Pesquisa

não chamem palhaço ao alberto joão, não

21 Março 2008 | por Fernanda Câncio

Um cronista do Expresso, Daniel Oliveira, chamou palhaço a Alberto João Jardim. Alberto João Jardim, o mesmo que já chamou “delinquente” a Edite Estrela, “Sr Silva” a Cavaco, praticamente tudo a toda a gente e “bastardos” e “filhos da puta” aos jornalistas em geral, acha que não é palhaço. Mais, acha que chamarem-lhe palhaço é mau. E processou. Um tribunal do Funchal julgou. E julga que o presidente do Governo Regional da Madeira tem toda a razão, condenando Daniel Oliveira, por “difamação”, a pagar dois mil euros ao presidente.

Alberto João esperou pelo aniversário dos seus 30 anos à frente do Governo Regional da Madeira - esta semana - para fazer um comunicado a anunciar a condenação do cronista. Daniel Oliveira, pelo seu lado, provavelmente por achar que chamar palhaço a Alberto João é justo e justificável e portanto que a sentença o não é, já anunciou que vai recorrer. Entretanto, na Internet, surgiu uma petição, cuja autoria é atribuída a um tal de Sindicato dos Trabalhadores Humorístico-Circenses, dirigida “aos directores do Expresso”, exprimindo “o mais veemente repúdio” em relação à crónica de Oliveira e exigindo “um pedido de desculpas a toda a classe dos Palhaços que de forma tão vil enxovalharam com esta comparação ofensiva”. Quer dizer: há quem ache que injurioso injurioso é chamar Alberto João Jardim aos palhaços.

Claro que se uma pessoa vai ao dicionário ver o que quer dizer palhaço e lê “personagem cómica e burlesca de circo que diverte o público com facécias, anedotas, etc; arlequim; saltimbanco; bobo”, só pode perguntar: “E o Alberto João nunca me fez rir? Quando chama nomes a torto e a direito não está a tentar ser engraçado?” Confesso já, e sem tortura: acho o Alberto João altamente cómico. Um bocado trágico, também, mas sobretudo cómico. Se é crime, olha, paciência, vou de cana. Mas logo eu, que até já entrevistei, com foto e tudo, uma honrada família lisboeta de apelido Palhaço (há muitas no País, presume-se que na Madeira também) . E que já li a sentença de 2007 do Tribunal da Relação do Porto em que se aprecia o substantivo do ponto de vista penal, para concluir: “E mesmo concordando com a pergunta/afirmação do assistente, quando refere que ‘com toda a certeza não há ninguém que não se considere injuriado por lhe apelidarem palhaço, a não ser provavelmente os palhaços’ nem por isso a expressão adquire dignidade penal: é subjectivamente relevante mas não é suficiente para despoletar a intervenção do direito, porque não é socialmente relevante.” Posso então julgar com segurança não ser certo que se não deva chamar palhaço a Alberto João Jardim. Difícil difícil é decidir se será rico ou pobre - e não serão os dois mil euros de Daniel Oliveira a fazer a diferença.

(publicado hoje no dn)

Publicado em cinco dias |

Comentários

Comentário de João José Fernandes Simões
Data: 21 Março 2008, 15:47

“…
«… pobres palhaços…»
Retiro a minha solidariedade ao Daniel, porque estou agora a saber, pelo que leio, que os palhaços são “pobres…” e você chamou de “rico”.
Afinal, Daniel, você saiu-me cá um (bom) palhaço.
…”

Comentário de João José Fernandes Simões
Data: 21 Março 2008, 16:27

Falando de palhaçadas…

Não gosto das manobras dos números de Sócrates, mas detesto, ainda mais, a personalidade de Santana, e tendo que escolher entre um e outro escolhia o menos mau, neste caso, aquele e não este.

O que me coloca perante um dilema, já que tenho a mania de ser objectivo e de me preocupar em detestar ou gostar das pessoas não em função do que acho ou não acho delas, mas antes de como entendo que, num dado momento e em cada caso, tenham ou não razão.

