação pensar que relações económicas de produção baseadas na “troca desigual” possam gerar relações ideológicas e políticas de cariz igualitário. Como afirmei no meu comentário inicial “enquanto outra economia não exija outra política, a actual política, os seus conteúdos e as suas formas institucionais, terá de ir sendo feita no âmbito da política da economia existente, procurando tornar real a parte do desejável que é possível em campos que não a põem em causa”.

Que na sua evolução “o modo de produção capitalista, já gerou e vem alternando sociedades mais e menos “igualitárias”” parece-me ser uma confusão baseada nalguma ingenuidade. O modo de produção capitalista, nomeadamente ao nível da cidadania, tem produzido diferenciadas formas de organização política, concedendo maior igualdade de direitos políticos, em muitos aspectos meramente formais e visando a sua maior legitimação. Isso só confirma o que afirmei. Essa aparente igualdade política não chega à igualdade económica. Como poderia ser de outro modo se a relação salarial se baseia numa manifesta desigualdade na troca da mercadoria trabalho vivo pela mercadoria trabalho morto, razão de ser da sua existência? Tal não invalida que a luta política, dentro do modo de produção dominante, procure alcançar melhores condições de existência económica e de representação política para esta ou aquela classe ou para este ou aquele grupo social dominados. Basta ver o que acontece em relação a muitas aberrações das representações ideológicas dominantes acerca da igualdade das pessoas, por exemplo, quanto ao direito a terem as suas crenças religiosas ou quanto aos seus estilos de vida, que têm vindo gradualmente a ser abandonadas. Assim como não invalida que os ideólogos e os políticos burgueses caiam em si quanto à necessidade de regulação do capitalismo e aos efeitos que o desvario da sua desregulação pode gerar, de que a actual crise económico-financeira é apenas uma amostra. Basta que se deixem das infantilidades de considerar que o dinheiro possui o feitiço de gerar mais dinheiro, e que percebam que a economia é economia política. Nada disso, porém, põe em causa a relação de exploração em que o modo de produção salarial ou capitalista se baseia, e é nesse âmbito que as lutas políticas e ideológicas mais variadas se têm desenrolado e continuarão a desenrolar, até que sejam expressão de algo novo que ocorra na base económica da sociedade e que necessite de expressão ideológica e política.

Por tudo isto, “um novo “modelo político” que aceite as “trocas desiguais” mas que as submeta ao controlo social”, em meu entender, não chega a constituir “uma nova forma de organização social”, mas poderá constituir uma nova forma de organização política. A “estatização versus privatização em novos patamares, de forma que a produção possa ser privada ou estatal, desde que submetida ao controlo social”, também em meu entender, não constitui um verdadeiro dilema. Pode constituir uma opção no quadro económico-político dominante, no qual os monopólios naturais sejam sujeitos à propriedade pública e a sua gestão seja concedida temporariamente, por exemplo. A estatização da produção causa-me uma certa aversão, pelos exemplos históricos conhecidos. O verdadeiro dilema, quanto me parece, é a opção pela privatização total da economia e da organização social, em que os produtores, individualmente ou agrupados de forma diversa, produzam a sua autonomia e a sua regulação recíproca, e em que as condições gerais de produção e de existência sejam asseguradas pelas receitas da tributação. Isto, quanto menos estado, enquanto aparelhos detentores do poder da violência legítima em nome duma classe social, melhor. Como? Não sei. Não sou dotado de poderes adivinhatórios nem me apraz conjecturar sobre o incerto futuro, ao contrário do que me pareceu ser a posição do MSP.

Um pequeno aparte: o Vidal bem que poderia ter colocado aqui o texto do seu post, como comentário. Evitava que o agradável fórum de discussão em que se torno a caixa de comentários ao post do MSP saísse da montra. Mas o sujeito é um artista em busca dos holofotes da ribalta…

JMC.

