Afinal o que são 5.150.000,00 €?


A propósito da discussão sobre a suspensão dos concursos públicos, o cego apoio de alguns, tem procurado desvalorizar o montante em causa. Clarifique-se, em primeiro lugar, que tratando-se de um edifício de raiz, este valor em volume de obra (se é verdade que não inclui os estádios do Euro) inclui a maioria das escolas, pontes ou bibliotecas que foram feitos no país nos últimos dez anos. Mas afinal quanto vale 5.150.000,00 €?
No Orçamento de Estado para 2009, este valor é sensivelmente igual às despesas de um ano de funcionamento do Tribunal de Contas (Sede), da Provedoria de Justiça ou, nalguns municípios médios, superior às despesas correntes e de funcionamento.
Outro dado é que de acordo com este ranking das empresas de construção em 2005, a adjudicação directa de apenas uma obra de 5.150.000,00 €, garantiria a entrada dessa empresa para as 320 com maior volume de negócios.
Se as contratações do futebol ou os anunciados e executados apoios à banca, podem fazer este número parecer ridículo. Mas, no Portugal que temos, é imenso dinheiro.

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34 respostas a Afinal o que são 5.150.000,00 €?

  1. Luis Moreira diz:

    Obras deste montante são disputadas por TODAS as empresas, incluindo as cinco maiores empresas de construção civil! Basta ver que o montante anterior era de 150 000 euros. Depois não há limite ao número de adjudicações directas.Podem ser entregues quantas obras a cada uma das empresas por ano ? Se juntarmos à adjudicação inicial de cinco milhões de euros, as obras a mais e os erros e omissões(com a pressa vão ser um ver se te avias) a quanto pode chegar uma obra destas? É uma avenida aberta para o compadrio e para a corrupção.

  2. GL diz:

    Começou a campanha na blogosfera a favor da manutenção da miséria e do desemprego.

  3. Nuno Ramos de Almeida diz:

    GL,
    Calma, ninguém pretende mandar para o desemprego o Jorge Coelho. Beba um copo de água que isso passa.
    O meu caro GL, parece fazer parte daqueles que delirariam com os cartazes históricos do famoso político brasileiro Maluf que assumiam com orgulho: “rouba mas faz”.
    O dinheiro do Estado deve ser gasto com parcimónia e com transparência. Adjudicações directas sem concurso público são a porta do nepotismo, amiguismos e da corrupção.

  4. Tiago Mota Saraiva diz:

    Caro GL, acalme-se um pouco e repare no que escreve.
    Então o Código de Contratos Públicos, realizado e aprovado por este governo, concebido pela sociedade de advogados Sérvulo Correia & Associados (a propósito é de consultar o seu lugar no ranking de prestadores de serviços jurídicos ao Estado: http://5dias.net/2008/11/09/bloco-central/), que entrou em vigor no final de Julho de 2008 e que agora foi suspenso, era um instrumento em prol da miséria e desemprego?

  5. Caro GL

    Pense, para ver se existe!

    Posso-lhe dizer que como ex-responsável de empresa já fui vítima de uma aleivosia deste tipo, que num país de gente honesta chamar-se-ia crime! E posso dizer-lhe que até não foi com nenhum rosa! E ferveu-me, não só porque prejudicou o Estado como porque favoreceu amigos dos visados! Obviamente ainda há gente como você que estão-se nas tintas para a transparência, que para defenderem a sua dama aceitam tudo!

    E é gente como você caro GL, que embora contrário ao olho por olho e dente por dente, me fazem pensar que Portugal já só vai a ferro e fogo! Afinal, Miguéis de Vasconcelos e Condes Andeiros povoaram a espaços este cantinho, enquanto não foram “cuspidos” … às vezes muito mal frequentado!

    Aliás relembro-lhe que a alteração do valor por ajuste directo foi a primeira coisa que após a tomada de Guterres foi no silêncio dos gabinetes decretada!

    Afinal que importância tem que o dinheiro fruto do nosso suor seja utilizado com a maior discricionariedade? Nenhuma, para quem faz da sua vida uma vida parasita!

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  7. GL diz:

    Leio tudo isso e fico incrédulo. Não sei se perceberam, mas estamos em meio à maior crise financeira dos últimos 70 anos. Quando querem que alguma coisa seja feita? Daqui a um ano? Obras públicas, já. Muitas. Não estou nas tintas para a transparência, mas brincadeira tem hora. O assunto agora é a sério. Estão a se agarrar a picuinices. Vamos fiscalizar, estar atentos, claro, mas o governo tem que fazer alguma coisa, e rápido. essa medida foi positiva. A corrupção, neste momento, é o menor dos males. O QUE NÃOS E PODE É FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS OU FAZER CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS PEQUENAS OBRAS COMEÇAREM EM 2010. Há de haver algum senso de responsabilidade.

