Cidadania governante

Continua em curso no 5 Dias um debate acerca de votos e eleições. O Miguel Serras Pereira, de quem já se havia falado aqui, respondeu na caixa de comentários a um post do Carlos Vidal. Aproveito para trazer a sua resposta para o corpo do blog e assim prolongar a troca de ideias.

Caro Carlos Vidal, desculpa o atraso na resposta e ver-me obrigado a responder-te à pressa (sinto-me também, não obrigado, mas livremente agradecido pelas palavras que me dedicas no teu post, ainda por cima sob o signo dessa nossa encruzilhada comum – na Fenda e com o Vasco Santos). O meu ponto é mais ou menos o seguinte: o projecto de autonomia passa politicamente pelo que chamo a cidadania governante – a abertura à participação igualitária de todos na definição das decisões pelas quais se governem. Um partido de vanguarda tipo m-l, pelo seu lado, dá-se como consciência histórica superior dos interesses dos trabalhadores, detentor da sua (deles) verdade histórica, organizador científico da sociedade, e é gerido por funcionários da revolução ou políticos profissionais, etc., o que reproduz a divisão do trabalho político característica do aparelho de Estado. Acresce que as experiências (ditas por antífrase) do “socialismo real” despojaram os trabalhadores dos direitos políticos mais elementares, e oscilaram conforme as ocasiões entre o arregimentamento forçado e a privatização/despolitização da existência do conjunto da população, ao mesmo tempo que mantinham e reforçavam a seu modo a separação entre os produtores e os meios de produção e exorcizavam a democracia no trabalho e na gestão da economia tão radicalmente como o Partido e o Estado no que se refere às restantes esferas da vida social. Este processo conheceu o seu auge na época de Estaline (e de Mao, na China), mas começou antes – a insurreição de Cronstadt e o combate de Makhno, a polémica de Rosa Luxemburgo com os bolcheviques, a denúncia precoce da degenerescência da Revolução Russa que encontramos em numerosos membros de delegações operárias que a visitaram, e os etcs. que seria fácil acrescentar provam-no à saciedade.

Assim, sendo que as organizações que lutam contra a economia política dominante e a divisão hierárquica do trabalho político, tendo em vista a cidadania governante (que implica a superação da dicotomia entre governantes e governados e o contrário da política como função profissional ou prerrogativa burocrática), só podem fazê-lo convincente e eficazmente prefigurando no seu interior, desde o primeiro momento, os princípios da autonomia, é para mim evidente que, como organização partidária que actualiza uma forma de organização da sociedade nos antípodas da igualdade e da liberdade que a cidadania governante pressupõe, o PCP e a sua lógica se situam nos antípodas do que entendo pelo projecto de autonomia. Esperando que este esboço de resposta possa ser ensejo para que o debate avance – pois só com cidadãos que ousem pensar por conta e risco próprios a liberdade colectiva é possível -, daqui te envio as minhas saudações cordiais e sempre atentas.

Miguel Serras Pereira

Este artigo foi publicado em cinco dias. Bookmark o permalink.

62 respostas a Cidadania governante

  1. Pingback: cinco dias » autonomia, autonomias, autonomia italiana

  2. xatoo diz:

    JMC
    “mesmo que julguem que o seu dinheiro é portador de qualquer feitiço que o faz transformar em mais dinheiro, é a sua metamorfose em mercadorias que origina esse mais dinheiro”
    Certo, pela teoria, podia ser se,,, mas no paradigma neocon não, não é. As mercadorias hoje quando comparadas com o capital em circulação não chegam a atingir 10 por cento do seu valor – e o actual nivel de “dinheiro” existente não foi criado pela acumulação capitalista.
    O dinheiro hoje é criado pelos bancos centrais como dívida, que gera juros, sendo novamente emprestado, etc. etc. Agora descubra-se quem (é a entidade privada que) controla a emissão de dinheiro e o negócio dos bancos centrais. Eu por mim diria que esta actuação corresponde à ideia judaica de sempre: emprestar dinheiro exigindo juros à cabeça (e por isso apareceu Maomé na história para os esconjurar. Quanto aos católicos, a coisa tem dado para lhes ir pagando uns dividendos)

  3. c diz:

    o Xatoo é que explicou muito bem explicadinho , curto e grosso , o que se passa hoje em dia. a continuação , aliás , do que vem acontecendo há séculos , só que mais apurado. o marx , e ” eu sou eu e as minhas circunstâncias “, lá sabia para quem falava . assim de longe , até parece que lhes deu uma ajuda , dividindo os tótós em classes em permanente luta , enquanto a raça superior vai acumulando concentradinha no objectivo comum de escravização das outras.

