Parece que o Presidente da República vai falar de novo sobre o Estatuto dos Açores, depois da Assembleia da República ter aprovado mais uma vez o diploma. Igual, relembre-se, à versão que tinha sido aprovada anteriormente e que o Presidente da República vetara por duas vezes.
Para o primeiro-ministro e para o PS, foi como se tivesse sido um cão a ladrar. Ou como Sócrates reduziu Cavaco à sua verdadeira insignificância.
Sabendo-se, como se sabe, que Cavaco é mais esperto a dormir do que Sócrates acordado, aguardam-se as cenas dos próximos capítulos. Em breve, numa televisão perto de si.

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21 respostas a

  1. “Cavaco é mais esperto a dormir do que Sócrates acordado”

    Opinião tua, caro Ricardo. Diz-me isso do Soares e eu concordo. Aliás é isso que me ocorre cada vez que eu vejo o Soares a dormitar. Agora o Cavaco?

  2. JP diz:

    Falou e fê-lo da melhor forma!

  3. JP diz:

    Falou para todos e já obrigou os partidos políticos a dar-lhe razão! Tudo para que o TC considere o Estatuto inconstituicional.

  4. JP diz:

    E porque é que isto não aceita os meus comentários?

  5. JP diz:

    Pronto agora já aceita! Então digo eu que falou, e fê-lo da melhor forma! Tudo para que o TC considere o Estatuto inconstituicional.

  6. Carlos diz:

    Contra a intoxicação filo comunista aqui fica este apontamento:

    A ausência de dois deputados do PS, a abstenção das duas deputadas independentes da bancada socialista, Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda, e ainda do ex-deputado do CDS-PP e agora não inscrito José Paulo de Carvalho retiraram cinco votos à maioria que aprovou o diploma, que somou assim 152 deputados.

    A maioria de dois terços corresponde a 154 dos 230 deputados.

    O presidente da Assembleia da República (AR), Jaime Gama, considerou, no entanto, suficiente uma maioria absoluta dos votos para o Estatuto dos Açores ser confirmado, na sequência do veto político do Presidente da República (PR).

    O PSD, que se absteve, conseguiu ter presentes os seus 75 deputados, embora dois deles, Mota Amaral e Joaquim Ponte, eleitos pelos Açores, tenham votado a favor.

    Com os votos das deputadas independentes do PS e de José Paulo Carvalho houve total de 76 abstenções.

    Não se registaram votos contra.

    Votação vs número de presenças recorde

    O debate parlamentar do Estatuto dos Açores bateu hoje um recorde de presenças, mas a votação foi das mais atribuladas do ano parlamentar, com polémica sobre a hora de votar e sobre a contagem dos votos.

    Agora, confirmada a revisão do documento no Parlamento, o PR é obrigado a promulgar o diploma nos oito dias seguintes à sua recepção em Belém.

    Findo o debate, por volta das 11h40 horas, o presidente da AR anunciou um intervalo até 12h00 horas para então se iniciarem as votações.

    O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, contestou a decisão, reclamando que o combinado em conferência de líderes era que a votação seria imediatamente a seguir ao debate, o que Jaime Gama negou, mantendo a sua decisão.

    “Inqualificável” e “inaceitável” foram os termos utilizados por Paulo Rangel para classificar a atitude do presidente da AR, o que Jaime Gama disse registar, embora contestando as acusações.

    Compasso de espera para “compor bancada do PS”

    Durante esta troca de palavras, ouviam-se no hemiciclo protestos por parte de deputados do PSD quando Jaime Gama falava, que apontavam para a entrada da sala em sinal de que o PS aproveitava aquele compasso de espera para fazer compor a sua bancada.

    “Devemos cumprir aquilo que é a expectativa do que foi anunciado pela mesa em relação à votação e portanto vou suspender a reunião até ao meio-dia. Está suspensa a reunião”, declarou Jaime Gama, assinalando que no placar do hemiciclo estava um aviso de que as votações seriam às 12h00 horas.

