Memórias do «Reviralho» (II)*

(segunda e última parte do texto de Paulo Sérgio Ferreira publicado hoje)

II – DO 28 DE MAIO ÀS PRIMEIRAS MOVIMENTAÇÕES ANTIDITATORIAIS. O INÍCIO DO REVIRALHO.

Finalmente, a 28 de Maio de 1926, com a sublevação inicial do Regimento de Infantaria 8, de Braga, e em nome de “um governo nacional militar, rodeado das melhores competências para instituir, na Administração do Estado, a disciplina e a honradez que há muito perdeu” (como se lê na proclamação ao País de Gomes da Costa), inicia-se o movimento militar que rapidamente se estendeu às Divisões militares de Vila Real, Coimbra, Viseu, Tomar e Évora.
O General Adalberto Gastão de Sousa Dias, que, desde 1925, comandava a 3 ª Divisão do Exército, no Porto, assumiu então – após recusar o convite que, a partir de Penafiel, lhe fez o General Gomes da Costa, de se juntar ao levantamento militar, reiterando a obediência devida ao Ministro da Guerra – o comando das operações de resistência, organizando um Grupo de Destacamentos para contra atacar os revoltosos, que nesse mesmo dia marchou em direcção a Braga, ocupando posições em Famalicão e Nine.
Contudo, apenas dois dias depois, dada a clara superioridade das forças revoltosas, por um lado, a neutralização dos reforços enviados de Lisboa, pelo Governo, entretanto demissionário, juntamente com Bernardino Machado, por outro, e por fim a adesão à revolta de várias das unidades sob o seu comando, e após reunião com os comandantes dos vários corpos militares aquartelados no Porto, ao mesmo tempo que pedia a exoneração do cargo que exercia, acabaria por dar, em nome da 3ª Divisão do Exército, a adesão ao movimento.
Face à enorme instabilidade política da agónica 1ª República, à agitação social, e à crise económica e financeira em que o país se encontrava mergulhado, o regime ditatorial obteve senão o apoio, pelo menos a aceitação tácita de uma parte substancial da população.
No entanto ao contrário do que a historiografia do Estado Novo quis fazer crer, não foi nada fácil consolidar o regime que durante quase meio século Oliveira Salazar dirigiu. Com Fernando Rosas podemos mesmo concluir que entre 1926 e 1931, período em que o reviralhismo foi mais activo, o país viveu um período de “guerra civil intermitente”.
O reviralhismo ainda é, muitas vezes, encarado como uma página esquecida da nossa história, porque a história feita pelos vencedores aponta, em especial, no sentido da força hegemónica do Partido Comunista Português, que foi, como se sabe o principal foco de resistência organizada ao Estado Novo.
Segundo Luís Farinha (8), dentro do reviralhismo era possível encontrar dois tipos de facções republicanas: os conservadores ou moderados e os revolucionários ou radicais. Estes republicanos revolucionários estabeleceram uma estreita rede de contactos, em particular com Espanha. Outro dos aspectos a salientar é que quase todos estes homens, pelo menos os que apareceram a liderar os processos de revolta, tinham ligações maçónicas.