Do debate que decorre, sublinho algumas ideias que retive da leitura dos vários comentários e que me parecem constituir pontos de partida importantes. 1) O problema da forma é fundamental: organizações que lutam contra a divisão do trabalho político e que se organizam num esquema de divisão do trabalho político são organizações que fomentam a divisão do trabalho político. Isto não significa que essas organizações sejam vistas como coisas homogéneas. Elas são atravessadas por tensões que o seu discurso auto-identitário e o discurso classificatório de outros consegue conciliar mas não apagar. Por exemplo: para mim é claro que, nos anos 50, quando a direcção do PCP combate tendências para organização de comunas prisionais, ela está a fazê-lo porque há vários militantes comunistas que se inscrevem praticamente nessas tendências – classificadas pela direcção do PCP como anarquistas – e porque a direcção partidária pressente que estas tendências são susceptíveis de ser acolhidas positivamente no seio da organização comunista. 2) O problema da forma prolonga-se no debate acerca do espaço para o imprevisível. Não é possível pretender que alguém que milite no campo da autonomia discuta o seu modelo de sociedade em competição com o modelo de sociedade dominante ou com o modelo de sociedade alternativo. Porque a ideia autonomista de alternativa estará, parece-me, em reinventar a sociedade através de processos em que a lógica do modelo – com base mais ou menos científica – é superada. Isto não significa, é claro, o vazio: existem experiências históricas, existem princípios gerais, existe capacidade de imaginação, existem fissuras que podem ser criadas, existem críticas e perguntas e as críticas e perguntas que se fazem não são menos afirmativas, materialistas, constituintes, positivas, do que as respostas que são dadas. Para utilizar uma formulação de outrem, o momento “destruens” não é, não pode, não deve, ser dissociado do momento “construens” 3) Há uma simpatia liberal pela ideia de autonomia, com há uma simpatia neoliberal pela ideia de libertarismo, mas, sabemos bem, o problema é bastante mais complexo e interessante, a questão estando no que se entende por autonomia e libertarismo. É claro que, nos vários conceitos de autonomia trabalhados pelas – se assim se pode resumir questiúnculas mais vastas – esquerdas à esquerda da social-democracia e do m-l, de socialisme ou barbarie aos autonomistas italianos ou a alguém como John Holloway, há duas questões que se colocam como separadores de águas entre a autonomia e tradição liberal dominante ou até não-dominante: a maior importância atribuída por Castoriadis, Negri e outros às condições económicas e políticas da luta pela liberdade individual, conforme sublinhou o Miguel Serras Pereira; e, pelo menos no que se refere aos autonomistas italianos, que conheço melhor, há que sublinhar o próprio conceito de indivíduo, que se distingue da tradição liberal dominante na medida em que o conceito autonomista insiste na ideia do “indivíduo social”, em que o comum é o lugar necessário de produção da diferença e não da sua negação. E isto – embora a ideia de diferença não seja menos problemática – significa que o comunismo é a hipótese da emancipação individual e que esta é a garantia do comunismo. Do ponto de vista económico, é claro, isto abre terreno a um debate mais complicado, que talvez seja melhor deixar de lado, por ora. 4) Há também uma simpatia voluntarista com o conceito de autonomia e que tem que ver com a ideia de autonomia do político, simpatia que deve ser esmiuçada. Parte do percurso dos autonomistas italianos – Tronti (na primeira fase), Negri (diria que sempre) – foi uma luta contra a ideia de “autonomia do político”, à qual foi uma e outra vez contraposta a ideia de dissolução do político no económico, politizando-se a economia ao disseminar a política no terreno dos produtores. Aqui colocar-se-á, por certo, um problema relativo à importância da dissociação entre político e económico/social, dissociação que se faz não no sentido do económico comandar o político mas no sentido do político comandar o económico. Esta dissociação é, para alguns, como Zizek e Badiou (mas corrijam-me se estiver errado, esta não é a minha praia), definidora da própria ideia de política. Ora, este problema, que faz Zizek (mas também outros autores menos, digamos… m-l, como Bensaid) sugerir a ideia de repetir Lenine, merece ser considerado: não para retomar a ideia de uma ditadura do proletariado, mas, talvez, para acarinhar a ideia de revolução permanente, mui trotsquista. Aquilo que, seguindo o resumo que Hardt fez da obra de Negri nos anos 70, se poderia chamar: a imanentização de Lenine.

