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	<title>Comentários em: direitos comparados</title>
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	<description>cinco dias, cinco pessoas</description>
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		<title>Por: ESTÊVÃO MARTINS</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-28026</link>
		<dc:creator>ESTÊVÃO MARTINS</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 Feb 2008 14:48:03 +0000</pubDate>
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		<description>eu desejo casar,apesar do casamento em portugal não ser legal eu gostaria de o fazer,seguir toda a tradição.
Não sei se é possivel encontrar um padre que possa consumar o casamento...
será que me podem ajudar?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>eu desejo casar,apesar do casamento em portugal não ser legal eu gostaria de o fazer,seguir toda a tradição.<br />
Não sei se é possivel encontrar um padre que possa consumar o casamento&#8230;<br />
será que me podem ajudar?</p>
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		<title>Por: P Amorim</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19376</link>
		<dc:creator>P Amorim</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 30 Oct 2007 09:06:19 +0000</pubDate>
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		<description>O problema é que os casamentos derivam da instituição religiosa. Quanto a mim o Estado, a República, não tem nada a ver com o que se passa dentro de casa. Apenas que duas pessoas decidiram viver em economia comum. Depois se quiserem &quot;casa&quot; pelos budistas, católicos ou outra coisa qualquer é com eles.
Também discordo das facilidades concedidas às famílias com muitos filhos. Há umas que decidem ter um nível de vida mais elevado com poucos filhos e outras que preferem ter muitas crianças, é lá com elas tanto num caso como noutro. Actualmente os filhos não são acidente</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O problema é que os casamentos derivam da instituição religiosa. Quanto a mim o Estado, a República, não tem nada a ver com o que se passa dentro de casa. Apenas que duas pessoas decidiram viver em economia comum. Depois se quiserem &#8220;casa&#8221; pelos budistas, católicos ou outra coisa qualquer é com eles.<br />
Também discordo das facilidades concedidas às famílias com muitos filhos. Há umas que decidem ter um nível de vida mais elevado com poucos filhos e outras que preferem ter muitas crianças, é lá com elas tanto num caso como noutro. Actualmente os filhos não são acidente</p>
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		<title>Por: Ana Rita Ferreira</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19301</link>
		<dc:creator>Ana Rita Ferreira</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Oct 2007 16:42:50 +0000</pubDate>
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		<description>No comentário acima, enganei-me, como é óbvio: onde diz &quot;permite apenas o casamento entre pessoas do mesmo sexo&quot; deveria estar &quot;permite apenas o casamento entre pessoas de sexo diferente&quot;.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>No comentário acima, enganei-me, como é óbvio: onde diz &#8220;permite apenas o casamento entre pessoas do mesmo sexo&#8221; deveria estar &#8220;permite apenas o casamento entre pessoas de sexo diferente&#8221;.</p>
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		<title>Por: Nuno</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19298</link>
		<dc:creator>Nuno</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Oct 2007 16:38:18 +0000</pubDate>
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		<description>E o famoso argumento financeiro apregoado por alguns comentadores como um custo a ser imputado aos casamentos homossexuais, alguém me explica concretamente? 
O q me quer parecer é não passa de conversa reaccionária de quem não tem qq argumento válido e carrega às costas preconceitos vários!
A mim a homossexualidade não me dá jeito, eu gosto mesmo é de gajas, nada a fazer (aliás há mm bastante a fazer mas adiante)! De resto a minha posição é simples, querem-se casar vão com deus ou com quem quiserem e não me chateiem! Fico surpreendido (ou nem por isso) com esta gente q fica incomodada com a vida dos outros e tenta impor os seus códigos a terceiros e se julga dona da verdade!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>E o famoso argumento financeiro apregoado por alguns comentadores como um custo a ser imputado aos casamentos homossexuais, alguém me explica concretamente?<br />
O q me quer parecer é não passa de conversa reaccionária de quem não tem qq argumento válido e carrega às costas preconceitos vários!<br />
A mim a homossexualidade não me dá jeito, eu gosto mesmo é de gajas, nada a fazer (aliás há mm bastante a fazer mas adiante)! De resto a minha posição é simples, querem-se casar vão com deus ou com quem quiserem e não me chateiem! Fico surpreendido (ou nem por isso) com esta gente q fica incomodada com a vida dos outros e tenta impor os seus códigos a terceiros e se julga dona da verdade!</p>
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	<item>
		<title>Por: Ana Rita Ferreira</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19297</link>
		<dc:creator>Ana Rita Ferreira</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Oct 2007 16:35:39 +0000</pubDate>
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		<description>Eu acho que o nosso TC vai considerar inconstitucional o artigo do Código Civil (o tal que permite apenas o casamento entre pessoas do mesmo sexo). Duvido que o acórdão seja tão bom como o do homólogo sul-africano, porque as mensagens dos nossos altos juristas têm que vir devidamente cifradas...
Depois desta declaração de inconstitucionalidade, bastarão mais duas idênticas para que a tal norma tenha que ser revista! E, nesse dia, teremos dado um salto civilizacional enorme! E eu vou orgulhar-me por um dia do país que temos!
É uma vergonha que haja ainda, em Portugal, cidadãos privados de um direito tão simples como o de casar com a pessoa que se ama. Ponto.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Eu acho que o nosso TC vai considerar inconstitucional o artigo do Código Civil (o tal que permite apenas o casamento entre pessoas do mesmo sexo). Duvido que o acórdão seja tão bom como o do homólogo sul-africano, porque as mensagens dos nossos altos juristas têm que vir devidamente cifradas&#8230;<br />
Depois desta declaração de inconstitucionalidade, bastarão mais duas idênticas para que a tal norma tenha que ser revista! E, nesse dia, teremos dado um salto civilizacional enorme! E eu vou orgulhar-me por um dia do país que temos!<br />
É uma vergonha que haja ainda, em Portugal, cidadãos privados de um direito tão simples como o de casar com a pessoa que se ama. Ponto.</p>
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	<item>
		<title>Por: joséjosé</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19260</link>
		<dc:creator>joséjosé</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Oct 2007 11:07:46 +0000</pubDate>
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		<description>f... gabo-lhe a paciência. Convenhamos que tudo faz, para a activar, fornecendo a lenha ( e que bem ) para a fogueira.Mas pergunto:A discussão em lugar de  se cingir a direitos, deveres, benefícios fiscais, etc.? não deveria ir um pouco mais além, e discutir ( p/ ex:)  o que é essa coisa ridícula do casamento? E para que serve?  Ai, f...f... com os chavões  de  democracia,  liberdade , blá, blá, blá, cada vez apertam mais o garrote   - nas liberdades  - e no essencial  do dia-a-dia das nossas vidas...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>f&#8230; gabo-lhe a paciência. Convenhamos que tudo faz, para a activar, fornecendo a lenha ( e que bem ) para a fogueira.Mas pergunto:A discussão em lugar de  se cingir a direitos, deveres, benefícios fiscais, etc.? não deveria ir um pouco mais além, e discutir ( p/ ex:)  o que é essa coisa ridícula do casamento? E para que serve?  Ai, f&#8230;f&#8230; com os chavões  de  democracia,  liberdade , blá, blá, blá, cada vez apertam mais o garrote   &#8211; nas liberdades  &#8211; e no essencial  do dia-a-dia das nossas vidas&#8230;</p>
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	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19182</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 22:27:21 +0000</pubDate>
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		<description>a propósito deste tema e da discussão encontrada nesta caixa de documentários, ler o vasco barreto: http://memoria-inventada.weblog.com.pt/arquivo/2007/10/#404878</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>a propósito deste tema e da discussão encontrada nesta caixa de documentários, ler o vasco barreto: <a href="http://memoria-inventada.weblog.com.pt/arquivo/2007/10/#404878" rel="nofollow">http://memoria-inventada.weblog.com.pt/arquivo/2007/10/#404878</a></p>
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	<item>
		<title>Por: Dário</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19176</link>
		<dc:creator>Dário</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 21:10:20 +0000</pubDate>
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		<description>f. estou na dúvida se repeti ou não o anterior comentário. Se repeti, sinta-se à vontade para apagar um deles. Obrigado.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>f. estou na dúvida se repeti ou não o anterior comentário. Se repeti, sinta-se à vontade para apagar um deles. Obrigado.</p>
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	<item>
		<title>Por: Dário</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19171</link>
		<dc:creator>Dário</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 20:48:37 +0000</pubDate>
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		<description>«As sociedades e os individuos, vão vivendo, ou sobrevivendo, num movimento perpétuo de regras e interditos que se esforçam por indicar caminhos.» (...) 
«Muito mais importante que continuar no trilho é inovar. É ver de outra maneira problemas antigos, encontrar respostas e combinações diferentes, esquecendo o que os sábios e os sensatos afirmam ser a forma certa de ser ou fazer.» (...) 
«Perseguir o futuro, olhar para longe como se fosse possível e acessível, é o jeito particular de muito poucos, aos quais chamamos de sonhadores, desfasados, poetas, lunáticos, criaturas sem chão.» (...) 
«É tempo de ir à procura dos que reparam nas falhas e ligam aos interstícios da verdade; dos que transgridem e nesse trajecto desenham outros caminhos» (...) «Em tempos de manchetes vazias, ideias soltas e cansaços vários, é preciso encontrar o fio de Ariadne que nos abra a janela iluminada da esperança.»

