“… do vosso sempre amigo, José Sócrates”


“O regime excepcional agora aprovado vigorará em 2009 e 2010 e, no essencial, prevê:
(i) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 euros e, no âmbito da aquisição ou locação de bens móveis ou da aquisição de serviços, para contratos com valor até 206 000 euros;
(ii) A redução global dos prazos dos procedimentos relativos a concursos limitados por prévia qualificação e a procedimentos de negociação de 103 dias para 41 dias, ou de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado por meios electrónicos.”

Se um concurso, mal ou bem, sério ou não, compromete a entidade adjudicante com critérios de avaliação e selecção que são públicos (seja preço, qualidade ou prazos), com o ajuste directo esses critérios deixam de ser públicos. Em ano de eleições, vem aí o Carnaval do Saco Azul.

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27 Responses to “… do vosso sempre amigo, José Sócrates”

  1. cristina says:

    Depois do tempo, outro tempo virá. Que seja bom.
    Feliz 2009 para todos

  2. Tiago Mota Saraiva says:

    Bom 2009, devolvido e ampliado a leitores e companheiros de blogue!

  3. GL says:

    Mas e as urgências na criação de emprego e movimentação da economia? Qual a sua opinião sobre o assunto?

  4. Pingback: Arrastão: não sei como é que andamos de calendário chinês mas cheira-me que 2009 vai ser o ano do Coelho

  5. D.,H says:

    5 milhões de euros é muito dinheiro! Só pode estar a favor de tal medida quem sabe que beneficiará com esta “engenharia”. Com esta lei, o interesse público e a relação qualidade/preço deixam de ser tomados em consideração. Por outro lado, as pequenas e médias empresas serão as primeiras a sofrer. Uma lei que abre alas ao crescimento …do conluio e ao tráfico de influências.

    Bom Ano a todos do 5 Dias!

  6. Tiago Mota Saraiva says:

    Caro GL, se se referir aos “jobs for the boys”, parece-me uma boa medida. Até se podia criar um programa “NOVOS JOBS PARA OLD BOYS”. Mas repare que nem o governo tem a lata de o referir como um incentivo ao emprego.
    Sobre a dinâmica das empresas, ajudava mais, se o Estado se obrigasse, no 1ºT de 2009, a saldar todas as dívidas às Micro e Pequenas Empresas. Isso sim era dar um sinal positivo para todos, e não só para os do costume.

  7. causavossa says:

    Que ocasião soberba!

    Cinco milhões de Euros! 10% para financiar campanhas? Frigoríficos, arcas congeladoras, LCD e plasmas! Meu Deus que fenomenal oportunidade de me perpetuar no poder!

    Adelante Pinto de Chávez!

  8. GL says:

    Tiago… isso do jobs for the boys é uma maldade. Na verdade, um cliché idiota. Esse governo reduziu a função pública em 51.000 funcionários. E só não diminuiu mais por causa de algum populismo do tipo deste que está a destilar. O que é que tem a ver o regime excepcional de empreitadas públicas com empreguismo? Por acaso não está a ter visões? O incentivo ao emprego dar-se-á pelo investimento público. Só falta você vir dizer que os empregos que serão criados são para a ucrânia e para cabo verde.
    Acerca do que disse das dívidas às PME, ao contrário de todos os governos que o antecederan, este governo já se comprometeu neste sentido e inclusivamente pôs datas, logo, no que toca à sua sugestão, você está do lado do governo, apesar da sua demagogiazinha de pacotilha.
    Se quer sinais positivos para todos e não só para os do costume, sugiro que leia primeiro o Orçamento de Estado e em segundo as medidas anti-crise comunicadas na semana passada.
    Essa coisa de berrar sem saber do que se está a falar, em geral, tem o efeito contrário ao que se pretende, além de ser… intelectualmente feio.
    Bom ano.

  9. xatoo says:

    então Bom Ano 2009 para a rapaziada aqui do tasco – para todos menos para um

  10. Tiago Mota Saraiva says:

    GL, assim rapidamente:

    1. Sobre os incentivos ao emprego e medidas anti-crise, veja o que aqui já escrevi: http://5dias.net/2008/12/17/iniciativa-para-o-investimento-e-o-emprego/.

