O relativismo conjugal

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Helena Matos, logo secundada pelos insurgentes, não larga uma espécie de argumento em desfavor da legalização do casamento entre nubentes do mesmo sexo: a situação dos polígamos. Pobre gente, esta: «todos mas todos os argumentos a favor do casamente entre homossexuais se lhes aplicam sendo que os polígamos vivem numa ilegalidade que não tem comparação com os problemas que se colocam aos casais homossexuais» (e as pobres poliândricas? ninguém as defenderá?).
Sem sequer discutir a poligamia em si, há um aspecto decisivo a lembrar: a homossexualidade não é um mero comportamento, nem uma opção, nem um estilo de vida que se adopta de forma volitiva. Quem opta por ter mais de uma cônjuge de cada vez está a exercer uma escolha (nem aos mórmones alguma vez foi imposto o casamento plural); não a obedecer a ditames inescapáveis da sua identidade. Tendo isto em vista, coarctar as opções legais de homossexuais e polígamos não é de todo equivalente.

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30 respostas a O relativismo conjugal

  1. Justiniano diz:

    Rainha. Meu eucalipto desfolhado.
    Tens de rever essa poesia, escangalhada, das pulsões e dos ditames da vontade.
    Mas o que é que o casamento tem a ver com comportamentos, psico-biológicos, quantico-celulares, organico-carbono ou com a inelutabilidade de qualquer coisa.
    (Este seu ensaio acerca da angústia cupida, capricho e possibilidade legal é péssimo)
    Tem, isso sim, tudo a ver com a vontade, sendo intrinsecamente, integrado pela manifestação da vontade de o celebrar (assumindo uma determinada relação jurídica da qual emergem direitos e deveres, para além de inevitáveis posições jurídicas.)

  2. Luis Rainha diz:

    Está a responder a este post? Ninguém diria. Não há aqui poesia nenhuma, ó obtuso senhor.
    Aqui, a única coisa que se diz é mesmo que não se pode comparar a diminuição de direitos sofrida pelos polígamos com a que afecta os homossexuais. Estes não optam por querer viver com pessoas do mesmo sexo: isso faz parte da sua identidade. Os primeiros fazem uma escolha livre.
    É como comparar uma suposta limitação de direitos de associação dos skinheads com similar constrangimento, aplicado aos descendentes de africanos: uns escolheriam ser perseguidos, outros sê-lo-iam por características inatas. Já percebe a questão?

  3. Justiniano diz:

    Rainha. Não murche as flores.
    Não há questão nenhuma, apenas um enorme equívoco que lhe perturba o entendimento e desafina a prosa.
    Optar por viver com uma pessoa do mesmo sexo ou optar por viver com uma ou várias pessoas de sexo diferente são opções de idêntica natureza (identidade e escolha!!?? Homossexual, heterosexual. -identitariamente heterosexual polígamo ou homossexual polígamo) isto nada tem a ver com o emaranhado dos direitos em que Vcmc se deixou, inutilmente, enredar.
    A questão da possibilidade legal de celebrar casamento é de uma dimensão utilitária, institucional e cultural que nada tem a ver com a natureza e identidade.

  4. Luis Rainha diz:

    Isto já parece uma conversa de surdos. Não estão em causa as opções de vida em comum que se fazem, nem a sua “natureza”. Isso é despiciendo para a presente questão. Aqui, apenas relembro um facto simples e transparente: não é a mesma coisa, no plano moral ou civilizacional, diminuir os direitos a alguém em função das suas opções livres ou em função da sua identidade inalterável.

  5. Justiniano diz:

    É mesmo de surdos. F…se.!!!
    Rainha!!!
    O argumento da identidade inalterável é ambivalente e dá para os dois ou três ou quatro— a questão é a mesma nos termos em que a poe.
    O resto é mesmo despiciendo, para a presente e para qualquer futura questão.

  6. Luis Rainha diz:

    Não, não “dá”. Ninguém nasce polígamo, fadado a assim permanecer até ao fim dos seus dias. Mas, ao que parece, nasce-se homossexual e assim se fica.
    Diminuir a liberdade a alguém por causa de escolhas que faz é algo frequente e comum na nossa sociedade. Fazê-lo por causa de características inatas é algo que se procura evitar. QED.