Isabel Leal (Psicóloga), Notícias Magazine de 28 Outubro 2007</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>«As sociedades e os individuos, vão vivendo, ou sobrevivendo, num movimento perpétuo de regras e interditos que se esforçam por indicar caminhos.» (&#8230;)<br />
«Muito mais importante que continuar no trilho é inovar. É ver de outra maneira problemas antigos, encontrar respostas e combinações diferentes, esquecendo o que os sábios e os sensatos afirmam ser a forma certa de ser ou fazer.» (&#8230;)<br />
«Perseguir o futuro, olhar para longe como se fosse possível e acessível, é o jeito particular de muito poucos, aos quais chamamos de sonhadores, desfasados, poetas, lunáticos, criaturas sem chão.» (&#8230;)<br />
«É tempo de ir à procura dos que reparam nas falhas e ligam aos interstícios da verdade; dos que transgridem e nesse trajecto desenham outros caminhos» (&#8230;) «Em tempos de manchetes vazias, ideias soltas e cansaços vários, é preciso encontrar o fio de Ariadne que nos abra a janela iluminada da esperança.»</p>
<p>Isabel Leal (Psicóloga), Notícias Magazine de 28 Outubro 2007</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: rvn</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19127</link>
		<dc:creator>rvn</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 13:43:24 +0000</pubDate>
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		<description>Tem graça. Com todas as relações bizarras que tive com várias sogras, casar com elas nunca me tinha ocorrido...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Tem graça. Com todas as relações bizarras que tive com várias sogras, casar com elas nunca me tinha ocorrido&#8230;</p>
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	<item>
		<title>Por: Gasel</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19116</link>
		<dc:creator>Gasel</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 11:25:00 +0000</pubDate>
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		<description>Ohhh... quem anda a invocar o nome de Gasel em vão????

A estas horas impróprias de uma manhã de domingo - valha-nos Deus - só me aperece dizer: mexam em tudo, alterem o que quiserem, mas nunca suprimam aquele artigo que impede um gajo de casar com a sogra. Isso sim, é inspiração divina!!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Ohhh&#8230; quem anda a invocar o nome de Gasel em vão????</p>
<p>A estas horas impróprias de uma manhã de domingo &#8211; valha-nos Deus &#8211; só me aperece dizer: mexam em tudo, alterem o que quiserem, mas nunca suprimam aquele artigo que impede um gajo de casar com a sogra. Isso sim, é inspiração divina!!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Dário</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19109</link>
		<dc:creator>Dário</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 09:22:11 +0000</pubDate>
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		<description>O casamento é um contrato entre duas pessoas. É um pouco forçado incluir os filhos na definição de casamento. Basta olhar à volta. Essa do peso histórico do casamento, não percebo, aliás, só é invocado quando convém. O mundo social, incluindo o casamento, não é estático. Pelo contrário, está em constante transformação, que acontecem lentamente ao longo do tempo. Não me parece, portanto, que faça sentido olhar para o casamento com esse determinismo histórico, quando o mesmo não acontece com inumeros factos sociais. Considero até que é invocado para ocultar o essencial sobre este assunto: que no fundo, quem o defende, não tem a coragem de assumir que não considera uma relação entre pessoas do mesmo sexo, uma relação válida e merecedora de reconhecimento social. É por ser injusta a actual situação que a lei deve ser alterada. Ao ser alterada, se o for, será uma lei que reconhece relações que existem e sempre existiram, e será uma lei que não retira nada aos que já se podem casar.

&quot;A ideia de que estender a possibilidade do casamento aos casais do mesmo sexo iria de algum modo prejudicar aqueles que já dele beneficiam só pode basear-se num preconceito contra a homossexualidade. É precisamente por causa desse tipo de atitude que a Constituição proíbe a discriminação em função da orientação sexual.&quot;</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O casamento é um contrato entre duas pessoas. É um pouco forçado incluir os filhos na definição de casamento. Basta olhar à volta. Essa do peso histórico do casamento, não percebo, aliás, só é invocado quando convém. O mundo social, incluindo o casamento, não é estático. Pelo contrário, está em constante transformação, que acontecem lentamente ao longo do tempo. Não me parece, portanto, que faça sentido olhar para o casamento com esse determinismo histórico, quando o mesmo não acontece com inumeros factos sociais. Considero até que é invocado para ocultar o essencial sobre este assunto: que no fundo, quem o defende, não tem a coragem de assumir que não considera uma relação entre pessoas do mesmo sexo, uma relação válida e merecedora de reconhecimento social. É por ser injusta a actual situação que a lei deve ser alterada. Ao ser alterada, se o for, será uma lei que reconhece relações que existem e sempre existiram, e será uma lei que não retira nada aos que já se podem casar.</p>
<p>&#8220;A ideia de que estender a possibilidade do casamento aos casais do mesmo sexo iria de algum modo prejudicar aqueles que já dele beneficiam só pode basear-se num preconceito contra a homossexualidade. É precisamente por causa desse tipo de atitude que a Constituição proíbe a discriminação em função da orientação sexual.&#8221;</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19053</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 02:16:50 +0000</pubDate>
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		<description>caro the studio, tem de ler com mais atenção os comentários. se o fizesse, chegaria assim à conclusão que as questões que lhe parecem fundamentais e que atribui ao gasel &#039;porque motivo querem as pessoas casar-se? o casamento é o quê e para que serve? que define legalmente um casamento? que motivo existe para negar essa definição legal a casais do mesmo sexo?&#039; foram as que coloquei no comentário das 19.12 de 26 de outubro... precisamente a responder-lhe a si. presumo que lhe custe aceitar isso -- já que eu tenho &#039;a argumentação sobre este assunto toda decorada&#039; e o the studio quer que essas perguntas não tenham sido colocadas por mim. desculpe lá. 

quanto à forma como lhes responde, demonstra que é incapaz de descolar do conceito que tem do casamento, e que não corresponde minimamente à realidade -- nem do casamento nem de nada. caro the studio, acha que uma mulher de 60 anos que se casa &#039;só descobre depois que é infértil&#039;? acha que a maioria das pessoas que se casam, como hoje é tão comum, após um ou mais divórcios de casamentos em que tiveram filhos, estão a pensar ter mais filhos? get real. não conhece ninguém assim? bom, só posso perguntar onde tem andado.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>caro the studio, tem de ler com mais atenção os comentários. se o fizesse, chegaria assim à conclusão que as questões que lhe parecem fundamentais e que atribui ao gasel &#8216;porque motivo querem as pessoas casar-se? o casamento é o quê e para que serve? que define legalmente um casamento? que motivo existe para negar essa definição legal a casais do mesmo sexo?&#8217; foram as que coloquei no comentário das 19.12 de 26 de outubro&#8230; precisamente a responder-lhe a si. presumo que lhe custe aceitar isso &#8212; já que eu tenho &#8216;a argumentação sobre este assunto toda decorada&#8217; e o the studio quer que essas perguntas não tenham sido colocadas por mim. desculpe lá. </p>
<p>quanto à forma como lhes responde, demonstra que é incapaz de descolar do conceito que tem do casamento, e que não corresponde minimamente à realidade &#8212; nem do casamento nem de nada. caro the studio, acha que uma mulher de 60 anos que se casa &#8217;só descobre depois que é infértil&#8217;? acha que a maioria das pessoas que se casam, como hoje é tão comum, após um ou mais divórcios de casamentos em que tiveram filhos, estão a pensar ter mais filhos? get real. não conhece ninguém assim? bom, só posso perguntar onde tem andado.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: David Lourenço Mestre</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19044</link>
		<dc:creator>David Lourenço Mestre</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 01:30:36 +0000</pubDate>
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		<description>Qual é a questao fundamental? 

