Esclarecimento e outras coisas sem interesse

O Paulo Pinto resolveu chamar-me caudillo no blogue em que escreve. Deve estar convencido que todos os blogues são iguais. Retirando estas trocas de palavras inúteis, há alguma coisa de sério para discutir. O Paulo Pinto exigiu-nos que retirássemos os seus textos do arquivo do 5 dias. Ele defende que tem o direito de retirar os textos de um blogue onde escreveu porque os textos são dele. Eu tentei demovê-lo, dizendo-lhe que os textos que foram escritos para um blogue fazem parte da história de um blogue e que da mesma maneira que um autor não retira os artigos que já escreveu para um jornal, nem manda apreender os livros escritos por si, porque entretanto se zangou com a editora, ele não devia retirar os textos dele do 5 dias. A questão foi discutida pelas pessoas a quem o Paulo Pinto enviou os emails (o António Figueira, o Zé Nuno e eu). Como é óbvio, não temos nenhum amor especial pelos textos do Paulo Pinto, mas não estamos de acordo que os blogues apaguem textos do seu passado, por ordem dos que cá estão ou por vontade dos que foram embora. Os actuais bloggers do 5 dias não retiraram um único texto, dos anteriores bloggers, por mais antipático ou insultuosos que fossem. Achamos, também, natural que outros não o fizessem. No fundo, são duas concepções da internet: nós achamos que os textos depois de escritos e colocados na rede são propriedade da blogosfera, o Paulo Pinto acha que tem a total e absoluta propriedade sobre textos que postou livremente, neste blogue, há muitos meses.
Como isto não é uma questão de vontade, nem de embirração, mas uma questão política e , em última instância, legal, vamos pensar, em conjunto, sobre aquilo que é correcto fazer. Nessa altura, respondemos às pessoas que nos lêem e ao Paulo Pinto.

Sobre Nuno Ramos de Almeida

TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
Este artigo foi publicado em cinco dias. Bookmark o permalink.

34 respostas a Esclarecimento e outras coisas sem interesse

  1. Paulo Ribeiro diz:

    caro nra, sou obrigado a concordar no mérito da vossa embirração. que raio de país este! a crise a rachar prédios ao meio, e estes tipos a dar vazão ao desporto nacional: ser acima de tudo e mais um par de botas, uns furiosos! país de furiosos. furiosos com o governo, com a prima, com o cão do vizinho, com o caga para dentro e com blog do outro, que, ainda por cima, é mais furioso. bolas! mas, é impressão minha, ou, aquele assunto de alcochete esfriou. então essa fúria? adormecida? já? nem uma palavra furiosa sobre as ditas “pressões”? nem um novo pedido de investigação, prisão e linchamento? então, vamos encanando a perna à rã com diatribes sobre caravaggio (esse furioso)? então? nem mais uma novidade? estou, reconheço, em securas, onde antes, babava de entusiasmo. vá lá, não é por mim, é por todos os idiotas úteis que vos visitam, incluindo eu! da-ah!

  2. Luís T diz:

    Sou novo nestas andanças, e como tal, não conhecia os “escritos” do Paulo Pinto.
    Já os li. Alguns. Não vou fazer juizos de valor – gostos de uns, de outros pouco ou nada. Mas merecem e devem estar no blog 5 Dias.
    O que não deve é o sr. Paulo Pinto pedir o branqueamento do blog só porque saiu. Pedir o apagamento dos seus textos como se os tivesse escrito sob coação é despropositado e creio que foi uma atitude irreflectida de Paulo Pinto.
    Espero que este pequeno azedume fique por aqui, os textos fiquem por aqui, não apenas por uma questão de Direito, mas por vontade expressa do Senhor Paulo Pinto. Acho que todos ficariamos a ganhar.

  3. não é «sem interesse», é mesmo uma boa questão (em termos gerais, dos blogs e não apenas o caso concreto), para qual também de momento não tenho resposta.

  4. Carlos Vidal diz:

    No grande blogue de P. Pinto, há um comentário ao post do senhor P. P. que reza assim (magnífico):
    ” Um arrependido, portanto! Tem sempre hipótese de requerer nova identidade e morada no estrangeiro…”
    Assinado por Francisco Gonçalves, genial.

