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	<title>Comentários em: Não há direitos de autores para títulos de livros?</title>
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	<description>cinco dias, cinco pessoas</description>
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		<title>Por: De Puta Madre</title>
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		<dc:creator>De Puta Madre</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Jul 2008 13:10:11 +0000</pubDate>
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		<description>Coitadinha da mrp foi logo plagiar aquele Pessoa lol-laro-pipu-lol ... foi engano. Tá. A mrp é a única BO-NI-TA a escrever ...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Coitadinha da mrp foi logo plagiar aquele Pessoa lol-laro-pipu-lol &#8230; foi engano. Tá. A mrp é a única BO-NI-TA a escrever &#8230;</p>
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	<item>
		<title>Por: A Moura Pinto</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-54014</link>
		<dc:creator>A Moura Pinto</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Jul 2008 09:19:36 +0000</pubDate>
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		<description>Era para citar o &quot;Couves e Alforrecas&quot; que até obrigou o autor a ler a MRP da cabeça aos pés, para desmontar, peça a peça, a sua &quot;literatura&quot;, pondo a nú, por exemplo, as repetições sistemáticas, de livro para livro.
E quase juro que um dos argumentos utilizados na providência cautelar para impedir a venda de &quot;Couves e Alforrecas&quot; era o que o nome de MRP era marca registada. Em parte é verdade: eu já a registei do meu lado, para os devidos efeitos.
Na altura alguém perguntou se mesmo a mãe de MRP poderia tratá-la pelo seu nome, sem a devida autorização.
Mas tb admito que a hipótese de plágio lhe tenha passado ao lado. A marca de tabaco com o mesmo nome deve ter falado mais alto e quem sabe se, inconscientemente, não foi essa a associação feita, que o tabaco (alto aí, que eu cachimbo) mata, provoca cancro, etc., etc..</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Era para citar o &#8220;Couves e Alforrecas&#8221; que até obrigou o autor a ler a MRP da cabeça aos pés, para desmontar, peça a peça, a sua &#8220;literatura&#8221;, pondo a nú, por exemplo, as repetições sistemáticas, de livro para livro.<br />
E quase juro que um dos argumentos utilizados na providência cautelar para impedir a venda de &#8220;Couves e Alforrecas&#8221; era o que o nome de MRP era marca registada. Em parte é verdade: eu já a registei do meu lado, para os devidos efeitos.<br />
Na altura alguém perguntou se mesmo a mãe de MRP poderia tratá-la pelo seu nome, sem a devida autorização.<br />
Mas tb admito que a hipótese de plágio lhe tenha passado ao lado. A marca de tabaco com o mesmo nome deve ter falado mais alto e quem sabe se, inconscientemente, não foi essa a associação feita, que o tabaco (alto aí, que eu cachimbo) mata, provoca cancro, etc., etc..</p>
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	<item>
		<title>Por: João Miguel Almeida</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-54013</link>
		<dc:creator>João Miguel Almeida</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Jul 2008 09:01:45 +0000</pubDate>
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		<description>Cara Maria João Pires,

Em Portugal os títulos são protegidos pelos direitos de autor e o caso é levado muito a sério. Sei-o porque uma pessoa da minha família concorreu ao ICAM com um projecto de longa-metragem de ficção e descobriu em cima do prazo que o título já existia. E teve de mudar o título para o seu projecto não ficar logo desclassificado. Aliás, o sistema até é, em minha opinião, excessivamente rigoroso, pois abrange não só obras feitas, mas também projectos de filmes que nunca chegaram a ser realizados.
Portanto a Margarida Rebelo Pinto merece mais do que uma farpa. Depois daquele escarcéu todo contra o João Pedro George, plagiar um título só evidencia a sua inconsistência e o facto de só se lembrar da lei quando é do seu interesse.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Cara Maria João Pires,</p>
<p>Em Portugal os títulos são protegidos pelos direitos de autor e o caso é levado muito a sério. Sei-o porque uma pessoa da minha família concorreu ao ICAM com um projecto de longa-metragem de ficção e descobriu em cima do prazo que o título já existia. E teve de mudar o título para o seu projecto não ficar logo desclassificado. Aliás, o sistema até é, em minha opinião, excessivamente rigoroso, pois abrange não só obras feitas, mas também projectos de filmes que nunca chegaram a ser realizados.<br />
Portanto a Margarida Rebelo Pinto merece mais do que uma farpa. Depois daquele escarcéu todo contra o João Pedro George, plagiar um título só evidencia a sua inconsistência e o facto de só se lembrar da lei quando é do seu interesse.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: De Puta Madre</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53998</link>
		<dc:creator>De Puta Madre</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Jul 2008 03:11:20 +0000</pubDate>
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		<description>Bem ...
 O Gonçalo M Tavares deve ser melhor que a mrp eh eh eh só se for no plagio, a que ele chama continuidade dos grandes escritores ... e a tugalidade desfaz-se em prémio ... é bom ter a má papá feita e cheia de gorgulho ...

