A subversão democrática

mortimer

“Como todos os homens da Babilónia, fui procônsul; como todos, escravo; também conheci a omnipotência, o opróbrio, os cárceres. Olhem: à minha mão direita falta-lhe o indicador. Olhem: por este rasgão da capa vê-se no meu estômago uma tatuagem vermelha: é o segundo símbolo, Beth. Esta letra, nas noites de lua cheia, confere-me poder sobre os homens cuja marca é Ghimel, mas sujeita-me aos de Alep, que nas noites sem lua devem obediência aos de Ghimel”. Assim começa “A Lotaria da Babilónia” de Jorge Luís Borges. Um conto que descreve um país “vertiginoso onde a lotaria é a parte principal da realidade”. O que aconteceria se os nossos dirigentes não fossem eleitos mas sorteados? Estaríamos piores?

Os taxistas costumam dizer que isto está uma choldra. As elites intelectuais reagem mal, são normalmente avessas a vozes que expressem a degradação das coisas. É verdade que os taxistas tendem a invectivar a política e os políticos a qualquer hora, mas, mesmo os relógios parados dão horas certas duas vezes por dia. A história esteve de greve durante umas décadas. Os mil anos de felicidade sob o capitalismo liberal foram um pouco exagerados. É preciso redescobrir a capacidade de dizer coisas incómodas. Uma esquerda a sério tem de afirmar que esta “democracia” não funciona. Os problemas sociais e económicos não estão a ser resolvidos. As desigualdades crescem. Quem trabalha tem uma situação cada vez mais insegura no emprego. A promiscuidade entre política e grandes negócios não pára de crescer. Os grandes problemas do desenvolvimento e do ambiente estão longe de ser, sequer, encarados. Temos uma sociedade urbana que multiplica os guetos e os condomínios fechados. A ostentação dos poderosos convive com a selva dos pobres e imigrantes sem direitos.
A destruição da democracia faz-se pela ausência de escolhas. A tentativa de reduzir as eleições a uma escolha entre PS e PSD está a matar a política. O bloco central, em alternância, tem sido a face e a coroa da política única dos governos que dirigiram Portugal. A alternância tem servido para disfarçar o regime da ausência das alternativas. Aqui e na Europa, quando as populações se revoltam e exercem o seu direito à escolha, são rapidamente conduzidas ao redil. Veja-se o exemplo do referendo irlandês ao Tratado de Lisboa: os irlandeses tinham todo o direito a votar, menos votar “não”. Agora são obrigados a votar tantas vezes, quanto as vezes necessárias, para que votem “sim”. Democracia que significa, etimologicamente, poder do povo, transformou-se na multiplicação dos actos eleitorais, desde que seja garantido que eles não mudam nada.
Auguste Blanqui dizia que a palavra democracia “é uma palavra vaga, banal, sem significado preciso, uma palavra de borracha”. É a partir da rejeição da ideia que a democracia se limita ao exercício de colocar um voto na urna, de quatro em quatro anos, é que é possível salvar o potencial subversor desta palavra.
O predomínio da gestão, usando os conceitos de Rancière, o domínio da “polícia”, sobre a política – tudo aquilo que está ligado à possibilidade de escolher e decidir o diferente – está a matar a democracia. Para Rancière, a democracia não é uma palavra polissémica: o seu significado é que é objecto de luta, “uma luta pela apropriação dessa palavra”, escreve ele. A igualdade é o pressuposto da democracia e esta acontece, episodicamente, no momento em que aqueles que não têm voz na sociedade tomam a palavra, subvertendo as regras do jogo.
O pressuposto democrático das eleições portuguesas exige a recusa da chantagem entra o PS e o PSD. A redução das possibilidades do pensável a estes dois irmãos gémeos da política portuguesa conduziu-nos ao beco sem saída em que estamos hoje.

No século XIX, um dos seus maiores poetas escreveu uma das previsões mais negras sobre o que seria a democracia, seremos capazes de fugir a isto?
“Democracia
Avança a bandeira na paisagem imunda, e nossa fala bárbara abafa o tambor.
Nos centros, alimentaremos a prostituição mais cínica. Massacraremos as revoltas lógicas.
Aos países apimentados e inundados – a serviço das mais monstruosas explorações industriais e militares.
Adeus aqui, não importa em que lugar. Recrutas de coragem, nós teremos a filosofia feroz, ignorantes da ciência, fustigados pelo conforto; o mundo que arrebente. É a verdadeira marcha. Adiante, a caminho!”
Rimbaud

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TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
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