  5. j diz:

    A questão não se deve por no plano jurídico, seria redutor entrar por aí, e nestas coisas do direito sabemos que reputados jurisconsultos produzem pareceres tantas vezes díspares, sendo sempre possível ter razão em função da argumentação em que a razão se constrói.

    Admito que não deixa de ser um pouco bizarro que alguém que tenha participado num blog, o que torna tudo o que escreve do domínio público, que, mais tarde, por força de uma «birra» ou por qualquer razão, venha querer que os seus textos como que desapareçam, bem sabendo que eles estão sempre na rede.

    Mas, questão diferente, já é o blog continuar a ter exposto o nome de um autor que saiu, ainda que sob o eufemismo de «Autores (Arq)».
    Tal como não faria sentido que alguém que tenha sido de colunista dum jornal e quando sai lá continue com indicação de «Colaboradores (Arq)».

    Porventura, esta «birra» tem na sua origem algo de mais sério no plano da relação entre as pessoas envolvidas, o que nem sequer para aqui interessa e me seria completamente indiferente.

    Mas acho, no entanto, que Paulo Pinto tem (alguma) razão. Pelo menos, tem o direito a que o seu nome seja retirado do “home” do blog. E até me atrevo a dizer que talvez exista aqui um bi-birra.

    Entretanto, e isso sim importante, andam por aí alguns a ter que engolir sapos.
    Esperemos que por este sapinho não tenha que ser aberto um processo disciplinar aos autores do 5Dias.Net.
    E vou-me embora porque me está a começar a apetecer bardinar. Alguém que faça um boneco, já que eu não sei desenhar sob “pressão”.
    E isto está a ficar perigoso.

    Nota:
    Porque gosto de ambos, ponho o comentário nos dois blogs em “guerra”.

  6. Nuno Ramos de Almeida diz:

    J,
    Obrigado pelo comentário pensado e inteligente. Nós oferecemo-nos para retirar o nome dos antigos autores da primeira página e a manter apenas o acesso aos textos por busca e por arquivo de datas. O Paulo Pinto mandou um email a dizer que não queria. Aqui na casa pensamos que as histórias não se reescrevem nem retocam. Por muito que não concordemos com pessoas como o Paulo Pinto, não lhes apagamos os textos.
    Isto é, segundo sei, pratica comum na internet, a mim já me sucedeu o mesmo e encarei com naturalidade, por exemplo, quando sai do Aspirina B, blogue em que estive e de que até inventei o nome, não fui retirado dos autores, nem pedi para ser, apesar de não concordar com os textos dos blogger(s) actuais do Aspirina. Parece-me normal essa lógica. Ninguém pagou ao Paulo Pinto, mas ele também não foi obrigado a escrever aqui. Já agora, este blogue está sobre esta licença: “This work by 5dias.net is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.5 Portugal. “. Deve querer dizer alguma coisa.

  7. j diz:

    Acho que deu para perceber que, para mim, isto acaba por ser uma não-questão.
    Mas, ainda assim, eu tomava a iniciativa de retirar o nome do «Autores (Arq)».

    E vamos, então, ás coisas importantes…
    Façam lá um boneco de um sapo sob “pressão”, que, isso sim, é que é preocupante.

  8. Carlos Vidal diz:

    Fui crítico do “Público” em 1991, e já pedi que arrancassem todas as minhas colaborações em todos os exemplares desse período, estejam eles depositados em arquivos gerais, hemerotecas, bibliotecas ou casas particulares (em Portugal ou fora de Portugal).
    Quero um ano para cá, e mais nada. Senão, birra. Mails e cartas e mais mails e mais cartas.

