A religião na escola pública

Em mais uma comparação entre os sistemas de ensino português e francês, debruço-me hoje sobre a religião na escola pública portuguesa.
Quando era miúdo, sempre tive padres como professores de EMRC – Educação Moral e Religiosa Católica. Embora proveniente da classe média, filho de um funcionário público e de uma dona de casa, fiz todo o liceu numa escola de meninos ricos, o Garcia de Orta, na freguesia de Nevogilde e a dois passos da Foz. A paróquia de Cristo-Rei tinha então, graças aos seus endinheirados fiéis, uma presença muito forte na comunidade e também na escola. Lembro-me do Frei Eugénio e do Frei Jerónimo, que eram os padres da missa a que era obrigado a ir depois da catequese e também os meus professores. Lembro-me de ter visto, com alegria, que no boletim de matrícula do 9.º ano podia ser eu a decidir se queria ou não ter EMRC sem ter de perguntar aos meus pais. Nunca mais tive.
Para ser sincero, não guardo quaisquer recordações dessas aulas. Nem positivas nem negativas.
Entretanto, passaram-se os anos. Tornei-me professor e deparei-me com uma realidade diferente. Ao longo dos meus catorze anos de contratado, em que andei aos restos (mini-concursos e quejandos), pelo Porto e arredores, raramente encontrei um padre professor de EMRC. Tive colegas de outras disciplinas, padres, mas muito poucos. Geralmente, eram rapazes novos, alguns deles com um perfil diametralmente diferente do perfil de professor de EMRC que eu conservava na minha memória. Numa dessas escolas, em S. Romão do Coronado, era uma professora que leccionava, mas não EMRC. Conseguira juntar meia dúzia de alunos para formar uma turma de EMRE – Educação Moral e Religiosa Evangelista.
São anos que recordo com saudade, embora não saiba muito bem por quê. A instabilidade económica seria insuportável se não fosse a alegria de jovem professor que então sentia. Isso e, claro, a minha actividade profissional paralela ao ensino.

Há pouco tempo, entrei finalmente para os quadros do Ministério da Educação. Arranjei vaga apenas no interior, distrito de Viseu, o que até não foi mau, porque nesse ano concorri até ao Algarve. Mais uma vez, a realidade a que estava habituado era totalmente diferente. Aqui, há muitos padres no ensino. Leccionam EMRC, leccionam outras disciplinas e, muitas vezes, são Presidentes do Conselho Executivo. São os «senhores padres», nalguns casos alvos de mesuras ridículas por parte de alguns funcionários. Parece ser aqui como era no Porto há vinte anos atrás.
A bem da verdade, a presença da religião na escola pública não é maior nas escolas dirigidas por padres do que nas outras. Aliás, hoje em dia, essa presença é meramente residual. 45 minutos por semana e em regime facultativo, razão pela qual a maioria dos alunos, mesmo no interior, não frequenta a disciplina. Não conheço a realidade francesa, mas em seguida o Pedro Ferreira irá debruçar-se sobre o assunto. Só mais uma nota: em Portugal, a colocação dos professores de EMRC está a cargo do Secretariado das Dioceses e depende da autroização do Bispo Diocesano. Mas quem paga, claro, é o Ministério.
No final, deixo umas quantas perguntas aos nossos leitores: faz sentido, hoje em dia, haver uma disciplina de Religião nas escolas? Deve o Estado laico fornecer essa oferta aos seus alunos? Deve a Igreja Católica intrometer-se na colocação de professores? Devem padres dirigir escolas? Não seria a Educação Sexual, por exemplo, mais importante do que a Educação Religiosa?

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