Um artigo de Sara Gamito, no DN de ontem, lembrava que a “Lei portuguesa proíbe que transexuais engravidem”.
Ou seja, “Portugal obriga qualquer mulher que se queira tornar num homem a apresentar documentos a provar que retirou os ovários e o útero”. O mesmo acontece, aliás, mesmo que o artigo não o refira, no caso das transexuais femininas, que no fim do longo, moroso e obstaculizante pesadelo médico-judicial a que têm de submeter-se todas as pessoas que pretendam “mudar de sexo”, só obtêm documentos de identificação de acordo com o género escolhido e vivido após comprovação da faloplastia, ou seja, de que não possuem já o membro viril que, naturalmente, não pode ser tolerado num corpo de mulher. “Naturalmente”, porque a moral que determinou tanto o discurso e a prática médica, como a legislação actual sobre transexualidade, não parte de outra base senão a da “naturalidade” das coisas, a “naturalidade” do padrão maioritário versus a aberração do que escapa à norma, a mesma moral que confunde sexo biológico (corpo, hormonas, genes, genitais) com género (identificação pessoal face aos conceitos socialmente construídos de masculino e feminino), uma moral machista baseada num sacrossanto e intocável binarismo de género a partir do qual, entre os humanos, só existiriam homens e mulheres, e que entre um e qualquer outro ser humano a combinação entre genes, hormonas e genitais seja irrepetível, é uma verdade que ameaçaria o dogma inquestionável de que homens e mulheres são coisas claramente definidas pela natureza, que um homem não pode ter uma vagina ou um útero, e uma mulher não pode ter um falo, cruz credo, ai que nos levam as poucas certezas que ainda tínhamos.
É caso para isso: talvez um dia saibamos reconhecer e respeitar melhor a diversidade humana, inclusive face ao género. Mas tudo isto tem bases na menos desconhecida discriminação de género de que decorrem as sociedades falocráticas e a menorização das mulheres. Hoje não menos do que ontem, apenas sob outras formas.
Segundo o DN, a opinião “da maioria da comunidade médica que acompanha os processos de mudança de sexo”, é a de que não é possível admitir que alguém seja transexual se deseja “continuar com os órgãos sexuais de origem”, palavras do endocrinologista Santinho Martins, que, no Hospital Júlio de Matos, é uma das pessoas que diz o que são, como devem ser e se são ou não transexuais – porque estas não podem ser consideradas pessoas no seu perfeito juízo para saberem por si aquilo que desejam.” O erro de base, tão estendível a outras posturas médicas habituais: quando os médicos, perante uma realidade que “naturalmente” está envolta em ignorância e discriminação, acham que sabem melhor do que os próprios interessados o que lhes vai na cabeça e é melhor para si, tornando-se numa verdadeira polícia do género, a prática médica ditada pela legislação ditada pelo preconceito social.
Não há apenas transexuais. Há pessoas entre géneros, há pessoas intersexuais, que nasceram com características biológicas de ambos os sexos e são muitas vezes, na minoria de casos em que os genitais as denunciam, mutiladas à nascença para fazer um “homem” ou uma “mulher” como deve ser, não vão eles lembrar-se de se serem apenas a si mesmos como pessoas, para lá dessas categorias tão intocáveis. Para a prática médica, não. Apenas há transexuais, e só podem portanto querer ir em linha recta de um sexo a outro (homem/mulher, se não se cabe nisto é-se excluído do processo e acaba-se a comprar e a injectar hormonas no mercado negro e sem acompanhamento médico ou, como em muitos casos, no suicídio), e que muitas das pessoas que se dirigem aos serviços do SNS afirmem mentir para caberem nas estreitas definições médicas de transexual, de forma a poderem efectuar as mudanças corporais, (há uns anos – ou hoje ainda? – @s transexuais homossexuais escondiam a sua orientação sexual, porque para os médicos só podiam haver transexuais heterossexuais) isso não importa.
Não só a transexualidade continua a ser oficialmente considerada uma doença mental, com psiquiatrização obrigatória e dissuasória de vários ou longos anos (claro, quem quer mudar de sexo não pode estar bom do juízo e tem de ser protegido de si próprio, dizem a prática médica e a Lei), como se acha correcto, perante a vontade de efectuar uma operação de “mudança de sexo”, impôr uma esterilização forçada aos transexuais masculinos, como a anulação de qualquer casamento prévio (claro está, entre pessoas do mesmo sexo não pode ser…), entre outras singelas pré-condições.
“Prova de esterilidade irreversível”. Um nome claro para esterilização forçada, sim, como no caso da mutilação genital feminina, e também sobre pessoas vulnerabilizadas por uma marginalização/subalternização social. “Forçada”, como? Podem sempre não mudar de sexo… pois a quem o argumente, sem entender que falamos traços identitários e caracterizantes da personalidade, e portanto vitais e características pessoais inalienáveis, eu recomendo que experimente, enquanto lê este pequeno texto, mudar de côr de pele, a ver se consegue. E se conseguiria, na sociedade do sacrossanto binarismo de género, viver num corpo que não corresponde ao género de que se sente, masculino, feminino, ou qualquer um dos infinitos sentires que há pelo meio desses dois conceitos-extremo (já agora, quem é mais – e menos – “homem”, o que tem um falo maior, o que produz mais testosterona, ou o que tem mais pelo corporal?). E um homossexual, é um “homem”?
Não, nestas coisas não se pode tocar. Isso de transexuais masculinos a engravidar que fique lá nos Estados Unidos… em Portugal, um homem é um homem e uma mulher é uma mulher… ou não fosse preciso manter a mulher no seu lugar.