L Moreira ... uma vez estive de conversa com o Saramago na Feira do Livro, numa época em que ele ainda não era nobel, ... lá estava ele, na companhia da &quot;agente-literária&quot;, mas desamparado de leitores ... brinquei com isso. Curioso o sr. foi simpaticamente honesto acima das expectativas, mesmo sob a confissão de que só lera o Ensaio sobre a Cegueira. Rimos. &quot;Quando vier o nobel, não há tempo para estes piropos&quot; ( disse eu! Claro ...) e assim foi duas feiras depois estava uma fila de -+ cem famílias ... Bem. Aquele ar severo do Sr. Saramago é uma &quot;falsidade&quot; ... ainda só tenho lido o dito livro ...  Vale.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Bem &#8230;<br />
 O Gonçalo M Tavares deve ser melhor que a mrp eh eh eh só se for no plagio, a que ele chama continuidade dos grandes escritores &#8230; e a tugalidade desfaz-se em prémio &#8230; é bom ter a má papá feita e cheia de gorgulho &#8230;</p>
<p>L Moreira &#8230; uma vez estive de conversa com o Saramago na Feira do Livro, numa época em que ele ainda não era nobel, &#8230; lá estava ele, na companhia da &#8220;agente-literária&#8221;, mas desamparado de leitores &#8230; brinquei com isso. Curioso o sr. foi simpaticamente honesto acima das expectativas, mesmo sob a confissão de que só lera o Ensaio sobre a Cegueira. Rimos. &#8220;Quando vier o nobel, não há tempo para estes piropos&#8221; ( disse eu! Claro &#8230;) e assim foi duas feiras depois estava uma fila de -+ cem famílias &#8230; Bem. Aquele ar severo do Sr. Saramago é uma &#8220;falsidade&#8221; &#8230; ainda só tenho lido o dito livro &#8230;  Vale.</p>
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	<item>
		<title>Por: Helena Velho</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53987</link>
		<dc:creator>Helena Velho</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Jul 2008 00:10:50 +0000</pubDate>
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		<description>Oh!!!! tente , p.f., http://wwwbloggermetadialogos.blogspot.com/...pelo menos é o endereço do blogue ;)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Oh!!!! tente , p.f., <a href="http://wwwbloggermetadialogos.blogspot.com/...pelo" rel="nofollow">http://wwwbloggermetadialogos.blogspot.com/&#8230;pelo</a> menos é o endereço do blogue <img src='http://5dias.net/wp-includes/images/smilies/icon_wink.gif' alt=';)' class='wp-smiley' /> </p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Helena Velho</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53983</link>
		<dc:creator>Helena Velho</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 23:56:25 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53983</guid>
		<description>oh!!! então tente assim( eu sou meio naboinfomática mas é o endereço do blogue ...)http://wwwbloggermetadialogos.blogspot.com/
;)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>oh!!! então tente assim( eu sou meio naboinfomática mas é o endereço do blogue &#8230;)http://wwwbloggermetadialogos.blogspot.com/<br />
 <img src='http://5dias.net/wp-includes/images/smilies/icon_wink.gif' alt=';)' class='wp-smiley' /> </p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Luis Moreira</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53982</link>
		<dc:creator>Luis Moreira</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 23:48:19 +0000</pubDate>
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		<description>Maria João &quot;português suave&quot; porque os outros ainda eram piores os chamados &quot;mata ratos&quot;! Mortalha e tabaco e faziam-se com os dedos.Quanto á autora do livro quero dizer-lhe que a vi uma vez na feira do livro.Autógrafos,segundo o audio de ocasião.pedidos,nem um! A rapariga estava com uma cara a pedir que a tirassem dali,até porque os seus (dela) leitores estavam todos na fila de quem nunca leram livro nenhum.Lobo Antunes! Este deitava fumo por tudo o que era buraco e tinha uma cara de quem odiava toda a gente.Uma vez vi o Saramago em Roma,no aeroporto a fazer de conta que não percebia que eu era português.Paguei-lhe na mesma moeda!Fico-me pelos livros.

