Como diria o célebre produtor brasileiro do Big Show SIC (falta-me agora o nome), as mulheres feias deviam ser proibidas de fazer televisão. Radio sim, mas televisão não!

The Studio,

Continuo a não perceber por que razão o Estado tem o direito de permitir casamentos entre pessoas de sexo diferente se o proibe a pessoas do mesmo sexo. Cá para mim, o Estado nem devia ter nada a ver com isso – nem sequer devia estar ligado a casamentos – mas se permite a umns, tem de permiti-los a todos, gays incluidos.
Continuo a não perceceber por que razão o casamento de dois gays incomoda quem não é gay. Querem casar, que casem! Por que razão ma felcidiade de uns incomoda os outros?

a maior parte dos gays se calhar nem quer casar. Mass se quiser, o que é que isso importa aos outros?

“comparar a questão do aborto com a do casamento gay demonstra bem o estado de confusão”

Então, qual dos dois não é essencialmente uma questão ética?

“fez questão de dizer, que o embrião é uma ‘vida humana’ e como tal deve ser ‘inviolável’ de acordo com a constuituição”

Esclareça-me por favor: O embrião humano não está vivo ou não é humano? É claro que a despenalização do aborto é inconstuticional, mas a constituição não é perfeita e não é por algo estar na constituição que passa de imediato a ser correcto do ponto de vista ético. Além disso, o recurso à constituição para legitimar os casamentos gay parece-me um tanto rebuscado. Qualquer gay tem o direito de se casar com uma pessoa do sexo oposto e constituir família tal como qualquer heterossexual. Se não o faz por opção própria, não é problema da constituição.

Ricardo, questões como o aborto e o casamento gay são questões éticas. Qualquer pessoa pode dizer em consciência se considera tais práticas aceitáveis ou não. Aumentar os impostos é um acto de gestão política de consequências secundárias e que requer conhecimentos específicos e o conhecimento de muitas variáveis para que a decisão possa ser tomada. Não é assunto facilmente referendável.

Pedro K (costa) Ferreira – onde é que eu disse que o casamento era um contrato com o Estado? Tenha lá paciência mas já não há pachora para truques fáceis e desconversas destas. Boa noite.

Obrigado por me responderes em nome da Fernanda Maria. (Espero que ela te agradeça também e te pague honorários de representação.)

Qual é afinal o objetivo do casamento homosexual? Não é serem felizes? Não é terem um contrato de plena comunhão de vida? Não é constituírem família de papel passado? Não é afirmação pública da sua relação?

Que mais queres acrescentar à lista de objetivos? A qual desses é que um contrato de comunhão de vida não resolve?

Diz a Fernanda Maria “qualquer outra forma … será uma indecente manutenção da discriminação” Porventura a discriminação e o preconceito desaparecem por os gajos e as gajas casarem entre si? Desapareceram na Bélgica e na Holanda e na Espanha. Santa ingenuidade.

Perguntas-me tu querida cristã “para quê fazer “contratos específicos” que distingam de acordo com a orientação sexual se estamos falar de cidadãos portugueses que têm exactamente os mesmos deveres perante o Estado?”

Como tu és uma rapariga simpática eu respondo-te simpaticamente: O Estado nada tem a ver com isto. Com o casamento, o Estado limitou-se a tipificar um dos muitos contratos de vida em comum possíveis. Mas o Estado não tem de andar a fazer contratos-tipo que deem para todas as situações. Caso ainda não tenhas percebido, o casamento não é um contrato com o Estado. Não é entre o José, a Fernanda e o Estado. É entre o José e a Fernanda, ponto final.

As únicas peculiaridades que o Estado dá aos casmento enquanto contrato tipificado é a obrigação de publicidade (mas nada impede que a Maria e a Manuela não publicitem o seu contrato de vida em comum), e uma série de restrições (por exemplo de haver uma obrigação de exclusividade). E umas coisas de segurança social, impostos e arrendamentos que, essas sim deveriam ser inconstitucionais.

O problema é que a comunidade homosexual utiliza este caso para propagandear contra a discriminação. Pois que propagandeiem à vontade que eu até junto a minha voz à deles, mas o contrato de tipificado de vida em comum que existe no código civil e que se chama casamento, a bem ver, nada tem a ver com isto.

Antes do casamento civil já existia o religioso. Do casamento religioso não curamos agora nós. Mas começo a dar razão aos (ateus, laicos e eclesiásticos) que dizem que o casamento civil nem sequer deveria existir. Cada um que faça os contratos que quiser e não precisamos do Estado a dar-nos a minuta do contrato a assinar.

falacioso, mas enough.
O direito à adopção, e á reprodução medicamente assitida, em casal.

e casamentos com moribundos para ter uma pensão de viuvez é uma fraude.
não não é. Simbolicamente, não é. Na lei tb não. Sê-lo-á na pratica?