Lamento, nao uso piercing. Danço tango, faço street racing e... tenho uma placa na cabeça, o que é uma historia longa e torpemente inventada</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Qual é a questao fundamental? </p>
<p>Lamento, nao uso piercing. Danço tango, faço street racing e&#8230; tenho uma placa na cabeça, o que é uma historia longa e torpemente inventada</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Casamentos Homossexuais &#171; Casualidades</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19038</link>
		<dc:creator>Casamentos Homossexuais &#171; Casualidades</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 00:59:45 +0000</pubDate>
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		<description>[...] Casamentos&#160;Homossexuais  Excelente post! [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] Casamentos&nbsp;Homossexuais  Excelente post! [...]</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Rodrigo</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19036</link>
		<dc:creator>Rodrigo</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 00:48:38 +0000</pubDate>
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		<description>Para quê tanta discussão sobre um assunto destes, se é mais do que facto consumado que o Casamento Homossexual vai ser uma realidade e não é nenhum bicho papão. Se não for esta a geração a decidir a próxima irá concerteza o efectuar.

Entretanto, temos muitas pessoas a sofrer pois não é só de beneficios fiscais que se discute aqui pois há também uma coisa chamada, amor! Metam isso de uma vez por todas na vossa cabeça dura!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Para quê tanta discussão sobre um assunto destes, se é mais do que facto consumado que o Casamento Homossexual vai ser uma realidade e não é nenhum bicho papão. Se não for esta a geração a decidir a próxima irá concerteza o efectuar.</p>
<p>Entretanto, temos muitas pessoas a sofrer pois não é só de beneficios fiscais que se discute aqui pois há também uma coisa chamada, amor! Metam isso de uma vez por todas na vossa cabeça dura!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: The Studio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19035</link>
		<dc:creator>The Studio</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 28 Oct 2007 00:43:48 +0000</pubDate>
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		<description>Noto com alguma surpresa que o debete está a decorrer de forma bastante civilizada. As discussões sobre este tema limitam-se normalmente a trocas de insultos e ao papaguear de slogans &quot;seus preconceituosos&quot;. Bem, mas falando do que interessa, vou sintetizar por pontos:

1- Argumento da constitucionalidade: Mais uma fez repito, uma lei que não faz qualquer referência à orientação sexual, não pode discriminar com base na orientação sexual. Claro que isto não diz nada sobre se a lei é ou não justa, se é ou não boa. Uma lei, apenas pelo facto de repeitar a constituição, não significa que seja uma boa lei.

2- Argumento financeiro: Não há aqui muito para discutir, ou os casais são beneficiados (benefícios fiscais, apoios, etç) ou não o são. Se o são, o argumento é válido, se não o são não é válido. Citando a autora do texto original, &quot;volto a repetir: ‘A exclusão dos casais do mesmo sexo dos benefícios (...)&quot;. Portanto alguns benefícios existirão, embora não seja explicitado de que tipo de benefícios se trata.

3- Argumento dos direitos: Um argumento recorrente é o de que &quot;se trata de um direito fundamental (dos gays)&quot;. Quem define esses direitos, sou eu? É o Francisco Louçã? É o presidente do Irão?  Bem este argumento não faz sentido nenhum, visto que cada pessoa iria definir direitos diferentes.

Por fim, entre todos estes comentários, poucas pessoas tocaram no essencial. E as pessoas que chegaram ao cerne da questão foram a Gasel e posteriormente a Teresa. Para responder à questão &quot;Duas pessoas do mesmo sexo devem poder casar-se?&quot;, é essencial responder previamente à questão: &quot;O que é o casamento?&quot; E o casamento é &quot;união legítima entre homem e mulher;&quot; (definição retirada do dicionário). 

Dir-me-ão: &quot;É essa lei que queremos alterar&quot;. Mas não se trata de uma lei, trata-se de um conceito, trata-se de um significado. E isto não é passível de ser alterado por lei.

O essencial do que há a dizer sobre este assunto foi dito pela Gasel: O casamento não é algo que caíu por aí de repente aos trambolhões. O casamento é uma instituição milenar, é quase como um rito que precede a procriação. O casamento visa dar segurança e reconhecimento a uma união, que se irá constituir em família e que tem um papel essencial na sociedade. O casamento tem um significado profundo (que tem vindo a perder-se, é certo) na nossa sociedade, não é apenas um papel assinado ou as alianças no dedo.

Face ao exposto pela Gasel, a f. que tem a retórica sobre este assunto toda decorada, não conseguiu contra-argumentar. Afirma que assim os casais inférteis não deveria poder casar-se. Bem, a verdade é que a maioria só descobre após o casamento, e antigamente seria quase impossível determina-lo antecipadamente. Diz que nem todos casais têm filhos... bem mas quando se casam poderão potencialmente ter filhos. Eu diria mesmo que antigamente todos os casais tinham filhos (excepto os casos de infertilidade) e mesmo hoje os que optam por não ter filhos são uma pequena minoria. Eu pessoalmente não conheço nenhum caso.

Ou seja, em conclusão, a união entre duas pessoas do mesmo sexo não cabe nesta instituição secular que é o casamento.

