Para que serve o voto na esquerda radical?
29 de Setembro de 2009 por Ricardo Noronha
Os comentários e análises aos votos contabilizados à esquerda do PS ilustram o equívoco contido na metafísica da representação. «Fala-se» através do voto e essa forma de comunicação política não apenas se sobrepõe a todas as outras como reivindica para si propriedades exclusivas. A política passa então a ter a forma de um hemiciclo com 230 lugares sentados (mais do que uma carruagem de TGV, menos do que os militantes do Bloco de Esquerda em Aveiro) e chama-se «participação» ao que é efetivamente uma delegação.
Repare-se bem no contrasenso que nos apresentam como mensagem cívica: quem não vota abdica de ter uma voz própria e uma palavra a dizer acerca do governo da sua vida. É irresponsável e cúmplice das piores patifarias. Mas quem vota, delegando noutros a possibilidade de falar por si e decidir por si, é responsável e maduro. Está representado, na mesma medida em que se pode afirmar que outros estão prontos para o representar.
Com esta curta fábula infantil se defende este regime, asfixiante em certos momentos é certo, mas suficientemente confortável para que nele caibam os herdeiros dos vencedores e dos vencidos de Novembro de 1975. O equívoco que referi é fácil de ilustrar. Comparem o que escreveu o Zé Neves com o que escreveu o João Rodrigues e com o que escreveu o Nuno Ramos de Almeida. Todos votaram (penso eu) na mesma força política, mas o significado que atribuem ao seu voto e o horizonte que desenham na sua justificação é significativamente díspar. Os argumentos do João parecem-me os mais sólidos – quem deseja apoiar e reforçar um programa social-democrata de esquerda encontra ali os seus defensores mais consequentes. Já os do Nuno e os do Zé parecem-me transportar em si um registo de ambiguidade que identifico também no voto do Carlos Vidal na CDU.
O problema do pluralismo contido em cada opção de voto é que ele deixa para depois o que se gostaria de ver definido desde logo. Para depois e, naturalmente, para outr@s. O Zé ainda poderá ouvir no parlamento um deputado bloquista fazer a apologia do trabalho e da produtividade. E ainda que possa escrever centenas de linhas em sentido contrário, aquele deputado poderá sempre com propriedade chamar em seu auxílio o meio milhão de votos que ali o trouxe, entre os quais o do próprio Zé. Ele «ganhou-os», «conquistou-os» e, corolário lógico de semelhante raciocínio, eles pertencem-lhe. Alguém que tenha votado no Bloco para exprimir o seu desejo de ver Portugal fora da NATO, ainda poderá assistir à sua utilização para aprovar um orçamento no qual estão inscritas as verbas necessárias à manutenção da presença militar portuguesa no Afeganistão.
Dir-me-ão que a política não se esgota no voto e eu serei o último a contrariar semelhante argumento, ainda menos a propósito dos exemplos que invoquei, todos eles conhecidos por uma intervenção mais ampla e rica do que a sua declaração de voto. Não é a ortodoxia extra-parlamentar que motiva este comentário. O que me parece verdadeiramente problemática é a relação que se pretende estabelecer entre o conflito e o voto, formulada em tempos de modo exemplar pela CDU, quando nos desafiava a «levar a luta até ao voto».
Depositar numa urna o nosso desejo de acabar com o Estado, o patriarcado e o trabalho assalariado não é necessariamente – sublinho toda a cautela que este advérbio de modo encerra – a coisa mais «razoável» e «pragmática» a fazer. Eu desconfio da facilidade com que se formula essa relação e se extrapola até ao infinito o significado do voto. E não o faço por ter lido a esse respeito alguma densa e refinada argumentação teórica. Antes observo a facilidade com que se banaliza, no movimento estudantil ou nas mobilizações de precários, o pressuposto de que a escola de classes (ou a mercantilização do ensino) e a exploração capitalista (ou os contratos a prazo) se combatem votando à esquerda. Reparem, não afirmo desde já que isso é impossível, limito-me a constatar que não é óbvio.
O problema contido na ideia de uma representação parlamentar do conflito, de uma representação dos movimentos sociais pelos partidos de esquerda, é um problema de estratégia. Deixando de lado as situações em que a disputa pela direcção deste ou daquele movimento/organização de massas por dois partidos (vocês sabem bem do que é que eu estou a falar) queima tudo à sua volta, resta o problema de fundo. Queremos que o envolvimento e a acção política de cada um contribua decisivamente para tomar a sua vida nas suas mãos, ou aceitamos facilmente que isso só pode resultar da acção de terceiros e através da mediação do voto?
A diferença não é pequena e contém em si o que distingue um sujeitos de um objecto, o exercício da democracia ou o seu consumo.