    Eu sei muito bem qual é a vossa preocupação… é eleitoral. As pessoas que se lixem.

  8. Tiago Mota Saraiva diz:

    GL, sinceramente obrigado! Fez-me ver ainda melhor a argumentação:
    Enquanto Ferreira Leite queria suspender a democracia por seis meses, este governo prepara-se para suspender a transparência do Estado por dois anos!

  9. Nuno Ramos de Almeida diz:

    5 milhões de euros são pequenas obras!!! A crise não pode ser justificação para a multiplicação do saco azul. Qualquer dia estamos a defender a não fiscalização dos tribunais, a extinção do tribunal de contas, para não incomodar as empresas nem o sr. primeiro ministro, nesta crise tão grave. Não se viu aliás nenhum outro país europeu a tomar estas medidas tão interesantes ou será interesseiras? Mas, se conhece, diga-me. A Albânia e a Camorra não contam.

  10. “A corrupção, neste momento, é o menor dos males.” … o holocausto, no momento, também era o pior dos males … de mal em mal até à solução final! Pobre povo de tão fraca gente!

    Eleitoral? Mas, meu caro, nós até somos do espectro socialista! E Sócrates é? Ou é apenas um pobre ilusionista projectista de marquises de alumínio?Cresça, vivencie e cultive-se meu caro! Aliás como Sócrates, essa muralha de cultura, deveria fazer!

    Quanto à crise. É verdade que estamos metidos nela, meu amigo! Só que esta crise já se arrasta há oito anos, ou os dados mentem meu caro!

  11. Tiago Mota Saraiva diz:

    GL, mais uma coisa, a sua lógica também pode ajudar a Justiça em Portugal. Julgamentos sumários, sem constituir processo e sem ouvir as partes, já!
    E há mais:
    – Edifícios sem projecto e sem estruturas, em tempo de crise, o que interessa são as paredes!
    – Abaixo as noticias na televisão, telenovelas para o povo viver mais feliz!
    – Fora com os espinafres e a couve, batata e água já fazem uma sopa!

  12. Tiago Mota Saraiva diz:

    Nuno, a trupe de Bruxelas não vai ficar muito contente, depois de ter OBRIGADO o governo a verter a directiva para a sua legislação (embora a lei ainda tenha muitas coisas fora dos critérios de transparência e livre concorrência comunitárias) eles suspendem-na…

  13. GL diz:

    “Quanto à crise. É verdade que estamos metidos nela, meu amigo! Só que esta crise já se arrasta há oito anos, ou os dados mentem meu caro!”

    À nossa, somou-se uma hecatombe internacional. Essa preocupação com a corrupção é uma bandeira da direita, deixem lá que eles farão esse papel. O que é preciso agora é rapidez, para que a economia portuguesa não entre em estagnação.

    Tiago, as comparações são impensadas. Comparar vidas humanas com este assunto não faz sentido… tenham por favor algum sentido de urgência. As pequenas obras têm de começar já este mês. Já que as grandes atrapalharam tanto que aquilo ficou em águas de bacalhau, aeroporto, TGV…

    Eu nunca vi isso na minha vida, vamos vivendo e aprendendo. Uma grita para que não
    se faça nada. Depois não se sabe o porquê da cauda.

    Que lentidão desesperadora. Só pode ser intencional. Mais desemprego, mais sofrimento, mais miséria = votos.

  14. Luis Moreira diz:

    O GL não quer perceber, que mesmo que o que estivesse em causa fosse o desemprego,há níveis de exigências intermédios que aceleram as obras mas não abrem a porta à corrupção e ao compadrio! E a falta de transparência e rigor vai multiplicar por cinco o valor das obras.Se com projectos em concorrência é o que se sabe…

  15. Tiago Mota Saraiva diz:

    GL, ainda bem que mais uma vez me faz recordar. “corrupção é uma bandeira de direita” é um argumento que me faz logo pensar em Itália. Nem o Berlusconi suspendeu os concursos… Sempre os tentou influenciar, mas nunca teve a lata dos suspender.