III – A revolta militar de 3 de Fevereiro de 1927

Com excepção daquilo que Fernando Rosas (9) qualifica como “comichão insurreccional” da infantaria flaviense, logo em 11 de Setembro de 1926 (10), o movimento de 3 a 7 de Fevereiro de 2007, foi o primeiro e único a constituir uma verdadeira ameaça para a ditadura.
A esquerda republicana, apesar das prisões e deportações logo no consulado de Gomes da Costa, mantinha-se activa e atenta, tanto no Exército, como na Marinha, na GNR, na PSP, na Guarda Fiscal, tanto a nível dos oficiais (superiores e intermédios), como dos sargentos. As organizações de operários, em especial a CGT, bem como os partidos republicanos mantinham-se em funcionamento, e continuavam a editar a sua imprensa, não obstante as crescentes restrições censórias e policiais.
A iminência da revolta era pública e notória. O próprio Presidente Carmona havia visitado o Porto e unidades militares da região, nas vésperas do movimento e os ministros haviam estado reunidos no Quartel de Artilharia nº 3, em Lisboa, “contando espingardas”, e ordenando alertas e prevenções em todo o país.
A revolta inicia-se a 3 de Fevereiro, pelas 4.30 da madrugada, com a saída do Regimento de Caçadores 9, a que se juntou o Regimento de Cavalaria 6, vindo de Penafiel, vários núcleos de outros regimentos da cidade e uma companhia da Guarda Nacional Republicana, aquartelada na Bela Vista.
No dia seguinte, 4 de Fevereiro, vieram juntar-se aos revoltosos os militares do Regimento de Artilharia de Amarante.
Comanda a Revolta o General Sousa Dias (11), secundado pelo Coronel Fernando Freiria e pelo Comandante Jaime de Morais. Dos civis destacam-se José Domingos dos Santos (12), Jaime Cortesão (que havia sido Capitão-médico do Corpo Expedicionário Português), logo nomeado Governador Civil do Porto, e Raúl Proença que teve uma intervenção activa nesta revolta – foi conspirador, organizador e combatente de armas na mão (13).
Os revoltosos tomam de assalto a sede do Quartel-General e do Governo Civil, bem como os Correios, e fazem prisioneiros o general Ernesto Sampaio e o coronel Zamith, respectivamente primeiro e segundo comandantes da Região Militar, o tenente-coronel Nunes da Ponte, governador civil do Porto, e o seu substituto, major Sequeira Tavares e o comandante da força que fazia a guarda ao Quartel-General, tenente Alão, e o presidente da Comissão de Censura à Imprensa.
Nesse mesmo dia, e nos dias imediatos, juntam-se aos revoltosos outras forças do Exército, vindas de Penafiel, Póvoa do Varzim, Famalicão, Guimarães, Valença, Vila Real, Régua, e Lamego. De Amarante chega a artilharia, que é colocada nas imediações de Monte Pedral.
Simultaneamente levantam-se tropas em Viana do Castelo, Figueira da Foz, Faro (apoiadas por forças de Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António), combatendo, contudo, por escassas horas.
Lisboa, centro vital, permanece queda, o que obviamente, permite ao Ministro da Guerra, Coronel Passos e Sousa concentrar todas as forças no combate aos entricheirados no Porto.
Montaram-se trincheiras na zona envolvente à Praça da Batalha (14) e, na confluência desta com a Rua de Entreparedes, duas peças de artilharia.
O chefe militar do “Comité Revolucionário do Norte”, Jaime de Morais, envia ao general Carmona, presidente da República, um ultimato: “Os oficiais revoltosos decidiram reintegrar o País dentro do regimen democrático constitucional, com a formação de um Governo Nacional que afirmasse a supremacia do poder civil, guardado e defendido pela força armada, que assim teria restituído as funções de que a desviaram.” (15)
Na própria tarde do dia 3, sob o comando inicial de Craveiro Lopes (16) as tropas fieis ao Governo – parte bastante reduzida do Regimento de Infantaria 18, o Regimento de Cavalaria 9 e o Regimento de Artilharia 5, da Serra do Pilar – concentram-se nesta última e abrem fogo de artilharia contra os revoltosos. Mais tarde, o bombardeamento prossegue a partir do Monte da Virgem (Vila Nova de Gaia), para onde são obrigadas a recuar pela resposta das peças de artilharia vindas de Amarante.
Do lado governamental, na manhã do dia 4, furando o fogo dos revolucionários, o Regimento de Cavalaria nº 8, vindo de Aveiro atravessa a Ponte de D. Luís, mas esbarra nas barricadas que defendem a Praça da Batalha. A mesma sorte têm as tropas fiéis ao regime da própria cidade, que são rechaçadas pelo fogo intenso das trincheiras.
A Leixões chegava, no dia 5, o vapor “Infante de Sagres”, com tropas governamentais, comandadas por Farinha Beirão. Outras atravessam o Douro em Valbom e encaminham-se para o centro da cidade.