  4. JMC diz:

    MSP.

    1. Sim, a “necessidade biológica, natural, da subsistência não explica o capitalismo nem qualquer forma histórica, institucional e culturalmente articulada, de economia”; mas também não pretendia que explicasse o capitalismo, mas o desenvolvimento das forças produtivas, e este acompanha o desenvolvimento das sociedades humanas, não é apanágio do capitalismo. O capitalismo apenas desenvolve mais rapidamente as forças produtivas sociais, por razões históricas compreensíveis.

    2. Não, não falou “em classe universal, nem em “ditadura do proletariado”, mas em “cidadania governante”, “democracia” e “autonomia””, nem referiu que fosse marxista, e não lhe atribuí tal. Mesmo que inadvertidamente o tivesse feito, não julgo que seja relevante. Eu também não sou marxista e, igualmente, “não penso que a posição ocupada nas relações de produção determine – unívoca a redentoramente – uma missão ou tarefa histórica definida”. Penso que a representação que as pessoas têm da posição que ocupam nas relações que estabelecem entre si determina as suas acções no seio dessas relações, mas fora desse mundo imediato dos seus interesses particulares, ainda que comuns a grupos ou classes, pessoas, grupos ou classes não têm a representação de que a História lhes tenha destinado qualquer missão. Muito menos qualquer missão redentora do pecado da injustiça.

    Cada um trata de governar a sua vida o melhor que lhe for possível, isoladamente ou em grupo, e faz o que julga desejável em cada conjuntura. Esse sentido missionário é-lhes atribuído por outros, que com capacidade de abstracção e alguma dose de imaginação julgam ver nas transformações das estruturas sociais provocadas pela miríade de acções singulares esse sentido de que os actores estão desprovidos. Ainda que as transformações sejam reais, não meras imaginações, o mesmo não se pode dizer que essa fosse a consciência que os actores tinham das suas acções ou da miríade de acções alheias. Reproduzimo-nos por múltiplas razões; não o fazemos para produzirmos filhos melhores ou para que a espécie evolua; a evolução das espécies é um resultado não procurado, mas que acontece porque nos reproduzimos. Causa e sentido ou intenção não são sinónimos.

    3. “O novo não pode ser criado senão pelo que já lá estava – é uma auto-alteração, uma alteração interna, uma metamorfose do estado de coisas ou situação que o precede”. Permita-me discordar. O novo não nasce do velho. Por muito do mesmo, o mesmo não se transforma em coisa diferente de si. “A emergência do “nunca sido” pressupõe que alguma coisa já seja”; sim, mas não pressupõe “que alguma coisa já seja” o nunca sido. Parece jogo de palavras, mas não é. E se passarmos ao concreto das relações económicas de produção, que é onde pretende questionar-me, compreende-se melhor. A relação esclavagista não se transformou em relação tributária, nem esta se transformou em relação salarial. Para que algo de novo surja, seja criado, bastam os ingredientes necessários e suficientes. Para que uma nova relação económica de produção surja basta que existam pessoas com capacidade para estabelecerem entre si relações desse tipo.

    Um sintoma da decadência dum modo de produção é a disponibilização permanente das pessoas, o elemento principal das forças produtivas sociais. Sendo certo que têm de viver, que não estão sujeitas a qualquer relação económica de produção, aí estão as pessoas, os ingredientes para que novas relações económicas de produção surjam. Até que algum dos novos tipos de relações que são estabelecidas ganhe pés para andar e ande pode decorrer muito tempo. Mas o novo não nasceu do velho. Há quem julgue que estas novas relações económicas de produção nascem das velhas ou são introduzidas pela política. Pura ilusão. As pessoas estabelecem relações económicas porque produzir é uma necessidade vital que é melhor desenvolvida em relação com outros. A política, no que é fundamental, fixa as normas jurídicas dessas relações e exerce as coerções necessárias para que passem a ser e continuem sendo observadas. Nunca a política inventou algo parecido com as relações que as pessoas estabelecem para obterem o necessário para ir vivendo. Viver é uma necessidade premente, um instinto básico; o resto vê-se depois.