A retórica da coisa diz tudo sobre este pano de fundo que é o patriarcado, e que também neste caso, é o que tudo justifica. “Naturalmente”, ter filhos é coisa de gajas, ter desejos parentais é coisa de gajas, em última análise, as gajas até deviam ser umas incubadoras, e assim como assim é maioritariamente a elas que ainda cabe cuidar dos rebentos, uma vez feitos. “Naturalmente”, o desejo reprodutivo não pode ser senão correspondente a uma identidade de género feminina.
“Naturalmente”, estas são questões que abalam não só o dogma do binarismo absoluto entre dois géneros exclusivos, como também as normas de género que de tão enraizadas e para lá de centenas de anos de conquistas feministas, fazem ainda da sociedade uma sociedade masculina, do masculino um detentor privilegiado dos meios de decisão, das relações entre sexos uma teia intrincada e subtil, mas não menos real, de relações de poder baseadas no género, e em tensão permanente. Deixamo-l@s mudar o corpo mas não deixamos que nos confundam, são obrigados a esterilizar-se, ah, podemos dormir descansados, o falo continua a definir o homem, a vagina a mulher. Tudo está bem, e continua simples.
“Naturalmente”, enquanto a discriminação de género for dominante, a transexualidade continuará a ser vista como doença, e a intersexualidade como deficiência a corrigir por todos os meios, e há mesmo quem o argumente do lado de cá para supostamente defender a manutenção dos cuidados médicos a transexuais no Sistema Nacional de Saúde. Ora, não é por se tratar de uma doença que o SNS deve garantir esses cuidados, mas pelo reconhecimento social, legal e médico de uma realidade, e de pessoas específicas com necessidades específicas. Tal como muitas outras.
Já agora: imaginais o que se passa quando as pessoas que mudam de sexo já têm filhos biológicos? Xeque-mate…
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COLA O TEU CARTAZ, ACTIVISTA! 1. Imprime o cartaz. 2. Cola-o no local de trabalho, na escola, na mercearia, no café, na rua, onde te apetecer. 3. Fotografa-te, com os vizinhos, os amigos, o teu cão, junto do teu cartaz. 4. Envia-nos a foto para a página do Manifesto em Defesa da Cultura no Facebook e será publicada.
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“se conseguiria, na sociedade do sacrossanto binarismo de género, viver num corpo que não corresponde ao género de que se sente, masculino, feminino, ou qualquer um dos infinitos sentires que há pelo meio desses dois conceitos-extremo(…)”
Vai-me desculpar, tem razão nalgumas coisas, mas se se vive num corpo que não se corresponde ao seu, então muda-se de corpo não? Como se pode afirmar que se vive no corpo errado e, depois, não querer mudar o corpo?
Conceitos-extremo? Considera, então, que a lei deveria prever os casos de 3/4Homem1/4Mulher, ou qualquer combinação algébrica dos dois? Ou então abolia-se o conceito de género da legislação?
Quanto à esterilização forçada, não é assim tão simples. Há bancos de esperma e óvulos, não é directo que um transsexual nunca possa ter filhos biologicamente seus.
Sei que não é politicamente correcto dizer-lo, mas a imagem do post é um espectáculo decadente e horroroso.
“Decadente” e “horroroso”, palavras fortes para falar de um ser humano. É evidente que há aí um juízo de valor. A mim o que me provoca horror são as mentes estreitas e a discriminação com base nas características pessoais de alguém, por mais “decadentes” e “horrososos” que possamos ser, porque a isso também temos direito, e porque para cada qual a noção estética ou filosófica de horror e decadência é naturalmente variável e subjectiva.
JDC, o discurso do “corpo errado” é sobretudo um discurso médico. Muitas pessoas transgénero sentem-se bem no corpo que têm e não procuram a cirurgia. Outras procuram apenas parte da transformação física, pois não se revêm nem como homens nem como mulheres (são caixas demasiado estreitas). Mas atenção: perante os médicos, terão sempre de afirmar querer a transformação total para “o outro sexo”, ou são excluídas do processo. Portanto: a intervenção médica não pretende ir de encontro à identidade das pessoas, mas repôr a moralidade do género: ou és homem ou és mulher, outra coisa não admitimos.
Quanto à legislação, está enganado: é precisamente nos termos que descreve que a legislação e o corpo médico hoje pensam: o sistema define as pessoas no género, por aproximação, precisamente, a um conceito quantitativo de homem e de mulher. Tal e qual como descreve, é assim que se pensa hoje, só não se consideram é outras possibilidades para lá do macho/fêmea ou porca/parafuso. Precisamente, não vejo a relevância dessa distinção absoluta entre homem e mulher, se se quer categorizar em termos de género, reconheça-se pelo menos a existência de “outr@s”. Não é mais, aliás, do que reconhecer a verdade.
Mas mais, sim a Lei deve prever esta diversidade, como outras, sempre que estão em causa direitos humanos, para mais em vias de serem violados sistematicamente, e pelo Estado. É o caso. Esta mentalidade e estas práticas têm consequências reais e desastrosas na vida das pessoas, não se trata de um exercício de conceitos teóricos, tratam-se de vidas concretas. Isso mesmo se reconheceu em Espanha, com uma Lei de Identidade de Género, que veio facilitar os processos médicos e jurídicos para estas pessoas, nomeadamente permitindo-lhes a mudança do género nos documentos sem necessidade de cirurgia.
