2007 foi o meu ano de fé na Procuradoria

Enquanto cidadão fiz duas queixas ao Ministério Público. Descreve-las-ei sem fazer referência a nomes, pois não faço ideia se estão em segredo de justiça ou se existe alguma investigação em curso:

1) Em Março de 2007, com outros cidadãos, subscrevi uma queixa à PGR com graves denúncias sobre uma Instituição Particular de Solidariedade Social. Denunciava-se eventual desvirtuamento do seu objecto social, ausência de noção e práticas de interesse público, casos de conflito de interesses e apropriação abusiva de bens e favorecimento do aparelho de estado. Esta queixa era suportada por factos que nos colocávamos à disposição para testemunhar, por documentos da própria instituição e por dois relatórios de inspecções da tutela. A queixa envolvia, para além dos directores da instituição, destacadas figuras do aparelho de estado, entre os quais estava um magistrado, antigo secretário de estado.
– A única informação que tenho do processo foi-me remetida pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” que, de acordo com informação prestada pela tutela, havia tido conhecimento que existiriam dois processos de inquérito a decorrer no âmbito das queixas efectuadas à PGR. Julgo que um deles deverá ser decorrente da nossa queixa. Nenhum dos subscritores foi, desde então, convocado pela PGR.

2) Também em 2007, como consequência da minha participação num órgão de direcção nacional de uma associação de direito público, pude constatar uma situação de eventual beneficiamento de uma empresa cujo sócio gerente fazia parte de um organismo regional da referida associação. A investigação que levei a cabo traduziu-se na obtenção de documentos que provavam a existência de uma relação comercial de prestação de serviços entre a referida empresa e a associação de direito público, por determinação do órgão do qual o seu sócio gerente fazia parte. No final de 2007, elaborei uma participação ao ministério público com as provas documentais que tinha em minha posse.
– Passados 3 ou 4 meses fui convocado para depor e nada mais soube sobre o processo. A situação revelada mantém-se até aos dias de hoje.

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2 respostas a 2007 foi o meu ano de fé na Procuradoria

  1. Caro amigo, pelos vistos, vivemos no mesmo país, veja o que descrevi aqui e se passou comigo e, inclusivamente, conto num livro que escrevi:
    http://aoutravarinhamagica.blogspot.com/2009/01/constituicao-de-arguido.html
    e ainda outro caso:
    http://aoutravarinhamagica.blogspot.com/2009/01/ha-uns-anos-roubaram-me-carteira.html

  2. Luis Moreira diz:

    Pois, caro Nuno,o seu caso que apresenta tambem se passou comigo.Fui arguido porque alguem foi a um processo dizer que eu teria relações com determinadas pessoas.Ora, se o Sócrates não é constituído arguido só pode ser por uma razão.Não tem relações perigosas!!! A constituição de arguido é baseada em razões objectivas.E por um juiz ! Então, porque insiste,sem mais saber do assunto, que Sócrates está ser favorecido? Feeling? Mas na Justiça isso não é aceite como prova!

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