É Carnaval, mas isto é para levar a mal

Há dias que ando a acartar a Moção de José Sócrates “PS: A Força de Mudança“, que será apresentada ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista. Confesso que ainda não tive oportunidade de a ler cuidadosamente na integra, e contava fazê-lo antes de escrever um post sobre ela aqui. Mas o tempo escasseia, o dito Congresso é já no próximo fim de semana (27 de Fev. – 1 Mar.), e penso já ter lido o suficiente para aqui tecer alguns comentários. Além do mais, parece-me apropriado fazê-lo no dia de Carnaval, pois, na moção, Sócrates veste diversas máscaras para nos tentar enfiar o barrete.

(Antes da  me lançar na exegese da moção, envio um saudação fraterna à população de Torres Vedras, que soube encarar a palhaçada política em torno do Magalhães com o devido bom humor, e respondendo ao Ministério Público com uma boa dose de sátira política.)

Comecemos logo pelo título do primeiro capítulo da moção, intitulado «A Actualidade do socialismo democrático». Para mim não é nada claro o que Sócrates, ou o PS, entende por “socialismo”. Não se trata certamente do Socialismo Utópico ou do Socialismo de Marx. A moção também não o esclarece. Será o Socialismo segundo o modelo Chinês, já que entre os convidados internacionais ao Congresso se encontra o Partido Comunista da China? Não será antes aquilo que no jargão político se chama social-democracia, ou reformismo, ou terceira via, isto é, uma “humanização do capitalismo”? Só este título inaugural alerta para um aproveitamento, presente ao longo de todo o documento, de uma linguagem de esquerda numa clara tentativa de angariar os eleitores de base do PS, alienados e atacados pelas reformas do Governo Sócrates. O próprio termo “esquerda” é suficientemente ambíguo que se presta a ser abusado. Admito que tenha um sentido diferente para diferentes pessoas, pelo que para efeitos deste post consideremos que uma definição mais ou menos ampla: a “esquerda” representa a ala disposta a transformar a sociedade no sentido da igualdade e justiça económica e social, sendo que, nas “barricadas” se coloca junto dos mais desfavorecidos. Evito com isto falar em sistemas económicos (um termo porém implícito, creio, quando se refere socialismo), mas evito explicitamente o conceito de “luta de classes”. A minha definição pessoal é um pouco mais restrita. Pelo menos destacaria a existência de uma “luta de classes”, de explorados e exploradores, oprimidos e opressores. Alguns acham o conceito ultrapassado, mas a verdade é que ela ai está – então neste período de maior crise económica. Mas tomemos a definição mais abrangente, com termos menos conotados. Pode o Governo PS e o PS candidato às eleições (um e o mesmo) caracterizar-se como sendo de esquerda. Tem sido promotor de muita mudança, ou “reforma” na linguagem oficial. Reformas ditas necessárias. Mas de que lado da barricada se tem colocado o Governo-PS? Quem tem sido favorecido pelas ditas reformas? A resposta para mim parece evidente. Basta ver quem tem lucrado e quem tem apertado o cinto. Quem aperta a mão do primeiro-ministro e quem desfila na rua, exigindo ser ouvido. E Sócrates tem depois o desplante de caracterizar quem tenta proteger os seus direitos como sendo conservadores, sendo ele claro o apóstolo da mudança.

Não reclamo qualquer originalidade ao afirmar que o PS tem praticado uma política que objectivamente se pode descrever como de “direita”. A comprová-lo estão os muitos comentários, dos sectores mais diversos, feitos durante a actual governação PS, que até caracterizam o executivo como praticando uma política mais à direita da que o PSD/PPD se atreveu a fazer quando no governo, facto aliás  responsável, em parte, pelo vazio político deste partido. A comprová-lo também estiveram os múltiplos debates parlamentares entre o executivo e a maior bancada da oposição, que raramente se centraram em questões de fundo, mas se caracterizaram sobretudo por observações de detalhe ao que Sócrates frequentemente respondia “então, porque não fizeram isso quando os senhores estavam no Governo. Nós estamos finalmente a implementar essas reformas, e até a levá-las mais longe.” A forma mais efectiva de oposição do PSD/PPD tem sido não no hemiciclo, com a apresentação de verdadeiras propostas alternativas, mas através do fomentar de “escândalos” na comunicação social para desgastar o PS e a a figura do Sócrates, em particular.