(ou então não é falacioso, é utópico, desejo de mudar o que está para algo mais real. Tás conosco, pedro K, tás e nem sabes)

Perante a sua insistência, eu pergunto-lhe:
Para quê fazer “contratos específicos” que distingam de acordo com a orientação sexual se estamos falar de cidadãos portugueses que têm exactamente os mesmos deveres perante o Estado?

ps – Qualquer resposta será, no mínimo, imaginativa.

Estou à espera do teu avisado comentário (ou dos autores dos pareceres) sobre a minha sugestão, para que “os paneleireiros e as fufas” (as palavras são tuas) estabeleçam entre si um contrato civil privado de comunhão de vida para restabelecer o seu direito de criar uma família de papel passado que tu achas tão fundamental assim.

E não me venhas reclamar com benesses de segurança social, de impostos, de contratos de arrendamento ou de direitos sucessórios.
Porque nada disso é direito fundamental.
Porque as benesses de segurança social para o casamentto só têm sensatez para casais com filhos (não vou agora elaborar, tu és suficientemente espertinha) e casamentos com moribundos para ter uma pensão de viuvez é uma fraude.
Porque o fisco penaliza quem casa.
Porque os contratos privados de comunhão de vida podem estabelecer regras privadas de sucessão.
Porque há muitas maneiras de assegurar continuação de arrendamentos após a morte de um dos “comungantes de vida.”

O único argumento que não é verdadeiramente ultrapassável com um contrato privado de comunhão de vida tem a ver com o símbolo. Mas símbolos não são direitos fundamentais.

O casamento é um contrato civil tipo; nada impede que homosexuais e heterosexuais estabeleçam entre si contratos específicos. Que falta de imaginação que as “fufas e os paneleiros” têm, caramba.

Um exemplo pequenino, do dia-a-dia. 75% da população (ou mais) é contra o aumento dos impostos. Aumentá-los é violação das mais elementares regras democráticas?
Será desonestidade política, sobretudo quando em campanha se prometeu o contrário, mas violação das mais elementares regras democráticas parece-me excessivo.

bom, se por exemplo 75% da população for a favor da pena de morte, aboli-la é coragem ou é violação das mais elementares regras democráricas? the studio, creio que lhe faz falta um dicionário e uns livros de direito bem anotados para decifrar o significado de ‘direitos fundamentais’. e já uma agora um exercício de reflexão simples, que nunca até hoje lhe ocorreu: em que é que exactamente legislar de modo a permitir o casamento aos homossexuais prejudica seja quem for? e não me venha com a conversa da ‘desvalorização’, pela sua saúde. para negar um direito fundamental — leia-se, um daqueles que está estatuído na constituição e faz parte do núcleo duro dos direitos individuais, é preciso um bocadinho mais do que ‘olha, os paneleireiros e as fufas casarem faz-me bué da impressão’. não lhe vou perguntar se percebeu, porque sei que não.

Ricardo, a opinião da Igreja católica é igual ao litro. O que interessa é a opinião das pessoas. Se por exemplo 75% da população for contra o casamento gay, legislar nesse sentido… é coragem ou é violação das mais elementares regras democráticas?

Nada impede as meninas que têm o caso no Constitucional de estabelecer entre elas um contrato civil de comunhão de vida. O contrato é válido, não precisam do Cod. Civil para nada!!

Pois, talvez não tenham algumas benesses de segurança social, … e talvez tenham vantagem nos impostos.

As benesses que existem para o casamento e as desvantagens que existem parta o casamento é que são inconstitucionais.

Agora contratos civis heterosexuais, homosexuais, poligâmicos e outros, com ou sem condições de exclusividade, cada uma faz os que quer. Contratos civis, ha muitos (como os chapéus de Vasco Santana), e apetece acrescentar: “seus palermas”.

1. Para mim e para outras pessoas que conheço, permitir o “casamento” a gays ou a grupos de pessoas retira significado ao casamento. Isso só por si é uma prova do que afirmei. Para saber a percentagem pessoas que sentem que foram privadas do significado que atribuiam ao casamento, eram necessários dados estatísticos.

2. O Vital Moreira tem a sua opinião que vale apenas como a sua opinião. No entanto, o facto de um constitucionalista do seu lado da barricada afirmar que o artigo é constitucional, prova que a sua inconstitucionalidade é tudo menos evidente como vocês alegam.

3. Uma feminista que não é contra o casamento poligâmico? Mas que surpresa, veja lá, cuidado não seja agredida lá no congresso da queima de soutians. Se de facto a menina Câncio não é contra, então a minha conclusão não é válida para si (mas é válida para a maioria dos defensores dos casamentos gays)

4. Reitero, o texto faz a apologia do despotismo sim. A questão fundamental é: quem define os direitos fundamentais? A menina Câncio? A senhora Moreira? Desde quando quando “o casamento gay” é um direito fundamental. Considerar-se no direito de DITAR aos outros o que está certo e errado é a legitimação das ditaduras. A comparação com Mugabe é de todo pertinente.

studio, lá o tema é incomodo. Começam a surgir candidatos a legisladores dos nossos sonhos e desejos.