NOTA: não repeti muitos dos argumentos da gasel, é uma questão de os ler .</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Noto com alguma surpresa que o debete está a decorrer de forma bastante civilizada. As discussões sobre este tema limitam-se normalmente a trocas de insultos e ao papaguear de slogans &#8220;seus preconceituosos&#8221;. Bem, mas falando do que interessa, vou sintetizar por pontos:</p>
<p>1- Argumento da constitucionalidade: Mais uma fez repito, uma lei que não faz qualquer referência à orientação sexual, não pode discriminar com base na orientação sexual. Claro que isto não diz nada sobre se a lei é ou não justa, se é ou não boa. Uma lei, apenas pelo facto de repeitar a constituição, não significa que seja uma boa lei.</p>
<p>2- Argumento financeiro: Não há aqui muito para discutir, ou os casais são beneficiados (benefícios fiscais, apoios, etç) ou não o são. Se o são, o argumento é válido, se não o são não é válido. Citando a autora do texto original, &#8220;volto a repetir: ‘A exclusão dos casais do mesmo sexo dos benefícios (&#8230;)&#8221;. Portanto alguns benefícios existirão, embora não seja explicitado de que tipo de benefícios se trata.</p>
<p>3- Argumento dos direitos: Um argumento recorrente é o de que &#8220;se trata de um direito fundamental (dos gays)&#8221;. Quem define esses direitos, sou eu? É o Francisco Louçã? É o presidente do Irão?  Bem este argumento não faz sentido nenhum, visto que cada pessoa iria definir direitos diferentes.</p>
<p>Por fim, entre todos estes comentários, poucas pessoas tocaram no essencial. E as pessoas que chegaram ao cerne da questão foram a Gasel e posteriormente a Teresa. Para responder à questão &#8220;Duas pessoas do mesmo sexo devem poder casar-se?&#8221;, é essencial responder previamente à questão: &#8220;O que é o casamento?&#8221; E o casamento é &#8220;união legítima entre homem e mulher;&#8221; (definição retirada do dicionário). </p>
<p>Dir-me-ão: &#8220;É essa lei que queremos alterar&#8221;. Mas não se trata de uma lei, trata-se de um conceito, trata-se de um significado. E isto não é passível de ser alterado por lei.</p>
<p>O essencial do que há a dizer sobre este assunto foi dito pela Gasel: O casamento não é algo que caíu por aí de repente aos trambolhões. O casamento é uma instituição milenar, é quase como um rito que precede a procriação. O casamento visa dar segurança e reconhecimento a uma união, que se irá constituir em família e que tem um papel essencial na sociedade. O casamento tem um significado profundo (que tem vindo a perder-se, é certo) na nossa sociedade, não é apenas um papel assinado ou as alianças no dedo.</p>
<p>Face ao exposto pela Gasel, a f. que tem a retórica sobre este assunto toda decorada, não conseguiu contra-argumentar. Afirma que assim os casais inférteis não deveria poder casar-se. Bem, a verdade é que a maioria só descobre após o casamento, e antigamente seria quase impossível determina-lo antecipadamente. Diz que nem todos casais têm filhos&#8230; bem mas quando se casam poderão potencialmente ter filhos. Eu diria mesmo que antigamente todos os casais tinham filhos (excepto os casos de infertilidade) e mesmo hoje os que optam por não ter filhos são uma pequena minoria. Eu pessoalmente não conheço nenhum caso.</p>
<p>Ou seja, em conclusão, a união entre duas pessoas do mesmo sexo não cabe nesta instituição secular que é o casamento.</p>
<p>NOTA: não repeti muitos dos argumentos da gasel, é uma questão de os ler .</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Os direitos e a Fernanda Câncio &#171; De Génio e de Louro Todos Temos um Pouco</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-19011</link>
		<dc:creator>Os direitos e a Fernanda Câncio &#171; De Génio e de Louro Todos Temos um Pouco</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 19:44:49 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-19011</guid>
		<description>[...] No blog 5Dias, escreveu um post sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Podem ler aqui o texto. Atenção, é uma lista imensa de comentários, dado a polémica que o post gerou. Mas [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] No blog 5Dias, escreveu um post sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Podem ler aqui o texto. Atenção, é uma lista imensa de comentários, dado a polémica que o post gerou. Mas [...]</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: AL</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-18981</link>
		<dc:creator>AL</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 17:09:33 +0000</pubDate>
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		<description>Não sei se não irá passar, as modas são muito caprichosas. Ainda há 70 anos Staline era o senhor do futuro...
O acórdão vale o que vale e tem alguma graça se se ler substituindo «casamento homossexual» por «casamento poligâmico». É, fundamentalmente, inútil e típico do ideário da sociedade do «capricho e da birra» promovido como  refúgio pela esquerda quando deixou de ter um proposta congruente e minimamente credível de um modelo de mundo.  
Se souber ler , ou ler bem, ou melhor, perceberá que há um vício de raciocínio no acórdão (não se pode inferir que o não reconhecimento de um direito seja o reconhecimento do desmerecimento do gozo desse direito), mas não vale a pena. Deve é haver mais sofisticado. Se, por acaso encontrar, envio-lhe.
Pena, o bâton.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Não sei se não irá passar, as modas são muito caprichosas. Ainda há 70 anos Staline era o senhor do futuro&#8230;<br />
O acórdão vale o que vale e tem alguma graça se se ler substituindo «casamento homossexual» por «casamento poligâmico». É, fundamentalmente, inútil e típico do ideário da sociedade do «capricho e da birra» promovido como  refúgio pela esquerda quando deixou de ter um proposta congruente e minimamente credível de um modelo de mundo.<br />
Se souber ler , ou ler bem, ou melhor, perceberá que há um vício de raciocínio no acórdão (não se pode inferir que o não reconhecimento de um direito seja o reconhecimento do desmerecimento do gozo desse direito), mas não vale a pena. Deve é haver mais sofisticado. Se, por acaso encontrar, envio-lhe.<br />
Pena, o bâton.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Gasel</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-18969</link>
		<dc:creator>Gasel</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 16:09:46 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18969</guid>
		<description>Fernanda: A razão pela qual o incesto começou a ser visto como moralmente reprovavel e o casamento consanguineo deixou de ser permitido só tem a ver com aquilo que vc diz nada a ter a ver com o casamento: os filhos. 
Não é também apenas um &quot;tabu ancestral&quot;. Foi apenas uma medida pratica (e provavelmente a única possivel) para evitar a endogamia, preservar as gerações futuras e garantir a evolução. 

Hoje em dia, pela enorme diversidade e dispersão que alcansamos, a ocorrência pontual de endogamia já não é relevante e a reprovação do incesto não se justifica? Talvez...

rvn: nem meio cheio, nem meio vazio. Está mais ou menos a meio.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Fernanda: A razão pela qual o incesto começou a ser visto como moralmente reprovavel e o casamento consanguineo deixou de ser permitido só tem a ver com aquilo que vc diz nada a ter a ver com o casamento: os filhos.<br />
Não é também apenas um &#8220;tabu ancestral&#8221;. Foi apenas uma medida pratica (e provavelmente a única possivel) para evitar a endogamia, preservar as gerações futuras e garantir a evolução. </p>
<p>Hoje em dia, pela enorme diversidade e dispersão que alcansamos, a ocorrência pontual de endogamia já não é relevante e a reprovação do incesto não se justifica? Talvez&#8230;</p>
<p>rvn: nem meio cheio, nem meio vazio. Está mais ou menos a meio.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-18965</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 15:28:30 +0000</pubDate>
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		<description>teresa, quando no outro dia, por mail, me enviaste essa mesma questão, não respondi. respondo-te agora: de facto na verdade não veja nenhum motivo para que dois irmãos não possam casar-se se essa for a sua vontade. o incesto é um tabu ancestral muito mais forte que o da homossexualidade, mas não será por esse motivo que não existe. e, por mim, se dois irmãos quiseram casar, não vejo por que deva ser uma lei a impedi-los.

al, também estou muito preocupada com o ambiente. com a subida do aumento do petróleo. e com o facto de a estée lauder ter descontinuado o meu baton. e, pelo meio, estou preocupada por haver pessoas que são tratadas como menos que as outras porque gostam de pessoas do mesmo sexo. desculpe lá. e voltop a repetir: &#039;A exclusão dos casais do mesmo sexo dos benefícios e responsabilidades do casamento não é um inconveniente pequeno e tangencial, resultante dos resquícios do preconceito social e destinado a desaparecer como a neblina matinal. Representa um duro embora oblíquo reconhecimento pela lei de que os casais do mesmo sexo são outsiders e que a sua necessidade de afirmação e protecção das suas relações privadas como seres humanos é de alguma forma menor que a dos casais heterossexuais. Reforça a danosa ideia de que devem ser tratados como aberrações biológicas, como seres humanos caídos ou falhados que não têm lugar na sociedade normal e que, como tal, não merecem o respeito que a nossa Constituição procura assegurar a todos. Significa que a sua capacidade de amor, compromisso, e de aceitação da responsabilidade é por definição menos merecedora de atenção e respeito que a dos casais heterossexuais. (…)&#039; a tradução é minha, talvez não seja muito clara. mas pode ler o original em inglês, no link. e, já agora, se isto lhe parece assim tão frívolo, porque o incomoda tanto que haja gente que discuta o assunto e esteja com ele preocupada? por definição, não devemos preocuparmo-nos com questões frívolas quando temos outras muito mais relevantes, no seu entender, com que lidar. a não ser, al, que isto para si até seja uma questão importante -- tão importante que prefere que seja silencioada, que é mais ou menos o que se anda a fazer há uns belíssimos séculos. olhe, habitue-se: isto não vai desdaparecer assim tão facilmente.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>teresa, quando no outro dia, por mail, me enviaste essa mesma questão, não respondi. respondo-te agora: de facto na verdade não veja nenhum motivo para que dois irmãos não possam casar-se se essa for a sua vontade. o incesto é um tabu ancestral muito mais forte que o da homossexualidade, mas não será por esse motivo que não existe. e, por mim, se dois irmãos quiseram casar, não vejo por que deva ser uma lei a impedi-los.</p>
<p>al, também estou muito preocupada com o ambiente. com a subida do aumento do petróleo. e com o facto de a estée lauder ter descontinuado o meu baton. e, pelo meio, estou preocupada por haver pessoas que são tratadas como menos que as outras porque gostam de pessoas do mesmo sexo. desculpe lá. e voltop a repetir: &#8216;A exclusão dos casais do mesmo sexo dos benefícios e responsabilidades do casamento não é um inconveniente pequeno e tangencial, resultante dos resquícios do preconceito social e destinado a desaparecer como a neblina matinal. Representa um duro embora oblíquo reconhecimento pela lei de que os casais do mesmo sexo são outsiders e que a sua necessidade de afirmação e protecção das suas relações privadas como seres humanos é de alguma forma menor que a dos casais heterossexuais. Reforça a danosa ideia de que devem ser tratados como aberrações biológicas, como seres humanos caídos ou falhados que não têm lugar na sociedade normal e que, como tal, não merecem o respeito que a nossa Constituição procura assegurar a todos. Significa que a sua capacidade de amor, compromisso, e de aceitação da responsabilidade é por definição menos merecedora de atenção e respeito que a dos casais heterossexuais. (…)&#8217; a tradução é minha, talvez não seja muito clara. mas pode ler o original em inglês, no link. e, já agora, se isto lhe parece assim tão frívolo, porque o incomoda tanto que haja gente que discuta o assunto e esteja com ele preocupada? por definição, não devemos preocuparmo-nos com questões frívolas quando temos outras muito mais relevantes, no seu entender, com que lidar. a não ser, al, que isto para si até seja uma questão importante &#8212; tão importante que prefere que seja silencioada, que é mais ou menos o que se anda a fazer há uns belíssimos séculos. olhe, habitue-se: isto não vai desdaparecer assim tão facilmente.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: teresa</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-18962</link>
		<dc:creator>teresa</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 14:47:08 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18962</guid>
		<description>Gasel, totalmente de acordo - vamos primeiro saber o que é o &quot;casamento&quot; e porque está regulamentado no código civil como um contrato entre duas pessoas e depois discutir as particularidades das normas que o regem.
Mas já agora, e sem qualquer  opinião formada sobre o assunto, apetece-me pôr umas achas na fogueira. O artigo 13º da CRP não permite a descriminação em função da orientação sexual? Pois não, mas também não permite a descriminação em função da ascendência.... então, pois então, e se quem se quisesse casar não se chamasse Teresa e Helena mas sim Carlos da Maia e Maria Eduarda? Irmãos?? Tabu?? Pois sim senhores, mas não é também de tabus que se está a falar? E há uns tabus que são mais tabu  que outros? O argumento são os filhos aleijadinhos? Este não cola - para além de poderem optar por não os ter, a genética já há muito que explicou bem explicadinho que há uniões com mais riscos que estas.