Mas voltemos à moção. Na primeira parte deste primeiro capítulo, «A derrota da lógica de pensamento único», Sócrates critica o neo-liberalismo, que tem submissamente aplicado em Portugal, e não perde a oportunidade para, logo no segundo parágrafo, e a despropósito, criticar o pensamento comunista, revelando o seu anti-comunismo acéfalo (outra constante das suas intervenções na Assembleia da República). Na actual crise económica e financeira, a dança política na moda no “centrão” é criticar o neo-liberalismo, e dizer que o sistema o que precisa é de mais regulação (como se o capitalismo monopolista fosse capaz de se auto-regular, ou permitir que um governo subalterno o fizesse). Na segunda parte refere que «A alternativa está, pois na esquerda democrática.» Alternativa?! A quem?! Não é o PS que está no governo?! Depois usa o termo «esquerda democrática». Retomando a questão da esquerda referida anteriormente: este PS, que governa com maioria parlamentar, representa uma tendência efectivamente democrática, no sentido de dar ouvidos e voz aos vários parceiros sociais, ou apenas a alguns? Um governo que impõe políticas à pressa, sem o mínimo esforço de genuíno diálogo? Um governo que descarta protestos e resistências dizendo “pobrezitos, não entenderam ainda a nossa reforma”. Assim se passou, literalmente, com os Professores. Face às maiores manifestações de um grupo profissional na história portuguesa, que reuniu todo o espectro político, incluindo Professores militantes do PS a envergarem o seu cartão ao alto, o Governo prossegue de ouvidos moucos. São os professores que não entendem. Ou que têm uma atitude corporativa. O único esforço de contacto foi reunir um conjunto selectivo de Professores do PS para que a Ministra lhes explicasse melhor as reformas propostas, como se o problema dos professores fosse serem idiotas.

Mas é na terceira parte do primeiro capítulo que Sócrates adjectiva o PS, como sendo o «partido da esquerda moderna, responsável e progressista». Que grande baile de máscaras! É «moderno» porque é «reformista [e] comprometido com a ciência, tecnologia, a inovação, a modernização social.» Lá reformista é. Mas se considera que reformas que atacam direitos laborais conquistados através da luta dos trabalhadores, liberalizando o mercado de trabalho de volta ao século XIX, não creio que se possam caracterizar como reformas de modernização. Quanto à aposta na Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), não obstante o crescimento relativo em termos orçamentais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), e algum progresso numa área onde Portugal estava atrasadíssimo, a verdade é que Portugal continua atrasado neste sector, e sob este governo tem-se assistido ao agravamento da proletarização dos jovens investigadores e técnicos científicos, em particular dos bolseiros.

O PS é também «responsável». A escolha deste termo é curioso. Não é propriamente um termo que caracteriza uma ideologia. Mas é algo que procuramos, por exemplo, num gestor. Sócrates torna assim claro a sua concepção de Estado, como um gestor dos dinheiros públicos, e o Primeiro-Ministro, como presidente do Conselho Executivo (um CEO). Fala em colocar o «interesse público … acima do interesse particular» e na «defesa do Estado social, da estabilidade política, do rigor orçamental, da eficácia e justiça das políticas económicas e sociais.» Ui, só este trecho daria pano para mangas e calças. Hão-de reparar que Sócrates fala sempre em “interesse público” e quase nunca em “serviços públicos”. Pudera: tem introduzido tanta “reforma” atacando os serviços públicos do Estado, desde a redução do número de maternidades, centros de urgência e escolas, até mais privatizações, incluindo a da água, esse bem essencial. De tanto serviço público aberto agora à comercialização dos interesses privados (em nome do “interesse público” e do “Estado social”?), pouco resta ao Estado que defender o “rigor orçamental” e a “eficácia”, estilo Simplex. Recorde-se que foi em nome do défice que Sócrates exigiu grandes sacrifícios e contenção orçamental. Mas esse rigor, na actual crise, já lá vai. Agora, já é aceitável superar os critérios de convergência europeus para o défice e fazer investimento público para re-animar a economia. Mas estejam descansados que esse investimento terá em conta o “interesse público”, como é exemplo o investimento em grandes projectos como o TGV, enquanto outras infraestruturas públicos se degradam.

