acusação para allegro moderato

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[(c) Mark Brecke]

O Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de captura internacional contra Omar Al Bashir, decisão que foi recebida com geral satisfação. No entanto,  o referido mandado, que pode ser lido aqui, recomenda alguma contenção no entusiasmo, designadamente perante uma questão muito crítica. Convém reparar que Al Bashir é “apenas” (e eu sei que este apenas é um apenas muito impróprio, para umas aspas daquele tamanho) indiciado por crimes contra a humanidade correspondentes a agressão, perseguição e assassinato. Das acusações de genocídio, nem sombra. Aparentemente, para os procuradores do TPI, actos como (i) o assassinato sistemático e organizado dos membros masculinos das tribos e (ii) a violência sexual exercida sobre as jovens vítimas mulheres acompanhada da sujeição atroz das mesmas a uma morte lenta nos campos de refugiados, não chegam, no seu privativo juridiquês, para corresponderem a indícios que constituam fundamentos razoáveis para uma perseguição penal pelo crime de genocídio! Fantástico. Mas nada que surpreenda, quando até no caso de Bemba, os juizes tiveram de vir convidar o procurador a corrigir a acusação.

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