Acho que temos de voltar ao lugar de onde parti e onde o Gasel já está - o que é o casamento e porque está regulamentado no código civil. Tudo o resto são meros exercicíos de retórica que nos podem levar muito mais longe do que o sitio onde queriamos chegar....

(f, não resisti!)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Gasel, totalmente de acordo &#8211; vamos primeiro saber o que é o &#8220;casamento&#8221; e porque está regulamentado no código civil como um contrato entre duas pessoas e depois discutir as particularidades das normas que o regem.<br />
Mas já agora, e sem qualquer  opinião formada sobre o assunto, apetece-me pôr umas achas na fogueira. O artigo 13º da CRP não permite a descriminação em função da orientação sexual? Pois não, mas também não permite a descriminação em função da ascendência&#8230;. então, pois então, e se quem se quisesse casar não se chamasse Teresa e Helena mas sim Carlos da Maia e Maria Eduarda? Irmãos?? Tabu?? Pois sim senhores, mas não é também de tabus que se está a falar? E há uns tabus que são mais tabu  que outros? O argumento são os filhos aleijadinhos? Este não cola &#8211; para além de poderem optar por não os ter, a genética já há muito que explicou bem explicadinho que há uniões com mais riscos que estas.</p>
<p>Acho que temos de voltar ao lugar de onde parti e onde o Gasel já está &#8211; o que é o casamento e porque está regulamentado no código civil. Tudo o resto são meros exercicíos de retórica que nos podem levar muito mais longe do que o sitio onde queriamos chegar&#8230;.</p>
<p>(f, não resisti!)</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: rvn</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-2/#comment-18961</link>
		<dc:creator>rvn</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 14:35:36 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18961</guid>
		<description>Gasel:
Copo meio cheio ou meio vazio?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Gasel:<br />
Copo meio cheio ou meio vazio?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: AL</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18960</link>
		<dc:creator>AL</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 14:24:35 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18960</guid>
		<description>Não confunda nem seja impertinente. Não confundi nem quis confundir as coisas e muito menos as apresentei como contra-argumentos umas das outras.
Limito-me a estranhar o empenho no frívolo - o acesso ao casamento, instituição aliás maldita e desacreditada, para e pela esquerda, que tanto prezava as uniões livres - quando há tantas reais questões urgentes.  
Enfim, quero, a vingar este novo casamento - dos muitos géneros que terão de vingar até à pretendida dissolução total da instuição - que o sr. A e o Sr. B, ou a sra. B e a sra. C, quando se divorciarem, possam ter alguns bens para a respeito deles se desavirem.
Coisas prosaicas como a fome e a pobreza em Portugal em 2007, ou a falência do nosso ensino (perto de 80% a negativas a matemática) eis o que consegue mais facilmente a minha atenção. Que quer? Sou limitado.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Não confunda nem seja impertinente. Não confundi nem quis confundir as coisas e muito menos as apresentei como contra-argumentos umas das outras.<br />
Limito-me a estranhar o empenho no frívolo &#8211; o acesso ao casamento, instituição aliás maldita e desacreditada, para e pela esquerda, que tanto prezava as uniões livres &#8211; quando há tantas reais questões urgentes.<br />
Enfim, quero, a vingar este novo casamento &#8211; dos muitos géneros que terão de vingar até à pretendida dissolução total da instuição &#8211; que o sr. A e o Sr. B, ou a sra. B e a sra. C, quando se divorciarem, possam ter alguns bens para a respeito deles se desavirem.<br />
Coisas prosaicas como a fome e a pobreza em Portugal em 2007, ou a falência do nosso ensino (perto de 80% a negativas a matemática) eis o que consegue mais facilmente a minha atenção. Que quer? Sou limitado.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Gasel</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18956</link>
		<dc:creator>Gasel</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 14:01:50 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18956</guid>
		<description>Uma pequena ressalva. Não queria escrever &quot;...e não qualquer conceito, mais ou menos, minoritário, do que é o casamento.&quot; ma s sim &quot;... e não qualquer conceito, mais ou menos maioritário, do que é o casamento.&quot;</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Uma pequena ressalva. Não queria escrever &#8220;&#8230;e não qualquer conceito, mais ou menos, minoritário, do que é o casamento.&#8221; ma s sim &#8220;&#8230; e não qualquer conceito, mais ou menos maioritário, do que é o casamento.&#8221;</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: rvn</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18947</link>
		<dc:creator>rvn</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 13:12:19 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18947</guid>
		<description>Creio que a frase do dia pertence ao David. &quot;Um estado fundado no contrato social deve respeitar a liberdade e dignidade do individuo.&quot; A liberdade e dignidade de todos nós, indivíduos portugueses, estará salvaguardada no quadro legal que define e permite o casamento de todos, independentemente do sistema de ignição que usam? No caso de Teresa? No caso de Helena?
Como diria o outro, cada qual é p&#039;ró que nasce. Não me causa engulho de espécie alguma a opção de alguém dividir vida e cama com outra pessoa do mesmo sexo. Nada contra. Fazê-lo à luz da lei que nos rege a todos, criada e estabelecida com base numa realidade social de séculos, parece-me um passo de gigante. O que não é argumento contra ou a favor. È apenas o único lado da questão a merecer um estudo sério, na minha opinião. Porque quem pensar que tudo se resumirá a mudar ou introduzir um único artigo de lei, não tem bem a noção da volta que todo o sistema vai levar no dia em que Teresa e Helena disserem &#039;sim&#039; a um casamento sem marido e se tornarem mulheres uma da outra.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Creio que a frase do dia pertence ao David. &#8220;Um estado fundado no contrato social deve respeitar a liberdade e dignidade do individuo.&#8221; A liberdade e dignidade de todos nós, indivíduos portugueses, estará salvaguardada no quadro legal que define e permite o casamento de todos, independentemente do sistema de ignição que usam? No caso de Teresa? No caso de Helena?<br />
Como diria o outro, cada qual é p&#8217;ró que nasce. Não me causa engulho de espécie alguma a opção de alguém dividir vida e cama com outra pessoa do mesmo sexo. Nada contra. Fazê-lo à luz da lei que nos rege a todos, criada e estabelecida com base numa realidade social de séculos, parece-me um passo de gigante. O que não é argumento contra ou a favor. È apenas o único lado da questão a merecer um estudo sério, na minha opinião. Porque quem pensar que tudo se resumirá a mudar ou introduzir um único artigo de lei, não tem bem a noção da volta que todo o sistema vai levar no dia em que Teresa e Helena disserem &#8217;sim&#8217; a um casamento sem marido e se tornarem mulheres uma da outra.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18946</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 12:47:50 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18946</guid>
		<description>david, creio que não existe qualquer debate sobre o acesso ao casamento religioso, até porque, como muito bem diz, esse não é um problema da lei do estado laico. por acaso, no acórdão citado, faz-se referência ao facto de haver na áfrica do sul confissões que casariam casais do mesmo sexo -- tendo o casamento religioso, lá como cá (recentemente, e apenas para as &#039;religiões registadas&#039;) validade civil.

