Porque devemos rejeitar de uma vez por todas a democracia parlamentar

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Géricault. “A Jangada da Medusa”. 1819.
1.
Porque a democracia parlamentar nos coloca permanentemente diante de um dilema viciado, um falso dilema ou um não-dilema: sendo nós forçados a legitimá-la, então ou nós a legitimamos continuadamente (participando numa forma sádica e perversa de autolegitimação) ou somos lançados para o exterior desse espaço legitimado como não democratas (radicais, loucos e irresponsáveis).
Neste sentido, a democracia parlamentar existe apenas para que nós, num círculo completamente fechado, corroboremos a sua perpetuação como único processo de organização da vida colectiva. Deste modo, a democracia torna-se imediatamente a inversão dela própria: ela apenas nos “pede” e anseia que confirmemos a sua existência eterna, para que ela sirva também eternamente o poder existente, que é, nada mais nada menos, que o poder económico. Ou seja, a democracia parlamentar tem um falso nome – o seu nome verdadeiro é “capital-parlamentarismo”.

2.

2.
Porque a democracia parlamentar é uma falsa sugestão de uma falsa alternância, ou uma alternância sempre entre os “mesmos e iguais”, sendo que apenas um destes “mesmos” pode ocupar, à vez, ora o 1º ora o 2º lugar no processo eleitoral. Mas até mesmo esta “alternância” é falsa, porque o que uma vez é 2º sabe, de antemão, que no próximo acto eleitoral será o 1º. Logo, de forma nada “democrática”, há uma pré-codificação entre o que pode ser e o que nunca pode ser um 2º lugar na disputa eleitoral: se uma outra força que não as “mesmas e iguais” ocupar este 2º lugar, deve sempre dizer-se que a “democracia está em perigo”.

3.
Impondo a sua perpetuação, a democracia parlamentar é, deste modo, a antítese da política, isto se entendermos – e não temos outra definição – a política como risco e invenção: a revolta de Spartacus, a revolta de camponeses liderada por Thomas Muntzer, a revolução francesa, a Comuna de Paris, a revolução de Outubro, a Revolução Cultural, o 25 de Abril, etc. Ora, sabemo-lo muito bem, o voto é a antítese da invenção: o voto não pode ser um acto político, o voto é uma obrigação de Estado e para com o Estado.

4.
A democracia parlamentar exige que sejamos tratados como corpos sujeitos à linguagem, isto é, para a democracia somos apenas entidades biológicas que vivemos e devemos continuar a viver numa espécie de jardim zoológico para a nossa própria protecção. Esta protecção efectiva-se num linguajar muito próprio, predefinido e único: trata-se da conversa sobre os “direitos humanos”. É esta a associação entre corpo e linguagem que nos paralisa e intimida, obrigando-nos a sustentar o capital e o poder económico.
Como diria Marx noutro contexto, não há um átomo de verdade nesta relação arbitrária, forçada e, no fundo, antidemocrática.

5.
Portanto, a democracia parlamentar, ou o capital-parlamentarismo, aprisiona-nos entre os valores da Ética (o linguajar dos “direitos humanos” aplicados ao homem porque este é um “animal frágil”, há ainda uma bioética, uma ética da concorrência, uma ética empresarial e um não mais acabar de linguajar previsível e pré-codificado) da Democracia pré-codificada (se um partido comunista pode vencer ou vence umas eleições, diz-se que “a democracia está em perigo” – veja-se Soares na Fonte Luminosa – logo, a democracia é antidemocrática) e da Piedade (o Estado e o capital são extremamente “benevolentes”, ajudando e cuidando dos “fracos” – até certo ponto, é bem de ver).

6.
Enquanto instrumento de perpetuação de si própria, a democracia é a perpetuação do Estado e do estado de todas as desigualdades. Por isso um movimento alternativo e verdadeiramente livre tem de nascer fora deste espaço pré-codificado – os camponeses de Mao e os zapatistas, por exemplo – e distante do Estado.
Isto é, um movimento livre não “concorre” à perpetuação do Estado capital-parlamentarista, não participará em “eleições” de onde a alternativa que pode resultar é o “mesmo” e fora desse “mesmo” reside sempre o “inimigo” da democracia.

7.
O movimento ou organização livre não “ameaça a democracia” porque não pertence à situação.

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