Começa então a montar-se o cerco aos revoltosos, envolvendo o Porto num anel de fogo e metralha: pelo Norte as tropas desembarcadas do “Infante de Sagres”; do leste as tropas fiéis vindas de Bragança e da Régua, chefiadas por Lopes Mateus; e em Vila Nova de Gaia concentra-se um verdadeiro exército vindo de todo o país – em números redondos 4 000 homens, munidos de farta artilharia, preparando-se assim o assalto final.
Perante o esmagador e sufocante ataque das forças governamentais, faltando os géneros, e perante um cenário dantesco de destruição, fogo e fome, os revoltosos na noite do dia 5 propõe um armistício. Contudo, face à dureza das condições governamentais apresentadas na manhã do dia 6, ainda se resiste – com os olhos postos em Lisboa, onde, finalmente no dia 7 o movimento arranca – por mais dois dias.
Na tarde do dia 7, o quartel-general, instalado no Teatro de S. João, dispensa os civis ali aquartelados. À meia-noite Sousa Dias faz chegar ao Regimento de Artilharia nº 5, em Vila Nova de Gaia, documento apenas por si subscrito, em que propõe a rendição salvaguardando a isenção de responsabilidades de sargentos, cabos e soldados e toda a responsabilidade dos oficiais. Como resposta as forças fiéis ao Governo admitem apenas a isenção quanto a cabos e soldados. Na madrugada do dia 8, pelas 3 da manhã, sucumbe o Porto revolucionário: Sousa Dias, em resposta, afirma aceitar as condições propostas.
Pelas 8.30 horas da manhã, Passos e Sousa, entra na cidade, pela Ponte D. Luís, depois de ter avisado que qualquer civil apanhado de armas na mão seria imediatamente fuzilado.
Craveiro Lopes, envia ao presidente da República o seguinte telegrama “Felicito V. Ex.ª e o Governo da Nação. Tropas entraram Praça da Batalha, Porto, às 8 horas e meia, tomando conta da cidade onde a vida vai retomando a sua normalidade”.
“Esperava se a revolta simultânea, em Lisboa e Porto. Mas não. Daí o desastre. Não sai igualmente com toda a força de que dispunha ou que estava comprometida. A organização poderia e deveria ter ido mais longe, arrostando com as dificuldades dos ronceiros; mas o optimismo, contando com adesões que não vieram e outras que demoraram, foi fatal”. (17) Sousa Dias, por seu turno, considerou que o insucesso se deveu essencialmente “à falta de acção de elementos militares mais do que suficientes para garantir o seu êxito em todo o País, e que no momento necessário faltaram” . (18)
Em Lisboa, apenas a 7 de Fevereiro, e comandada pelo comandante Agatão Lança e pelo Coronel Mendes dos Reis, irrompe a “revolução do remorso”, como lhe chamaria ironicamente Sarmento Pimentel. A 9 de Fevereiro, pelas 19.30 horas, já sem munições para combater as tropas governamentais (reforçadas, entretanto com a tropa mandada regressar do Porto), Mendes dos Reis pede a rendição. Desta vez cumpre-se a ameaça feita no Porto, e repetida em Lisboa: inicia-se uma caça ao homem, e marinheiros e civis, no dia 9, junto ao chafariz do Largo do Rato, são sumariamente fuzilados.
Balanço final: no Porto, 80 mortos e 360 feridos (19) (segundo alguns autores, mais de 100 mortos e mais de meio milhar de feridos(20)), em Lisboa, 70 mortos e cerca de 400 feridos (21).
Na sequência do fracasso do 3 de Fevereiro, o General Sousa Dias, como muitos outros líderes revolucionários, foi preso e separado do serviço activo, com direito a apenas metade do respectivo vencimento (22), sendo-lhe fixada residência obrigatória em São Tomé e Príncipe, uma situação considerada oficialmente como de deportação política que se prolongou por nove meses, sujeito aos caprichos atrabiliários do Governo. Do degredo continuou a manter activa ligação com os exilados políticos da Liga de Paris, sempre coerente com a sua lealdade aos princípios, valores e ideais constitucionais da República e sempre confiante no triunfo final desta contra a ditadura. (23)
Transferido, em Dezembro de 1927, de S. Tomé para o Faial (Açores), foi julgado em 1929, no Forte da Graça, em Elvas, por um tribunal especial e condenado a dois anos de prisão, tendo-lhe sido descontado o tempo passado em São Tomé e nos Açores. Voltou a ser-lhe fixada residência no Faial, sendo em 1930 transferido para o Funchal.
A 21 de Fevereiro, sem julgamento, são deportados para os Açores e para as colónias africanas, a bordo do Lourenço Marques, mais de 700 pessoas.
A derrota do movimento militar marca o início de uma era de repressão como não havia memória no passado, desferindo um rude golpe nas forças democráticas e republicanas do reviralhismo.