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Acho que o problema pode ser fortemente mitigado se o processo de decisão estiver, essencialmente, nas mãos de Assembleias de representantes aleatoriamente escolhidos, Assembleias essas com um número de cidadãos suficientemente elevado para que a amostra da população em causa seja estatisticamente representativa. O número elevado de membros da Assembleia, o facto de não se conhecerem à partida, e a transitoriedade de tal Assembleia (1 ou 2 anos de validade), permite pensar que a probabilidade de “captura” da Assembleia por interesses particulares (contrários à vontade da maioria) seria diminuta, dela portanto emando decisões realmente Democráticas (ie. representativas não só da vontade da maioria dos membros da Assembleia mas também da maioria dos cidadãos). Assim ficaria assegurado que quem participa no processo decisório é quem efectivamente representa a vontade da maioria e não apenas “quem quer”. O sistema decisório que proponho não é no entanto completamente fechado à participação de “quem quer”, ou seja os cidadãos politicamente mais activos, pois poderá fazê-lo directamente através do conceito de referendo (revogatório) em urna aberta e indirectamente através da sua “militância” em associações políticas (vide os textos mencionados nos links em cima). De qualquer maneira, mesmo num sistema como o proposto, a sociedade será sempre mais “politizada” do que agora, o que me parece necessário se efectivamente queremos viver em Democracia, mas, um pouco paradoxalmente, talvez menos polarizada (porque o Poder de decisão deixa de estar nas mãos de grupos antagónicos, os partidos, que têm interesse em fomentar a polarização social).

1. “Por outras palavras, será à economia que compete exigir outra política, como se não fosse já exigente que sobra nessa matéria, ou seremos que nós que deveremos ousar querer transformar politicamente a economia e governá-la, republicanizando-a em termos democráticos?”

Na primeira parte da sua interrogação está a resposta que procura. De facto, é a economia que exige sempre outra política que se lhe adeqúe. Aliás, é por isso que a economia a que nos referimos não é a economia doméstica, mas a economia política. É claro que a política não lhe confere todos os instrumentos que exige; os ideólogos e os políticos, nessa função diferenciada especializada, vêem mais longe e melhor do que os práticos da economia, aqueles que se dedicam à produção das condições de existência, e por isso procuram assegurar as melhores condições para as relações que se estabelecem na esfera económica, regularizando os diferentes interesses que aí se manifestam, dentro das respectivas relações de forças.

Não compreendo muito bem o que designa por governar a economia “republicanizando-a em termos democráticos”. Mas parece-me que uma das tarefas dos políticos na democracia que existe tem sido precisamente zelar pela democratização da economia, pela observância das regras da livre concorrência, do livre estabelecimento da produção, do comércio livre, da organização sindical livre, etc..

2. “A JMC gostaria de perguntar como é que a nova ordem económica, não assente no salariato, terá pés para andar e andará, a não ser que a construamos através da transformação política e democrática da economia dominante”.

Respondo-lhe, com todo o gosto, embora a resposta possa não lhe agradar. Um novo estado de coisas na esfera económica da sociedade, um novo tipo de relações económicas de produção, só poderá ser diferente do salariato. Este corresponde ao tipo de relação económica existente maioritariamente; nova relação económica de produção terá de ser forçosamente coisa diferente da relação salarial. Muita gente confundiu com novas relações sociais de produção novas relações ideológicas e políticas para regular a velha relação económica de produção salarial, e a isso designou por socialismo e por comunismo.

Não me parece que uma nova sociedade, mais igualitária ou, pelo menos, mais justa, por exemplo, possa ser baseada na velha relação salarial de exploração gerada pela “troca desigual”, quer os beneficiários sejam capitalistas individuais, quer sejam os capitalistas agrupados em partido totalitário (económico, político e social). A “troca desigual” em que se baseia a relação salarial não pode ser alegre e impunemente confundida com qualquer relação de troca equitativa, que terá forçosamente de estar na base de qualquer sociedade igualitária.