  9. maria monteiro diz:

    sair e exigir o ‘limpamento’ da escrita não parece lógico (mesmo podendo ser feito do ponto de vista legal (?)).
    Pensem o que é correcto fazer e partam para a vida… melhor dizendo para a escrita.
    Tudo de bom para o vosso escrevinhar 😉

  10. Ao contrário do que o «J» diz mais acima, não é correcto dizer-se que o por aqui se escreve (nos blogs) passe a domínio público.
    O autor que publica em blogs não cede, não perde, direitos de autor pelo que escreve. Apenas o autor poderá, por exemplo, fazer um livros de crónicas com o que escreveu, não podendo eu ou outrem pegar nos textos deste blog ou de qualquer outro e fazer tal livro, sem autorização.
    O facto de se escrever na internet facilita, e implicará acentimento para algumas coisas, nomeadamente: citação e reprodução ainda que integral, no mesmo meio (internet) desde que respeitada autoria. Mas nada mais.
    Nem sequer se afigura legitimo, por exemplo eu pegar em autores que repute imprescindiveis e crie um blog onde reproduza integralmente os seus textos. Creio ser fácil de ver que estaria a aproveitar do trabalho dos outros ilegitimamente.

    sobre o caso concreto: parece-me simples que o nome do autor possa e deva mesmo ser retirado da homepage do blog, uma vez que deixou de ser autor e a homepage é como a montra do mesmo, pelo que a sua manutenção levaria ao engano o leitor que pensaria que tal autor ainda ali residia.
    Tal retirada do nome será mesmo um direito que assiste ao autor, que não quer ver o seu nome ligado a algo de que já não faz parte.

    A questão mais delicada é a saber se o autor terá direito a ver retirados dos arquivos os seus textos.

    Julgo que não e explico:
    Repetindo o que disse atrás (o direito de autor mantêm-se com cada autor individualmente, não podendo portanto nunca o actual blog pretender fazer, por exemplo, uma colectanea onde aquele autor conste sem a sua autorização), creio no entanto que o acto pelo qual um autor publica no blog é um depósito sem retorno.
    Nesse sentido, não vejo como se possa pretender apagar o passado.
    Tal como um ex-colaborador de um jornal não pode pedir que sejam apagas as edições onde colaborou (ainda que ele mantenha o direito de autor exclusivo sobre tais peças), também não fará sentido tal pretensão num blog.

  11. Nuno Ramos de Almeida diz:

    Caro Gabriel,
    Obrigado pela teu trabalho e opinião. Ajuda bastante. Deixa-me só prestar alguns esclarecimentos:
    Nós não pretendemos republicar os textos do Paulo Pinto e dos outros antigos autores. Esses textos ficam no sítio onde estão.
    Na página do blogue, os antigos autores não estão com actuais bloggers, estão como arquivo. Tal como acontece, por exemplo, no Aspirina B. Apesar disso, podemos, como eu escrevi ao Paulo Pinto que se a questão era estar na primeira página, podiamos retirar a referências aos antigos autores, não estávamos é de acordo em mutilar o arquivo. De resto estou de acordo contigo.

  12. jacuzzi diz:

    e depois o Stalin e’ que era mau tipo porque apagava a malta das fotos.

  13. Isto é uma patetice de todo o tamanho.
    E sim, é pura birra dele, acho que ninguém duvida.
    Se agora se arrepende de aqui ter escrito, azarito, problema dele.
    O mais engraçado é que se vocês por vossa iniciativa tivessem apagado todos os post de antigos bloggers vinham acusar-vos de serem Stalinistas e quererem apagar a história.
    Vai uma aposta???

  14. j diz:

    «passe a domínio público»

    Gabriel Silva,

    Se reparar melhor no contexto que escrevi, não pretendi significar «domínio publico» no seu conceito jurídico.
    O que eu quero dizer é que, em termos práticos, os textos, uma vez escritos na blogosfera, acaba por ser difícil, se calhar impossível, não sei (?) “apagá-los”.

    Mas não me apetece discutir mais este assunto, apenas concedo, repito, que faz sentido retirar o nome de Paulo Pinto da homepage do blog. No que você está de acordo comigo.
    O resto é uma espécie de conversa da treta sem nenhum interesse.