E no debate quinzenal no Parlamento, esta semana, Sócrates foi apanhado, talvez pela primeira vez, pela manha de Santana, oportunidade por que este esperava há muito.

Fazendo minhas as palavras do Expresso em “Percepções e Realidade”, porque, a propósito de reduzir em 50% as taxas moderadoras para maiores de 65 anos, Santana conseguiu demonstrar que o ouro de Sócrates não passa de mero latão, «neste momento e neste caso».

Comentário de teresa
Data: 21 Março 2008, 21:13

fernanda, o tio Alberto está com muita sorte, que injuriado a sério foi o António Saleiro quando era presidente da Câmara de Almodôvar…. Citando o Acordão da Relação (Ac. de 17/10/89 R. Évora) ” de imediato o réu dirigiu-se novamente ao ofendido e disse “se queres falar comigo vem cá abaixo” e levantando uma das pernas largou uma ventosidade anal”.
Antes disso já o réu, que na altura era dirigente local do PRD, tinha dito “que nunca tinha chamado ladrão ao presidente da câmara mas sim mentiroso e aldrabão”.
Palhaço? Isto de injúrias já deu o que tinha a dar, que nunca mais vi ninguém a insultar um político largando “ventosidades anais”, mas garanto que ia gostar de ver.

Comentário de Sócretino
Data: 21 Março 2008, 21:21

Eis aqui a demonstração de que o poder judicial é independente do poder politico,não é?e na Madeira com tamanhas injustiças em tribunal em que os poderosos ganham sempre.A corrupção é só ao nivel dos funcinarios publicos,principalmente os das limpezas.Enfim,dizem que isto é uma espécie de democracia

Comentário de Jorge C.
Data: 21 Março 2008, 22:33

Senhora Câncio, no Código de Processo Civil encontrará - do artigo 1º ao 4º - algumas das respostas que procura e que se prendem com direitos conferidos aos cidadãos portugueses.
Senão perceber qual é a função da acção declarativa e do recurso sugiro-lhe uma breve leitura pelo primeiro de dois volumes do Professor Lebre de Freitas, que é bastante razoável para a pequena compreensão dos mais limitados.
A instrução nunca ficou mal a ninguém, senhora!

Comentário de topiscis
Data: 22 Março 2008, 1:53

os artigos de opinião da fc sobre os tribunais, a justiça, a advocacia e as magistraturas têm sido oportunos, são válidos e valorados por quem lê e os entende e são muitos, creia. sabemos bem que as opiniões afloradas por si e também por si, têm crispado, têm eriçado algumas corporações, associações e sindicatos, pois receiam os arremessos aos seus membros.
algumas vacas sagradas, senão a maioria, na justiça, têm pavor à sua escrita às suas opiniões, que quanto a mim e de forma muito habilidosa mostra-nos que afinal o rei vai nu, na justiça entenda-se.

daí a fernanda ter, nos assuntos da justiça, ( a que alguns chamam de cruzada ) uma responsabilidade acrescentada pelo facto de esperarmos de si, ainda melhor.

nem parece seu. o artigo que li no dn e relativo ao caso daniel versus ajj é inconclusivo e pretende demonstrar uma dualidade de critérios da judicatura o que não é verdade.
teme-se que algumas vacas sagradas estejam a rir.

vá fernanda. consulte um penalista prático. i.e. um advogado.
vai certamente explicar-lhe as diversas tramitações processuais.
o que é a prova em sede de instrução. qual a sensibilidade nesta sede
do jic. o que precisa este para levar ou não a julgamento o arguido.
diga-se que a sensibilidade do jic em sede de instrução( prova: suspeitas, probalidades e indícios ) pode ser maior que a do mp.
sabemos isso. o mp do funchal arquivou. o jic levou o daniel a julgamento. outro juiz condenou o daniel. para haver uma condenação tem que haver uma certeza cfr artigo 32 da crp.