    Relativamente ao que me responde não percebo… O que são, para si, “pequenas obras” e “grandes obras”? Que obras quer que comecem amanhã? Eu já nem lhe pergunto se alguma fez trabalhou no sector da construção, pergunto-lhe se alguma vez teve uma obra em casa?

  16. Tiago Mota Saraiva diz:

    Luís Moreira, haveria tanto por onde cortar nos tempos dos concursos. Seria tão simples, passar-se o ónus da demonstração da capacidade técnica e financeira, para uma declaração do concorrente. Caso o concorrente, no acto da assinatura do contrato, não cumprisse a adjudicação passaria para o 2º classificado. O concorrente ganhava tempo para fazer a proposta e o júri não perdia tempo a ver centenas de papéis.

  17. manuela diz:

    “Estamos em meio à maior crise financeira dos últimos 70 anos” e esse é mais um motivo para se escrutinar à exaustão onde se gasta cada cêntimo.
    Devagar que tenho pressa, sempre ouvi dizer.

  18. GL diz:

    Pequenas obras: 5 milhões de euros, por exemplo.
    Grandes obras: Aeroporto, TGV, Autoestrada para Bragança.

    Esse governo peca pela lentidão.

  19. GL diz:

    “esse é mais um motivo para se escrutinar à exaustão onde se gasta cada cêntimo.”

    A sua frase diz tudo. “Escrutinar até à exaustão” é para a obra começar em 2011.

    Essa é a lógica de outra Manuela, Ferreira Leite. Eles querem deixar as obras para o mais tarde possível… para quando estiverem no poder.

  20. manuela diz:

    Não, está enganado, nada tenho a ver com essa manuela.

    Pressas como a que mostra, porque ‘não há tempo para voltar atrás’, ia construindo um aeroporto no local errado. Que os estudos estavam feitos, que não havia tempo a perder, etc. E os nossos dinheiros a pagar as urgências para uma obra que, ao que tudo indica, ia acarretar prejuízos graves a curto prazo. É o que leio.

    Não vejo vantagens em queimar etapas e gastar-se o dobro ou o triplo quando o dinheiro é escasso. Mesmo que não fosse, é uma questão ética e de cidadania. A prazo perdemos com as pressas e gastámos o que não tínhamos.
    Não vale tudo e muito menos o aproveitamento videirinho das fragilidades.

  21. tms diz:

    GL, vá lá… diga lá uma obra que conheça que tenha custado 5 milhões de euros… Olhe que vai ter uma surpresa!

  22. GL diz:

    “(…)ia construindo um aeroporto no local errado. Que os estudos estavam feitos, que não havia tempo a perder, etc. E os nossos dinheiros a pagar as urgências para uma obra que, ao que tudo indica, ia acarretar prejuízos graves a curto prazo. É o que leio.”

    Ok, mas os estudos vinham sendo feitos há 40 anos ou mais… pelo menos este governo teve o discernimento de voltar atrás. A sociedade pediu, o presidente, o bispo, o cachorro do bispo, etc. e pronto, faz-se o aeroporto em outro lado. Hehehe, e ainda chama o Sócrates de teimoso…

    “Não vejo vantagens em queimar etapas e gastar-se o dobro ou o triplo quando o dinheiro é escasso. Mesmo que não fosse, é uma questão ética e de cidadania.”

    Talvez você diga isso porque não conhece a realidade de centenas de microempresas de construção civil que despediram 60 ou 70% do pessoal e estão à beira da falência. Ou, por exemplo, uma das centenas de empresas que alugam máquinas para obras. Por acaso nem é o meu ramo, mas um empresário do sector disse-me em 2007 que no boletim bimestral onde se publicam os editais de obras e concursos, as obras do governo tinham reduzido em 90% (!!!). O país têm andado adiado para resolver o problema do déficit, mas não pode continuar assim, e nem é por causa das grandes obras. Faz ideia da quantidade de pequenas obras que são necessárias fazer em vários pontos do país, por exemplo, esgotos, saneamento, escoamentos fluviais, segurança de encostas, etc, etc, etc.? basta sair de carro e ver à sua volta.

    Você pode não ver vantagens em queimar etapas pq a crise com certeza ainda não lhe estoirou nas mãos. Faço votos que não aconteça.

  23. GL diz:

    “GL, vá lá… diga lá uma obra que conheça que tenha custado 5 milhões de euros… Olhe que vai ter uma surpresa!”

    Em Portugal? Nenhuma. São todas mais caras do que isso, é verdade. Mas será que com 5 milhões de euros não se consegue requalificar uma escola pública?