Por cá… nada. Só a falta de coragem dos partidos políticos sempre que se fala nesta questão: e eu sempre a pensar que quando estes afirmam que a sociedade não está preparada, são os partidos que não o estão. E então, estamos preparados para quê? Para continuar a discriminar a transexualidade e a empurrar estas pessoas para as margens da sociedade? Para mais assassinatos de transexuais por jovens dos 14 aos 16 anos, porque é demasiado complicado educar sobre isto?
Sim, há bancos de esperma e óvulos… em que é que isso diminui a imposição ou justifica chantagear as pessoas com a pré-condição de uma esterilização?
Igualizemos por baixo, então, que o absurdo pode ser clarificador: reivindiquemos a esterilização forçada de todas as mulheres férteis que queiram depilar as pernas, porque podem sempre ir aos bancos de esperma.
E já agora, a psiquiatrização forçada (não menos de 4-5 anos) e obrigatoriedade de validação psiquiátrica e judicial, para todas as pessoas que façam uma cirurgia estética ou coloquem um piercing na orelha, porque para quererem alterar o corpo só podem estar malucos da cabeça.
Ah não, “deficientes mentais” é só para quem quer alterar os genitais… eh lá, então isso: psiquiatrização forçada para todos os tipos que compram aqueles alongadores de pénis na TV shop.
Ah não, pois é, esses estão só a tentar ser mais homens…
Então, a questão é exclusivamente moral ou não?
il est assez incroyable que l’on fasse passer sur le billard de force les trans uniquement par peur panique de ce qui est hors normes…que pour protéger ces normes la loi en arrive a la stérilisation forcée d’une partie de sa population !
Je conseille cette vidéo
http://www.dailymotion.com/video/k24g8h0AttGM2h8jzK
Homme enceint
Les médias ont fait gorge chaude de ce soit disant premier cas. Je dis “soit disant” car ce n’est pas le premier homme trans enceint.
S’en est suivi, et dans les médias, et dans la communauté trans, de nombreuses discutions et jugements.
A savoir :
La remise en cause du genre de l’homme enceint qui du fait qu’il est enceint redevient une femme.
Et la remise en cause de son identité trans.
La psychiatrie nous martèle d’un coté que nous devons être des hommes ou des femmes : pas n’importe quels hommes ou femmes mais nous devons devenir des copies les plus conformes possibles d’hommes ou de femmes non trans.
D’un autre coté, cette même psychiatrie nous martèle que nous ne seront jamais de “vraiEs ” hommes ou femmes, car nous serons toujours anatomiquement différents (et nous pousse à mettre a la poubelle notre passé. )
Donc nous ne seront jamais que des copies “plus ou moins réussies” d’hommes et femmes. Comme si être trans nous interdisait d’être entièrement des hommes ou des femmes. Comme si seules les personnes non trans avaient le droit d’être entièrement hommes ou femmes.
On s’étonne alors que beaucoup de trans se considèrent comme des victimes ?
[Je parle binairement, sans oublier l’existence de nombreuses personnes qui ne sont ni hommes ni femmes, ou sont les deux ou encore “autre”.]
Personnellement je suis du genre homme, ce qui est mon identité de genre. Je suis trans, ce qui est aussi mon identité… de “parcours”.
Le fait d’être trans ne fait pas de moi un “sous homme “, j’ai un parcours différent de celui d’un homme non trans, j’ai un corps différent, une histoire différente, et c’est cela mon identité trans. Je ne suis pas une copie d’un homme non trans et je refuse de le devenir. Mon histoire est différente de celle d’un homme non trans et je me refuse à mettre à la poubelle cette histoire! Cette histoire fait partie de moi, de ma richesse différente d’un homme non trans.
Mon corps est différent : si j’ai des ovaires, un vagin, un utérus, cela fait partie de mon identité trans. Si je suis un homme avec un vagin, un utérus, des ovaires ect, selon quelles normes ne pourrais-je pas utiliser ces organes ? Si ce n’est que pour à nouveau entrer dans le schéma “un homme c’est comme ceci” et devoir me conformer à cette norme, entrer dans le shéma d’un homme non trans, ainsi que d’en être la copie la plus exacte possible…
JE refuse d’être une copie !
Les trans ne sont pas des copies !
La communauté trans est composée d’une multitude d’identités, de parcours différents. Notre propre identité ne doit pas devenir une nouvelle norme imposée à touTEs !
Ce n’est ni a l’état ,ni aux psychiatres, ni aux médias, ni aux moralisateurs de tout poil de décider selon telle ou telle norme qui est trans et qui ne l’est pas! Qui est homme /femme et qui ne l’est pas !
Mas se a desordem de identidade de género é vista pelos médicos como uma doença (pelo menos no DSM-IV) e um dos seus tratamentos é a redefinição das características sexuais, como é que o SNS poderia evitar essa “psiquiatrização”? Levando logo o indivíduo descontente com o seu género da recepção para a mesa de operações? É que também não me basta entrar num hospital e declarar que quero que me removam o apêndice para que tal aconteça…
sérgio vitorino (é o mesmo do post?)
Data: 13 de Abril de 2009, 10:59
“Igualizemos por baixo, então, que o absurdo pode ser clarificador: reivindiquemos a esterilização forçada de todas as mulheres férteis que queiram depilar as pernas, porque podem sempre ir aos bancos de esperma.”
Não entre em disparates, não sugeri nada sequer parecido. Simplesmente parece-me excessivo dizer-se que se obriga à esterilização dos transsexuais porque podem sempre armazenar os seus gâmetas.