  15. jacuzzi diz:

    Nuno, essa licença da Creative Commons quer dizer que o PPinto pode pedir o que quiser mas não tem razão com a tirada “espero que entendam que não autorizei, não entreguei, não cedi a ninguém, e muito menos a uma entidade chamada “5 Dias” quaisquer direitos sobre os posts que aí publiquei”. Ao escrever ele acordou com a licença da creative commons e o material foi publicado sob os termos da vossa licença. Para citar a análise de um caso semelhante via Creative Commons wiki:

    “Because of this the Licensor has no right to demand you take down any works that you have both agreed to be published under the said license. Even if the Licensor changes his or her license or removes it from subsequent publications, that cannot effect the current license you have both agreed upon (see bellow from Legal Code of license).”

  16. Acho que na vossa apreciação da exigência estrambólica, só mesmo o tal P.P. para me fazer vir à ideia palavra tão esdrúxula, devem também considerar o respeito pelos leitores. Dos leitores que lá deixaram comentários, que seriam apagados. Com que legitimidade? E os links? E as afirmações noutros posts que referem o que se iria apagar?
    Será que temos de passar a fazer cópias de cada blog para pudermos provar que lemos o que lemos, ou que comentámos o que comentámos?

  17. JMG diz:

    Ao contrário dos ilustres comentadores que me antecedem, eu sinto uma instintiva simpatia pela posição de Paulo Pinto. Mas confesso que talvez não esteja a ser inteiramente isento: eu tenho um texto que gostaria de ver retirado lá de onde está, daí a solidariedade. É verdade que o meu texto não tem uma particular acutilância dialéctica nem grande densidade literária (na verdade é apenas uma frase) mas persegue-me, até porque o repeti mais vezes do que a minha natural reserva aconselharia. Bolas, vou confessar tudo: o texto em apreço diz “Dou o meu aval à sociedade subscritora” e está depositado num banco.

  18. Pedro diz:

    Amigos, como eu já disse no jugular, apagar blogues, posts em blogues, comentários em blogues é fácil e corriqueiro. Um blogue não é um jornal nem é um livro. Colocar a questão a esse nível é ridiculo. Se o NRA, ou todos aqui, podem apagar um post e até o blogue , porque não pode o Paulo Pinto?

  19. Nuno Ramos de Almeida diz:

    Pedro,
    Nós não apagamos posts depois de os publicar. Eles são comentados, linkados, tornam-se parte da internet e incorporam o trabalho dos leitores. Ninguém pretende publicar os textos do Paulo Pinto e ganhar dinheiro com eles, apenas defendemos que os textos fiquem nos arquivos e que estes não sejam amputados.

  20. Pedro diz:

    Nuno, a questão não é se os querem ou não apagar; a questão é que podem, muito facilmente, apagar tudo o que aqui se coloca. O autor de um post pode aqui chegar e apagar um, dois ou todos os seus posts, se lhe der na veneta, ou até o blogue todo. “tornam-se parte da internet”, como diz, mas acontece que é da natureza da Internet poder ser amputada à vontadex por vontade dos seus editores. O meu único ponto é que é ridiculo colocarem esta questão ao nível dos jornais ou de qualquer coisa impressa. O Nuno quer que os textos do Paulo aqui fiquem, muito bem, acha que eles devem ficar, seja porque gosta deles, seja porque os leitores retiram alguma utilidade deles, seja lá porque for (obviamente, não acredito que pretendam ganhar dinheiro com isso). O Paulo, por outro lado, não os quer aqui. Poderia retirá-los se ainda aqui estivesse, sem que lhe levantassem qualquer problema legal ou para-legal. É tudo.

  21. Nuno Ramos de Almeida diz:

    Pedro,
    De acordo, a dificuldade de apagar nunca foi argumento. Nós não pretendemos não apagar os textos do Paulo Pinto, pq gostamos muito deles. Pretendemos apenas não amputar o arquivo de textos que foram escritos para este blogue. Independentemente de quem os escreveu.

  22. M. Abrantes diz:

    A participação num blogue é uma forma de comunicar, de estar com os outros. Há pessoas que, estando na nossa vida, um dia decidem partir com armas e bagagens, deixando um vazio habitado apenas por memórias. Pode ser mau para quem fica, mas é um direito que assiste a quem quer partir.

