A ser verdade, isto é muito grave

A decisão foi tomada depois de três conselheiros – eleitos pela Assembleia da República, mas indicados pelo Partido Socialista – terem proposto que a avaliação de Rui Teixeira fosse discutida em plenário e não no conselho permanente, como é hábito. O CSM, que nesse dia se reuniu com o seu quórum mínimo (12 dos 17 membros), acabou por aprovar por maioria que a avaliação do juiz fosse remetida ao plenário, que suspendeu a sua decisão até ao fim do processo colocado por Pedroso. Dois juízes votaram contra e uma absteve-se.

Este artigo foi publicado em cinco dias. Bookmark o permalink.

15 Responses to A ser verdade, isto é muito grave

  1. ora… em portugal nada é verdade nem nada é grave

  2. antónimo says:

    Bem, isto é a continuação da afirmação canalha de Leandro Martins por outras vias.

    Não vejo maneira de que uma decisão tomada em plenário não ser mais democrática a participada de que uma tomada em conselho, bem como me parece que a avaliação dos actos deste juíz deve de facto estar dependente do completo apuramento da questão Pedroso.

    Os tribunais já decidiram antes contra as decisões de Teixeira e quem leu a carta em que o magistrado justificou à Assembleia o levantamento da imunidade de Pedroso só pode ter rido à gargalhada
    se a leu com isenção e espírito de respeito pela presunção da inocência.

    TMS, o seu argumentário está a ficar demasiado parecido em com
    os taxistas e com o seu amigo Ricardo Santos Pinto, a propósito de Mário Soares.

  3. nunocastro says:

    ah sim? E então explique lá porquê???

  4. rui says:

    Roménia é de facto um destino bem escolhido. Quanto a R. Teixeira, teria feito melhor se cumprisse todas as normas processuais (e ja agora evitando o protagonismo)

  5. TioSam says:

    Quem se mete com o PS leva!Há duvidas?

  6. anonimo says:

    Agora aqui até já se defende um juiz fascista como o Teixeira? só para atacar o PS, em desepero?

  7. Aires da Costa says:

    Estou espantado!
    Um Juís que manda prender pessoas ILEGALMENTE aparece com uma proposta de classificação de muito bom e tres conselheiros propôem que essa classificação seja debatida em plenário. Qual é o problema?

    A pessoa presa era do PS e os conselheiros que apresentaram a proposta foram indicados pelo PS?

    De facto é lamentável! Não consigo perceber porque é que a classificação não foi alterada para medíocre por unanimidade

  8. A. Trigueiro says:

    Se a avaliação do Juiz Rui Teixeira fosse feita apenas com base no caso “Casa Pia”, o resultado teria de ser necessáriamente negativo.

    Se bem me lembro, várias das decisões deste juiz foram emendadas pelos Tribunais Superiores(incluindo o Tribunal Constitucional) por não respeitarem as Leis então em vigor.

    Não faço a mínima ideia se os arguidos eram culpados ou inocentes.

    Creio que só os intervenientes nesta sórdida história poderão saber o que realmente aconteceu.

    Mas justiça não se pode fazer atropelando as mais elementares regras do estado de direito em que (supostamente) vivemos.

    Lamento que, entre o “povo de esquerda”, haja quem feche os olhos a estes atropelos, só porque neste caso não era nada connosco.

  9. cali says:

    A justiça está podre!
    Quando são os tribunais superiores a “lavar” os processos e a ilibarem, por questões processuais, aqueles a quem os factos apurados condenam.
    Em Portugal não há pedófilos, apenas crianças abusadas sexualmente por extra-terrestres!

  10. nuno castro says:

    na realidade, não para de crescer a minha admiração pelo TMS.

    Que acto de grande beleza altruísta: defender o impoluto juiz Rui Teixeira, um exemplo prá magistratura…

    pra quando a defesa de António Preto, sr. Tiago?

  11. Paulo Granjo says:

    É de facto espantoso que só 3 conselheiros (e possivelmente numa lógica partidária e não deontológica) se tenham oposto a uma avaliação de “Muito Bom” para um juíz que viu várias decisões fulcrais revogadas por instâncias superiores devido a “erro grosseiro”.

    Uma situação semelhante implicaria, para nós que não somos juízes, o despedimento com justa causa ou a destruição da carreira.
    Nessa profissão não.
    Parece que, lá, errar grosseiramente (ser inaceitavelmente incompetente, de acordo com os próprios critérios corporativos) é humano.

    E o mais grave é que este caso de “erros grosseiros” é um entre milhares, que só foi reconhecido e se tornou visível devido à capacidade (social, económica, política, you name it…) da sua vítima para conseguir fazer valer os seus direitos.
    Capacidade que é muito superior à de qualquer um de nós e, certamente, muito mais ainda do que a de muitíssimos desgraçados que vão parar a prisão preventiva porque “eu cá acho” que devem ser culpados.