al, vejo-o entusiasmadamente a continuar a misturar a bota com a perdigota. já agora não quer lembrar que a áfrica do sul é um país onde a comunidade portuguesa passa muito mal, com dezenas de portugueses a serem assassinados nos últimos anos? é capaz de ser também muito relevante para este assunto e para a apreciação do acórdão do tribunal constitucional local (ah, e só por graça: estive, em 2000, na primeira conferência da onu sobre sida que ocorreu em áfrica -- mais exactamente na áfrica do sul, em durban -- e escrevi não só para o dn como para a notícias magazine sobre ela, no auge da polémica sobre a &#039;visão&#039; de mbeki sobre o assunto. não sei se sabe, al, mas é possível uma pessoa preocupar-se com milhares de assuntos ao mesmo tempo. não dá é para fazer isso no mesmo texto de 2500 caracteres, sobretudo quando não existe qualquer relação entre o casamento das pessoas do mesmo sexo e o hiv e as posições do presidente do país do qual provém o acórdão citado. a não ser, é claro, que o al veja uma relação evidente em tudo isto, em vez de estar pura e simplesmente a parvar, caso em que lhe rogo me esclareça, e ao mundo, sobre a respectiva pertinência).</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>david, creio que não existe qualquer debate sobre o acesso ao casamento religioso, até porque, como muito bem diz, esse não é um problema da lei do estado laico. por acaso, no acórdão citado, faz-se referência ao facto de haver na áfrica do sul confissões que casariam casais do mesmo sexo &#8212; tendo o casamento religioso, lá como cá (recentemente, e apenas para as &#8216;religiões registadas&#8217;) validade civil.</p>
<p>al, vejo-o entusiasmadamente a continuar a misturar a bota com a perdigota. já agora não quer lembrar que a áfrica do sul é um país onde a comunidade portuguesa passa muito mal, com dezenas de portugueses a serem assassinados nos últimos anos? é capaz de ser também muito relevante para este assunto e para a apreciação do acórdão do tribunal constitucional local (ah, e só por graça: estive, em 2000, na primeira conferência da onu sobre sida que ocorreu em áfrica &#8212; mais exactamente na áfrica do sul, em durban &#8212; e escrevi não só para o dn como para a notícias magazine sobre ela, no auge da polémica sobre a &#8216;visão&#8217; de mbeki sobre o assunto. não sei se sabe, al, mas é possível uma pessoa preocupar-se com milhares de assuntos ao mesmo tempo. não dá é para fazer isso no mesmo texto de 2500 caracteres, sobretudo quando não existe qualquer relação entre o casamento das pessoas do mesmo sexo e o hiv e as posições do presidente do país do qual provém o acórdão citado. a não ser, é claro, que o al veja uma relação evidente em tudo isto, em vez de estar pura e simplesmente a parvar, caso em que lhe rogo me esclareça, e ao mundo, sobre a respectiva pertinência).</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Gasel</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18945</link>
		<dc:creator>Gasel</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 12:45:18 +0000</pubDate>
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		<description>Bem, cara Fernanda, não me parece que possa assim ser tão simples como quer dizer: o que importa discutir é a definição legal de casamento e não qualquer conceito, mais ou menos, minoritário, do que é o casamento.

Só que as leis não se fazem por desígnio divino ou por moto próprio. As leis fazem-se para regular praticas concretas das pessoas e têm em atenção os conceitos que as pessoas têm dessa práticas. É isso que as vezes as pessoas esquecem, as leis assentam em praticas e conceitos… Basta ler os preâmbulos!
Dizer simplesmente que a definição de casamento não tem uma relação com a geração de filhos ou transmissão de património é… simplistas. Mesmo que indirectamente, tem sempre relação. Se assim fosse, porque é que se havia de especificamente contratualizar a vida a dois? Não poderia, essa união, ficar regulamentada ao abrigo de qq forma de associação de pessoas?
E logo na definição legal de casamento a que se refere surgem dúvidas: “contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”. Logo aqui a lei remete para um outro conceito, o de família. E por mais voltas que se dêem é muito difícil separar o conceito de família do de ascêndencia/descêndencia. Ou não é?
Ou porque razão dirá a  Declaração dos Direitos do Homem &quot;The family is the natural and fundamental group unit of society and is entitled to protection by society and the State&quot;

No entanto mantenho o que disse lá mais em cima, admito que o conceito de casamento possa ter mudado e que a lei precise de se mudada.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Bem, cara Fernanda, não me parece que possa assim ser tão simples como quer dizer: o que importa discutir é a definição legal de casamento e não qualquer conceito, mais ou menos, minoritário, do que é o casamento.</p>
<p>Só que as leis não se fazem por desígnio divino ou por moto próprio. As leis fazem-se para regular praticas concretas das pessoas e têm em atenção os conceitos que as pessoas têm dessa práticas. É isso que as vezes as pessoas esquecem, as leis assentam em praticas e conceitos… Basta ler os preâmbulos!<br />
Dizer simplesmente que a definição de casamento não tem uma relação com a geração de filhos ou transmissão de património é… simplistas. Mesmo que indirectamente, tem sempre relação. Se assim fosse, porque é que se havia de especificamente contratualizar a vida a dois? Não poderia, essa união, ficar regulamentada ao abrigo de qq forma de associação de pessoas?<br />
E logo na definição legal de casamento a que se refere surgem dúvidas: “contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”. Logo aqui a lei remete para um outro conceito, o de família. E por mais voltas que se dêem é muito difícil separar o conceito de família do de ascêndencia/descêndencia. Ou não é?<br />
Ou porque razão dirá a  Declaração dos Direitos do Homem &#8220;The family is the natural and fundamental group unit of society and is entitled to protection by society and the State&#8221;</p>
<p>No entanto mantenho o que disse lá mais em cima, admito que o conceito de casamento possa ter mudado e que a lei precise de se mudada.</p>
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	<item>
		<title>Por: AL</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18942</link>
		<dc:creator>AL</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 12:25:50 +0000</pubDate>
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		<description>Africa do Sul é aquele país que tem um presidente que, durante anos não reconheceu a SIDA? E que dizia o HIV não era o responsável pelo seu aparecimento?
Sim. Parece-me que é. Mas essa atitude, que provocou centenas milhares de mortes, não é um verdadeiro problema. Nem o facto de tal homem dever ter sido destituído e julgado ( o que talvez seja uma competência do tribunal citado...).Problema é o Sr. A e B ou a Sra. B e C poderem não apenas viverem juntos mas «contrair casamento» essa instituição que se cria essencialmente «perversa e aniquiladora»  ao longo de toda a (boa) literatura e pensamento de gauche dos sécs. XIX e XX?
Que são centenas de milhares de mortes ao pé do desgosto de, vivendo sossegadamente juntos não poderem casar, desgosto que eu compreendo mal por notório déficit de sensibilidade? NADA. Ah, d. fernanda, com mais gente como a sra d. fernanda, o mundo seria outro. Mais sensível. Olá se seria!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Africa do Sul é aquele país que tem um presidente que, durante anos não reconheceu a SIDA? E que dizia o HIV não era o responsável pelo seu aparecimento?<br />
Sim. Parece-me que é. Mas essa atitude, que provocou centenas milhares de mortes, não é um verdadeiro problema. Nem o facto de tal homem dever ter sido destituído e julgado ( o que talvez seja uma competência do tribunal citado&#8230;).Problema é o Sr. A e B ou a Sra. B e C poderem não apenas viverem juntos mas «contrair casamento» essa instituição que se cria essencialmente «perversa e aniquiladora»  ao longo de toda a (boa) literatura e pensamento de gauche dos sécs. XIX e XX?<br />
Que são centenas de milhares de mortes ao pé do desgosto de, vivendo sossegadamente juntos não poderem casar, desgosto que eu compreendo mal por notório déficit de sensibilidade? NADA. Ah, d. fernanda, com mais gente como a sra d. fernanda, o mundo seria outro. Mais sensível. Olá se seria!</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: David Lourenço Mestre</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18941</link>
		<dc:creator>David Lourenço Mestre</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 12:24:33 +0000</pubDate>
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		<description>Fernanda, o meu latim nao é o de um centuriao romano, é mais de um centuriao wikipideano. 