  7. José Barros diz:

    Quem opta por ter mais de uma cônjuge de cada vez está a exercer uma escolha (nem aos mórmones alguma vez foi imposto o casamento plural); não a obedecer a ditames inescapáveis da sua identidade. Tendo isto em vista, coarctar as opções legais de homossexuais e polígamos não é de todo equivalente. – Luís Raínha

    De acordo. Certa direita quer aproveitar a boleia das alterações legislativas à lei que regula a união de facto para fazer crer que as mesmas obedecem a alguma agenda LGBT. Pelo contrário, penso que as alterações em causa nada têm que ver com os direitos dos homossexuais, antes são pura e simplesmente mais uma demonstração de que o Estado socialista se quer meter em tudo, até na simples liberdade de as pessoas rejeitarem o casamento.
    Com o que não estou de acordo é que se utilize uma lei que regula a união de facto para equipará-la progressiva e cada vez mais indistintamente ao casamento. E esse é o ponto: esta lei é de um iliberalismo atroz ao querer impor o casamento a quem não o quer. Impôe-no na solidariedade das dívidas, na presunção de comunhão de bens adquiridos na pendência da união de facto, na instituição de um regime de prestação de alimentos em tudo idêntico ao do casamento, no estabelecimento de um direito de preferência do unido de facto em matéria de arrendamento, etc., etc…

    Pergunto ao Luís Raínha: isto é uma lei liberal em matéria de costumes? Ou uma demonstração da invasão da esfera privada pelo Estado acompanhada de um conservadorismo serôdio que considera o casamento o ideal que a cada pessoa cumpre viver?

    Quanto ao resto, repito, perfeitamente de acordo.

  8. m diz:

    ninguém nasce casado. o casamento é uma opção , um estilo de vida que se adopta de forma volitiva. ele há solteiros hetero , não há? e realizados emocional , sexual e afectivamente.
    queria dizer isto , Justiniano?

  9. Pedro diz:

    Caro Luis Rainha, gostaria que me indicasse os estudos que indicam a impossibilidade de alguém nascer polígamo. (pouco aprofundado, mas foi algo que pesquisei rapidamente: http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=635045, é uma questão que merece uma pesquisa mais profunda da minha parte)

    Na minha opinião, nascendo-se ou não polígamo, nascendo-se ou não homossexual, nascendo-se ou não heterossexual, as pessoas deveriam ter a possibilidade de oficializar as suas relações de forma igual. Quer sejam famílias de homossexuais, heterossexuais ou com origem na poligamia.

    Desde que a poligamia seja baseada em relações fortes entre pessoas adultas, com independência mental e sem qualquer tipo de pressão… esse tipo de relação não me choca, são opções pessoais de cada um.

  10. Pinto diz:

    a homossexualidade não é um mero comportamento, nem uma opção, nem um estilo de vida que se adopta de forma volitiva

    Certíssimo. O amor também não.

    Luís, concorda com o casamento incestuoso? Porquê?
    (será que é desta que me respondem a esta pergunta?)

  11. Miguel Lopes diz:

    Ler urgentemente: “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” do Engels.

    Cumprimentos

  12. Justiniano diz:

    F…se não dá mesmo! F…se!! Ninguém nasce monogamo…TODOS nascemos POLIGAMOS (mais entranhadamente que homo ou hetero) e assim permaneceremos até ao fim dos nossos dias.

  13. renegade diz:

    Helena Matos dá-me asco

  14. Luis Rainha diz:

    Não, Pedro e Justiniano, ninguém nasce com o irresistível desejo de se casar com várias mulheres. E parece-me que o adultério e a concupiscência não são proibidos por lei.

    Pinto,
    A minha posição é não concordar com a existência do casamento e pronto. Mas quanto a isso do incesto, desde que não crie elevadas probabilidades de surgir descendência a precisar de cuidados médicos para o resto da vida… porque não? Aliás, os primos já casam entre si. Só não sou a favor do emparelhamento inter-espécies enquanto não houver forma de obter consentimento da bicharada….

