Dificuldades escolares: a ofensiva contra o RASED e a SEGPA

O actual governo Francês decidiu uma reforma profunda da educação da pré-primária à universidade. Entre os muitos aspectos polémicos a reforma dos dispositivos de ajuda aos alunos em dificuldade é especialmente grave pois afecta uma população fragilizada. Para poder expor o meu ponto de vista sou obrigado a aderir à mania francesa das siglas e diminuitivos :).

Existe actualmente no ensino primário um dispositivo chamado “Réseau d’Aide Spécialisé aux Elèves en Difficulté” (RASED). O funcionamento do dispositivo é assegurado por dois tipos de professores com formações especializadas: “Maîtres E” e “Maître G” assistidos, eventualmente, por psicólogos escolares. Os “Maître E” são professores especializados encarregados de ajuda de dominante educativa, ou seja, têm uma formação especial para tratar de alunos com dificuldades de aprendizagem. Os “Maître G” têm uma especialização em reeducação, ou seja, ajudam alunos com dificuldades de adaptação à escolaridade. Em geral o RASED funciona em coordenação com os professores de cada escola e trabalha com os alunos na classe e fora da classe; a finalidade do dispositivo é a de integrar o aluno numa escolaridade normal. O RASED ajuda alunos com dificuldades pontuais (problemas de disciplina, dificuldades de concentração, dificuldades de organização, etc) durante períodos curtos ou com dificuldades mais estruturais durante períodos longos. Da minha experiência associativa quando os meus filhos estavam no primário guardo uma grande admiração pelos professores do RASED que conheci, fazem um trabalho notável e extremamente difícil pois muitos aspectos, nomeadamente os familiares, são incontroláveis, mesmo assim com muito trabalho com os alunos e diálogo conseguem salvar a escolaridade de um bom número de jovens.

No secundário o dispositivo que dá pelo nome “Section d’Enseignement Général et Préprofessionnel Adapté” (SEGPA) destina-se a alunos em dificuldade para os quais uma escolaridade “normal” é julgada impossível. As SEGPA funcionam nas escolas secundárias com professores do primário e do secundário e uma forte componente de ensino prático (pré-profissional) de variadas actividades: cozinha, mecânica, construção civil, comércio, etc. A finalidade é levar os alunos a obterem um diploma profissionalizante (CAP-Certificado de Aptidão Profissional) que lhes dê acesso a uma profissão. São orientados para este dispositivo os alunos que terminam a primária com grandes lacunas de conhecimentos para os quais a repetição do quinto ano (a primária em França tem 5 anos) é julgada inútil. A decisão de orientação em SEGPA é sugerida pelos professores do primário e, em geral, é discutida com a família que tem sempre a possibilidade de se opor. Na minha opinião a SEGPA é uma espécie de constatação dos limites do sistema de ensino unificado, trata-se de um mal menor ou de uma resposta pragmática ao problema extremo dos alunos para os quais ficar no primário não serve para nada e ir para o secundário é condená-los ao insucesso.

O actual ministro da educação, Xavier Darcos, decidiu aplicar uma série de reformas marcadas por duas características: redução das despesas e retorno aos valores à moda antiga (autoritarismo, nacionalismo, etc). Dois exemplos desta reforma são a tentativa de supressão do RASED que deu origem a um protesto comum das associações de pais e dos sindicatos de professores com um abaixo-assinado que já tem mais de 200.000 assinaturas, várias manifestações, duas greves e protestos individuais. A ideia do ministro é substituir o RASED por um sistema de auxílio escolar em pequenos grupos fora do horário escolar ministrado pelos professores, tudo isto após a supressão de 3 horas de aulas por semana (aos sábados de manhã) o que deixa os professores com tempo para assegurar esta nova tarefa sem custos suplementares para o estado. A ideia subjacente é a de que os problemas não se resolvem com psicologias ou pedagogias, segundo já ouvi dizer um defensor do ministro “é com autoridade e trabalho que os problemas se resolvem”.

No que diz respeito à SEGPA as coisas são mais “clandestinas” não há nenhum plano oficial de mudanças, no entanto, assistimos nas escolas a uma progressiva asfixia por falta de meios: diminuição dos orçamentos, abandono de algumas opções, não nomeação de professores, etc. No caso particular da escola dos meus filhos a secção de construção foi fechada por falta de professores o que tem empurrado para o privado algumas famílias de alunos em dificuldade.

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