    No final das votações, em que estiveram presentes 229 dos 230 deputados do Parlamento, um número recorde Jaime Gama fez questão de declarar que a mesa manterá a decisão “de ter horas de votação estáveis e conhecidas com antecedência”.

    Votação de decretos vetados pelo PR

    Paulo Rangel alegou que todas as confirmações de decretos vetados pelo PR foram votadas imediatamente após os respectivos debates e, para defender que foi isso o combinado em conferência de líderes, o seu gabinete divulgou a mensagem telefónica enviada aos deputados do PSD que alertava para a votação cerca das 11h15 horas.

    Contagem de votos
    A outra polémica da votação do Estatuto dos Açores foi a contagem ou não do voto deputado Marcos Sá, que entrou antes das votações mas depois da verificação de quórum.

    “Votei em todas as votações, mas se for preciso saio da sala, não tem problema nenhum”, disse Marcos Sá, instado por Jaime Gama a explicar o que tinha acontecido.

    A mesa acabou por decidir retirar o seu voto da contagem.

    Sessão plenária atribulada

    Após a aprovação do diploma, o líder parlamentar do PSD voltou a criticar a hora das votações decidida por Jaime Gama, dizendo que “o que se passou aqui não prestigia nem dignifica esta Assembleia”, recebendo longas palmas da sua bancada.

    O presidente da AR disse registar as palavras de Rangel e, por outro lado, salientou que hoje houve “o maior número de presenças jamais registado no plenário para o efeito de apuramento de uma vontade política”.

    No final da sessão plenária, questionado pelos jornalistas, Gama referiu que respeita “todas as opiniões”, mas assinalou que o PSD esteve sozinho na contestação à hora das votações.

    PR tem 8 dias para promulgar diploma

    Aníbal Cavaco Silva, terá obrigatoriamente de promulgar o Estatuto Político-Administrativo dos Açores no prazo de oito dias a seguir à sua recepção em Belém.

    De acordo com o artigo 136 da Constituição, depois da AR “confirmar o voto por maioria dos deputados em efectividade de funções” de um diploma que o PR tenha vetado e devolvido ao Parlamento, solicitando uma nova apreciação, o chefe de Estado terá de promulgá-lo no prazo de oito dias.

    Fiscalização sucessiva da constitucionalidade

    Cavaco Silva poderá, no entanto, a qualquer momento após a entrada em vigor do diploma pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de qualquer uma das suas normas.

    Segundo o número 2 do artigo 281 da Constituição, “podem requer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade ou de legalidade” o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o provedor de Justiça, o procurador-geral da República e um décimo dos deputados à AR.

    PSD insiste na fiscalização

    Porém, caso o chefe de Estado opte por não seguir este caminho, pelo menos o PSD já anunciou que iria pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Estatuto Político-Administrativo dos Açores após a sua entrada em vigor.

    * Primeira votação

    Na primeira votação, a revisão do Estatuto dos Açores foi aprovada por unanimidade, seguindo-se um veto por inconstitucionalidades.

    * Segunda votação

    Na segunda votação, corrigidas as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional, o diploma voltou a ser aprovado por unanimidade, mas foi depois alvo de veto político pelo PR.

    * Terceira votação

    Na terceira vez que o Estatuto Político-Administrativo dos Açores foi votado na AR, o diploma foi confirmado pelas bancadas parlamentares do PS, PCP, CDS-PP, BE e Verdes e com a abstenção do PSD, sem dois terços dos votos.

    Lusa

  7. eheh Filipe;

    estou mesmo curioso em ouvir sua eminência parda (interrompo aqui a teclagem para uma vénia) Soares sobre o assunto.

  8. “Sócrates reduziu Cavaco à sua verdadeira insignificância”

    Pois… Mas o último a rir é que ri melhor.
    Ou muito me engano ou o “engenheireiro” formado por fax a um domingo ainda vai ter que pôr as barbas de molho…
    Veremos.

  9. j diz:

    «as cenas dos próximos capítulos»

    Estas cenas são sempre as mesmas, porque a política é um permanente exercício de hiprocrisia.
    Nesta questão ficam todos mal, sobretudo o PSD, que não foi coerente com a primeita votação.