A minha opiniao sobre o assunto.

Casamento civil. Nada a opor. Um estado fundado no contrato social deve respeitar a liberdade e dignidade do individuo. A própria lógica do contrato social implica um acordo entre todos. Uma ordem meramente politica deve gerar o mínimo de frustrações individuais. Mas não esquecer, o contrato social faz a ligação entre os mortos e os que estão por nascer e estes geralmente não partilham o mesmo conceito de bem mas quanto à reprodução estão todos de acordo. No sopé de Almada negreiros “o único favor que podemos realmente prestar à humanidade é continuá-la&quot;

Casamento religioso. Convém lembrar que há três partes envolvidas, a igreja, o estado, e o casal. Neste capitulo, não depende tudo da boa vontade do estado.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Fernanda, o meu latim nao é o de um centuriao romano, é mais de um centuriao wikipideano. </p>
<p>A minha opiniao sobre o assunto.</p>
<p>Casamento civil. Nada a opor. Um estado fundado no contrato social deve respeitar a liberdade e dignidade do individuo. A própria lógica do contrato social implica um acordo entre todos. Uma ordem meramente politica deve gerar o mínimo de frustrações individuais. Mas não esquecer, o contrato social faz a ligação entre os mortos e os que estão por nascer e estes geralmente não partilham o mesmo conceito de bem mas quanto à reprodução estão todos de acordo. No sopé de Almada negreiros “o único favor que podemos realmente prestar à humanidade é continuá-la&#8221;</p>
<p>Casamento religioso. Convém lembrar que há três partes envolvidas, a igreja, o estado, e o casal. Neste capitulo, não depende tudo da boa vontade do estado.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18936</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 11:32:29 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18936</guid>
		<description>caro gasel, falar do conceito de &#039;casamento tradicional&#039; da forma como faz desvia a questão do essencial. não se está aqui a discutir o conceito pessoal ou até eventualmente maioritário do que é o casamento mas aquilo que é realmente (ou seja, na lei, porque é de leis que se trata) o casamento. tal como está definido no código civil, o casamento não tem uma relação com a geração de filhos nem com a transmissão de património a esses filhos pçor um motivo muito simples: apesar de só permitir a pessoas de sexo diferente casar, a lei não impede o casamento de inférteis, nem de pessoas quie não têm qualquer interesse em ter filho -- ou até em ter sexo uma com a outra. é uma constratualização da vida a dois, que nem sequer tem de ser comum. é aliás possível um casamento &#039;in articulo mortis&#039; (acho que é assim que se escreve), ou seja, com um moribundo/moribunda. assim, convinha que quem opina sobre a mudança da lei (num sentido ou noutro) se interessasse por aquilo que a lei diz, e percebesse que não é de conceitos não sei do quê que estamos a falar. 

zé pardal, já várias vezes disse que não tenho uma especial simpatia pela instituição casamento -- mas o facto de eventualmente não estar interessada nela para o meu caso pessoal não significa que não defenda que quem quewr casar possa fazê-lo. 

al, há &#039;argumentos&#039; cuja evidente seriedade contribui para engrandecer qualquer debate -- é caso dos seus, sem excepção, mas com destaque para a dualidade evidente entre debater &#039;o casamento dos homossexuais&#039; e &#039;preocuparmo-.nos com a pobreza&#039; e &#039;as listas de espera para as operações&#039;. claro que ao al nunca ocorreu que  exclusão e a discriminação e o preconceito possam causar sofrimentos atrozes -- ou ocorreu e pura e simplesmente acha que isso agora não interessa nada, ou melhor, que se os homossexuais sofrem é normal e ainda bem, porque é &#039;a ordem natural das coisas&#039;. depois, por boutade, deve entender, presume-se, o acórdão do tribunal sul africano. pois é, al. se facto, grassa a pobreza neste país.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>caro gasel, falar do conceito de &#8216;casamento tradicional&#8217; da forma como faz desvia a questão do essencial. não se está aqui a discutir o conceito pessoal ou até eventualmente maioritário do que é o casamento mas aquilo que é realmente (ou seja, na lei, porque é de leis que se trata) o casamento. tal como está definido no código civil, o casamento não tem uma relação com a geração de filhos nem com a transmissão de património a esses filhos pçor um motivo muito simples: apesar de só permitir a pessoas de sexo diferente casar, a lei não impede o casamento de inférteis, nem de pessoas quie não têm qualquer interesse em ter filho &#8212; ou até em ter sexo uma com a outra. é uma constratualização da vida a dois, que nem sequer tem de ser comum. é aliás possível um casamento &#8216;in articulo mortis&#8217; (acho que é assim que se escreve), ou seja, com um moribundo/moribunda. assim, convinha que quem opina sobre a mudança da lei (num sentido ou noutro) se interessasse por aquilo que a lei diz, e percebesse que não é de conceitos não sei do quê que estamos a falar. </p>
<p>zé pardal, já várias vezes disse que não tenho uma especial simpatia pela instituição casamento &#8212; mas o facto de eventualmente não estar interessada nela para o meu caso pessoal não significa que não defenda que quem quewr casar possa fazê-lo. </p>
<p>al, há &#8216;argumentos&#8217; cuja evidente seriedade contribui para engrandecer qualquer debate &#8212; é caso dos seus, sem excepção, mas com destaque para a dualidade evidente entre debater &#8216;o casamento dos homossexuais&#8217; e &#8216;preocuparmo-.nos com a pobreza&#8217; e &#8216;as listas de espera para as operações&#8217;. claro que ao al nunca ocorreu que  exclusão e a discriminação e o preconceito possam causar sofrimentos atrozes &#8212; ou ocorreu e pura e simplesmente acha que isso agora não interessa nada, ou melhor, que se os homossexuais sofrem é normal e ainda bem, porque é &#8216;a ordem natural das coisas&#8217;. depois, por boutade, deve entender, presume-se, o acórdão do tribunal sul africano. pois é, al. se facto, grassa a pobreza neste país.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Gasel</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18933</link>
		<dc:creator>Gasel</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 11:08:35 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18933</guid>
		<description>Por outro lado, o que faz me afastar hesitar um pouco, é o facto como alguma esquerda trata o conceito tradicional de casamento (união entre 2 pessoas do mesmo sexo): como se fosse um anacronismo, um resquício de um passado sem qq valor e que nem vale a pena discutir a validade do conceito

O conceito tradicional de casamento nunca foi discutido ou pensado, nunca se debateu se devia ser para 2 pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes. Esse conceito nasceu espontaneamente, de forma natural de em resposta a 2 problemas: o património e os filhos. 
Pode-se dizer que 2 pessoas não precisam de casar para ter património ou gerar filhos, que o casamento é apenas uma construção social/religiosa. Ok, é verdade, mas o casamento – para além da bênção sagrada da união – teve sempre 2 objectivos: permitir o reconhecimento público da união de 2 pessoas e garantir que a riqueza por elas acumulada (o património) fosse passado aos seus filhos. Esse conceito – esta forma de organização familiar - foi sempre a maneira de garantir a melhor competência das gerações futuras e está associada à evolução da espécie humana. 
Ou seja, eu penso que mt da evolução humana assenta nessa capacidade de organização familiar/social – união duradoura de 2 pessoas, gerar filhos, transmitir património – e que o conceito de casamento tradicional foi a única forma de proteger e garantir essa organização. Isto foi (é?) válido e não é anacrónico.