Sim, “teremos de esperar que a economia se transforme a si própria”, mas não “sem a intervenção dos seus agentes humanos”, porque são os agentes humanos os actores das relações económicas que aí se estabelecem, “e o faça, ainda por cima, no sentido do fim do salariato”. Não tem havido outro modo de substituir as velhas relações económicas dominantes a não ser pela sua própria decadência, pelo esgotamento das suas capacidades de continuarem aproveitando e desenvolvendo as “forças produtivas da sociedade”, e pela concorrência de novas relações económicas de produção que mostrem possuir essa capacidade.

Sou desprovido de dons adivinhatórios e, por isso, não sei que tipo novo de relações económicas de produção será estabelecido e terá pés para andar e ande disputando o domínio à relação salarial. Eventualmente algum dos que já por aí existem em convivência com o salariato, mas ainda muito minoritários, nos quais os produtores não vendem como mercadoria trabalho, em troca de salário, mas produtos do seu trabalho. É questão de dar tempo ao tempo, porque o tempo histórico não se mede pelo tempo da vida de cada, para quem o futuro é sempre tarde.

Pelo andar da carruagem do desenvolvimento económico e social não me parece que esta vá no sentido “da exploração e da nossa redução a mão-de-obra, cada vez mais concebida como simples matéria-prima”. Isso foi já passado, no tempo em que os próprios homens eram mercadoria. A própria relação salarial capitalista, afinal, acabou por constituir, face à relação tributária que a antecedeu, um progresso não despiciendo. Mesmo que a cegueira da paixão motivada pelas ideologias idealistas voluntaristas lhe atribuam os piores males que a humanidade já produziu.

JMC.

Imaginemos por momentos que a militança plena e robusta dos cidadãos em pequenos fóruns de deliberação e decisão política se transforma num imenso ninho de vaidades, todas elas mui personalistas…e, mais, imaginemos que o imperativo de participar activamente na vida pública se transforma num credo fervoroso, quase religioso, de pequenas e grandes causas…o homem ao serviço da causa!! Está a ver o problema, caro Miguel? Milhares de religiosos nas ruas!! Uma chatice.

o problema da diferenciação que mencionei, caro Miguel, é uma condição ontológica que precede as injustiças sociais…a autonomia, ou melhor, as condições da autonomia (entre elas a igualdade de direitos e de acesso aberto a processos de decisão, como menciona, e de possibilidades de "auto-criação") favorecem a diferenciação. Os homens criam. Uma autonomia sem igualdade seria a autonomia de uma classe. A autonomia pressupõe a igualdade: a existência de condições, de possibilidades para se ser autónomo). Mas que igualdade é que melhor serve a autonomia quando esta se diferencia? (no momento pós igualitário, por ex.) Ou seja, a diferenciação é algo que antecede qualquer injustiça social mesmo quando esta ocorre em condições de igualdade e de justiça social (imaginemos). É um fenómeno mais vasto e complexo do que o da justiça social. (não pretendo denegrir algo, apenas a explorar o que me parece ser um problema)

Perdoe-me se isto parecer um pouco caótico.

