António Maria Pereira (1924-2009)


Nasceu em Lisboa. Advogado. Presidiu à Direcção do Direito e Justiça – Secção Portuguesa da Comissão Internacional de Juristas, ao Círculo Voltaire e ao Conselho Fiscal da Câmara de Comércio Internacional. Foi eleito Deputado à Assembleia da República, pelo PSD, na I, V e VI Legislaturas. Neste período, foi Presidente da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros.
Das suas intervenções no Parlamento, destacou-se a forma como defendeu os direitos dos animais, sendo muitas vezes ridicularizado pelos colegas. Foi o autor da primeira lei sobre esse assunto. O tiro aos pombos e a caça a cavalo foram duas das actividades proibidas pelo diploma.
Na sessão da Assembleia da República de 16 de Junho de 1995, discursou longamente sobre o projecto-lei que apresentava e terminou da seguinte maneira: «A protecção aos animais é, hoje, um dado irreversível da cultura dos povos, em particular da cultura ocidental. Por isso, foi promulgada, em 1978, na UNESCO, a Declaração Universal dos Direitos do Animal; por isso, em Declaração anexa ao Tratado de Maastricht, como há pouco referi, se convidam os Estados membros a «terem plenamente em consideração, na elaboração e aplicação da legislação comunitária, o bem-estar dos animais»; por isso, quer o Conselho da Europa, através de várias convenções, quer a União Europeia, através de numerosas directivas, se têm preocupado, e muito, com a questão da crueldade com os animais; por isso, em todos os países civilizados, há leis de protecção aos animais. Só em Portugal tem faltado, até agora, uma lei deste tipo!
Esta inadmissível lacuna, que nos coloca, neste aspecto, ao nível dos mais atrasados países do mundo, deverá terminar. Não podemos consentir que, em Portugal, se continue a torturar animais impunemente e que, como com frequência tem acontecido, os juízes a quem foram submetidos casos de crueldade com animais, para julgamento, se declarem impotentes e absolvam os réus por falta de lei aplicável!
É uma questão cultural de ordem ética que está em causa. E é precisamente à luz da ética que deve entender-se a obrigação, que todos temos, de não torturar animais gratuitamente e de, na medida do possível, reduzir o seu sofrimento. É o objectivo deste projecto de lei.»
O projecto-lei acabaria por ser aprovado por unanimidade.
Aos 79 anos, seguindo uma linha de coerência com as posições tomadas ao longo da sua vida, tornou-se vegetariano.
Por todos estes motivos, António Maria Pereira passa à posteridade como o pai dos direitos dos animais em Portugal.

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5 respostas a António Maria Pereira (1924-2009)

  1. mlk diz:

    Mas,não fica conhecido pelo defensor dos direitos humanos!!!!
    Se assim fosse não teria sido deputado pelo PSD,esse gang de canganceiros…Ai,tou a ser radical,fundamentalista?Olhem o BPN,se tiverem memória curta…

  2. “Aos 79 anos, seguindo uma linha de coerência com as posições tomadas ao longo da sua vida, tornou-se vegetariano.”
    eh ehe hehe Eu tb seei só com essa idade, se já n tiver dado de comer aos vermes…
    Y “A PROTEÇÃO E O AMOR AOS ANIMAIS REVELA A MORAL E A CULTURA DOS POVOS.”
    Vitor Hugo.

  3. Mario Ride diz:

    Um senhor na mais pura essência do termo. Sir AM Pereira.

  4. MARIO GOMES diz:

    Perdemos uma grande defensor não só dos direitos dos animais como de outras causas que nos afligem nos nossos dias, apoiou a liga contra o cancro…um grande Senhor um grande HOMEM.

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