o acordão do trp não pode, sob pena de estarmos todos a violar princípios orientadores das leis penais, a ser metido no caldeirão daniel versus ajj. pois um tem haver com um presumível chamar de ” és um palhaço” numa ruela e que não se fez prova indiciária, em sede de instrução, e a sensibilidade do jic não pronuncia ou não leva o arguido a julgamento.
o trp confirma a não pronúncia do jic, que o assistente recorreu.
diga-se que o país não tem tradição em recursos penais. para dizer que na maioria absoluta dos casos e de crimes únicos as relações confirmam a sentença da 1ª instância.

converse com um prático e verá que são coisas e valores diferentes.
goste-se ou não o daniel ao chamar palhaço ao governante da madeira e expressamente difundiu tal por milhares de pessoas.
a emoção turva-nos o espírito.

a condenação do daniel não é injusta.
o que revolta é a falta de bom senso do ajj.
um violador nato como ajj
que insulta tudo e todos
não pode escudar-se no manto da imunidade,e
apedrejar quem não tem escudo.
é um acto canalha.

Comentário de Fernanda Câncio
Data: 22 Março 2008, 3:59

caro topiscis, o meu texto não é sobre a dualidade (ou multiplicidade) de critérios — que aliás existe, e está amplamente demonstrada — nas decisões judiciais. em todo o caso, tendo lido o acórdão todo da relação do porto e não apenas a parte que cito, não fiquei com a ideia de que não tivesse ficado provado que a mulher do assistente lhe tinha chamado palhaço. antes pelo contrário. estaremos a falar do mesmo acórdão? como o li a correr (estava com pressa, eheh), até admito que tenha razão no que diz, mas aquilo que me parece interessante e incontroverso é que o tribunal superior diz claramente que chamar palhaço a alguém é socialmente relevante como eventual injúria mas não tem dignidade penal. como terá percebido, este texto não era sobretudo sobre justiça e tribunais, pelo que esse excerto do acórdão serve para outros fins que não os que me imputa(os de questionar a justiça em geral, como sistema), embora não me pareça irrelevante a contradição.

caro jorge c, desculpe, mas explique-me lá (claramente, não preciso de lhe pedir para o fazer como se eu fosse muito burra) que respostas é que eu procuro. é que de outra forma temo nunca as encontrar.

Comentário de Jorge C.
Data: 22 Março 2008, 18:36

Bem, minha cara, só alguém que acha que um cidadão não tem o direito de recorrer aos tribunais competentes para avaliação da sua pretensão pode ter dúvidas quanto ao fundamento de tal instituição.
E ainda bem que não é a senhora a ajuizar o que é ou não é injúria. Felizmente a magistratura requer um pouco mais de estudo destas questões que o jornalismo.

Comentário de Jorge C.
Data: 22 Março 2008, 18:38

Não seria honesto se não admitisse um erro no meu primeiro comentário. Estamos perante uma questão penal e não civil, como é evidente. Também o escrevi distraidamente e com pressa. Por tal, as minhas desculpas.

Comentário de portela menos 1
Data: 23 Março 2008, 0:49

muito interessante este debate sobre a justiça…

é tudo muito legal, muito normalizado, muito by the book…

mas os ajj continuam a ofender tudo e todos e riem-se da justiça…

Comentário de portela menos 1
Data: 23 Março 2008, 0:51

(…) Felizmente a magistratura requer um pouco mais de estudo destas questões que o jornalismo (…)

aqui está um exemplo!

Comentário de João José Fernandes Simões
Data: 23 Março 2008, 3:14

A maioria dos comentários é só “postas de pescada”.