cumps
ezequiel

Finalmente, parece-me que existe quem ache que a plena democracia política (a igualdade no exercício do poder político) não é possível sem a democracia (ou igualdade) económico-social. É verdade. A cidadania governante não é suficiente para atingirmos uma sociedade igualitária, sob todos os pontos de vista, mas é necessária. Se não podemos ter tudo já, e não me parece de todo realista esperar que assim aconteça, por onde começar? Diria que a experência dos putativos Estados “socialistas” demonstrou que quando se deixa para o fim a democracia política, esta acaba por nunca se materializar. Por outro lado, nos Estados Capitalistas contemporâneos, enquanto que a igualdade económico-social é demonizada, o conceito de igualdade política é onde assenta grande parte da legitimidade com que o Estado Capitalista se apresenta aos cidadãos. Parece-me por isso ser mais fácil, aqui e agora, pugnar por e obter apoio para uma transformação do exercício político, exigindo mais Democracia (política). Isto não quer dizer que devamos desistir, ou abrandar a luta pela igualdade económico-social, mas antes que a subversão democrática pode também ser atingida por outras vias, com maior probabilidade de sucesso. Imaginem operári@s, professor@s universitári@s, don@s de casa, estudantes, serem chamados a tomar decisões em nome de todos os cidadãos. Dar Poder de decidir sobre decisões de Estado a quem nunca o teve, ao “zé-ninguém”. É ou não subsersivo?… E é possível, já a nível local, depois a nível nacional.

“É um autêntica “quadratura do círculo” pretender transformar em igualitária uma sociedade baseada na “troca desigual””.
Resposta: Quem falou em “transformar em igualitária uma sociedade?” Pretende-se tornar MAIS igualitária o que faz toda a diferença.

“Por isso, enquanto outra economia não exija outra política”
Resposta: Mas não será que esta economia já exigiu “outras políticas”?

Obrigado pela sua resposta.

Só algumas notas breves. Primeiro, a concepção de autonomia que aqui apresenta tem mais que ver com a responsabilidade do que com a autonomia. O ideal da autonomia é mais do que uma concepção de responsabilidade política. Por exemplo, uma teoria liberal da autonomia pode muito bem legitimar a não participação na vida política.

Eu não defendi a tese de que as diferenças de capacidades justificam injustiças sociais. Acredito que a igualdade maximiza as possibilidades de autonomia. O que eu disse é que existe uma tensão permanente entre práticas de autonomia e igualdade. Neste particular, a noção de igualdade complexa que Walzer explora, com alguma hesitação, no seu Spheres of Justice (Esferas de Justiça, em Português, julgo eu) parece-me bastante interessante.

Quanto ao resto, concordo.

Obrigado pela resposta.

melhores cumprimentos
ezequiel

Pergunto a qualquer dos intervenientes: qual a realidade económica que uma tal utopia política pretende regular? È coisa que já exista e que clama por outra organização do político, ou será coisa a criar pela organização política que seria suposto ser a sua criação.

É enfadonho, e vão, esta coisa de apresentar utopias políticas constituídas por bonitos carros intelectuais que são colocados à frente dos toscos bois que os movem. O marxismo ainda apresentava tal pretensão como sendo baseada num naturalismo igualitário fundado na sua racionalidade científica, ambos falsos. Aqui, o pessoal pretende-a baseada num naturalismo igualitário fundado numa ética humanista, também ambos falsos.

Até que uma nova ordem económica, certamente não baseada no salariato, tenha pés para andar e ande, como será possível tornar real, fora do idealismo voluntarista mais ineficaz, e ingénuo, uma nova política que lhe corresponda? É um autêntica “quadratura do círculo” pretender transformar em igualitária uma sociedade baseada na “troca desigual”. Por isso, enquanto outra economia não exija outra política, a actual política, os seus conteúdos e as suas formas institucionais, terá de ir sendo feita no âmbito da política da economia existente, procurando tornar real a parte do desejável que é possível em campos que não a põem em causa.

JMC.

desculpas. tou com pressa.

cumps
z

2- ” (que implica a superação da dicotomia entre governantes e governados e o contrário da política como função profissional ou prerrogativa burocrática), só podem fazê-lo convincente e eficazmente prefigurando no seu interior, desde o primeiro momento, os princípios da autonomia…”

Caro Miguel,

Este seu texto fez-me lembrar o Participation and Democratic Theory de Carole Pateman. Gostaria de fazer duas perguntas, relacionadas com os pontos 1 e 2.