Já fui maltratado por dizer que nunca li,nem vou ler a tal &quot;...do truca,truca em pé...)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Maria João &#8220;português suave&#8221; porque os outros ainda eram piores os chamados &#8220;mata ratos&#8221;! Mortalha e tabaco e faziam-se com os dedos.Quanto á autora do livro quero dizer-lhe que a vi uma vez na feira do livro.Autógrafos,segundo o audio de ocasião.pedidos,nem um! A rapariga estava com uma cara a pedir que a tirassem dali,até porque os seus (dela) leitores estavam todos na fila de quem nunca leram livro nenhum.Lobo Antunes! Este deitava fumo por tudo o que era buraco e tinha uma cara de quem odiava toda a gente.Uma vez vi o Saramago em Roma,no aeroporto a fazer de conta que não percebia que eu era português.Paguei-lhe na mesma moeda!Fico-me pelos livros.</p>
<p>Já fui maltratado por dizer que nunca li,nem vou ler a tal &#8220;&#8230;do truca,truca em pé&#8230;)</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Maria João Pires</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53978</link>
		<dc:creator>Maria João Pires</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 23:29:16 +0000</pubDate>
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		<description>:-( esse endereço tem um erro qqr.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p> <img src='http://5dias.net/wp-includes/images/smilies/icon_sad.gif' alt=':-(' class='wp-smiley' />  esse endereço tem um erro qqr.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Helena Velho</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53977</link>
		<dc:creator>Helena Velho</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 23:16:20 +0000</pubDate>
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		<description>Maria João

deixei-lhe um presentinho em wwwbloggermetadialogos.blogspot.com</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Maria João</p>
<p>deixei-lhe um presentinho em wwwbloggermetadialogos.blogspot.com</p>
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	<item>
		<title>Por: Maria João Pires</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53974</link>
		<dc:creator>Maria João Pires</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 22:42:12 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53974</guid>
		<description>Luís, ainda bem que falou nos cigarros Português Suave que, para mim, sempre constituíram um intrigante paradoxo. Se bem se lembra os originais (estes http://womenage.lifelogger.com/785019 ) eram cigarros sem filtro que de suave não tinham nada. Só em meados dos anos 80 surgiram os com filtro, com um pacote amarelo, horrível, que passaram a merecer o nome. 

Qto às suas suspeitas, Rui, pois que dizer? não faço ideia...

Ah! Helena, pode ser q isto sirva a muitos, como me serviu a mim, para relembrar o Joaquim Pessoa ;-)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Luís, ainda bem que falou nos cigarros Português Suave que, para mim, sempre constituíram um intrigante paradoxo. Se bem se lembra os originais (estes <a href="http://womenage.lifelogger.com/785019" rel="nofollow">http://womenage.lifelogger.com/785019</a> ) eram cigarros sem filtro que de suave não tinham nada. Só em meados dos anos 80 surgiram os com filtro, com um pacote amarelo, horrível, que passaram a merecer o nome. </p>
<p>Qto às suas suspeitas, Rui, pois que dizer? não faço ideia&#8230;</p>
<p>Ah! Helena, pode ser q isto sirva a muitos, como me serviu a mim, para relembrar o Joaquim Pessoa <img src='http://5dias.net/wp-includes/images/smilies/icon_wink.gif' alt=';-)' class='wp-smiley' /> </p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: De Puta Madre</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53973</link>
		<dc:creator>De Puta Madre</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 22:35:34 +0000</pubDate>
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		<description>Coitadinha da mrp é a única dos escritores ( ?) queé Bo-ni-ta ...