Nesse sentido, toda a demagogia imbecilizada que encheu de alarmismo o discurso da direita e do PS ao longo da campanha eleitoral não me comove. A invocação do espectro da «esquerda radical» para descrever dois partidos políticos que apresentaram programas de reforma e modernização é apenas um sinal da indigência intelectual que caracteriza o debate político em Portugal.
Quem deseja a transição para um modelo de acumulação capitalista regulado pelo Estado, caracterizado pela inovação e pelo conhecimento, dotado de serviços públicos eficazes e universais, ocupando uma posição privilegiada no processo de divisão mundial do trabalho, tinha no Bloco de Esquerda (ou na CDU, ainda que com outra formulação e menos ênfase na «economia do conhecimento») a melhor opção de voto. A esse nível, um milhão de pessoas não é pouca coisa e deverá significar qualquer coisa. Muitos foram certamente sensíveis ao tom responsável com que Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa se propuseram apresentar soluções para os graves problemas do país.
Quem deseja manter a combinação de sub-desenvolvimento, clientelismo, paternalismo e provincianismo a que se chama «Portugal», recorrendo uma e outra vez à ficção de um desenvolvimento «à irlandesa» ou «à finlandesa» ou «à espanhola», defendendo mais ou menos investimento público, mas tendo como eixo de referência a putativa ambição de integrar o «pelotão da frente» da integração europeia, tinha no CDS, no PSD e no PS outras tantas variantes da mesma coisa.
O que fica de fora da representação política, pelo próprio facto de não poder ser formulado nesses termos, é aquilo a que alguns chamaram, timidamente, a hipótese comunista. Esse horizonte, que em nada se confunde com o da «esquerda radical», convoca outros debates e problemas, desde logo porque retira a emancipação dos trabalhadores da esfera do legislador (que altera o código do trabalho) ou do governante (que promove políticas de pleno emprego), devolvendo-a aos próprios trabalhadores.
Numa obra recentemente celebrizada pelo deputado João Galamba, Marx desenvolveu uma formulação que me parece conter o essencial da questão: “O comunismo não é para nós um estado de coisas a estabelecer, um ideal pelo qual a realidade se deva egular. Chamamos comunismo ao movimento real que supera o actual estado de coisas. As condições deste movimento resultam da premissa actualmente existente.”
Contra esta posição pode, evidentemente, desenvolver-se a objecção de que eu nada adianto de prático relativamente ao que há para fazer. É uma objecção respeitável, mas que funciona apenas no interior de uma concepção linear da história, que considera mecanicamente que a soma de pequenas transformações é a condição indispensável às grandes transformações. De uma perspectiva comunista trata-se, pelo contrário, de identificar as condições para a superação desse tempo vazio e homogéneo, para a interrupção do monólogo elogioso que a ordem presente elaborou sobre si própria. Os problemas de ordem prática poderão então ser encarados de uma perspectiva mais ampla do que a da simples e imediata «eficácia». Cito a esse respeito as primeiras das seis teses sobre o imprevisível: “Toda a história é a história da construção do imprevisível. O primeiro átomo do imprevisível é a desconstrução da aparência, ou seja, a descodificação do previsível.”
Outros ainda escreveram, em França ao que se sabe, uma convocatória. Dela extraio, para este efeito, uma citação que me preencheu a cabeça no passado domingo, enquanto se sucediam e atropelavam no ecrã televisivo os nossos futuros representantes. Reza assim: “Periodicamente, a esquerda sofre derrotas. Isso agrada-nos, mas não nos chega. Pretendemos que a sua derrota seja definitiva. Sem remédio. Que nunca mais o espectro de uma oposição conciliável venha planar no espírito daqueles que se sabem inadequados ao funcionamento capitalista. A esquerda – e isto é admitido pelo mundo inteiro hoje em dia, mas recordá-lo-emos ainda depois de amanhã? – faz parte integrante dos dispositivos de neutralização próprios da sociedade liberal. Quanto mais se agudiza a explosão do social, mais a esquerda invoca a «sociedade civil». Quanto mais a polícia exerce impunentemente o seu arbítrio, mais ela se declara pacifista. Quanto mais o Estado se liberta das últimas formalidade jurídicas, mais ela se torna cidadão. Quanto mais cresce a urgência de nos apropriarmos dos meios da nossa existência, mais a esquerda nos exorta a espertar, a reclamar a mediação, se não mesmo a protecção, dos nossos senhores. É ela que nos incentiva hoje em dia, perante governos que se colocam abertamente no terreno da guerra social, a procurar a sua compreensão, a redigir as nossas queixas, a formular reivindicações, a estudar economia política.“
Escreva um comentário