A invenção das sondagens

O circo está montado e vai em crescendo até às eleições. Crepitam sondagens a dar empates técnicos, os comentaristas insistem na ideia que nas eleições se trata de decidir entre Sócrates e Ferreira Leite e o bloco central reclama contra o perigo da ingovernabilidade, enunciando que pudemos ficar sem governo.

Algumas ideias fora da Novilíngua televisiva:

1. As sondagens publicadas nos últimos dias não corresponderão ao sentido de voto dos cidadãos eleitores.

2. Quem votar nas eleições no próximo dia 27, estará a decidir sobre a eleição dos deputados do seu distrito. No sistema eleitoral português, nenhum cidadão eleitor registado em Lisboa poderá, por exemplo, votar em José Sócrates. A título de curiosidade fique o eleitor lisboeta a saber que, votando PSD no distrito de Lisboa, poderá estar a contribuir para a eleição de António Preto e votando no PS, considere-se responsável por uma eventual eleição de Miguel Coelho.

3. A futura Assembleia da República, resultante do equilíbrio de forças que os cidadãos eleitores entenderem dar, tomará posse. O partido mais votado indicará ao Presidente da República a constituição do novo governo e o nome do próximo primeiro ministro.

4. O Partido Socialista venceu as últimas eleições com maioria absoluta. Nas próximas eleições o Partido Socialista terá menos votos, elegerá menos deputados e poderá não ganhar as eleições, fundamentalmente, porque a maioria dos cidadãos eleitores, incluindo muitos dos que votaram no Partido Socialista há quatro anos e meio, não subscrevem as opções políticas do governo e não querem José Sócrates como primeiro ministro.

5. Na sequência dos resultados das eleições, começará uma luta fracticída dentro do segundo partido mais votado no sentido de proceder à substituição do seu líder.

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6 respostas a A invenção das sondagens

  1. viana diz:

    Caro Tiago, erra no seu ponto 3. O presidente da república não é obrigado a convidar o líder do partido mais votado para chefe de governo. O artigo 187 da Constituição afirma no ponto 1:

    O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

    Ou seja, se o líder do partido mais votado não conseguir assegurar ao Presidente da República que tem apoio parlamentar para a indigitação do seu governo, então o Presidente da República pode nomear qualquer outra pessoa (suponho que nem precisa de ser um líder partidário) que assegure tal.

  2. Aires da Costa diz:

    Sobre o comentário de Viana:
    Em verdade o 1º Ministro indigitado não tem de assegurar o apoio parlamentar para ser nomeado, mas tão só que o seu programa não seja regeitado na Assembleia da Republica. Deste modo é esclarecedor da qualidade dos nossos jornalistas que ainda nenhum tenha perguntado a nenhum dos líderes se encara a hipótese de requerer a votação do programa do governo.

    Seria particularmente interessante ver as reacções face ao cenário de o PSD ser o partido com mais deputados mas o CDS+PSD não terem maioria.
    No caso do BE ou o PCP requererem a votação o PS como vota?

  3. i.tavares diz:

    Já comentei,no 5 Dias,que a trama,começa com as sondagens.Tenho telefone fixo vai para 40 anos e, nunca me foi perguntado em que partido votava.Vem isto a propósito,das notícias da hora do almoço.A TSF,além dos “empatas”,diz:BE 16%,CDU 6%. Na Sic:9,6 para o BE e 9,4 para a CDU.Não estará aqui a prova da fabricação de sondagens? Não será um caso para a ASAE mostrar o que vale?

  4. viana diz:

    O que diz o Artigo 192.º – Apreciação do programa do Governo – da Constituição diz o seguinte:

    1. O programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do Primeiro-Ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação.

    2. Se a Assembleia da República não se encontrar em funcionamento efectivo, será obrigatoriamente convocada para o efeito pelo seu Presidente.

    3. O debate não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança.

    4. A rejeição do programa do Governo exige maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.

    Parece-me inconcebível que o governo indigitado não solicite a aprovação dum voto de confiança. De qualquer maneira haveria sempre o risco de um partido opositor (e haverá sempre) propôr a rejeição do programa. Portanto, efectivamente, de modo a assegurar que o programa de governo não é rejeitado na AR, qualquer primeiro-ministro indigitado tem de assegurar apoio parlamentar para o seu programa, nem que tal efectivo apoio consista numa abstenção. Era isto que pretendia dizer com “apoio parlamentar para a indigitação do seu governo”. Não pretendia afirmar que tal apoio necessariamente se iria prolongar por toda a legislatura. Concluindo, parece-me que seria muito estranho que o PR (em particular sendo ele Cavaco Silva) nomeasse alguém primeiro-ministro sem este assegurar que o seu programa de governo seria aprovado. Se fizesse isso arriscava-se a que um chumbo do programa do governo por si indigitado tivesse consequências muito negativas para si próprio, o que o PR não quererá a 1 ano de eleições presidenciais e no meio de uma crise grave. Dito isto, seria particularmente estranho que o PR indigitasse Sócrates como PM, sem que antes houvesse negociações entre este e os outros partidos, assegurando ao PR que teria apoio suficiente. De outro modo colocaria esses outros partidos, incluindo o seu PSD, na difícil situação política de terem de escolher entre um programa apenas definido pelo PS ou rejeitarem o programa do governo, adiando a sua constituição em tempo de crise grave. Se ganhar o PSD com maioria relativa, seria mais provável uma atitude mais arriscada do PR (mas que não se coaduna com a sua postura), indigitando desde logo MFL como PM, de modo a colocar o PS entre a espada e a parede. O PS poderá então ceder (o que abrirá a porta a um crescimento futuro ainda maior do BE e CDU), e abster-se na votação do programa do governo de MFL, ou rejeitá-lo, apresentando como alternativa uma coligação com maioria absoluta à Esquerda (o que segundo as sondagens poderá ser conseguido com o BE, mesmo que o PS seja apenas o segundo partido mais votado).

  5. Tiago Mota Saraiva diz:

    viana, a minha análise não é jurídica é política. Não me parece que Cavaco proceda de outra forma que não convidando o partido mais votado a indicar o 1º ministro. A menos que não pense concorrer a um segundo mandato.

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