O Joaquim Pessoa é de um mau gosto brutal... como é possível ... agora percebo as coisas das edições em PT ... Cruz-credo...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Coitadinha da mrp é a única dos escritores ( ?) queé Bo-ni-ta &#8230;</p>
<p>O Joaquim Pessoa é de um mau gosto brutal&#8230; como é possível &#8230; agora percebo as coisas das edições em PT &#8230; Cruz-credo&#8230;</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: De Puta Madre</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53972</link>
		<dc:creator>De Puta Madre</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 22:31:50 +0000</pubDate>
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		<description>Por Amor de D/deus!! Joaquim Pessoa Lol-Larol-pi-pu-Lol</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Por Amor de D/deus!! Joaquim Pessoa Lol-Larol-pi-pu-Lol</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Helena Velho</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53968</link>
		<dc:creator>Helena Velho</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 22:08:01 +0000</pubDate>
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		<description>...com filtro ou sem filtro?

depois do conselho do prof.no canal 1 da televisão nacional como leitura de verão...acho que desejo o inverno, já!!!

e os títulos têm , se devidamente registados( e convém neste mundo de plagiadores profissionais fazê-lo!), direito(s) de autor(es)!

e a mrp consegue sempre uma grande campanha publicitária à borliu:(</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>&#8230;com filtro ou sem filtro?</p>
<p>depois do conselho do prof.no canal 1 da televisão nacional como leitura de verão&#8230;acho que desejo o inverno, já!!!</p>
<p>e os títulos têm , se devidamente registados( e convém neste mundo de plagiadores profissionais fazê-lo!), direito(s) de autor(es)!</p>
<p>e a mrp consegue sempre uma grande campanha publicitária à borliu:(</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Rui Aguiar</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53967</link>
		<dc:creator>Rui Aguiar</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 21:52:27 +0000</pubDate>
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		<description>&quot;Não acho bem que se fale de “Português Suave” para outro livro que não o original*, o único e inigualável Português Suave de Joaquim Pessoa.&quot;

Mas, cara Maria João. Tem a certeza que Rebelo Pinto sabia da existência do livro de Joaquim Pessoa?? Tenho muitas dúvidas. Ela só plagiou por ignorância. O que, no caso presente, é muito grave. Mas a ileteracia atinge muitos....</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>&#8220;Não acho bem que se fale de “Português Suave” para outro livro que não o original*, o único e inigualável Português Suave de Joaquim Pessoa.&#8221;</p>
<p>Mas, cara Maria João. Tem a certeza que Rebelo Pinto sabia da existência do livro de Joaquim Pessoa?? Tenho muitas dúvidas. Ela só plagiou por ignorância. O que, no caso presente, é muito grave. Mas a ileteracia atinge muitos&#8230;.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Luis Moreira</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53960</link>
		<dc:creator>Luis Moreira</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 21:03:22 +0000</pubDate>
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		<description>Debicar assim é uma maravilha!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Debicar assim é uma maravilha!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Luis Moreira</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53955</link>
		<dc:creator>Luis Moreira</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 20:47:46 +0000</pubDate>
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		<description>&quot;Português Suave&quot; foi uma marca de tabaco que toda a gente fumou! Por ser suave, acho eu...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>&#8220;Português Suave&#8221; foi uma marca de tabaco que toda a gente fumou! Por ser suave, acho eu&#8230;</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: jorge c.</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53954</link>
		<dc:creator>jorge c.</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 19:08:45 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53954</guid>
		<description>Os títulos estão protegidos. Mas não podem ser designações genéricas, como é o caso. Por isso, este não estará protegido, em princípio.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Os títulos estão protegidos. Mas não podem ser designações genéricas, como é o caso. Por isso, este não estará protegido, em princípio.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Ana Matos Pires</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53950</link>
		<dc:creator>Ana Matos Pires</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 18:25:42 +0000</pubDate>
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		<description>Mas, afinal, há ou não?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Mas, afinal, há ou não?</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Maria João Pires</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53933</link>
		<dc:creator>Maria João Pires</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 16:09:32 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53933</guid>
		<description>Nuno (em especial), quando disse que a dúvida era séria não estava a querer defender a existência ou não de direitos autorais para os títulos dos livros. Era uma dúvida fruto da curiosidade. Aliás, quando escrevi o título do post fi-lo porque tencionava mandar uma farpita a propósito do processo judicial que MRP moveu a João Pedro George, aquando da publicação do &quot;Couves e Alforrecas&quot;, porque, se bem me lembro, invocava-se uma qqr marca registada do nome MRP. Como estava moooole e preguiçosa, deixei cair as farpas de quedei-me só pelo Joaquim Pessoa.