    O caso aqui parece-me deste tipo. O P.Pinto quer apenas ir-se embora de vez do 5 dias. Acho que tem esse direito, por muito que custe aos que eventualmente se ressintam por se verem privados dos objectos que confirmavam a passagem do P.Pinto por este blogue (para esses restará sempre a memória … We’ll always have Paris. :)).

    Algumas das consequências do apagamento ficam com o P.Pinto. Quem futuramente o convidar para escrever em blogues, sabe de antemão que ele se pode ir embora e deixar um vazio no lugar dos seus posts. Tudo tem um preço ;).

    A propósito, deve sempre haver uma porta aberta para que um texto seja apagado. Da mesma forma que, na nossa vida, criamos por vezes situações que temos que desfazer (remediar), sob pena de a existência se nos tornar insuportável, também na escrita devemos colocar a hipótese de querermos apagar um texto em que deixámos de nos rever, e cuja existência nos incomoda. Não é deste tipo o caso em discussão, mas há uma semelhança: para escritos em pedra, já bastam os 10 Mandamentos.

  23. Antónimo diz:

    Há uma questão que não é de somenos importância: A da memória.

    No futuro, a Internet terá os seus arqueólogos pelo que me custa sempre quando se apaga algo.

    Temos (ou deviamos ter) uma consciência do que os nossos antepassados destruiram ao longo dos séculos para prosseguir terraplanagens de ânimo leve.

  24. Pingback: Post aberto ao 5 Dias |

  25. M. Abrantes: como é que apaga da memória dos outros as palavras que disse ou os actos que cometeu?

  26. EU diz:

    Impossível apagar o passado.
    Há duas opções possíveis: a integração ou a desintegração.
    Em qualquer das escolhas a presença do passado manifesta-se.

  27. Isto é um erro recorrente nesta discussão:

    “nem manda apreender os livros escritos por si, porque entretanto se zangou com a editora”

    Não manda, porquê? Dese que pague os prejuízos, faz o que quer com a obra dele.

    É o que diz o Artigo 62.º da Lei 16/2008, de 1 de Abril:
    Direito de retirada
    O autor de obra divulgada ou publicada poderá retirá-
    -la a todo o tempo da circulação e fazer cessar a respectiva
    utilização, sejam quais forem as modalidades desta,
    contanto que tenha razões morais atendíveis, mas deverá
    indemnizar os interessados pelos prejuízos que a retirada
    lhes causar.

    Deixem de fazer analogias absurdas; a malta do Jugular também escolheu umas bem palermas (como as dos materiais de construção num apartamento).

    No mais, a minha opinião é que não devem retirar os textos, mas parece-me absurdo que tenham transformado isto numa questão pública de peixeirada. O homem quer que tirem os textos, vocês não os quere tirar, há expedientes e locais próprios para dirimir isto.

    Embora reconheça que a sucessiva impunidade do nosso PM não traga qualquer crédito à justiça.

  28. Paulo Ribeiro diz:

    ó eu! é bom ser assim, um puro?

  29. jacuzzi diz:

    a questao chave e’ precisamente o que sao razoes morais atendiveis…

    Este snippet da creative commons da’ uma ajuda:
    “Moral rights give an original author the right to object to “derogatory treatment” of their work; “derogatory treatment” is typically defined as “distortion or mutilation” of the work or treatment that is “prejudicial to the honor, or reputation of the author.” Creative Commons licenses (with the exception of Canada) do not affect any moral rights licensors may have. This means that if you have moral rights as an original author of a work, you may be able to take action against a creator who is using your work in a way you find objectionable. Of course, not all derivative works you don’t like are necessarily “derogatory.”

    Entretanto, porque me interessei pela tematica aqui fica uma comunicacao com a creative commons, sobre o caso.

    Aqui esta a conversacao:

    Hi Thijs,

    I need to point out up front that I’m not a lawyer and that nothing I say is legal advice. If it really gets critical then you should consult with a lawyer.