    Mas, sobretudo, o PR, ou melhor, Cavaco Silva, pois, ao achar (e eu também acho) que existem inconstitucionalidades, não as suscitou ao TC, tendo apenas suscitado alguns artigos mas deixando para trás o que lhe convinha, apenas para acentuar um facto político que ele previu.

    Para “acentuar um facto político” que Cavaco Silva forçou em primeira linha, pelo que vir, agora, falar em falta de lealdade institucional, chegando a invocar como argumento “conversas privadas” é do mais absurdo que se pode qualificar em política.

  10. GL diz:

    Nada. Cavaco é refém da sua fraca performance. Periga até não ser reeleito. Pq a Assembléia recuaria? Não recuou.

  11. Se para dissolver a Assembleia Regional dos Açores, Cavaco Silva terá que a consultar também, sinceramente não vejo onde está o problema! Caiem-lhe os parentes na lama?

  12. Inexplicável que o PSD tenha votado a favor do diploma 2 vezes, 1 abstenção recheada de criticas.
    Inexplicável que o Presidente não remetido a questão para o TC antes.
    Inaceitável seria que Cavaco agora desencadeie uma espécie de Vendeta Presidencial contra o Governo!

    http://planetaspolitik.blogspot.com/2008/12/mensagem-de-belem-ii.html

  13. Luis Moreira diz:

    Mais uma bela medida do Governo Sócrates contra a crise! Relançar a economia, suster o desemprego,salvar os milionários fraudulentos, apresentar Orçamento que antes de entrar em exercício já está desactualizado, tecnologias avançadas portuguesas,novas oportunidades…
    Ah! grande Sócrates!Grandes e originais medidas!Vamos lá!

  14. GL diz:

    “… apresentar Orçamento que antes de entrar em exercício já está desactualizado”

    Nesse ponto, não foi original. Ainda não vi um orçamento em Portugal que não tenha sido desactualizado antes de entrar em exercício.

    Esse pelo menos teve a desculpa de em Setembro ter literalmente caído o Carmo e a Trindade, em simultâneo com a apresentação.

  15. Atiro-me para as paredes com vontade de bater com a cabeça, sempre que o PSD vêm choramingar a malvadez desaforada do Socras y do PS. Mas depois, não bato com a cabeça. Suspendo a coisa Y penso, mas não foram os PSDzinhos que se Abstiveram da coisa?? Foi, não foi? Então andam a atirar pedras a que propósito? O que é que Eu não percebo, é que ainda não consegui perceber, algum PSD me explique?

  16. GL diz:

    “Então andam a atirar pedras a que propósito?”

    O nome disso é “ausência de escrúpulos”, a famosa “falta de vergonha na cara”.

  17. GL diz:

    “Atiro-me para as paredes com vontade de bater com a cabeça, sempre que o PSD vêm choramingar a malvadez desaforada do Socras y do PS. Mas depois, não bato com a cabeça. Suspendo a coisa Y penso, mas não foram os PSDzinhos que se Abstiveram da coisa?”

    Hehehehe, amei essa cena, De Puta Madre!!!

  18. joséjosé diz:

    Os Sócrates, Vitorinos e Coelhos conseguiram encurralá-los a todos.
    … não se esqueçam dos punhais cravados no coração do Dr. Cavaco que são os BPNs BPPs e do ainda “conselheiro” Loureiro.
    Mais uma gota de água no copo dum ou outro lado e as coisas vão complicar-se para eles e… nós.
    O som das botas já se ouvem ao longe, e os ratos começam a ficar nervosos…

  19. ppp diz:

    Cavócrates.

  20. ana diz:

    Cavaco esperto? ESPERTO?

  21. “Sabendo-se, como se sabe, que Cavaco é mais esperto a dormir do que Sócrates acordado” (sic)

    Como se sabe?… E como é que se “sabe”? Cavaco mais “espertalhão” do que Sócrates? Nem isso.

    Será Cavaco mais… “chico-esperto”? Também é o que, a seu tempo, se verá…

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