Obrigada a todos os que me prestaram esclarecimentos, aqui ou via mail. </description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Nuno (em especial), quando disse que a dúvida era séria não estava a querer defender a existência ou não de direitos autorais para os títulos dos livros. Era uma dúvida fruto da curiosidade. Aliás, quando escrevi o título do post fi-lo porque tencionava mandar uma farpita a propósito do processo judicial que MRP moveu a João Pedro George, aquando da publicação do &#8220;Couves e Alforrecas&#8221;, porque, se bem me lembro, invocava-se uma qqr marca registada do nome MRP. Como estava moooole e preguiçosa, deixei cair as farpas de quedei-me só pelo Joaquim Pessoa.</p>
<p>Obrigada a todos os que me prestaram esclarecimentos, aqui ou via mail.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: carlos barbosa oliveira</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53925</link>
		<dc:creator>carlos barbosa oliveira</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 14:43:19 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53925</guid>
		<description>Penitencio-me pela usurpação.  Passarei uma semana a persignar-me e a fazer genoflexões diante do altar de Margarida Rebelo Pinto, pedindo desculpa pelo facto de ter utilizado esta smana esse título para um post sobre a incapacidade dos portugueses, no momento de tomarem decisões.Amen!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Penitencio-me pela usurpação.  Passarei uma semana a persignar-me e a fazer genoflexões diante do altar de Margarida Rebelo Pinto, pedindo desculpa pelo facto de ter utilizado esta smana esse título para um post sobre a incapacidade dos portugueses, no momento de tomarem decisões.Amen!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Júlio Morais</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53917</link>
		<dc:creator>Júlio Morais</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 13:51:33 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53917</guid>
		<description>Os títulos dos livros ou de obras análogas estão protegidos desde que sejam originais, ou seja, a peça primitiva possui protecção deste género (art. 4.º Código Direitos Autor e Direitos Conexos). É-o, independentemente de qualquer registo.

Em relação aos restantes comentários, de acrescentar que em Portugal vigora o sistema continental de protecção dos direitos de autor, e não o de copyright; e que para estes passarem para o domínio público (regra geral) terão de se passar 70 anos após a morte do autor.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Os títulos dos livros ou de obras análogas estão protegidos desde que sejam originais, ou seja, a peça primitiva possui protecção deste género (art. 4.º Código Direitos Autor e Direitos Conexos). É-o, independentemente de qualquer registo.</p>
<p>Em relação aos restantes comentários, de acrescentar que em Portugal vigora o sistema continental de protecção dos direitos de autor, e não o de copyright; e que para estes passarem para o domínio público (regra geral) terão de se passar 70 anos após a morte do autor.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Nuno</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53909</link>
		<dc:creator>Nuno</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 11:48:04 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53909</guid>
		<description>Parece-me abusivo haver direitos de autor no titulo. O cúmulo disto é termos de pagar direitos de autor aos autores das palavras! Pessoalmente acho que este tipo de direitos devem ser de curta duração e dps passarem a dominio público. No entanto não passo de um leigo sobre esta matéria.
Sobre direitos de autor e copyright: http://ktreta.blogspot.com/search/label/copyright</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Parece-me abusivo haver direitos de autor no titulo. O cúmulo disto é termos de pagar direitos de autor aos autores das palavras! Pessoalmente acho que este tipo de direitos devem ser de curta duração e dps passarem a dominio público. No entanto não passo de um leigo sobre esta matéria.<br />
Sobre direitos de autor e copyright: <a href="http://ktreta.blogspot.com/search/label/copyright" rel="nofollow">http://ktreta.blogspot.com/search/label/copyright</a></p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Aschenbach</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53907</link>
		<dc:creator>Aschenbach</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 11:15:08 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53907</guid>
		<description>Quanto ao &quot;Doutor Fausto&quot; mencionado por um comentador,  talvez valha a pena recordar que as obras sobre o tema possuem títulos mais variados do que se julga. A peça de Marlowe, por exemplo, chama-se &quot;The Tragical History of Doctor Faustus&quot;. Goethe entitulou as suas obras &quot;Fausto: a tragédia&quot; (parte 1 e 2). É verdade que Thomas Mann chamou ao seu romance &quot;Doutor Fausto&quot; (talvez por não narrar, exactamente, a história daquela personagem), mas Paul Valery escreveu um &quot;Mon Faust&quot;, Berlioz compôs a &quot;Maldição de Fausto&quot;, Byron escreveu o seu &quot;Manfred&quot;, e Pessoa o &quot;Fausto Tragédia Subjectiva&quot;. Há quem diga que o próprio Shakespeare, sempre influenciado por Marlowe, escreveu um Fausto a que chamou &quot;A Tempestade&quot;.