  15. Luis Rainha diz:

    Pedro,

    A questão que toquei neste post nada tem a ver com os direitos dos polígamos, que para mim bem podem ser mais amplos. Escrevi acerca da aldrabice que é comparar as duas situações.
    Isso da poligamia e da poliandria fica para mais tarde: quando virmos por aí gente aos molhos a exigir essa legalização. Mas, por mim, até podem casar com imagens da Virgem, se isso os deixa felizes.

  16. ezequiel diz:

    a coisa fica ainda mais complicada se os polígamos forem homossexuais. LOL

  17. Justiniano diz:

    F…se Rainha!! Vc dá-lhe mesmo na calda bordalesa.
    Ninguém nasce com o irresistivel desejo de se casar e ponto.

  18. Pedro diz:

    Caro Luis Rainha, mas haverá alguém que nasça (por imperativo biológico) com a necessidade de se casar?! Estamos aqui a comparar duas situações, a homossexualidade e os poligamia os imperativos biológicos (ou não) por de trás de cada “situação”.

    Está razoavelmente bem estabelecido que a homossexualidade é um imperativo biológico. O que o caro amigo diz que é a poligamia não é um imperativo biológico. Já ouvi alguns especialistas a dizer o contrário e perdoar-me-à se não acreditar somente na sua palavra. Quais são as suas fontes para afirmar que a poligamia não é regulada geneticamente. Sem essas fontes, as suas conclusões (de que a comparação entre das situações é absurda) são, também elas, absurdas.

    PS: Note-se que estamos “do mesmo lado”. A argumentação utilizada por Helena Matos é ridícula e apenas nos tenta submergir nas nossas tradições e raízes culturais, sendo nula em termos argumentativos.

  19. Luis Rainha diz:

    Pedro,
    Também não seja por isso: http://anthologyoi.com/anthropology/culture/culture-based-on-instinct-creation-of-the-human-family.html

    Justiniano,
    continua a acertar ao lado. E a prova disso é a falta de gente a reclamar pelo reconhecimento das poli-uniões.

  20. Pinto diz:

    A minha posição é não concordar com a existência do casamento e pronto (…) Só não sou a favor do emparelhamento inter-espécies enquanto não houver forma de obter consentimento da bicharada….

    Mas afinal é a favor ou contra o casamento entre irmãos e entre pais e filhos?

  21. Justiniano diz:

    Rainha.
    Saiba que a validade das ideias e proposições não depende do número de adeptos mas sim da sua validade.

  22. Pinto diz:

    Mas quanto a isso do incesto, desde que não crie elevadas probabilidades de surgir descendência

    Mas o que é que o casamento tem a ver com a dscendência? Não poderão existir filhos provenientes de relações incestuosas sem que haja casamento? Ou será que entende que o contrato casamento, entre duas pessoas de sexo diferente propicia a existência de filhos?

    E como é que ficaria a redacção desta norma do Código Civil?

    SUBSECÇÃO I
    Presunção de paternidade
    ARTIGO 1826.º
    Presunção de paternidade
    1. Presume-se que o filho nascido ou concebido na constância do matrimónio da mãe tem como pai o marido da mãe.

    De quem se presumirá a paternidade de um filho nascido na constância do matrimónio entre duas mulheres? Do cônjuge?

    Como é que vamos dissolver esta interligação entre casamento e filhos? Dissociar um conceito do outro? Então que sentido faz esta norma?

    ARTIGO 1602.º
    Impedimentos dirimentes relativos
    São também dirimentes, obstando ao casamento entre si das pessoas a quem respeitam, os impedimentos seguintes:
    a) O parentesco na linha recta;
    b) O parentesco no segundo grau da linha colateral;
    c) A afinidade na linha recta;
    d) A condenação anterior de um dos nubentes, como autor ou cúmplice, por homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o cônjuge do outro.

  23. Luis Rainha diz:

    A única coisa que entendo é que o Estado tem como missão lógica dificultar o aparecimento de fontes de despesa crónicas para o mesmo Estado.
    Quanto às presunções legais, também me parece que elas já se enganam muitas vezes nos casamentos “tradicionais”.

  24. Luis Rainha diz:

    Pinto,
    Já expliquei: desde que um acto como o casamento não apresente, a priori, elevados riscos de produzir despesas de monta para o Estado que o oficia, por mim, tudo bem.