    E, não esqueçamos, as quase únicas razões para ganhar um apelo são o reconhecimento de “erros processuais” (i.e., os juízes não aplicaram o B-A-Bá da sua profissão) ou de “erros grosseiros” (avaliaram os dados de forma inaceitavelmente incompetente e/ou preconceituosa).

    A credibilidade, eficácia e justiça da Justiça passa necessariamente (para além de por todas as outras coisas sobejamente discutidas) pela imputabilidade dos juízes em relação à suas decisões incompetentes ou ilegais.
    Imputabilidade, quanto mais não seja, em termos de progressão profissional. O que, confesso, me parece pouco.

  12. Umas coisas pouco modernas:

    1. Um juiz, nem ninguém, pode ter uma avaliação suspensa em função da decisão de um processo contra o Estado, que decorre em tribunal;

    2. O juiz em causa é inocente até que se prove o contrário;

    3. Tendo havido um erro (ou erros), ainda deverá ser provado que os mesmos tiveram motivações políticas;

    Para quem vê de fora o processo, e independentemente dos erros que lhe possam vir a ser atribuídos, tenho a sensação que o processo Casa Pia só avançou quando este juiz estava à frente do processo. Como já aqui escrevi há algum tempo, parece-me que as acusações extraídas são escassas e ridículas, e não configuram a existência de uma rede pedófila.
    Temo que muitos dos implicados tenham ficado de fora do processo. Não quero com isto acusar os que estiveram/estão arguidos, mas sim estranhar alguns que ficaram de fora.
    Contudo, no que diz respeito a este caso, o que mais me indigna é o facto de ainda estar a decorrer passados tantos anos.

    P.S. – Seria interessante ver estes solícitos acusadores de Rui Teixeira a comentar da mesma forma outros casos.

  13. Antónimo says:

    TMS, Você leu a carta que Rui Teixeira enviou à Assembleia para justificar o levantamento da imunidade a Paulo Pedroso? Então leia.

    Acho muito bem a presunção da inocência de juiz, embora a carta seja de uma confrangedora ligeireza, mas não é o que passa do seu comentário – revelador de uma presunção de culpa de Pedroso.

    Com uma agravante. Portugal não se pode tornar uma república de juízes, que parece ser o que defende. Criminosos haverá sempre e imagino que não se lhes pode exigir correcção no agir. Já dos magistrados exijo outra postura, bem diferente da revelada. tenho sérias dúvidas acerca da forma como a magistratura e a investigação conduziu os trabalhos da Casa Pia.

    Para mim até Carlos Silvino, se mantém inocente apesar das confissões. Mas o processo teve, a meu ver, uma grande virtude: revelou que a justiça e a investigação criminal em Portugal estão muito longe da qualidade autoproclamada que diziam ter.

  14. Tiago Mota Saraiva says:

    Antónimo, como não consegue argumentar contra o que eu defendo limita-se a especular sobre o que eu quero dizer.
    Embora eu tenha nome e rosto (ao contrário de si), não pense que sabe o que eu sei, ou penso, sobre este assunto. É que pode ter uma surpresa.

  15. Antónimo says:

    Tiago, Não me f…. Quer saber quem eu sou, tem aí o mail. Isso é conversa à jugular.

    O que V. defende com este post (ou então expressa-se mal e foge a uma tendência que já tem mostrado) é que existe uma mão oculta contra o bom e incocente Juiz Teixeira, num caso que só o torna bom a ele se o Pedroso se tornar mau.

    Leia, não lhe faz mal, a carta em que Teixeira pede o levantamento da imunidade de Pedroso.

    Bem pode espernear, volto a dizer-lhe que insinua (ou pelo menos parece muito: quer então dizer o quê, exactamente, com a sua questão, associada aquela transcrição? Importa-se de esclarecer?), confunde meios, para atingir fins, o acessório com o essencial, adversários com inimigos e com defensores de outros métodos e lisura. Bem pode vir com conversas sobre spins e agendas governamentais, que me estou perfeitamente marimbando. A minha agenda sei qual é: A da defesa dos direitos humanos e cívicos, não enfeudada. A sua tornou-se demasiado próxima da da Dra. Manuela. Em liberdade e em Democracia não vale tudo. Dois erros não fazem uma coisa certa.

    O PS tem muitos defeitos, que me levam a não votar neles e até a votar no mesmo sítio onde v. vai votar, não me levam é a misturar tudo como se achasse que em tudo existem pecados condenáveis e mãos sinistras.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Pode usar estas tags HTML e atributos: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>