1- A filosofia política parece ser uma imensa galeria de imagens e contra-imagens. A contra-imagem que aqui apresenta é de uma utopia que falhou devido, em grande parte, às contradições engendradas por uma vanguarda que presume ser capaz de organizar cientificamente a sociedade com o propósito de a expurgar de desigualdades e de injustiças. A sua critica ao totalitarismo dos partidos-vanguarda parece-me válida. Todavia, o ideal e a prática de autonomia (seja ela de inspiração Kantiana ou outra) pressupõe e produz algo que não é inteiramente consistente com o ideal da igualdade. Primeiro, porque a autonomia diferencia, gera desigualdades, apesar de poder ser institucionalizada como um direito igualitário. Podemos conceder os mesmos direitos a todos. Podemos presumir até que todos quererão participar. Mas não podemos supor que todos desejarão as mesmas coisas.

2- Imagino que conheça as criticas mais pertinentes ao liberalismo contemporâneo (Sandel, Charles Taylor etc). O ideal da igualdade assenta na premissa de que a sociedade é um todo orgânico, que é mais do que a soma dos seus indivíduos autónomos. De facto, não são raras as vezes que o ideal da autonomia é criticado como um dos pilares filosóficos do dito atomismo (ou atomização) social. É o conceito e a prática da autonomia que conferem plausibilidade ao medo ou à constatação de que
a sociedade nada mais é do que uma imensa conglomeração de interesses privados. Alem disso, garantir que o princípio da autonomia está firmemente implantado na prática política não nos assegura que a dicotomia entre governantes e governados foi suplantada com a erradicação de estruturas institucionais (onde prevalece a hierarquização). Não se esqueça de formas informais de diferenciação: carisma, diferenças entre capacidades individuais etc. Existem inúmeras formas sociais de inscrever a diferenciação no corpo social. E nem todas as diferenciações são injustas ou emanam de uma desigualdade (material) indefensável. A autonomia produz desigualdades legítimas, por outras palavras.

Melhores cumprimentos,
ezequiel

Introdução

http://www.democraciadirecta.weblog.com.pt/arquivo/029636.html
http://www.democraciadirecta.weblog.com.pt/arquivo/030756.html

Desenvolvimento

http://www.democraciadirecta.weblog.com.pt/arquivo/031733.html
http://www.democraciadirecta.weblog.com.pt/arquivo/032509.html
http://www.democraciadirecta.weblog.com.pt/arquivo/034248.html

A revolução não é um chá dançante!
http://www.youtube.com/watch?v=aT16qEs0Fa0

o aikido das massas
será bem mais útil
que todo o vosso academismo

Mas o que é que o leva a crer que o Bloco de Esquerda, partido que apoiou, promove a cidadania governante? Acha que a figura de Louçã, que desde a sua origem ocupa a posição de líder, se coaduna com uma cidadania governante? Não acha que mais do que pregar, importa praticar?

2. Caro Niet/Durruti, agradeço o encorajamento que as tuas palavras me transmitem. O que dizes responsabiliza-me e tentarei ir estando à altura – contribuir, até onde chegue a minha voz, para manter em aberto e na ordem do dia a questão da cidadania governante ou da auto-instituição democrática da sociedade. Até já e um abraço

Eu estou viver a mais de três mil quilómetros ao Norte. Preocupa-me muito a situação portuguesa, onde as franjas radicais são de uma timidez e indecisão brutais. Daí ter feito inúmeros apelos para que o MS Pereira intervenha e dissemine a ética e estética das suas admiráveis posições políticas. Até sempre! Niet/Durruti

No meu modesto entender, MS. Pereira volta a chamar a atenção para os vícios da burocracia pseudo-comunista, modelo universal que, em última instância, ” copia ” e amplia a exploração dos trabalhadores sob a capa de um Capitalismo de Estado, ” inumano e mollochiano. Ainda não entendi, no entanto, qual a razão pela qual( ele, M.S. Pereira) não se refere à monumental obra de Castoriadis que, historicamente, representa uma das mais elaboradas e cerradas críticas ao Marxismo-Leninismo-Estalinismo. Niet/ Durruti

nem mais.