Sendo que o único que faz sentido é este: «muito interessante este debate sobre a justiça… é tudo muito legal, muito normalizado, muito by the book… mas os ajj continuam a ofender tudo e todos e riem-se da justiça…»
Porque se insere no contexto do objectivo do que a Fernanda Câncio escreveu, onde não quis discutir as questões “by the book” da justiça, mas a sua suposta (im)parcialidade…

Sendo que “ajj” já chamou de “cubanos”, de “sr. Pinto de Sousa”, de “sr. Silva”, de “sr. Santos”, de “filhos-da-puta aos jornalistas”, e outras tantas já nem me lembro… mas tem imunidade para o (poder) fazer.

E aqui só eu é que tenho desculpa.
Porque vou chamar de palhaços aos autores do 5dias.net, mas eles não levam a sério porque sabem que quando faço isso é porque já bebi uns copos, sobretudo a esta hora da manhã em que já costumo estar bêbado que nem um cacho.

Ouviram ó palhaços…
Parece que não ouviram estes caralhos…!?
Também já devem estar todos a dormir.
Ou, então, estão tão bêbedos como eu.

Comentário de João José Fernandes Simões
Data: 23 Março 2008, 14:09

Fui eu que escrevi isto…!?
Com erros ortográficos e de síntaxe à mistura com insultos ao pessoal do 5dias.net…!?
Peço desculpa, porque devia estar mesmo bêbedo.
Coisas de quem vem passar férias a uma ilha no meio do atlântico.

Comentário de Dorean Paxorales
Data: 23 Março 2008, 17:29

Menos óbvio será porque razão o tratamento por apelido, legítimo e corrente em qualquer outro país, é de tal forma considerado ofensivo que até um imitador de palhaço, pobre de argumentos, não resiste à iconoclastia.

Pingback de Chamar palhaço é crime at Gosto e contragosto
Data: 23 Março 2008, 20:08

[...] cronista do jornal Expresso, Daniel Oliveira, foi condenado a pagar dois mil euros a Alberto João Jardim. O motivo? Numa das suas crónicas, Daniel Oliveira chamou palhaço ao líder madeirense, que [...]

Comentário de me
Data: 24 Março 2008, 12:13

1. Discordo, em absoluto, com a condenação do DO.
2. Não percebo que linha de raciocínio permite à FC bramar por difamação quando alguém no Rato (?) grita “fascista” e achar que não se passa nada quando um jornalista escreve “palhaço”.

Comentário de David Fernandes
Data: 25 Março 2008, 15:09

Não concordo nada com a condenação.
Mas, convenhamos, o Daniel Oliveira até deve estar bastante satisfeito; ser jornalista e nunca ter sido condenado por difamação (ou lá o que é) deve ser como ir à guerra e não trazer de lá uma mazela qualquer: um dedo partido, ou coisa assim.
Uma condenação é assim uma espécie de medalha do jornalismo.
Já os 2000€, bom, a mim faziam-me falta. É chato e não sei que raio de justificação haverá para o valor.

Comentário de Vanda Caetano
Data: 28 Março 2008, 14:09

Quando eu era pequena e ia ao circo ao Coliseu, tinha medo dos palhaços. Tinham aquele estúpido hábito de entrarem na arena aos tiros, saídos da mais profunda escuridão. Depois cresci e passei a achar estes personagens simpáticos. De alguma forma até me identifiquei com eles, porque enfim, conotados sempre com a tristeza de dentro e a manifestação da maior das alegrias por fora…tipo dois em um. Mais tarde a minha filha foi para o teatro e aprendeu a técnica do “palhaço” e mais uma vez este personagens vestiram uma nova roupagem aos meus olhos…os olhos de mãe babada a ver a batata da minha filha a fazer fosquiçes aos putos, na rua, a rir a bandeiras despregadas. Bem…todo este episódio auto-biográfico para dizer: POR FAVOR NÃO OFENDAM OS PALHAÇOS!!!! Porque estando eles devidamente sindicalizados…e assim…ainda movem( com toda a legitimidade e razão) um processo por diafamação e por comparação danosa e altamente comprometedora para a imagem colectiva da classe dos palhaços, classe trabalhadora, digna e culta! E mais: divertidíssima!

Escreva um comentário