    2. Que relação tem o “emagrecimento” da função pública com os “jobs for the boys”? Imagine, por exemplo, que os “emagrecimentos” são há custa de quem não pensa bem como deve ser… Se assim for, até dá jeito aos boys.

    3. O pagamento foi anunciado, mas nada foi concretizado… nenhum DL… nenhum despacho… nada. Que eu saiba, não entrou na administração pública, nem 1 cêntimo para dar razão ao anúncio. O que até está a provocar uma revolta silenciosa mesmo em autarcas do PS.

    Caro GL lamento mas já nem é uma questão política. Por deformação profissional tenho de saber algumas “coisitas” sobre estas coisas.
    Olhe, um bom ano. E que o governo no próximo ano lhe traga alguns factos, que o possam ajudar a fazer a sua defesa.

  11. Pingback: “… do vosso sempre amigo, José Sócrates” : carnaval

  12. GL says:

    “Por deformação profissional tenho de saber algumas “coisitas” sobre estas coisas.”

    …Se sabe algo que não saibamos, por favor, abra o jogo…

    Obrigado, um execelente 2009 e que sejamos todos mais felizes!!!

    Um abraço para a equipa do Cinco Dias. Rogério, Nuno, Vidal, Tiago, Rainha, Eliseu, parabéns a todos e bom ano.

  13. João baptista magalhães says:

    lamento, mas nesse naip de figuras exaltantes falta o nº2 de Avelino Ferreira Torres que será o cabeça de lista do PS no Marco de canaveses.

  14. David Martins says:

    Boa Noite a Todos…
    Parece que mesmo estando em semana de descanso obrigatorio José Socrates não deixa de nos surpreender com as suas dádivas para bem das Sociedades. Só quem não está por dentro dos concursos publicos realizados (e não beneficia deles) neste país pode acreditar em uma única palavra narrada por este indivíduos. José Socrates bem que se empenha em aplicar uma brilhante espectacularidade em seus anucios de modo a iludir meio mundo (e parece que ainda tem fieis seguidores neste blog).
    Ao que parece Job for the Boys é uma maldade e um cliché idiota. Bom eu não sei em que País vivem, mas se é no mesmo que o meu e se tem duvidas, eu posso dar-vos dezenas de exemplares vivos. Venham ter comigo que eu faço o favor de vos apresentar pessoalmente a tais ilustres personalidades que hoje tem cargos publicos e privados graças ás suas qualidades profissionais ;-).

    Cumprimentos e Bom Ano 2009

  15. […] ilustres personalidades que hoje tem cargos publicos e privados graças ás suas qualidades profissionais […]

    Não duvido que existam, mas certamente tentamos lançar aqui areia para confundir alguma coisa. Certamente que alguns dos profissionais que estão nesses cargos públicos —não falo dos privados pois isso não nos diz respeito— serão competentes, ou pelo menos assim parecem. Felizmente que nem toda a equipe executiva de apoio a estes cargos é substituída e assim é possível manter uma continuidade profissional. Estes indivíduos, os “mamões” profissionais, dão então a cara e vendem umas histórias como se fosse realmente o trabalho deles, quando na maioria das vezes não percebem ponta dum corno do que ali andam a fazer, e na realidade também não lhes importa muito pois daqui a três anos estarão em outro sitio qualquer a fazer o mesmo teatro.

    A questão que deixo no ar é se não haverá quase sempre outros candidatos mais competentes que pelo facto de não estarem politicamente atados a uma cor não conseguem aceder a posições de chefia e destaque, mostrando assim o seu valor…

  16. Ibn Erriq says:

    agora é tempo de fartar vilanagem!

  17. j says:

    «reduziu a função pública em 51.000 funcionários…»

    No organismo onde trabalho mandou para a rua umas centenas de serventes de limpeza que trabalhavam em alguns casos há mais de vinte anos sujeitas a horário de trabalho e fazendo descontos iguais a qualquer funcionário público, sem qualquer indemnização…
    Para as substituir contrataram empresas de limpeza (não sei se por “ajuste directo”…).
    Isto á penas um pequeno exemplo, mas exemplar…

    Mera “engenharia” de números, porque a reforma não passa de uma treta.