Mais adiante (pag. 10), Sócrates clarifica: «Este não pode ser o tempo de aventuras. Não pode ser o tempo nem das demagogias irresponsáveis e perigosas da esquerda comunista e da extrema esquerda, nem do populismo e das receitas falhadas do passado que a direita tem para oferecer. Pelo contrário, este tem de ser, mais do que nunca, um tempo de responsabilidade na governação do País.» Para Sócrates, ser responsável está em contraste com todos os demais, os aventureiros. Pouco importa que o PS tenha, por exemplo, há dias imposto um Código Laboral mais regressivo que o anterior Governo do PSD/PP propôs, e que a então bancada do PS criticou. E a tal outra esquerda é perigosa? Para quem? Ora essa é fácil. É perigosa para os interesses monopolistas que Sócrates protege.

Por fim, o PS é «progressista». Ver o PS usar este termo causa-me perplexidade. Bem sei que termos políticos assumem diferentes conotações segundo o país e contexto. Um liberal nos EUA está no pólo político oposto que um liberal no Reino Unido (onde o termo está mais perto das suas raízes e do uso na expressão “neo-liberal”). Nos EUA, um progressista é um radical de esquerda. No léxico de Sócrates, progressista é o oposto de conservador. Mas não se pense que se refere à Partido Conservador do RU. Conservador é qualquer que recuse a mudança, mesmo que mudança para pior, mesmo uma mudança que represente um retrocesso histórico.

Afirma depois que o PS é a «esquerda que quer governar», suponho que por oposição a uma esquerda que não quer governar e só quer criticar. Não sei bem é qual é essa tal esquerda. Não estará certamente a pensar no Bloco de Esquerda ou Partido Comunista Português. Ambos partidos querem governar, ao nível local e nacional. E basta ver as estatísticas da Assembleia da República para ver que estes partidos, em particular o PCP, dominam o hemiciclo em número de Projectos de Lei. Criticam, mas também apresentam alternativas. Estas são é sistematicamente chumbadas pela maioria de direita, do PS ao CDS-PP.

Sócrates prossegue neste ponto descrevendo os «valores essenciais» do PS. Aqui vemos finalmente menção dos “serviços públicos” e referência à protecção dos «grupos mais vulneráveis». Até seria de louvar esta proclamação, se durante a presente governação do PS não se tivesse verificado um aumento da desigualdade social e reformas atacando os mesmos serviços públicos. Afirma então que o PS «é partidário da economia de mercado e defensor do papel estratégico do Estado democrático, com capacidade reguladora, mas adversário do proteccionismo e do colectivismo.» Cá temos claramente a ideia de Estado reduzido ao papel de regulador e gestor do dinheiro dos contribuintes.

No parágrafo seguinte, é hiperbólico na sua descrição como partido da Europa: «Sem qualquer hesitação, ambiguidade ou reserva, somo o partido da construção europeia.» Sem “qualquer hesitação”?! Então se os critérios do Banco Central Europeu penalizarem os países periféricos, como Portugal, em benefício dos países mais ricos da UE? E se a Política Agrícola Comum continuar a impôr medidas que liquidam o nosso sector agrícolo e a nossa soberania alimentar? E se a Política de Pescas continuar a oferecer territórios a Marrocos que antes eram exploradas por frotas pesqueiras portuguesas?

Por questões de tempo e da vossa paciência, não irei continuar neste exegese pormenorizada para todo o documento. Aos interessados recomendo a sua leitura crítica. Mas permitiam ainda alguns comentários:

  • No capítulo II, «A acção do PS», avança-se a tese mistificadora de que a crise económica e financeira caiu-nos em cima, como se não houvesse causas domésticas (sobre as quais o PS tem responsabilidade) para que esta crise tenha tido em Portugal os efeitos que está a ter, e como se não existisse já um agravamento da condição social e laboral, incluindo uma taxa de pobreza que afecta 2 milhões de Portugueses, que precedeu o arrebentar da crise financeira nos EUA e depois por todo o Mundo. Mas não, na visão de Sócrates o «incontestável processo de recuperação da economia portuguesa foi interrompido … por consequência dos efeitos da crise internacional» (pag. 6). Que tenham havido países que, tendo preservado sob domínio público sectores estratégicos da economia, resistiram ou atenuaram os efeitos domésticos da crise global é irrelevante.
  • Gaba-se de ter conseguido vencer a crise orçamental, mas não detalha a que custo sociais da deificação do défice.
  • Lista as várias reformas (as tais reformas modernas e progressistas), onde se inclui a reforma da legislação laboral. E como trata a incapacidade de impor as reformas na educação devido à resistência massiva dos professores: «foi na educação que enfrentámos o mais sério obstáculo à competitividade do País e à igualdade de oportunidade entre os portugueses.» Pois é: os professores como uma força conservador, que impedem o progresso.
  • Chamo a vossa atenção para o uso da expressão «Estado amigo e promotor da iniciativa empresarial», na pág. 12, pois mais uma vez nestes rasgos Sócrates desvenda a sua visão do Estado. O Estado é nosso amigo, o bom pai, que cuida de nós, que é responsável. Esta expressão tem ecos que estão em contradição com uma visão democrática, com o pluralismo e criação de alianças que Sócrates refere noutras partes da moção.
  • Não posso deixar de comentar um dos pontos que maior destaque recebeu nos média (embora o resto do documento seja muito mais ilustrativo do que Sócrates pensa e pretende para Portugal): «a remoção … das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.» Esta proposta demagógica exige duas perguntas: 1) se é tão a favor do casamento homossexual, então porque não aprovou as propostas do Bloco de Esquerda ou do Partido Ecologista “Os Verdes” na presente legislatura, ou porque não elaborou o PS uma proposta nessa mesma ocasião? Responde o PS que não fazia parte do seu programa eleitoral, como se um Governo não tivesse legitimidade para passar legislação sobre questão não presentes no programa, dialogando com os vários partidos, ou como se este Governo não tivesse descartado a promessa eleitoral, inscrita no seu programa, de referendar o “Tratado Constitucional”, alegando tratar-se de um novo documento; 2) O casamento é o tema mais relevante para a comunidade homossexual, ou é apenas o tema querido de alguns dos seus supostos porta-vozes, como o Miguel Vale de Almeida? Não será mais importante tomar medidas para combater a descriminação e homofobia que intimida e leva ao suicídio jovens homossexuais?

Por fim, Sócrates quer uma nova maioria absoluta para poder continuar as suas reformas “em paz”, prosseguindo a sua postura arrogante, fugindo à concertação e diálogo social, fazendo apelo a um valor questionável numa democracia: a estabilidade. Portugal teve um período de grande estabilidade durante 48 anos. Não vejo que dessa estabilidade tenha resultado nada de muito positivo. Temendo ter desgastado a sua base social de esquerda, Sócrates lança uma moção polvilhada de palavras e algumas medidas com o intuito de se reaproximar dessa base. Mas basta recordar as medidas que este Governo PS implementou para facilmente se antecipar que uma segunda maioria não será “de esquerda”, mas antes (como uma leitura atenta da moção torna evidente) uma continuação da mesma política de direita que tem alternado entre o PS e o PSD/PPD (com a ocasional participação do CDS/PP coligado com um ou outro) ao longo de todos os governos eleitos desde o 25 de Abril. O que Portugal precisa não é uma nova maioria absoluta de um partido de políticas de direita, mas de reforçar as forças efectivamente de esquerda na Assembleia da República. Antes um governo apoiado numa minoria parlamentar, forçado a dialogar e fazer concessões, que a cúpula de um Partido a governar a seu belo prazer, para benefício dos seus “boys”. Nas anteriores eleições, após a governação patética de Sócrates, é de algum modo compreensível que muitos tenham respondido votando PS, na esperança de uma mudança, de uma viragem à esquerda. O Governo PS mais do que demonstrou que essa esperança depositada nas urnas foi defraudada. Não há razão para cometer esse erro novamente. Por isso apelo, aos que se identificam com os valores de esquerda, com as Portas que Abril Abriu, para citar o poeta Ary dos Santos, com o programa consagrado na Constituição da República: NEM UM SÓ VOTO DA ESQUERDA NO PS!

Sobre André Levy

Sou bolseiro de pós-doutoramento em Biologia Evolutiva na Unidade de Investigação em Eco-Etologia do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em Lisboa
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