Não pretendo, nem deve o Estado pretender, dizer às pessoas como se sentir na sua identidade sexual. Porém, em termos de organização social, é preciso e fundamental a separação de géneros bem definidos. Há um sem número de situações em que essa separação é fundamental. E essa separação deve ser, primeiramente, física. Senão, porque temos balneários separados por géneros?
Como tal, como enquadrar toda essa multitude de sexualidade em termos jurídicos?
A conversa da vitimização já enjoa, é óbvio que tem todo o direito de andar assim e ninguém quer ver o indivíduo preso por isso, no entanto tenho o direito a formular juízos de valor sobre estes tristes espéctaculos que por aí deambulam ao contrário do que deseja a nova polícia do pensamento único a qual tem como principais zeladores os louçãs e as cãncios de toda a vida.
Desde logo, o termo “desordem”. A homossexualidade também já foi considerada doença, e as pessoas eram internadas para reeducação. Definição médico-legal: “desordem”, ou “disfunção” da “função heterossexual”. Não estou a brincar, e a coincidência de termos não é coincidência. Desordem face ao quê, a que ordem? E quem a decide? E quem tem direito de a impôr?
O DSM está em discussão e muitos médicos propõem já hoje a desclassificação da transexualidade como doença psiquiátrica. De qualquer forma, uma coisa é a prática médica, outra a legislação, e a portuguesa é particularmente discriminatória e enquadra também a prática médica. Mas não são os médicos que decidem, por exemplo, se uma mulher transexual portuguesa que se operou há uma década no canadá, onde estava imigrada, tem direito a mudar o género e o nome nos documentos nacionais sem ter de ir ao Instituto de Medicina Legal para que se comprove que sim senhor, retirou a pilinha (caso real).
Não estou a propôr aos médicos actos médicos sem diagnóstico. Mas também não lhe exigem a si um diagnóstico de anos (conheço casos de 7, 8 anos) para remover o apêndice. Imagine viver tanto tempo com um corpo que socialmente indica um género, e documentos que indicam outro… experimente ir a uma entrevista de emprego travestido de mulher e com um BI a dizer João…
caro william, pensamento único é o que nega a diversidade da realidade humana. “Tristes espectáculos”, mais uma vez, são palavras fortes para falar da identidade de alguém, ou do direito das pessoas a viverem as suas vidas como querem ser-se. Triste espectáculo de transfobia, o seu, mas cada um tem direito a traduzir-se como quer. Aquilo a que chama espectáculo são as vidas, por sinal quase sempre muito precárias, de pessoas.
caro JDC, estou estarrecido. Vamos por partes:
“parece-me excessivo dizer-se que se obriga à esterilização dos transsexuais porque podem sempre armazenar os seus gâmetas” – a mim também me parece excessivo que o Estado o faça, mas faz, e é exactamente isto que faz.
Em segundo lugar, não estamos aqui a falar de identidade sexual, mas de identidade de género, são conceitos diferentes e independentes um do outro. Também não sugeri que o JDC quisesse impôr a quem quer que fosse a sua visão da sexualidade, penso que estamos a conversar abertamente e respeito as suas dúvidas, ao contrário das certezas do comentador william teles, cuja tolerância só vai até ao “não vos quero ver presos” – obrigadinho!
“Porém, em termos de organização social, é preciso e fundamental a separação de géneros bem definidos. Há um sem número de situações em que essa separação é fundamental. E essa separação deve ser, primeiramente, física.” Fundamental para quê? Para distinguir homens de mulheres e os direitos de uns e de outros. Fundamental para quê? Diga lá, e as escolas separadas por sexo, eram para quê? Para o mesmo. Não nego que a organização social se baseie nesta distinção, pois é precisamente isso que contesto. Sobretudo, porque é uma mentira: há mais realidades de género.
E eu não sou jurista, mas sei que a Lei existe para regular a sociedade que existe e a realidade humana concreta. A questão não é como pode a Lei enquadrar… é como pode a Lei ignorar estas realidades…
por outro lado, não é preciso caracterizar profundamente a transexualidade para entender as situações concretas de discriminação a que estas pessoas estão sujeitas, como no caso dos documentos, e alterá-las. A Espanha já o fez, os nossos juristas também hão-de ser capazes de chegar a alguma coisita…
Mas já agora, até existem propostas legais vindas do associativismo, até agora ignoradas pelos partidos. Pessoalmente, as minhas propostas são bastante menos moderadas do que estas, mas veja como exemplo http://www.ilga-portugal.pt/glbt/gip/pdfgip/trans/Transexualidade-ILGA-Portugal-net.pdf
Com o termo “desordem”, não existe implicação de que se é maluco. Mas alguém que sofre por não se identificar com o seu sexo é alguém que precisa de ajuda médica; provavelmente de cirurgia de redefinição de género. Mas não em todos os casos.
Quem “tem direito de a impôr” parece-me que serão os médicos. Precisamente o mesmo grupo profissional que terá depois de executar os procedimentos requeridos. E que teria pela frente uma missão quase impossível se o paciente se arrependesse a posteriori e também lhes exigisse que repusessem tudo como estava.
E que fazer a outros tipos de dismorfia corporal, como a apotemnofilia? Fazer a vontade a todos os que dela padeçam?
caro luís: os médicos não têm o direito de impôr nada, o corpo e a vida são das pessoas. Os médicos quando muito podem impôr a sua reserva perante determinados actos médicos que possam ir contra os seus princípios ou parecer.
Ninguém se sujeita ao pesadelo que é este processo sem ter pensado um milhão de vezes na vida.
