O referendo que poderia ter salvo Lisboa

Os leitores são livres de achar que todas as minhas crónicas são inúteis. Eu acho que a de hoje é ainda um pouco mais inútil. Não muda nada, não há nada a fazer, o que passou passou. A crónica de hoje é acerca do referendo que poderia ter salvo o Tratado de Lisboa. E esse referendo teria sido – nem mais nem menos – aquele que nós não fizemos aqui em Portugal.
Aqui há uns meses, toda a gente pensava que a aprovação do Tratado de Lisboa no referendo irlandês era um risco controlado. O verdadeiro problema estava no Reino Unido, onde Gordon Brown poderia não escapar a um referendo que certamente chumbaria o tratado, e onde mesmo uma ratificação parlamentar estava longe de estar garantida.

Cada referendo a mais poderia colocar em risco a posição de Gordon Brown. E isto não foi apenas um dos argumentos alegados por José Sócrates para não ir a referendo. Foi “o” argumento: Angela Merkel e Nicolas Sarkozy foram bastante claros sobre como seria perigoso um referendo em Portugal. Os rumores davam conta de que Gordon Brown temia pela sobrevivência do seu governo e dizia-se que o embaixador britânico em Lisboa fazia horas extraordinárias para explicar isso mesmo a São Bento. O destino de Londres jogava-se em Lisboa. Pior: o destino da UE jogava-se em Lisboa. Se nós fizéssemos o referendo, o tratado não passava e aí vinha o directório. Não fizemos o referendo.
Avancemos até Junho de 2008. Os irlandeses chumbaram o tratado. Logo depois, em Londres, a Câmara dos Pares concluiu a ratificação do Tratado de Lisboa no Reino Unido.
Sempre achei bastante esquisita (e disse-o) esta história de Gordon Brown estar preso pela decisão que tomassem aqui os portuguesinhos. E agora vê-se quão esquisita era: o governo de Gordon Brown não está mais seguro do que antes, mas no entanto consegue aprovar sem espinhas o Tratado de Lisboa dias depois do “não” irlandês.
Vamos então imaginar que, indiferentes à sorte de Gordon Brown, os portugueses tivessem mesmo podido referendar o Tratado de Lisboa. O primeiro-ministro teria cumprido com a sua promessa. Nós teríamos tido um debate – que nos faz muita falta – sobre Portugal, a Europa e a globalização. Esse debate não seria isento de sensacionalismos nem exageros de ambas as partes, mas ainda assim teria sido sempre melhor do que não o fazer. Finalmente, como ninguém sabe o que teria acontecido no dia da votação, limito-me a arriscar sem grande risco que o “sim” teria ganho esse referendo.

Agora vem o melhor: a União Europeia teria avançado sem a mancha de ter evitado todos os referendos possíveis (o irlandês era inevitável por ser um imperativo constitucional). E com um pouco de sorte, até seguiria para o referendo irlandês com uma vitória portuguesa na aljava, que poderia influenciar positivamente o debate naquele outro país pequeno e periférico da União.
Como muitas crónicas inúteis, esta tem uma moral da história: abandonar o princípio do referendo por razões pragmáticas foi mau para os princípios e para o pragmatismo. Ter mantido o princípio teria sido bom para os princípios, é claro, mas poderia até ter sido bom em termos pragmáticos. Se todos os meus “ses” estivessem correctos – e nunca o saberemos -, o referendo português não teria posto em risco o Tratado de Lisboa. É bem possível que até o tivesse salvo.

25.06.2008, Rui Tavares

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