    Justiniano,
    Obrigado pela dica, mas não foi isso que escrevi. Perguntei sim onde estão os ofendidos pela proibição da poligamia; onde param os cidadãos ofendidos e queixosos. É que homossexuais, não sei se já deu por isso, há muitos. E queixam-se de descriminação, imagine-se.

  25. Pinto diz:

    Já expliquei: desde que um acto como o casamento não apresente, a priori, elevados riscos de produzir despesas de monta para o Estado que o oficia, por mim, tudo bem.

    Mas isso vai contra isto, que acabou de escrever:

    A minha posição é não concordar com a existência do casamento e pronto

    Bom, mas pelos vistos o Luís concordaria com a remoção dos impedimentos previstos no art. 1602.º do Código Civil, e assim ser permitido o casamento entre uma mãe e um filho ou entre dois irmãos, correcto? Assuma essa posição mais publicamente, para que toda a gente conheça as ideias da nossa esquerda intelectual. É que dá a sensação que têm vergonha de dizer que concordam com este tipo de casamentos.

    desde que um acto como o casamento não apresente, a priori, elevados riscos de produzir despesas de monta para o Estado que o oficia, por mim, tudo bem.

    Que pragmático. Bem, se o critério é esse, então deve concordar com a pena de morte: reduziria, e muito, as despesas do Estado.

  26. Luis Rainha diz:

    Veja lá se acorda. Eu não sou a tal “esquerda intelectual” e não tenho qualquer procuração dessa entidade difusa (que você nem desconfia o que será) para escrever por ela. Percebeu? Portanto, pare lá de falar no plural quando se me dirige: eu não sou o Napoleão.
    Quanto às despesas, a miopia prossegue: evitar despesas não é o mesmo que cortá-las. É como com a gripe: tentar preveni-la não é o mesmo que mandar abater todas as populações em risco.

  27. Pinto diz:

    Prefere “esquerda caviar”?

    Luís, embora escreva no 5DIAS a sua ideologia não engana.

    Relativamente a este tema, a verdade é que a possibilidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é, do ponto de vista jurídico, uma aberração.

  28. Luis Rainha diz:

    Já agora, explique-me qual é a minha ideologia, que muito me ajuda. Mas faça-me o favor de ultrapassar clichés manhosos que envolvam intelectuais, caviar ou o Lux.
    E aberração (que inevitavelmente será ultrapassada) parece-me ser que exista um modo oficial de união para pares do mesmo sexo e outro para para os demais. Se lhe falassem de impostos diferenciados para caucasianos e descendentes de africanos, já a coisa lhe pareceria mais esquisita, não?

  29. “Não, Pedro e Justiniano, ninguém nasce com o irresistível desejo de se casar com várias mulheres. E parece-me que o adultério e a concupiscência não são proibidos por lei.”

    Tal como ninguém nasce com o irresistível desejo de se casar com alguém do mesmo sexo.

  30. Coutos diz:

    Caro Rainha,

    Concordo com o fato de retirar do estado o peso que o mesmo suporta, isso sem duvidas é uma “ideia liberal”.

    Nobre Pinto,

    “Relativamente a este tema, a verdade é que a possibilidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é, do ponto de vista jurídico, uma aberração”.

    Aberração jurídica é a própria existência do casamento, que em termos atuais, é nada mais que mero contrato, entre as partes, a própria AGU já reconheceu a relação homo em assuntos previdenciários. Ou seja, o casamento não é único instituto que é reconhecido, a própria união estável é positivada em nosso ordenamento.

    Pelo que entendi do Rainha, é o fato de polígamos não se manifestarem de forma atuante como os homossexuais, que em verdade foram grandes agentes modificadores da cultura jurídica da sociedade. Destruíram a concepção religiosa do casamento, que persistia agonizantemente em nossas normas. Pois se o próprio estado é laico. Para que casamento? Assim, se trata apenas de mero contrato, creio que, esta faltando apenas a regulamentação hoje da poligamia, contudo, quando os polígamos se sentirem desamparados como a sociedade homossexual o foram, levantaram a bandeira e voz, assim, descobriremos onde estão.

    Abraço a todos.

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