  24. Selofane diz:

    Trabalhando nesta área da contratação pública, não queria também deixar de dar a minha pequena contribuição.
    Os tais 5.150.000 para empreitadas e os 206.000 para fornecimentos e serviços (no Estado) são os chamados limiares comunitários, ou seja, o limite acima do qual, cada Estado-membro da UE tem de cumprir a tramitação processual mínima que as directivas comunitárias impõem. Abaixo desse valor, cada Estado estabelece a sua tramitação (por hipótese meramente teórica, permitindo apenas o ajuste directo), mas respeitando também certas regras comunitárias: por exemplo, a igualdade entre concorrentes independentemente da nacionalidade, a concorrência efectiva.
    É preciso esperar para ver qual o conteúdo do decreto-lei: que tipo de ajuste directo será adoptado? Será o ajuste directo tal como se prevê no Código dos Contratos Públicos com possibilidade de consulta a penas uma entidade? Será um ajuste directo com o mínimo de três consultas?
    De qualquer das formas, este não é um bom caminho, como é fácil de ver: restringe-se a concorrência, propicia-se o amiguismo e esquemas de corrupção, os preços são mais altos (mesmo que seja tudo honesto).
    A crise não é desculpa, porque com o actual Código é possível realizar os concursos públicos rapidamente, haja vontade e profissionalismo. Temos o concurso público urgente, o próprio concurso público de regime geral não é assim tão complicado.
    Mas, como disse, é preciso esperar para ver o decreto, porque há questões processuais relacionadas com o ajuste directo que as notícias não esclarecem.
    Por exemplo, após a adjudicação é necessário publicar uma ficha no POrtal dos Contratos Públicos – sem esta publicação, não pode haver contrato, realização de despesa, etc – ora, a publicação chega a demorar TRÊS semanas! Vai haver dispensa de publicação da ficha? Se houver essa dispensa, também desaparece a transparência, porque a ficha divulga publicamente quem adjudica o quê e a quem por ajuste directo (os jornalistas e os bloguistas ainda não exploraram esta vertente)!
    O Código impõe um limite (o do ajuste directo) para convite no ajuste directo à mesma entidade durante três anos económicos (num comentário deste tipo é um pouco difícil explicar o conceito) – ora este limite vai manter-se? Em que valor? Aquele limite foi criado exactamente porque agora o ajuste directo pode ser realizado com o convite a apenas uma entidade (ou a várias), procurando evitar que o mesmo seja sempre convidado e ganhe o contrato. Pois o que vamos ter agora?
    Atenção: estas excepções não são novidade. Ainda em Dezembro houve uma excepção para as Lojas do Cidadão, se não estou em erro. Nos tempos dos anteriores DL 55/95 e DL 197/99 houve muitas excepções legais: por exemplo para as aquisições de serviços relacionadas com a inauguração da Ponte VAsco da Gama.
    Mesmo o actual Código criou uma excepção: a dos hospitais EPE (abaixo dos limiares comunitários), as universidades públicas organizadas em fundações públicas – critérios estranhos do legislador!

  25. Tiago Mota Saraiva diz:

    Caro GL, já que não me dá um exemplo, eu recorro a alguns concursos que ainda foram lançados antes da Lei Berlusconi:

    Recuperação do Edifío do Cine-Teatro S. João – Palmela (Preço Base 1.020.730,23 € + IVA)

    Construção de Centros Escolares – Escola Básica do ! Ciclo – Ílhavo (Preço Base 882.550,00 € + IVA)

    EN12 e arruamentos confluentes – Instalação de infra-estruturas: Redes adutora e de abastecimento domiciliário de água, rede de saneamento, ramais e Crl’s nos Municípios do Porto e da Maia (Preço Base 1.904.878,00 € + IVA)

    Construção do Jardim de Infância do Lumiar – Lisboa (Preço Base 1.200.000,00 € + IVA)

    … e continua…

    GL, chamo-lhe a atenção para outro erro na sua argumentação. O limite para ajustes directos passa a ser 5,15 milhões como PREÇO BASE DE CONCURSO, e não como custo final de obra. As obras podem vir a ter um valor muito superior com trabalhos a mais e/ou adicionais, mas isso são outras manhas que nada têm a ver com esta discussão.