Eu também furei as orelhas, e arrependi-me. A responsabilidade não é de quem furou. Não fui psiquiatrizado para saber se era autorizado a furar. Sabia que fazer piercings está classificado também como “desordem mental” e “auto-mutilação” pela psiquiatria?
Situações reais de desordem mental são despistáveis num dia e com uma única observação. Nada justifica o processo de anos a que estas pessoas são sujeitas, a não ser as reservas morais.
Muita coisa misturada, Sérgio, com implicações muito importantes. Como não posso ficar aqui a falar seriamente do assunto, como ele (o assunto) e tu merecem, fico-me pela graçola provocatória: “Um homem é um falo, uma mulher um receptáculo” é um belo título (dicotómico) para o texto que se segue 😉
Beijos,
ana
“Ninguém se sujeita ao pesadelo que é este processo sem ter pensado um milhão de vezes na vida.”
Outra provocação, Sérgio… isso dizes tu, olha só o que se passa no Sínd. de Munchausen. Há gente, e perturbação, para tudo, meu amigo (estou a fazer de advogada do diabo, claro, estou a extremar as coisas só para te tentar dizer que acho perigoso… extremá-las).
É fundamental a separação de géneros na vida social por muitas razões e o Sérgio Vitorino sabe-o bem. Porque existem (por esse mundo fora, não só em Portugal) ginásios só para mulheres? Porque existem casas de banho públicas para homens e mulheres? E balneários? Não concorda com esta separação da vida pública? Como resolveria estas questões com a abolição do género legal?
Olá Ana. As precauções aos médicos, como tu 🙂 Para mim, a reivindicação. Claro que há gente para tudo… há anestesistas que se suicidam com a anestesia geral… e então, passamos a impedir os anestesistas de manusear a anestesia geral sem vigilância?
O que definitivamente não me parece justo é esta ideia de que estas – não as outras – pessoas têm de ser protegidas de si mesmas… mais sabendo que estamos a condicionar as suas vidas com consequências sociais e pessoais que conheces bem. Porque alguém se arrependeu, devem ser todos penalizados?
Caro JDC, não proponho abolição nenhuma, as mentiras caem por si. Mas não reconheço qualquer utilidade social à diferenciação de género, e creio que ela é consequência, mais uma vez, da fragilização da posição social das mulheres pelo patriarcado. Devolvo-lhe a pergunta: como é que nesta organização social se incluem estas pessoas, isso é que me interessa.
Acho mais: a diferenciação de género tão marcada como o é na nossa sociedade tem por função apenas a reprodução de papéis de género fixados: mais machões exacerbados e insensíveis como se quer, mais legiões de moças anorécticas com uma autoestima em confronto diário com o ataque dos ideais de beleza que nos são vendidos pelos media e pela publicidade. Para consumo masculino, naturalmente, em balneário próprio.
Sérgio:
Para o mal e para o bem, os médicos têm extensos poderes regulatórios sobre a sua actividade. Repara que também os pacientes não têm o direito de lhes impor a execução de actos médicos. Se puderem fazer o que querem dos seus corpos sem implicar terceiros renitentes, melhor ainda.
O facto de se pensar milhões de vezes seja lá no que for não é transparente para quem se responsabiliza profissionalmente por uma dada acção; e nunca evita, por si só, arrependimentos que depois não têm remédio. Comparar a extensão, profundidade e implicações destas cirurgias com piercings, enfim… julgo, sem ser especialista, que a auto-mutilação (séria e repetitiva, não uma ou duas orelhas furadas) só vem mencionada no DSM-IV como sintoma.
Luís, a questão é precisamente essa: mudar de sexo não é nada de dramático em si. Quem precisa de o fazer ser impedido de o fazer, isso sim, origina situações dramáticas. O que torna o processo dramático é a discriminação social brutal a que estas pessoas estão sujeitas, e aliás ele transparece na Lei e na prática médica.
é dificil comentar, concordar (concordo com quase tudo), discordar ou discutir contigo porque o texto está em cascata, de qualquer modo é evidente que declarações absolutistas e pouco fundamentadas tendem a reflectir-se em espelho.
Por exemplo quando dizes “o discurso do “corpo errado” é sobretudo um discurso médico” ou depois explicas – um discurso para médicos, tentas reduzir uma pluralidade de discursos (tantos quantos pessoas situações e interlocutores (o activista)), à sugestão (não o dizes claramente) de um unico discurso verdadeiro que se enfie que nem luva na queer theory. Pois é também gostaria se calhar que fosse assim mas não é os discursos são mesmo plurais e simplifica-los para qualquer dos lados não ajuda.
não, pelo contrário, estamos de acordo, lobotomias. Tanto do lado activista, como do lado das pessoas trans, como entre os médicos, os discursos são plurais. Até as práticas médicas o são, mas sempre na linha da “deficiência mental”. Não quero simplificar, não quero adequar a realidade a nenhuma teoria, e aliás não há movimento mais diverso e díspar do que o queer. Menos pretendo negar a diversidade de entendimentos sobre esta matéria. Este é apenas o meu: não temos o direito de continuar a declarar as pessoas transexuais como doentes mentais, nem se sujeitá-las a um processo de anos de dissecação psiquiátrica, nem a autorização judicial para mudança de documentos, nem à obrigatoriedade da realização da cirurgia para esse efeito… curioso é que eu me refira a tantos aspectos: médicos, legais, sociais, e 99 por cento dos comentários que recebo sejam sobre esta obcessão da cirurgia… incomoda assim tanto que estas pessoas adequem o seu corpo como entendem? Deixa-nos assim tão confortáveis remetê-las ao lugar de doentes mentais sem capacidade para tomarem decisões conscientes e informadas sobre as suas próprias vidas? O dever dos médicos é apoiar ou dissuadir estas pessoas? E o nosso papel perante a discriminação, qual é?