depois, the studio, não creio que vital moreira seja autor de qualquer dos 3 pareceres em causa. conheço muito bem a posição desse constitucionalista, que aliás já reportei em artigos jornalíticos. sucede que existem outras posições e perspectivas jurídicas, como é o caso das dos autores dos pareceres. se para o the studio vital moreira é incontornável e insusceptivel de ser contraditado, óptimo: quando escrever um texto sobre o assunto, não se esqueça de o referir.

pela enésima vez, eu não me oponho ao casamento poligâmico. e não sei onde terá o the studio ido buscar a informação de que os juristas em causa, cuja opinião sobre essa matéria desconheço, ‘são contra’. voltando a repetir-me (que maçadoria), não é isso que está em discussão, e quando estiver, terei todo o gosto em discutir o assunto. por outro lado, não existe, parece, nenhuma norma na constituição que permita afirmar que a proibição do casamento poligâmico é inconstitucional — pode ser, quanto muito, injusta e infundamentada.(já agora, para quem não sabe, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo existiram ao longo da história da humanidade — existem referências bibliográficas nos pareceres a estudos sobre isso).

por fim, ‘a apologia do despotismo’. tresler a ideia de que ‘contra direitos fundamentais não valem, sem mais, as opiniões das maiorias’ já seria grave (o the studio não deve ter reparado no ‘sem mais’, é a miopia congénita’. mas o mais curioso é que este tipo de argumento foi muito usado pelos the studios (e por exemplo pela hieraquia da igreja católica) durante o debate do referendo do aborto. com um pequeno óbice: de facto, não existe aquela coisa que the studios e als tanto gostam de encontrar na constituição e que não está lá em nenhum lado: o tal de direito fundamental ‘à vida’. um bocado de honestidade, só um bocadinho, the studio. já que se dá ao trabalho de aqui vir, de ler e contestar, podia tentar fazê-lo com lisura.

O texto aqui apresentado pela menina Câncio merece-me os seguintes comentários: é

1. O texto é muito extenso para que possa comentar ponto a ponto. Trata-se de uma resenha dos argumentos, chamemos-lhe assim, a favor do “casamento gay”. Estes são constituidos basicamente dogmas, postulados e opiniões pessoais. Dado serem numerosos vou apenas comentar dois deles.

Primeiro, aquele em que a menina Câncio questiona “onde está, nos diversos países onde as pessoas do mesmo sexo se podem casar (…), a evidência de que o instituto passou a ser encarado como menos valioso?” Para se ter essa evidência teriam que se questionar as pessoas (sobretudo as casadas) sobre o que pensavam. Como tal não foi feito a evidência naturalmente não pode existir. O que a menina Câncio pede é, portanto, onde estão os resultados de estudos que não foram feitos?

Passemos à questão da constitucionalidade. Para a jornalista de causas e para os três ilustres juristas de causas, o artigo do código civil é evidentemente inconstitucional. Já para o constitucionalista Vital Moreira, como a menina Câncio sabe e convenientemente ignorou, o artigo evidententemente não é inconstitucional. Portanto, aqui alguém usa palas nos olhos. E dado que o Vital Moreira defende o casamento gay, não é certamente ele quem usa palas nos olhos.

2. O ponto forte da argumentação, é o de assumir repetidamente que as opiniões distintas das apresentadas se baseiam no preconceito e na ignorância. Curiosamente todos os argumentos apresentados, a constitução de família, as liberdades individuais, a questão do amor, etç, se aplicam ipsis verbis ao casamento poligâmico contra o qual a jornalista de causas e os ilustres juristas de causa são contram. O que a menina Câncio consegue provar neste texto é, portanto, que tanto as suas opiniões como as dos ilustres juristas de causas se baseiam na ignorância e no preconceito.

3. O que me parece mais relevante neste texto é, porém, a apologia do despotismo que é feita e o desprezo pelas regras democráticas revelado. Não é que outra coisa fosse de esperar de pessoas afectas a partidos de ideologias totalitárias como o BE e o PCP, mas a verdade é que me chocou um pouco a forma directa e agressiva como as regras democráticas são aqui atacadas. Diz a senhora Isaber Moreira que contra os valores fundamentais não valem as maiorias. Ora este é o pensamento que está na génese da legitimação das ditaduras. O que nunca ocorreu a esta senhora é que os “valores fundamentais” não são definidos por ela ou pela menina Câncio. São definidos pelas maiorias.

Para terminar, sugiro a estes três ilustres de causas que vendam os seus pareceres a quem deles precisae aproveitem para ganhar dinheiro. Por exemplo, ” Aos valores fundamentais do Sr. Mugabe não se pode opor a maioria que votou na oposição”. Que tal soa?

jj amarante, é por esse motivo que está lá o ‘digo eu’ e se segue, no texto, a frase seguinte – por falar em evidências. o parecer do pedro múrias é de facto muito interessante, pena que não tenha sido também incluído neste volume.

mesmos direitos, mesmos deveres, tudo igual ao casamento entre heterossexuais, mas com um nome diferente.