  26. Tiago Mota Saraiva diz:

    Caro Selofane, é um facto que a Directiva remete para esses valores, que estão bem longe da realidade portuguesa. Recordo-lhe que o DL197/99 limitava o Ajuste Directo para prestação de serviços a 5.000 € e o novo CCP o aumentou para 25.000 € (trabalhos de concepção) e 75.000 € (todos os outros). Aumentar para os 206.000 €, era decretar a morte dos concursos em Portugal.
    Quem trabalha com estas leis, sabe que a notícia não tem nada a ver com os timmings ou urgência, mas com as empresas que se quer apoiar. A transparência sairá, sempre, prejudicada.

  27. manuela diz:

    Meu caro GL, eu não me comprazo com as dores de ninguém. Nem sequer lhes sou indiferente. Tenho é as minhas dúvidas de que sejam as micro-empresas as ganhadoras nas negociatas que se prevêem.
    Umas sobras, umas aspirinas para as dores e provavelmente a curto prazo estão exactamente no ponto em que estão agora: a sufocar. E entretanto o nosso dinheirinho foi cantar para os bolsos dos de sempre. Não há crise com que não lucrem, de um modo ou de outro, e muito menos com legislação à medida.

    No meu ‘ramo’ de actividade a crise já estoirou há muito. Não sei qual será a sua opinião sobre isso, espero encontrar a mesma sensibilidade.

    Sim, no caso do aeroporto este governo teve o discernimento (terá sido apenas isso?) de dar a volta, apesar de a sua concretização ser apresentada como imperiosa e das micro-empresas que deixou para trás. Parece que basta mexer uns tantos cordelinhos e o imperioso passa a perfeitamente ultrapassável. Depende dos destinatários.

  28. Selofane diz:

    O meu comentário talvez não seja perfeitamente claro: não apoio nem de perto a decisão do governo. Pelo contrário, anda uma pessoa a procurar suscitar a concorrência e aparece agora um decreto destes. Apenas procurei dar uma achega sobre a origem dos valores escolhidos lançar para a discussão outras questões relacionadas com o assunto.
    É óbvio que estou perfeitamente ciente dos limtes para o ajuste directo no antigo DL 197/99. Aumentar este limite para o limiar comunitário acaba de facto com o concurso público, acaba com a concorrência, a transparência, a utilização racional dos recursos, etc. Mas mantenho o que disse: vamos ver o decreto que aí vem.
    Obviamente que, qualquer que seja a solução adoptada, nunca será o melhor caminho a seguir.
    A situação de crise instalada combate-se, pelo contrário, com maior rigor na utilização dos dinheiros públicos. (Mas será que temos crise? No meu local de trabalho pretendíamos celebrar contratos ainda em 2008 (após ajuste directo com consulta a várias entidades), mas os respectivos gerentes andavam pelo estrangeiro de férias.)
    A propósito dos limites dos ajustes directos, ainda no tempo do DL 55/95 (aquisição de bens e serviços), era obrigatório realizar um concurso limitado acima dos 100 contos; no governo Guterres esse limite mudou para 500 contos, porque um dia o ministro Mariano Gago quis comprar uns compinentes para computadores que custavam cerca de 500 contos e disseram-lhe que teria de fazer um concurso limitado – foi falar com o primeiro-ministro para mudar a lei porque assim não podia ser…
    Também concordo com Tiago Saraiva: é possível fazer concursos públicos a tempo e horas – basta vontade, profissionalismo e decisão política.

  29. Tiago Mota Saraiva diz:

    Selofane, de facto o meu comentário pretendia acrescentar algo às suas considerações e não contraria-las.
    Desconhecia a história que conta do Ministro Gago.

  30. Tiago Mota Saraiva diz:

    Caro GL, outra obra para a qual, neste caso a CMLourinhã, não tinha verba. Pode lê-la no Público de hoje. Uma pechincha diria você…

    “O nosso objectivo é, na pior das hipóteses, a abertura do Teatro Stephens em 2010”, afirmou o autarca, sublinhando que o município está apostado “em concluir o investimento tão rápido quanto possível”, agora que há financiamento garantido.
    O presidente da câmara explicou que “a primeira preocupação” foi assegurar verba para a obra, orçada em 1,2 milhões de euros, dado que, pelo orçamento municipal, “era difícil concretizar a obra tão cedo”.
    “Foi feita a contratualização entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral, que nos garante um financiamento de 70 por cento”, esclareceu Alberto Cascalho.

  31. GL diz:

    Tiago, para si apenas a palavra “obra” já levanta suspeitas.

    Mas eu o percebo. Também já fui assim.

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