Conselhos de disciplina

Entre as minha atribuições de representante eleito dos pais a que mais me custa é a participação nos conselhos de disciplina. Para quem não conhece o sistema Francês os estabelecimentos do ensino secundário são geridos de forma paritária por três corpos: representantes da administração, representantes do pessoal e representantes das famílias. O órgão principal é o conselho de administração (CA) onde participam os membros por inerência (director, sub-director, conselheiro principal de educação, etc) e membros eleitos representando professores, funcionários não docentes, alunos e pais. O CA elege (a palavra francesa é instala) comissões dedicadas a tarefas específicas. Algumas destas comissões são regulamentadas pela lei (Comissão de Higiene e Segurança, Comissão de concursos, Conselho de Disciplina, etc), outras (Comissão de sensibilização aos problemas de saúde, etc) são da iniciativa do estabelecimento.

Numa escola secundária francesa o director e o Conselheiro Principal de Educação (CPE) encarregam-se dos problemas disciplinares, no entanto, o castigo mais severo que podem aplicar é a suspensão até 1 semana. Para casos graves a lei obriga-os a convocar o conselho de disciplina que funciona como um pequeno tribunal e que tem poder para aplicar castigos que vão da repreensão escrita até à expulsão definitiva da escola.

Em geral os conselhos são bem preparados pela direcção da escola, um dossier de instrução com relatórios detalhados sobre os factos e sobre o percurso escolar do aluno e por vezes testemunhos escritos de adultos ou de outros alunos é preparado com antecedência e é consultável pela família do aluno e pelos membros do conselho.

A sessão propriamente dita é presidida pelo director da escola, o aluno é acompanhado pela família que pode ser assistida por outra pessoa, na minha experiência vi mães virem acompanhadas de explicadores, advogados, amigos, patrões e até educadores judiciários. São também convocados ao conselho pessoas exteriores que possam dar informações suplementares: delegados de turma, director de turma, etc. A sessão começa sempre com a leitura do acto de acusação seguida de uma intervenção do acusado ou da família sobre o conteúdo da acusação. Geralmente estabelece-se um debate contraditório onde intervêm os membros do conselho, na minha experiência os que mais participam são os pais e os professores eleitos, o director e o CPE conhecem bem o problema e intervêm ou para contradizer o aluno ou para nos esclarecerem sobre questões mais polémicas. Segue-se uma deliberação à porta fechada com obrigação de segredo e voto secreto da sanção e o anúncio formal à família da decisão do conselho e das possibilidades de recurso.

Há três anos que represento os pais no conselho de disciplina da escola dos meus filhos e até hoje fico perturbado sempre que saio de uma sessão. Na esmagadora maioria dos casos quando o conselho se reúne o caso é bastante grave na minha experiência já tive: fogo posto de um contentor de reciclagem de papel, insultos a um professor, ameaça com arma branca a um professor, não respeito repetido das regras da escola (faltas, saídas não autorizadas, recusa de trabalho nas aulas, perturbação, etc), insultos racistas e sexistas, agressão a outro aluno, etc. A convocação do conselho vem sempre na sequência de acções da escola junto dos pais: telefonemas do director de turma, reuniões com o CPE, discussões com o director, intervenção do assistente social, castigos, etc. Em muitos casos vemos face a nós o reflexo dos problemas da sociedade actual: famílias ausentes (em cerca de 50% dos casos só vem a mãe), conflitos familiares graves, delinquência (alguns jovens de 14 anos já foram condenados pela justiça), total desmotivação, apatia ou desprezo pelo conhecimento e pelos estudos.

É absolutamente necessário para o bom funcionamento de uma escola impor regras; o conselho de disciplina tem um papel formal importante para evitar que as regras se transformem em letra morta, serve também para enviar uma mensagem forte de solidariedade institucional às vítimas, é importante para um professor insultado por um aluno que a instituição faça alguma coisa em vez de o deixar abandonado. Em muitos casos, infelizmente, não há nenhuma alternativa, já vi alunos que vão na terceira expulsão de escola, que são inscritos noutra escola (aqui a escolaridade é obrigatória até aos 16 anos) e para os quais os castigos não têm nenhum efeito. Existem algumas instituições destinadas a miúdos com problemas de integração escolar, algumas funcionam como internatos separando os jovens da família e trabalham em grupos extremamente reduzidos (4 ou 5 alunos) em torno de curriculae mais manuais, infelizmente, o número de lugares nessas instituições é demasiado escasso devido ao elevado custo por aluno.

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3 respostas a Conselhos de disciplina

  1. A. Laurens diz:

    O que nos separa, precisamente, dos países evoluídos está claro no seu post. Não é só na organização que falhamos. Esse mal já de si é reflexo de uma falta de educação e cultura que nos coloca numa situação de terceiro mundo.

  2. P Amorim diz:

    Percebo perfeitamente a sua queixa, mas em Portugal nem sequer há uma tentativa de impor disciplina. Um professor, são poucos na realidade, que tente mudar a situação fica mal visto, sobretudo pelos colegas, uma vez que arranja complicações.

  3. Pedro Ferreira diz:

    Obrigado pelos comentários, espero que o Ricardo publique o seu artigo sobre o que se passa em Portugal visto pelo lado dos professores. Pessoalmente não conheço o suficiente da realidade portuguesa actual, no meu tempo havia o director que decidia tudo, os ecos que tenho da família é que as coisas são mais informais em Portugal.
    Já agora não interpretem o meu texto como uma queixa, é mais uma constatação, o sistema de conselho de disciplina é necessário, para mim o que falta são soluções para depois dos castigos…

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