«O dever dos médicos é apoiar ou dissuadir estas pessoas?» Nem um nem outro. É melhorar a sua saúde e o seu bem-estar. Começando por se certificarem de que não estão a fazer o mal, por muito que o paciente o queira.
E repara que a ideia não é «declarar as pessoas transexuais como doentes mentais»; é precisamente ao contrário. A desordem de identidade de género leva um indivíduo a sentir-se mal no seu género. Isto é fonte de angústia, sofrimento e infelicidade; é uma doença que pode levar ao suicídio. Uma das formas de a curar é precisamente ajustar o sexo somático ao psicológico. Aí sim, temos um transsexual, uma pessoa saudável, livre da sua desordem.
Já quanto aos absurdos burocráticos, estou 100% de acordo.
2 erros de base, luís:
– Porque é que a Lei já reconhece e integra no SNS estes cuidados de saúde? Porque se reconhecem necessários ao bem-estar físico e psicológico daquelas pessoas. Logo, sim, os médicos estão lá para apoiar as pessoas na sua transição. Ou deveriam estar. Não para policiar, excluir e tentar impôr cada paciente a leitura maioritária do género, a que estas pessoas obviamente escapam.
– Não é nenhuma “desordem de identidade de género” que leva as pessoas a sentirem-se mal com o seu corpo. É uma sociedade altamente baseada num dogma binário, em que se tem de ser mulher e isso corresponde a x (ser mãe, ter seios volumosos, ancas finas, pintar os olhos…) ou homem, e isso corresponde a ter se de ser e comportar y. É a discriminação, mas, mais do que ela, a lógica de ter de se pertencer a um sexo, como se género e sexo fossem a mesma coisa.
“Uma das formas de a curar é precisamente ajustar o desejo somático ao social. Aí sim, temos um homossexual, uma pessoa saudável, livre da sua desordem”. Parafraseio-te com maldade, porque tanto a situação como os argumentos são realmente demasiado próximos dos que medicalizaram a homossexualidade durante 200 anos.
1- Não afirmei que estas cirurgias deveriam estar fora do âmbito do SNS. Serão necessárias, mediante avaliação dos médicos, não dos utentes! Os clínicos não “estão lá” para dar jeitos nem fazer vontades. Se a cirurgia de reatribuição de género vai, de acordo com uma análise cuidada, fazer bem a um paciente, siga. Não podem é fazer cirurgias a pedido; não é para isso que o SNS serve, E isso não é impor nada a não ser uma dose elementar de bom-senso: quem determina se alguém requer mesmo uma cirurgia complexa e difícil não é o próprio utente mas sim os médicos que dele cuidam. E se os médicos quisessem fazer da tal “leitura maioritária” a lei, não haveria cirurgias destas e ponto. Patentemente, não é o que se passa.
2- Alguém que sente ter nascido no corpo errado é assim por culpa da sociedade? Dizes tu. O que te digo é que há muit@s que querem mesmo “pertencer a um sexo”… que não foi aquele com que nasceram. Reduzir isto a um efeito social é desrespeitar o sofrimento de muitas pessoas.
3- Essa tua paráfrase é delirante: mas afinal não queres que se pratiquem as cirurgias? Fá-las equivaler à medicamentação para a homossexualidade?
Adaptar cirurgicamente o corpo para se conformar à visão que alguém tem de si mesmo é igual a dar electrochoques ou medicamentos a um homossexual, na esperança de o “curar”? É sim um rigoroso oposto: mudar o corpo para ficar homólogo à mente e não drogar para obedecer às tais expectativas sociais…
Esta deve ser a contradição do semestre: primeiro os médicos deviam apoiar quem quisesse sujeitar-se a este procedimento médico, agora já este é coisa maléfica e arcaica.
Olá
Realmente ainda não v ninguém defender que esses cuidados saíssem do SNS, e ainda bem; continuo a achar espantoso e revelador que toda esta discussão se centre exclusivamente na questão médica e nas cirurgias. Situação social, leituras e imposições de género, a precariedade das vidas de tant@s transexuais, não vingam aqui como tema. Ora, não ver o motivo social por detrás de determinados sofrimentos também é desrespeitar o sofrimento das pessoas.
Os médicos confrontam-se com casos – não se trata de pessoas sobre as quais têm que decidir, mas sim de utentes COM os quais devem decidir. Ninguém falou de cirurgias a pedido ou de ausência de um diagnóstico. Mas talvez os médicos devessem ouvir mais as pessoas transexuais, transgénero e intersexuais sobre si mesmas. Uma coisa é reconhecer a utilidade destes cuidados no SNS, outra coisa é achar que eles são esclarecidos no caso português, ou que as práticas médicas em cada momento não são portadora da moral do momento – por isso mesmo evoluem.