    Ligada a esta questão está pois a revolução social. O que é e como se processa a transformação das relações de produção, nas suas componentes económica e política. E é da abordagem, ainda que ligeira, desta questão crucial, e não do anúncio do comunismo proletário constante da proclamação panfletária O Manifesto do Partido Comunista, que advém a importância do marxismo. Comunismos houve diversos, todos com fundamento na moral, na revolta contra a injustiça, contra a iniquidade da exploração; nenhum outro se apresentou como tendo um fundamento científico. Toda a obra posterior do Marx se centrou em tentar demonstrar que o capitalismo teria como necessário substituto o socialismo e o comunismo proletários. Independentemente dos erros com que pretendeu justificar esta suposta necessidade, não se pode deixar de reconhecer que ele, ao menos, procurou encontrar na realidade os fundamentos para ela. Para além do que possamos hoje pensar da obra do Marx, ele julgou que a necessidade do socialismo decorria da natureza e do movimento das coisas, e não de qualquer desejo baseado na moral. Os erros que cometeu derivam do pioneirismo com que abordou a complexidade das coisas e das suas relações, e do contexto científico da época; não os ter podido corrigir talvez se tenha ficado a dever ao facto de não ter encontrado no seu tempo críticos à altura.

    Se mesmo o primeiro dos marxistas e editor póstumo, confrontado com erros e discrepâncias, não compreendeu o marxismo e não o soube corrigir, que dizer dos outros? Tudo o resto, revoluções proletárias e coisas parecidas, é uma mistificação pegada. Apesar da evidência, só quem não quer ver não vê o abandono do capitalismo de estado monopolista e o regresso ao capitalismo privado concorrencial por todos os proclamados regimes socialistas e comunistas. Afinal, os mesmos crentes e fiéis de sempre.
    Noutro sítio, em tempos abordei estas questões um pouco mais demoradamente.

    ruy. Uma resposta breve. “Como pode o gelo ser criado pela velha água, o nunca sido ser criado pelo que é?”. Nem a velha água é criada por si própria quanto mais o gelo criado pela velha água. Espero que da resposta ao MSP tenha aproveitado algo como resposta a outras questões que me colocou.

    JMC.

  5. ruy diz:

    JMC,
    Palavras, palavras, palavras,…
    “o mesmo não se transforma em coisa diferente de si.”
    Engana-se repetidamente.
    Repare, a molécula de oxigénio(O2) é constituida por dois átomos de oxigénio. Se acrescentar mais “um velho, um mesmo, um igual” átomo de oxigénio, a nova molecula assim formada, constitui um novo corpo, com uma qualidade diferente, o ozono (O3).
    Seguramente coisa diferente. Insiste em não ver a árvore embora se passeie deliciado pela floresta das palavras.

  6. JMC diz:

    ruy. Agradeço-lhe a atenção que continua a prestar às minhas palavras. Não se prenda com as palavras; ligue às frases. Digo-lhe, sinceramente, que nem eu as acho importantes. Isto é conversa informal de troca de ideias, forma de as conhecermos, manifestação de opiniões sem qualquer outro objectivo.

    No seu exemplo, o que entende por “o mesmo”? O átomo de oxigénio ou a sua molécula? Se vir bem, você não junta o mesmo ao mesmo, nem moléculas a moléculas nem átomos a átomos. E mesmo que juntasse átomos a átomos e obtivesse ligações diversas, os átomos continuavam sendo os mesmos. Em física existem outros exemplos mais complicados, caso dos isótopos e dos elementos radioactivos, por exemplo, mas nem esses mesmos são os mesmos (isto é, só têm em comum umas características e não todas). Mas do que temos falado é de coisas mais macroscópicas, de relações sociais.

    Se acha que as compras e vendas de dinheiro, de títulos de propriedade ou de outros valores, jogos de fortuna e azar travestidos de múltiplas roupagens, no fundo, o capitalismo financeiro, é o que caracteriza o modo de produção dominante, nada poderei fazer contra isso. Mesmo que quisesse convencê-lo do contrário, e não quero, não saberia como. Espero que o consiga por si.

    JMC.