(8) Luís Manuel do Carmo Farinha, O Reviralho: revoltas republicanas contra a ditadura e o Estado Novo (1926-1940). Editorial Estampa, colecção Histórias de Portugal, Lisboa, 1998. O 26 de Agosto de 1931 foi o verdadeiro canto do cisne do reviralhismo insurreccional, já que a partir daí o espaço de manobra para a acção revolucionária foi drasticamente reduzido, pouco mais restando do que vagas movimentações que acabam por desaparecer com o rebentar da Segunda Guerra Mundial.

9) Fernando Rosas, O Estado Novo (1926-1974) in José Mattoso (editor) História de Portugal (vol. VII), Círculo de Leitores, Lisboa, 1994.

10) Comandada pelo capitão Alfredo Chaves.

11) O General Sousa Dias encontrava se no Porto, ao tempo, sob prisão e com baixa no Hospital Militar.

12) Líder da Esquerda Democrática, que, em 1918, dirigira a conspiração civil contra a Monarquia do Norte, e agora comandava os combatentes civis.

13) Através do estudo do espólio de Raúl Proença, especialmente a correspondência e as notas que tomava nos seus cadernos de apontamentos, ficamos a saber que, em 25 de Junho de 1926, isto é, um mês depois do golpe de 28 de Maio já se trabalhava em preparar uma revolta contra a Ditadura Militar. Quem liderava o processo era o denominado grupo da Biblioteca Nacional, onde trabalhavam Raúl Proença, Jaime Cortesão, David Ferreira que também tinham fortes ligações à Seara Nova. A 21 de Janeiro de 1927, Raúl Proença parte para a cidade do Porto, para servir como elemento de ligação. Profundamente envolvido na revolta, Raúl Proença convoca os civis para combaterem ao lado dos revoltosos, mas com pouco sucesso. Na noite de 6 de Fevereiro de 1927 regressa a Lisboa para pedir auxílio e para tentar ajudar a desencadear a revolta que começava a enfrentar sérias dificuldades no Porto. Intervenção do Prof. Doutor António Reis, intitulada Raul Proença e a participação em Fevereiro de 1927, em conferência promovida a 2 de Fevereiro de 2007, no Arquivo da Universidade de Coimbra, pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, sob o tema “A Revolução de Fevereiro de 1927 contra a ditadura: oitenta anos depois”.

14) A que foi erguida na bifurcação da Rua 31 de Janeiro com a Rua de Santa Catarina ficou conhecida como “trincheira da morte”…

15) Citado por José Freire Antunes, “A Desgraça da República na Ponta das Baionetas – As Forças Armadas do 28 de Maio”, Livraria Bertrand, Amadora, 1978.

16) João Carlos Craveiro Lopes, ao tempo comandante da Região Militar e governador militar da cidade, pai do futuro presidente da República (1951-1958), Marechal Francisco Craveiro Lopes.

17) Raúl Rego, “História da República” Vol. V, Círculo de Leitores, 1987.

18) Citado por A.H. de Oliveira Marques, “O General Sousa Dias e as Revoltas contra a Ditadura 1926 1931”, publicações Dom Quixote, 1975

19) Fernando Rosas, ob. cit.

20) Germano Silva a 3 de Fevereiro de 2007, in Jornal de Notícias, Germano Silva.

21) Fernando Rosas, ob. cit. Segundo Germano Silva, loc. cit., em Lisboa, os combates entre os revoltosos e as forças governamentais causaram 90 mortos e 400 feridos.

22) Decreto n º 13 137, de 15 de Fevereiro de 1927 e Decreto de 14 de Julho de 1927.

23) Seguindo de perto o Major-General Augusto José Monteiro Valente, em texto alusivo a Adalberto Gastão de Sousa Dias, publicado na Revista Militar nº 2447 – Dezembro de 2005.

Paulo Sérgio Ferreira

* modificado.

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3 respostas a Memórias do «Reviralho» (II)*

  1. P.Porto diz:

    O post é mais uma tentativa de branqueamento do regime opressivo e violento que foi a Primeira República. A coisa deixou de pegar e atualmente só convence néscios ou predispostos a acreditar em estórias de embalar convicções.

    Diz-nos que no início da II República houve revoltas para derrubar o regime. Nada mais natural, vinham na sequência das práticas estabelecidas no regime precedente em que os golpes de Estado (ou tentativas) eram violentos, sanguinários e muito frequentes. Só em 1914, em mais um golpe para repor os “democráticos” à frente do regime, foram mortas por assassinato ou acidentalmente cerca de 200 pessoas.

    E aqui está uma estatística que convenientemente não colocou na sua lista: quantos mortos e quantos golpes de Estado ocorreram na I República? Se não souber, tenho gosto em ajudá-lo.

    Já agora, a bem da verdade há que dizer que o 28 de Maio triunfou sem vítimas. A I República caiu de podre, ainda mais podre do que tinha caído a Monarquia Constitucional embora tenha durado bem menos.

    É penoso para qualquer um de nós ter de reconhecer que uma ditadura declarada foi o fim possível para uma ditadura dissimulada. Foram 15 anos de PREC que deixaram o país no caos, arrasado.