O sistema médico-legal sobre transexualidade em Portugal, na verdade, resulta de um lavar de mãos do Estado sobre uma questão com que não sabia e não quis lidar, direitinho para a regulação única do critério médico. O critério médico em Portugal tem noções demasiado estreitas do género e procura militantemente conformar as pessoas a um papel-padrão feminino ou masculino: há aquelas que é mesmo isso que procuram, há outras que se sentem violentadas por isso. O critério médico e legal em Portugal é dificultar a vida às pessoas o mais possível: têm de encaixar-se nos parâmetros estreitos da definição médica – insuficiente – de transexualidade. Vivem (muitos) anos de vida quotidiana no género pretendido até que lhes seja concedido o acesso aos tratamentos hormonais e à ciurugia, sem que lhes seja permitido adequar os seus documentos de identificação. Mesmo no fim desse processo de transformação física, ainda têm de ir a juíz – o Estado lava as mãos mas tem sempre a última palavra: esta senhora pode chamar-se maria em vez de joão? O juíz é que sabe, e demora também muito tempo a saber… pelo meio anos de exclusão, discriminação, violência, porque a não-conformidade à norma de género não é lá muito bem encarada no nosso país, e é devidamente penalizada.
No discurso médico, os electrochoques não eram um castigo para os homossexuais, eram uma cura, para o seu bem, porque eles, os homossexuais não tinham razão para decidir sobre si próprios, e uma vez curados podiam ser de novo cidadãos exemplares – claro que não é a mesma coisa ser homossexual ou querer adaptar cirurgicamente o corpo a um género, mas no passado ser-se homossexual era encarado com a mesma gravidade, pelo que o paralelo não é assim tão absurdo. Porque é que não se sentir homem ou muher ou outra coisa qualquer é uma “desordem?”.
“Adaptar cirurgicamente o corpo para se conformar à visão que alguém tem de si mesmo”: bute psiquiatrizar à força toda a cirurgia estética.
já agora: não é a cirurgia que comparo à medicalização da homossexualidade. É a psiquiatrização obrigatória e prolongada.
O “vingar” ou não é dispiciendo. Eu julgo a vertente clínica da questão interessante e discuto-a. Se fosse amanhã, outra coisa poderia acontecer. Não se vê o que haverá aqui de “revelador”.
Quanto à burocracia, já expliquei que concordo contigo. Nas práticas médicas de antanho face à homossexualidade, também encontramos consenso.
Quanto às desordens, percebo que vês o termo como ofensivo; eu, por mim, acho razoável que se aplique a um indivíduo em colisão com o sexo do seu corpo. O que dizes então de alguém que “sofra” de apotemnofilia? Que se revolta contra um entendimento forçosamente simétrico da fisiologia humana? OK.
Que muitas cirurgias estéticas impliquem acompanhamento psiquiátrico nada me espanta; qualquer mudança radical naquilo que somos será menos traumática se devidamente amortecida e guiada. E ter o número de telefone de um psiquiatra na agenda não faz de nós malucos – julgaria que esse anátema já era coisa do passado.
O que há de revelador não é na tua motivação pessoal, Luís, é no facto de o conjunto das pessoas que aqui debate comigo se centrar na questão médica exclusivamente. Qualquer debate sobre transexualidade a que assisti, mesmo os muito ao lado, acabam monopolizados por este prisma. E não é por acaso: as pessoas transexuais , nos longos períodos de transição que já referi, estão na mãos dos médicos. E a culpa é do Estado: enquanto não forem operadas não conseguem alterar os seus dados pessoais nos documentos. Eu falo-te de transexuais, tu falas-me de casos de auto-mutilação… porque é que é assim tão sério, tão grave, tão necessário não apenas saber, mas também repensar pensar se queremos mesmo fazer isto, mudar de sexo, que devamos compara-lo a alguém que quer cortar um braço ou uma perna? Claro que tens razão sobre a função da psiquiatria em situações de cirurgia ou alteração física, o seu papel é “amortecer” eventual trauma, garantir que o processo é bem atravessado. E até é prevenir que as pessoas vão ao engano – já conheci casos de pessoas que pensaram ser transexuais em determinado momento, e que apenas estavam a fazer um caminho de assumpção da homosexualidade. Mas anos e anos de psiquiatrização, obrigatória, não têm por fim amortecer nem distinguir essas situações, ou distinguir as situações de transexualidade de doenças mentais reais, como a esquizofrenia. Para isso, faz-se um diagnóstico. Esse diagnóstico não necessita de anos. Mas não no caso da transexualidade – a medicina considera deter a verdade sobre o género (que surpresa coincidir com a crença de que só existem homens e mulheres, mesmo com realidade à frente a dizer o contrário), e a psiquiatria considera-a mesmo uma doença mental. Um doente mental que não é considerado como tendo capacidade de participar nas decisões, e o protocolo oficial de transexualidade em Portugal cumpre isso à risca quando aplica os seus critérios estreitos de transexualidade. De qualquer forma, só no plano internacional a despsiquiatrização da transexualidade pode cumprir-se. Por isso é que a mim me interessa mais discutir o que está ao meu, ao nosso alcance, a legislação do Estado, aquilo que é responsabilidade e demissão do Estado, e o concreto do que pode ser feito hoje para combater a discriminação e melhorar a vida das pessoas. E o que o estado pode fazer é, também, regular os cuidados médicos para que estes sirvam para prevenir e “amortecer”, não para protelar, dissuadir, e conformar à força a um de dois géneros. Da mesma forma que a generalidade das pessoas transexuais é pressionada para a conformação ao sexo com que nasceu, pelas famílias, pela sociedade, por tudo. O problema é que a medicina, tal como a sociedade, continua a ver a transexualidade não como um fenómeno da diversidade humana, mas como um problema, uma fuga atípica ao padrão humano, ou na leitura social e cultural, um freak, uma aberração. Não se pode pensar que a definição dos transexuais como “doentes mentais” pela medicina não contribui para a leitura social do fenómeno e para a atitude geral para com estas pessoas, para a transfobia. Assim como a visão do Egas Moniz sobrea homossexualidade-doença foi a base para a legislação do Estado Novo sobre o banimento da homossexualidade… (a sério, é assim tão absurdo o meu paralelo?)
