Sim, e agora?
10 Março 2008 | por João Pinto e CastroRui Tavares mistura várias coisas no mesmo saco no seu artigo de hoje no Público, entre elas: a) A avaliação dos méritos genéricos da escola pública; b) A avaliação da pedagogia dominante no nosso ensino; c) A avaliação do modelo de gestão escolar hoje vigente.
No fim, acusa a Ministra e o Governo de terem baralhado tudo: “Um discurso que nos diz que todo o ensino público está mal não é nem nunca será reformista.” Peço desculpa, mas a confusão é dele.
Deixo, porém, à Ministra o encargo de se defender a si mesma, e passo a explicar a minha opinião sobre o tema. Sinteticamente, porque tem que ser:
1. Avalio muito positivamente o desempenho global do ensino público após o 25 de Abril de 1974. Transformou o analfabetismo num fenómeno residual. Alargou drasticamente os anos de ensino obrigatório. Chegou a todo o país. Permitiu a milhões de jovens concluírem os seus estudos secundários e abriu as portas da universidade a centenas de milhares deles.
2. Repudio a retórica sobre o eduquês como uma catilinária reaccionária e ignorante que pretende fazer-nos recuar aos tempos anteriores a Coménio (o fundador da pedagogia moderna que os pobres críticos confundem com Rousseau).
3. Acredito que a escola pública tem condições para superar a sua actual crise de forma a continuar a assegurar a educação universal e gratuita primária e secundária a todos os que a ela queiram recorre.
4. Não tenho o menor desejo de polemizar sobre se as coisas teriam sido melhores ou piores se outro caminho tivesse sido seguido. Fizemos o que fizemos, e fizemo-lo genericamente bem.
5. Interessa-me exclusivamente discutir os problemas da escola pública de hoje e encontrar para eles as melhores soluções.
6. Não acredito que haja respostas definitivas para os problemas, válidas independentemente das épocas e das circunstâncias. Julgo, por isso, que certos arranjos que provaram ser adequados ou ao menos neutros no passado se encontram hoje obsoletos.
7. Tal como vejo as coisas, a escola pública tem hoje dois grandes desafios pela frente: a) o desafio da adaptação do conteúdo do ensino às necessidades da sociedade contemporânea; b) o desafio da gestão criteriosa dos recursos ao seu dispor.
8. O primeiro desafio é o mais difícil e exigente. Não falarei dele agora, excepto para dizer que as potencialidades da escola pública a esse nível só poderão ser libertadas se se resolver primeiro o segundo, dado que, sem isso, não teremos recursos para o fazer.
9. A escola pública é hoje um local de esbanjamento das capacidades dos professores e dos alunos. O sistema por ele responsável existe há muito tempo, mas só na última década se converteu num travão essencial ao progresso.
10. As escolas públicas têm sido geridas, perante a complacência do governo central, por uma aliança perversa entre a máquina burocrática da 5 de Outubro e os sindicatos dos professores.
11. Como tem sido observado por múltiplos comentadores, os professores presentemente não são avaliados nem prestam contas a ninguém. Esta situação insólita, sem par, ao que julgo, em qualquer país desenvolvido, tem que terminar. Este é que é o problema.
12. Tal como a pressão sobre o Ministério da Saúde atingiu o seu clímax quando se encontrava prestes a entrar em vigor o controlo dos horários dos médicos e a abertura de farmácias nos hospitais, os professores mobilizaram-se em massa para bloquearem o Ministério da Educação quando se aproxima o momento decisivo em que eles começarão a ser avaliados e em que entrará em vigor o novo regime de gestão das escolas.
13. Nestas condições, é ingénua a reivindicação do diálogo da Ministra com os professores, quando é claro que os sindicatos recusam qualquer forma de avaliação e temem perder o controlo sobre as gestão das escolas. Alguma vez propuseram outra coisa que não fosse a pura e simples manutenção do statu quo?
14. Soa-me estranha aos ouvidos a afirmação de que a reforma não pode ser feita contra os professores. Trata-se de uma constatação ou de uma ameaça? Porque, se, como parece, é uma ameaça, a resposta é muito simples: os professores que boicotarem a avaliação não serão promovidos e poderão eventualmente ser alvo de processos disciplinares.
15. Pretender o contrário é aceitar que a política educativa deve ser confiada ao soviete dos professores. Digo soviete para não dizer corporação, visto que esta palavra parece ferir muito certos ouvidos.
16. Sustento que a manifestação de sábado passado foi uma vitória de Pirro, pela simples razão de que nem o PCP, nem os sindicatos, nem os restantes partidos da oposição sabem o que fazer com ela? Semana de luto? Que tal semana da fome? Greve geral da função pública? E depois? É eleições antecipadas que pretendem? Para quê? Para serem derrotados nas urnas?
17. As mesmas pessoas que há semanas declaravam defunto o movimento sindical encontram-lhe agora insuspeitadas virtudes. Pois a verdade é que os sindicatos continuam, como sempre, amarrados à política suicida do PCP.
18. Já outros fizeram notar que o Governo continua a não depender de ninguém nesta matéria, desde que não se esqueça que o ensino existe para educar os alunos, não para empregar os professores, e desde que focalize as suas atenções no tema da gestão escolar, que é o nó da luta pelo poder que estamos a presenciar.
19. De modo que me parece que a pergunta do Rui - “Contentes, agora?” - deverá antes ser endereçada aos sindicatos e aos professores que com eles alinharam.
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