A circunstância de chamarmos &quot;Fausto&quot; a cada uma dessas obras decorre de uma compreensível necessidade de simplificação — como a tendência para chamarmos à drª Maria José Nogueira Pinto &quot;doutora Zézinha&quot;, ou para tratarmos por &quot;Mena&quot; a professora Maria Filomena Mónica.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Quanto ao &#8220;Doutor Fausto&#8221; mencionado por um comentador,  talvez valha a pena recordar que as obras sobre o tema possuem títulos mais variados do que se julga. A peça de Marlowe, por exemplo, chama-se &#8220;The Tragical History of Doctor Faustus&#8221;. Goethe entitulou as suas obras &#8220;Fausto: a tragédia&#8221; (parte 1 e 2). É verdade que Thomas Mann chamou ao seu romance &#8220;Doutor Fausto&#8221; (talvez por não narrar, exactamente, a história daquela personagem), mas Paul Valery escreveu um &#8220;Mon Faust&#8221;, Berlioz compôs a &#8220;Maldição de Fausto&#8221;, Byron escreveu o seu &#8220;Manfred&#8221;, e Pessoa o &#8220;Fausto Tragédia Subjectiva&#8221;. Há quem diga que o próprio Shakespeare, sempre influenciado por Marlowe, escreveu um Fausto a que chamou &#8220;A Tempestade&#8221;.</p>
<p>A circunstância de chamarmos &#8220;Fausto&#8221; a cada uma dessas obras decorre de uma compreensível necessidade de simplificação — como a tendência para chamarmos à drª Maria José Nogueira Pinto &#8220;doutora Zézinha&#8221;, ou para tratarmos por &#8220;Mena&#8221; a professora Maria Filomena Mónica.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: jorge c.</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53875</link>
		<dc:creator>jorge c.</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 03:26:54 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53875</guid>
		<description>Maria João, há uma professora de Direito na Universidade Católica, no Porto, que é especialista em direitos de autor - não especialista de nome mas sim de verdadeiro conhecimento e interesse pela matéria. Julgo que tem algum interesse nisso, por isso se precisar dou-lhe essa referência por e-mail.

Cumprimentos.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Maria João, há uma professora de Direito na Universidade Católica, no Porto, que é especialista em direitos de autor &#8211; não especialista de nome mas sim de verdadeiro conhecimento e interesse pela matéria. Julgo que tem algum interesse nisso, por isso se precisar dou-lhe essa referência por e-mail.</p>
<p>Cumprimentos.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: LR</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53862</link>
		<dc:creator>LR</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 00:29:46 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53862</guid>
		<description>Joaquim Pessoa + Carlos Mendes? Yikes.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Joaquim Pessoa + Carlos Mendes? Yikes.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Joana Lopes</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53861</link>
		<dc:creator>Joana Lopes</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 13 Jul 2008 00:28:14 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53861</guid>
		<description>Não tenho a certeza, João, mas julgo que, para «proteger» um título, o autor tem de o registar expressamente numa entidade que por aí há para o efeito.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Não tenho a certeza, João, mas julgo que, para «proteger» um título, o autor tem de o registar expressamente numa entidade que por aí há para o efeito.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: ...</title>
		<link>http://5dias.net/2008/07/12/nao-ha-direitos-de-autores-para-titulos-de-livros/comment-page-1/#comment-53855</link>
		<dc:creator>...</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 12 Jul 2008 23:21:22 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/?p=3561#comment-53855</guid>
		<description>Dr. Fausto</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Dr. Fausto</p>
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	</item>
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