  2. Paulo Sérgio Ferreira diz:

    Caro Sr. P. Porto,
    Enquanto autor do texto que V. Exa. zurze com tanto afinco, atrevo-me a perguntar: por acaso leu-o? É que se o tivesse lido, e não, como parece, treslido, nele não veria qualquer tentativa de branqueamento da 1ª República…
    Na verdade desde logo a epígrafe da 1ª parte do texto “a lenta agonia da 1ª república”, aponta, salvo melhor opinião, para o que foi um penoso arrastar do novel regime que, perdoe-se o vernáculo, fruto do regabofe governativo, conduziu à implantação da ditadura militar com o golpe de 28 de Maio.
    Agradeço, sinceramente, a oferta de ajuda, mas não necessito que me faça a contabilidade dos mortos e dos golpes de Estado que ocorreram na 1ª República. O comentário, nesta medida, encontra-se perfeitamente desfasado do tema sobre o qual o texto incidiu. Teve apenas uma preocupação prévia de enquadrar – e ao contrário do que afirma – dar uma brevíssima panorámica do descalabro governativo que assolou a 1ª república, numa tentativa de explicar as razões que levaram a que o movimento militar do General Gomes da Costa triunfasse, tal como se diz no texto, praticamente sem resistência.
    Perdoe-me mas é leviano chamar ditadura dissimulada a todo o período que decorre entre 1910 e 1926. Como saberá houve até duas (das mesmo declaradas..), que foram a do Pimenta de Castro e a do Sidónio Pais. No mais, ainda que com voto censitário, funcionou um regime democrático (pelo menos na concepção imperante entre os países ditos democráticos do tempo).
    Mais uma vez lhe afirmo solenemente: nada se branqueia, e apesar de feroz Republicano, e cultor dos ideiais republicanos, não sou saudosista de um regime que, pela sua inépcia e pelo seu descontrolo conduziu o Estado e o país a um ponto de ruptura tal que seria mais ou menos inevitável que um – dos muitos que no texto se referem – golpe de estado lograsse impor uma Ditadura.
    Com alguma pena minha o meu bom amigo Ricardo Pinto (por razões que obviamente me explicou e foram aceites), não publicou as notas de rodapé do texto onde veria relatados episódios e correntes como a Cruzada Nun’Álvares, a Camioneta Fantasma, a Formiga Branca e a Formiga Preta, o movimento anarquista, e onde também leria sobre algumas das sinistras figuras da 1ª República, como o Sinel de Cordes, p. ex.
    Por fim, e respondendo a um anterior comentário à 1ª parte do texto, é verdade que a afirmação que a historiografia do pós 25 de Abril não tratou, ou esqueceu o tema que se analisa é redutora. Mas não deixa de ser verdade, e a questão essencial que se procurou salientar – embora de forma, se calhar, pouco feliz (peço desculpa, de formação sou um simples jurista…), é que, ao que se saiba, o tema não é abordado nos cursos de Licenciatura em História, e apenas (e de forma muito mais brilhante que o meu texto) é tratado pelos autores que em anterior comentário se referem (e que tive oportunidade de consultar), e ainda por Fernando Rosas). Mais uma vez – e porque o plágio é crime – as referências bibliográficas se encontravam em notas de rodapé.

  3. P.Porto diz:

    Caro Sr.Ferreira

    Está bem aceite a sua chamada de atenção de que o seu texto não é uma tentativa de branqueamento da opressão e falta de libertdade de quem não era burguês republicano entre 1910-26.

    No entanto, duas notas sobre os períodos a que chamou ‘ditaduras’.
    No caso de Pimenta de Castro, o ‘ditador’ mandou encerrar o Congresso porque ia realizar eleições de que saíria vencedor o ‘bloco’ liderado pelos republicanos António José de Almeida / Brito Camacho, contra o pequeno tirano Afonso Costa. (Acontece que, nos tempos da I República aquilo a que chama ‘democracia’ resultava sempre na vitória do partido que organizava as eleições. Cumpria-se assim uma tradição da monarquia constitucional e que tanto tinha sido criticada pelos republicanos. Só, agora, a coisa era levada muito mais a sério.)

    Ora, isto não podia ser e os ‘democráticos’ deram o tal golpe de estado em que se assassinou a esmo pelas ruas de Lisboa.

    Quanto a Sidónio: designou ‘ditadura’ ao período em que ele foi presidente. Não percebo bem porquê. Desde logo, foi o único presidente eleito por voto direto entre 1910-26. Depois, porque foi legitimado nas eleições mais livres e mais concorridas que ocorreram no regime – votaram mais de um milhão de pessoas, mais gente do que em qualquer outra eleição da I república em que, como sabe, as leis eleitorais eram elaboradas por forma a limitar à burguesia urbana o acesso a votar. Em seguida, a ‘chapelada’ dava o ajuste final na escolha dos eleitos.

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