Pior do que tudo isto, só mesmo a comparação nesta discussão (na troca de comentários) entre orientação sexual e transgenderismo, cuja génese conceptual é totalmente diferente. Informem-se primeiro sobre cada um dos conceitos (e não apenas ler os artigos da wikipedia) e depois já podem mandar bitaites.
Fora isso, tudo o que fôr tentativas forçadas de mapeamento e de categorização do comportamento e da fisiologia humana, nomeadamente, relativamente ao que comprometer a identidade de cada indivíduo é uma hipocrisia totalitária das hegemonias.
Ainda cá faltava o professor Choucrute a apontar “comparações” que ninguém fez e a apontar o dedo aos ignaros que só lêem na Internet…
Para esclarecer o que concordamos e esquecer o que discordamos:
1- o que podemos chamar percursos de identidade de genero (transexualidade, transgenero) são parece-me a mim como tu (penso)que dizes questões da esfera da identidade social mais do que questões da intimidade. (o exemplo que repetes da orientação sexual só cria confusão)
2- percursos da identidade de genero são em geral percursos complexos, atribulados, desestabilizadores que não serão faceis de fazer sozinhos (e um bom psi seria sem duvida uma boa companhia a ter no caminho)
3- O DSM4 é mais um manual de estatistica do que um manual clinico.
4- O diagnóstico de “disforia de genero” é um constructo conceptualmente fraco com critérios ridiculos construido por pessoas que não perceberam ainda o que é sequer o genero. Se vai ou não haver um diagnóstico melhor ou mais sólido, ou não haver diagnostico nenhum não sabemos. Partindo do principio que o diagnóstico das doenças mentais existe para ajudarmos as pessoas que procuram ajuda psiquiatrica- para uniformizarmos e optimizarmos práticas de ajuda, talvez seja melhor ter um bom diagnóstico que nenhum. de resto um diagnóstico quer apenas dizer que as pessoas tem sofrimento pessoal e inadaptação social se não tiverem acesso a ajuda, visto que as pessoas que nos procuram é porque querem ajuda (legal, social, psicológica, biológica ou cirurgica)- repara que isto em geral não acontecia com a orientação sexual- não percebo porque é que um diagnostico é assim tão mau. de resto esta discussão é totalmente secundaria (e deixa um cheirinho a estigmatização da doença mental).
5- A exclusão de (“outra”) patologia será sempre necessaria, não é de certeza um processo facil -nunca o fiz e nunca assisti, mas imagino que seja muito dificil, e nos tempos mais proximos não será um processo rápido.
6-Exigir a esterilidade em qualquer situação a qualquer pessoa sob qualquer pretexto é uma violencia sem nome, execravel. Para a qual não existe nenhum pretexto médico na medicina actual.
7-precisamos de equipas médicas que funcionem decentemente.
8-precisamos de uma lei que respeite minimamente a diversidade destes percursos e que permite mudanças de genero legal durante os percursos.
9- alguem que tire a ordem dos médicos disto que ela não é para aqui chamada!
ah é verdade, não posso deixar passar, repetes duas vezes nos teus comentarios “doentes mentais sem capacidade para tomarem decisões conscientes”, ou às vezes pareces usar as expressões “doentes mentais” e “deficientes mentais” como sinónimos.
Devo lembrar-te que ter em algum momento da sua vida o diagnostico de uma doença mental , ou mesmo a vida toda, não retira à pessoa a capacidade de dar o seu consentimento informado , não retira a pessoa qualquer liberdade na tomada de decisões na sua vida e na grande grande grande maioria dos casos de recusar qualquer tratamento (as excepções estão previstas na lei de saude mental, que também mereceria alguma discussão por deixar as vezes demasiada margem de manobra interpretativa). nomeadamente não quer dizer que tenha alterações da forma ou do conteudo do pensamento, nem que exista forçosamente qualquer quadro deficitário de qualquer genero.
alias o diagnostico de perturbação da identidade de genero implica ,quase sempre, a exclusão de alterações da forma ou do conteudo do pensamento. Ou seja ao atribuir-se esse diagnostico esta-se a dizer que a pessoa pode dar consentimento informado.
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Cito do Expresso: ” A mais famosa transexual de Istambul Belgin Celik é o símbolo de uma (pequena) revolução sexual na Turquia (TURQUIA, leiam bem). Esta mulher transexual decidiu enfrentar a discriminação de que é alvo no seu país islâmico (ISLÂMICO; leiam de novo bem) e candidatar-se a Presidente de uma junta de Freguesia”.
Discutirem género, categorizar na psiquitriazição, etc., etc… apesar de certa relevância, que concordo apenas na defesa e direito de cada um à sua própria escolha, e cumulativamente os seus direitos legais, perante a leitura do dia 21.03.009, pirem lá, deixem ver o jornalista: José Pedro Tavares, que aconselho a todos, caso não conheçam, é demasiado importante e de homenagem a tanta coragem. Não é um exercício simples de cidadania, mas tentar incorporar um cargo administrativo num País que bem tenta aderir a esta UE cheia de pergaminhos atávicos. Fará a Turquia bem? Não sei, sei apenas que esta transexual merece a nossa admiração, acho eu.
Falamos demais e actuamos de menos. Será que apenas nos gostamos de ouvir e ler? Gene “Tuga”?
Maria
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