  7. ruy diz:

    JMC,
    “Por muito do mesmo, o mesmo não se transforma em coisa diferente de si.”

    Dois átomos de oxigénio (O, o mesmo), O+O dá O2, o xigénio que respiramos.
    O+O+O resulta O3 e transforma o O2 em O3 que é o ozono, um corpo com QUALIDADES totalmente diferentes.
    O JMC não quer aceitar o que transcende desta evidência porque ela deitaria por terra os fundamentos de toda a sua argumentação. Compreendo.
    O que caracteriza o modo de produção dominante é, ao contrário do que acontecia , o “não reinvestimento produtivo da riqueza produzida”. O que só por si traduz a própria NEGAÇÃO do capitalismo.
    Faço minhas as suas palavras “Mesmo que quisesse convencê-lo do contrário, e não quero, não saberia como. Espero que o consiga por si.”
    Ruy

  8. Niet diz:

    O ” acontecimento”, a subversão teórica da relação entre o saber e o fazer e a emergência do social-histórico constituem questões decisivas que, Castoriadis, forjou no dealbar dos anos 70 agitados pela publicação do ” pavé ” de Deleuze/Guattári- ” O Anti-Édipo”. No enorme prefácio/projecto inserto na primeira publicação unificada(1974) dos textos da revista ” Socialismo ou Barbárie”, Castoriadis dispara sem apelo nem agravo: ” O conteúdo do projecto revolucionário só pode ter como objectivo construir uma sociedade que se torne capaz de alterar perpetuamente as suas instituições”.

    ” A política tornou-se a partir de agora na luta para a transformação da relação da sociedade perante as suas instituições que regulam a sua vida como criações colectivas; e que o cidadão pode e quer transformar desde que necessite ou deseje “, sublinha.

    ” Ce qui chaque fois institue, ce qui est à l´oeuvre dans l´histoire se faisant, nous ne pouvons le penser que comme l´Imaginaire Radical, car il est simultanément, chaque fois surgissement du nouveau et capacité d´exister dans e par la position d´” images”. Loin d´incarner le déroulement ” rationnel ” hegelo-marxiste, l´histoire est, à l´ intérieur de limites amples, création immotivée”.

    Félix Guattári, o ” guerrilheiro ” lacaniano de alta voltagem, no seu livro político e psicanalítico,” Psicanálise e Transversalidade”, fala em termos muito exaltantes do perfil e obra de Castoriadis, que nessa altura já andava nos longos combates no interior da Escola Freudiana de Paris. Por certo, Guattári, que tinha sido trotskista como Castoriadis, teve a genial intuição de ” reconhecer” o mérito singular da prática revolucionária/teórica do autor da ainda no prelo, ” Instituição imaginária da sociedade “. Deleuze em, ” O que é a Filosofia ?”, escreve profundamente sobre o que escapa sempre à História…Niet/Durruti

  9. JMC diz:

    ruy.

    Só lhe posso dizer: insondáveis são os desígnios do Senhor. No caso, fazendo o mesmo parecer coisa diferente de si próprio.

    Cumprimentos.

    JMC.

  10. miguel serras pereira diz:

    Bom, creio que o debate que a publicação do meu texto num post do Ricardo Noronha suscitou acabou por se fragmentar excessivamente. A questão fundamental que eu punha era a de explicitar algumas consequências que creio decorrerem para quem defenda não esta ou aquela versão do bom governo do conjunto dos outros, mas um regime de democracia efectiva, cujo lema seria: não queremos ser governados, mas governar; ou: só aceitamos ser governados se formos, entre iguais, os nossos próprios governantes. Uma das consequências negativas era que as organizações de corte leninista (inspiradas na lógica da III Internacional e, na medida em que se considere que faz jus a uma consideração à parte, também da IV) reproduzem a dominação hierárquica e uma divisão do trabalho político gémea da dominação pressuposta e desenvolvida pelo capitalismo. Assim, as perguntas que me punha, pondo-as a todos os interessados, eram do tipo: como faremos a democracia (um regime cujos cidadãos têm por divisa, como diria Castoriadis: nós somos aqueles que se dão a sua própria lei; sabemo-lo, queremos ser assim e estamos prontos a assumir o exercício do poder nesse sentido, num espaço público igualitário organizado em conformidade, para através dele garantirmos e aprofundarmos as liberdades individuais e as condições da existência colectiva)? Como democratizaremos, transformando-a, a esfera da economia e o seu funcionamento, subordinando a sua necessidade ao exercício da liberdade de deliberação e decisão democráticas? Como lutaremos pela igualização dos rendimentos e pela democratização do mercado, segundo a mesma lógica que vigora na assembleia dos cidadãos atribuindo o mesmo peso a cada voto? Para além de querermos a autonomia e a democracia por si próprias, que outros conteúdos poderão e deverão informar o projecto de autonomia? Que tipo de organização ou de organizações poderemos tentar desenvolver, não para conquistar o poder de Estado actual, mas para transformar as formas dominantes do poder político, que incluem as que se exercem a coberto da despolitização da economia? Como julgaremos as organizações de “esquerda” existentes à luz destes princípios – e como agiremos em consequência, em cada caso, no que se refere a cada uma delas?
    Mas antes de encerrar pelo que me toca esta sessão, esperando que o debate em curso se mantenha em aberto noutras, gostaria de dizer ao Justiniano que, francamente, não alcanço que tipo de “hetero-determinação liberal” resolve a questão das garantias do indivíduo. Se o que ele quer dizer é que a cidadania governante não pode, como nenhum outro regime, produzir uma instituição supra-política e supra-histórica que garanta a democracia independentemente e acima da vontade e da participação dos cidadãos, eu admito que assim seja: não podemos exorcizar a história, não podemos ter a certeza de que uma assembleia nunca vote a sua própria dissolução ou a sua subordinação à categoria de comitiva do tirano. Mas, se admito que assim seja, continuo ser ver que “hetero-determinação” garantiria, já não a autonomia da cidadania governante, mas seja que conjunto for de princípios, que não possam apoiar-se num poder político efectivo. O filósfo discute com o sofista, e este diz-lhe que, se não pode vencê-lo pela argumentação, pode sempre matá-lo e calá-lo de vez. Que garantia “hetero-determinada” ou não pode pôr-nos a salvo de um sofista assim, que se esteja nas tintas para princípios, procedimentos, constituições e declarações universais? A única resposta é o exercício, em última análise violento e empreendido como luta de morte, da legítima defesa. Convém que certos paladinos da “liberdade interior”, do “direito à diferença” e do “multiculturalismo” não o esqueçam.
    Quanto ao problema do Mesmo e do Outro do JMC, lembro-lhe uma página de Borges em que este diz que Kafka (a criação do novo) institui os seus próprios precursores. E observo-lhe que isto quer dizer, não que aquilo que é instituído pela criação do que não havia como precursor, não existisse, mas que a criação transforma a paisagem em que se inscreve, e na qual não se inscreveria (a menos que se tratasse de uma criação divina que criasse tudo e anulasse o tempo ao exercer-se, caso em que a criação seria una e a mesma sempre e insoletravelmente) se essa anterioridade não fosse. Mas aqui creio que começamos uma discussão que se afasta demasiado dos propósitos do Ricardo Noronha ao lançar este debate, bem como dos propósitos dos que nele entenderam dever participar.
    A tod@s as minhas saudações republicanas
    msp

  11. JMC. diz:

    MSP.

    Tinha mais um (longo) comentário a mais este seu. Uma vez mais, desviava-me para outras questões, que no meu entender são as fundamentais, e que se prendem com a produção daquelas coisas banais e mesquinhas da vida — os morfes, os trapos, o tecto e outras derivadas — sem as quais não podemos viver, ou não podemos viver condignamente. Verificando que não era esse o tema do post original, assim como os interesses maioritariamente expressos nos comentários, e com o post prestes a sair de montra, achei esse meu comentário despropositado e inútil.

    Lamento ter contribuído, com os meus comentários, para descentrar a discussão das eternas questões do idealismo político, que tão bem sintetiza neste seu último comentário. Seria interessante assistir a mais uns quantos exercícios intelectuais de imaginar engenharias políticas cujos propósitos são resolver os intrincados problemas das relações económicas, e verificar quanto o idealismo anda desligado da realidade (para além das formas correctas do pensar), constituindo entretenha tão infrutífera quanto outra qualquer. Espero que surjam outras oportunidades.
    Cumprimentos.

    JMC.

  12. Pingback: Da Cidadania Governante « Inconformismo Solipsista

Os comentários estão fechados.