    That said, if his posts are in fact under that CC license, then I don’t believe that he has legal justification to demand that they be taken down, as long as the blog is using the posts in full accordance with the license that he chose to release the content under. I suppose moral rights could come into play in some jurisdictions, but
    that varies from jurisdiction to jurisdiction. The CC license do not affects a copyright holder moral rights in any way. I don’t know in what way he could claim that your using the posts would violate his moral rights, but you never know.

    The CC licenses are not revocable, so he can’t claim that the posts are no longer under that license if they once were and you obtained them legitimately while they were offered under that license.j

    Hope that helps.

    Best,

    Nathan

    On Wed, May 13, 2009 at 10:30 AM, Creative Commons
    wrote:
    > A new submission (form: “Contact”)
    > ============================================
    > Submitted on: May 13, 2009
    > Via: /
    > By xxx.xxx.xxx.xx.52 (visitor IP).
    >
    >
    >
    > ———————————————————–
    >
    > Name: thijs xxxx
    > Email: ttr197xxxxxx
    > Subject:: General information
    > Website: http://
    >
    > Message:
    > Dear All,
    >
    > I am part of a collective blog licensed under Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.5.
    >
    > As usual in collective blogs people come and go. We now are faced with a new problem. An ex-blogger that collaborated with us, months after leaving has decided to demand that his posts are taken down/deleted from the blog.
    >
    > We want to keep them. > We want to keep them. Not for commercial reasons (no ads and no income from the blog) but because we believe this forms an integral part of the blog, of our collective work, jointly with all the comments and links to those posts.
    >
    > The question is therefore: is the ex-blogger’s demand justified under the CC license? Do we have to delete them since he was the author of those posts (he was and still is credited in each of them).
    >
    > thanks in advance
    > best
    > ttr

    conversacao disponivel neste link daqui a uns dias:

    http://lists.ibiblio.org/pipermail/cc-community/

    para os ignoramus que pensam que Creative Commons nao e’ reconhecida em Portugal, fica aqui o link:

    http://www.fcee.lisboa.ucp.pt/resources/documents/marketing/ArtigoPublicoCC131106.pdf

  30. Ironia Suprema diz:

    E também poderá dar ordens para apagar a memória colectiva?
    E erradicará da sua própria memória? Assim, por artes mágicas?

    Tanta gente seria poupada à dor da integração de experiências menos felizes.
    Mas, como se apaga o nosso próprio currículo?

  31. EU diz:

    Ó Paulo Ribeiro,
    Não sei muito acerca da Pureza.
    Mas, aprendi umas coisas à minha custa e adoro ser EU. Adoro mesmo, sinto-me muito bem sendo quem sou.
    Tenho dias muito felizes.

    Relativamente a si, nada sei.
    Se quiser experimentar não permitir que o tratem mal, experimente.
    Comece por se tratar bem. Verá que é um bom princípio…

  32. Caro Jacuzzi,

    A definição da Creative Commons quanto às razões morais atendíveis está perfeitamente em sintonia com a legislação portuguesa, que prevê, essencialmente, o direito do autor proteger a integridade da obra, obstando à sua alteração, destruição ou mutilação não consentida. E poderíamos facilmente imaginar cenários onde determinadas obras pudessem ser usadas “contra” o próprio autor, inserida em contextos que, de per se, poderiam deturpar o sentido da obra. No caso presente, e como disse também em comentário no Jugular, não acredito que o autor tenha qualquer hipótese de conseguir que um tribunal condene o 5Dias a retirar os textos. Mas, o PM ainda não foi constituído arguido, o Lopes da Mota ainda não foi demitido, os faxes de Macau estão esquecidos, por isso, tudo é possível…

  33. Pingback: cinco dias » Por mim retirava

  34. Guga diz:

    O fundador da nossa nação batia na mãe. Apesar de português com orgulho, não é possível apagar este registo da nossa história. Riscar o passado para disfarçar o presente tem sido prática comum do povo lusitano. Não percebo o porquê…no futuro acabamos todos da mesma forma.
    Numa sociedade que está feita para não nos deixar pensar, só falta inventar uma CC license para poder respirar.

Os comentários estão fechados.