  18. j says:

    «comunicadas na semana passada»

    Este governo não tem feito outra coisa a não ser “comunicar”, de facto.

    Comunica hoje o que já comunicou ontem e que vai voltar a comunicar amanhã, em muitos casos sempre sobre as mesmas medidas.

  19. GL says:

    “No organismo onde trabalho mandou para a rua umas centenas de serventes de limpeza”

    Mas não percebi, contesta a redução de 51.000 funcionários públicos?

    Muita dessa redução foi feita por não substituição de reformados, etc. O que é mau. É pena este governo não despedir directamente muitos funcionários públicos que não fazem nada ou atendem mal aos utentes.

  20. GL says:

    “agora é tempo de fartar vilanagem!”

    É um bom grito de Carnaval, para quem gosta. Se calhar fantasiado de selvagem ou de macaco.

  21. Carlos says:

    Meus caros
    O significado desta medida é tão evidente, que espanta ainda não ter sido comentado.
    Sócrates já perdeu a maioria absoluta e nunca governará num contexto de ter que negociar tudo-coligação.
    Assim sendo, há que preparar o futuro e distribuir o mais possível, como fez o feitor da Bíblia quando soube que ia ser despedido: chamou os credores do patrão e perdoou-lhes as dívidas. Já está tudo escrito há muito tempo e não é preciso inventar nada.
    Tenham um bom ano e aproveitem, se puderem.

  22. j says:

    «Mas não percebi, contesta a redução de 51.000 funcionários públicos?»

    Não…
    Mas contesto a sua substituição por empresas de prestação de serviços que contratam colaboradores pelo salário mínimo e com uma precariedade laboral que enoja.
    E contesto a privatização de serviços públicos que acabam por ficar mais caros aos contribuintes.

    E de que adianta mandar para a rua ou para a reforma funcionários públicos se, afinal, está provado que a despesa pública não diminuiu e quando muitos dos excedentários são seleccionados por critérios políticos?

  23. Luis Moreira says:

    GL, contàriamente ao habitual, você não faz ideia nenhuma do que esta decisão representa, para a falta de transparência, para alimentar a corrupção,para destruir as PMEs! Isto, meu caro, é um assalto.Em qualquer país onde houvesse vergonha, tínhamos aí o PR, o TC a impedir tal vergonha!

  24. Pingback: cinco dias » Afinal o que são 5.150.000,00 €?

  25. GL says:

    “Mas contesto a sua substituição por empresas de prestação de serviços que contratam colaboradores pelo salário mínimo e com uma precariedade laboral que enoja.”

    É. Também enoja ter de pagar milhares de euros em impostos para o Estado manter uma cambada de inúteis. Não sei o que é pior. Prefiro a privatização de alguns serviços públicos. Por exemplo: Lisboa é um nojo, uma cidade suja. Entretanto os funcionários de limpeza da Câmara protestam. Têm todas as benesses do serviço público e reclamam.

    “E contesto a privatização de serviços públicos que acabam por ficar mais caros aos contribuintes.”

    Acha? Não estou certo disso. Pelo menos não há as horas extras criminosas. Que vão ficar mais caros, há que prová-lo. J, nada é mais caro do que o serviço público.

    “E de que adianta mandar para a rua ou para a reforma funcionários públicos se, afinal, está provado que a despesa pública não diminuiu e quando muitos dos excedentários são seleccionados por critérios políticos?”

    Pois… Já que o Beltrano não curou a gripe apesar dos remédios, então toca a tomar banho frio. Isso já é tudo uma bagunça mesmo, não é? Então deixa lá, já agora contrata-se mais uma cambada, alguns milhares e fica tudo a mamar na teta do erário público, pago pelo imbecil do contribuinte, esse cabrão. Nós queremos é putas e vinho verde.

  26. j says:

    «já agora contrata-se mais uma cambada»

    Quando se argumenta com generalizações e chavões deste tipo não merece a pena continuar a discussão.

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