Comentário de rms
Data: 18 Março 2008, 11:29

Dois mil euros - mais juros - para ajudar ao carnaval.

Comentário de Fernanda Câncio
Data: 18 Março 2008, 12:57

claro que se uma pessoa se puser a pensar, quem devia ter posto o processo ao daniel era o sindicato dos palhaços.

Comentário de Ana Matos Pires
Data: 18 Março 2008, 13:20

Um país, duas leis. Até que já estamos habituados, não é?

“A expressão usada, mesmo concedendo que o assistente se considerou ofendido, não atinge, sequer, o limiar da relevância penal. E mesmo concordando com a pergunta/afirmação do assistente, quando refere que «com toda a certeza não há ninguém que não se considere injuriado por lhe apelidarem palhaço, a não ser provavelmente os palhaços» nem por isso a expressão adquire dignidade penal: é subjectivamente relevante mas não é suficiente para despoletar a intervenção do direito, porque não é socialmente relevante.

«O direito não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomoda ou fere susceptibilidades do visado. Só o pode fazer quando é atingido o núcleo essencial de qualidades morais que devem existir para que a pessoa tenha apreço por si própria e não se sinta desprezada pelos outros. Se assim não fosse a vida em sociedade seria impossível. E o direito seria fonte de conflitos, em vez de garantir a paz social, que é a sua função»”

Por todas as razões e mais esta o Daniel só pode mesmo é recorrer da sentença do tribunal do Funchal.

Comentário de Ana Matos Pires
Data: 18 Março 2008, 13:37

Só para ser mais clara… decisão da 2ª secção criminal (4ª secção judicial) do Tribunal da Relação do Porto em 19/12/2007 «A expressão “és um palhaço”, ainda que proferida para manifestar desconsideração, não é ofensiva da honra ou consideração do visado.»

Comentário de Nuno
Data: 18 Março 2008, 13:45

Será Baptista Bastos o próximo? Este texto já é antigo e, à semelhança do texto do DO, verdadeiro!
“(…) Alberto João Jardim é um infame sem remissão, e o poder absoluto de que dispõe faz com que proceda como um canalha, a merecer adequado correctivo (…)”

http://ponteeuropa.blogspot.com/2008/01/alberto-joo-jardim-um-fascista-grotesco.html

Comentário de Luis Rainha
Data: 18 Março 2008, 13:54

Abomino o homem; mas é certo que ele não generalizou a ofensa a todos os jornalistas. Se bem me lembro, a expressão foi algo como “andam por aí uns jornalistas” ou “alguns jornalistas”… não que seja grande a atenuante.

Comentário de rms
Data: 18 Março 2008, 13:58

Ó senhores - e senhoras -, não há duas leis, há interpretações diferentes da mesma lei e por isso existe a possibilidade de recurso. É também por isso que há várias instâncias, para reavaliarem sentenças e processos.

Por isso, se o Daniel se considera lesado, deve recorrer.

E, Nuno, este tipo de crime não é crime público, por isso, carece de apresentação de queixa.

No entanto, não quero dizer com isto, obviamente, que concordo com a sentença; aliás, subscrevo o que escreveu o Daniel Oliveira e, se calhar, iria até mais longe

Comentário de Ana Matos Pires
Data: 18 Março 2008, 14:57

Claro que não há duas leis, rms, mas quase parece, não é? Quianto ao resto, é isso mesmo que digo: “Por todas as razões e mais esta o Daniel só pode mesmo é recorrer da sentença do tribunal do Funchal”.

Pingback de cinco dias » Palhaçada é difamar os palhaços
Data: 18 Março 2008, 16:38

[...] nosso amigo Alberto João mostrou uma insuspeita susceptibilidade ao processar o Daniel Oliveira. Tudo porque achou que o epíteto “palhaço” é coisa insultuosa e a [...]

Comentário de João José Fernandes Simões
Data: 18 Março 2008, 18:07

«…
«Daniel, diga-me uma coisa: Acha que chamar palhaço a alguém, nas páginas de um semanário de referência, se pode considerar como exercício da liberdade de expressão?»

Pode…!
Porque a expressão “palhaço” utilizada pelo jornalista não deve ser interpretada no seu sentido literal, ofensivo (e não foi, tanto assim, que não foi condenado em sede criminal mas cível) mas como uma metáfora de comportamentos, como sejam os de alguns políticos (e confundir o que vou lembrar a seguir com o político em questão é mera coincidência) chamarem de “filhos da puta” aos jornalistas, de “sr. Silva e sr. Sousa” ao presidente da república e ao primeiro-ministro…, para falar das mais conhecidas, não esquecendo, a mais célebre, que são os “cubanos, lá do continente”.

E até pode, e deve, chamar de “palhaços” a alguns comentadores que não sabem distinguir os palhaços que o são dos que o não deveriam ser, ao ponto de os verdadeiros palhaços, aqueles que nos fazem rir no circo, deverem ter razões para se sentir ofendidos.
…»

Comentário de A. Castanho
Data: 19 Março 2008, 16:19

Palhaços maiores são todos os primeiros-ministros da treta que ao longo dos últimos trinta anos de regência deste Regedor-Palhaço se têm sucessivamente acobardado com a intolerável chantagem que sofrem por parte de um punhado de Deputados comandados à distância por um aparelho de poder pessoal e eleitos por meia-dúzia de eleitores privilegiados com a existência de um Governo Regional que é negado aos portugueses das Regiões continentais!

E olhem que eu não particularizei nenhum Primeiro-Ministro da treta em especial, generalizei a afirmação a todos (à excepção do actual, que merece, até ver, muito mais crédito neste domínio…).

Comentário de A. Castanho
Data: 19 Março 2008, 18:32

Não esquecer, porque É VERDADE:

A REGIONALIZAÇÃO NO CONTINENTE FOI SUSPENSA POR EFEITO DE UM REFERENDO NÃO-VINCULATIVO. Mas está, até ver, na nossa Constituição. É uma norma constitucional e merece todo o respeito. Apesar de ser atá à data A ÚNICA NORMA CONSTITUCIONAL CUJA INTITUIÇÃO EM CONCRETO” carece de Referendo!

Por outro lado, também É VERDADE que a Regionalização dos Açores e da Madeira AINDA NUNCA FOI REFERENDADA!

Mas, quem sabe, pode vir a sê-lo…