O que deveria ser importante era discutir – sem rótulos ou tabus – se é importante/essencial ou não esse conceito único de casamento tradicional? Se é essencial ou não manter este modelo de organização social/familiar? Se ao alargamos o conceito de casamento a outro tipos de união de 2 pessoas, vamos desproteger ou não esta forma de organização familiar/social? E se existem ou não outras formas de proteger/garantir essa forma de organização familiar? ( e aí estaríamos novamente a discriminar, ou não…?)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Por outro lado, o que faz me afastar hesitar um pouco, é o facto como alguma esquerda trata o conceito tradicional de casamento (união entre 2 pessoas do mesmo sexo): como se fosse um anacronismo, um resquício de um passado sem qq valor e que nem vale a pena discutir a validade do conceito</p>
<p>O conceito tradicional de casamento nunca foi discutido ou pensado, nunca se debateu se devia ser para 2 pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes. Esse conceito nasceu espontaneamente, de forma natural de em resposta a 2 problemas: o património e os filhos.<br />
Pode-se dizer que 2 pessoas não precisam de casar para ter património ou gerar filhos, que o casamento é apenas uma construção social/religiosa. Ok, é verdade, mas o casamento – para além da bênção sagrada da união – teve sempre 2 objectivos: permitir o reconhecimento público da união de 2 pessoas e garantir que a riqueza por elas acumulada (o património) fosse passado aos seus filhos. Esse conceito – esta forma de organização familiar &#8211; foi sempre a maneira de garantir a melhor competência das gerações futuras e está associada à evolução da espécie humana.<br />
Ou seja, eu penso que mt da evolução humana assenta nessa capacidade de organização familiar/social – união duradoura de 2 pessoas, gerar filhos, transmitir património – e que o conceito de casamento tradicional foi a única forma de proteger e garantir essa organização. Isto foi (é?) válido e não é anacrónico.</p>
<p>O que deveria ser importante era discutir – sem rótulos ou tabus – se é importante/essencial ou não esse conceito único de casamento tradicional? Se é essencial ou não manter este modelo de organização social/familiar? Se ao alargamos o conceito de casamento a outro tipos de união de 2 pessoas, vamos desproteger ou não esta forma de organização familiar/social? E se existem ou não outras formas de proteger/garantir essa forma de organização familiar? ( e aí estaríamos novamente a discriminar, ou não…?)</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: AL</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18928</link>
		<dc:creator>AL</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 10:59:42 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18928</guid>
		<description>P.S. As pessoas são menos burras do que parecem, mesmo aquelas que, como eu, de tempos a tempos perdem 3 ou 4 minutos a comentar as boutades  que reproduz com tanto entusiasmo.
O que é um assunto classe média é o casamento homossexual, não a homossexualidade em si.
Percebe a diferença?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>P.S. As pessoas são menos burras do que parecem, mesmo aquelas que, como eu, de tempos a tempos perdem 3 ou 4 minutos a comentar as boutades  que reproduz com tanto entusiasmo.<br />
O que é um assunto classe média é o casamento homossexual, não a homossexualidade em si.<br />
Percebe a diferença?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: AL</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18922</link>
		<dc:creator>AL</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 10:17:47 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18922</guid>
		<description>A observação feita não perde ou ganha consoante a hora a que é feita. Quanto ao que o autor do comentário faz ou não faz para ajudar  a melhorar a situação da  pobreza, miséria e fome no Portugal de hoje, seria, quanto muito, uma questão de legitimidade, instrumental, e também em nada afecta o que foi dito, isto é, que falando cada um do que quer, não deixa de ser bizarro o empenho num assunto de uma parte insignificantíssima da classe média e o «esquecimento» de que há gente a sofrer habitualmente ao nosso lado, num país em que se pode esperar  anos por uma operação e morrer da falta dela. E  sofrer e morrer, morrer da indiferença dos outros -como dizia Céline que se morria - é a mais fracturante das «causas fracturantes».</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>A observação feita não perde ou ganha consoante a hora a que é feita. Quanto ao que o autor do comentário faz ou não faz para ajudar  a melhorar a situação da  pobreza, miséria e fome no Portugal de hoje, seria, quanto muito, uma questão de legitimidade, instrumental, e também em nada afecta o que foi dito, isto é, que falando cada um do que quer, não deixa de ser bizarro o empenho num assunto de uma parte insignificantíssima da classe média e o «esquecimento» de que há gente a sofrer habitualmente ao nosso lado, num país em que se pode esperar  anos por uma operação e morrer da falta dela. E  sofrer e morrer, morrer da indiferença dos outros -como dizia Céline que se morria &#8211; é a mais fracturante das «causas fracturantes».</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Jorge Vassalo</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18907</link>
		<dc:creator>Jorge Vassalo</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 07:16:30 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18907</guid>
		<description>O que eu acho bestial nestas teses argumentativas descriminatórias é o trabalhinho a que se dão para  JUSTIFICAR o preconceito. Do género &quot;eu tenho razão até porque blá blá&quot; (argumento sócio-político nº 823 milhões).

Faz-me lembrar a idade média, onde havia execuções em plena rua e gente queimada na fogueira. Mas o que mais confusão me fazia é que havia quem ASSISTISSE a essas execuções! E bradasse! E insultasse! Na hora da morte de alguém, esse alguém via uma praça cheia de gente ou com curiosidade mórbida ou a sorrir, ou mesmo a comentar!

A unica coisa que eu pergunto a vós, conservadores, que tendes medo da evolução e da mudança, é que raios vos afecta essa mudança. Sois &quot;puros&quot; na mesma! Sois &quot;normais&quot;! ( E a definição matemática de norma, por si só, devia acabar com este conceito idiota [&quot;o mais comum&quot; DIFERENTE de &quot;o melhor&quot;])

Não sou homossexual, mas fui sim vítima de preconceito toda a minha vida, por diferentes e variádas razões. Coisas básicas, primárias, vís, também justificadas por esta estupidez da norma! 

Casamentos entre homossexuais? Porque não? E os que gostam de bondage e S&amp;m, não? E os que tem fetiches, não? E os que se fantasiam, não? Acaso são eles mais ou menos normais?

A vós, gente de puro sangue, proponho que façais o seguinte: Um teste aos nubentes com graduação dada pelo padre. Se passarem, podem casar.

Ah, pois, SHIT! A maior parte dos padres que conheço são, er, gays.

Não faz mal, sacode-se pra debaixo do tapete.

Cresçam e convivam com a diferença. É nas diferenças que reside a beleza. No ser natural, espontâneo, livre!

E não me admirava que muitos desses críticos tão acérrimos no fundo gostem das mesma &quot;impurezas&quot; que tentam diminuir.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O que eu acho bestial nestas teses argumentativas descriminatórias é o trabalhinho a que se dão para  JUSTIFICAR o preconceito. Do género &#8220;eu tenho razão até porque blá blá&#8221; (argumento sócio-político nº 823 milhões).</p>
<p>Faz-me lembrar a idade média, onde havia execuções em plena rua e gente queimada na fogueira. Mas o que mais confusão me fazia é que havia quem ASSISTISSE a essas execuções! E bradasse! E insultasse! Na hora da morte de alguém, esse alguém via uma praça cheia de gente ou com curiosidade mórbida ou a sorrir, ou mesmo a comentar!</p>
<p>A unica coisa que eu pergunto a vós, conservadores, que tendes medo da evolução e da mudança, é que raios vos afecta essa mudança. Sois &#8220;puros&#8221; na mesma! Sois &#8220;normais&#8221;! ( E a definição matemática de norma, por si só, devia acabar com este conceito idiota ["o mais comum" DIFERENTE de "o melhor"])</p>
<p>Não sou homossexual, mas fui sim vítima de preconceito toda a minha vida, por diferentes e variádas razões. Coisas básicas, primárias, vís, também justificadas por esta estupidez da norma! </p>
<p>Casamentos entre homossexuais? Porque não? E os que gostam de bondage e S&amp;m, não? E os que tem fetiches, não? E os que se fantasiam, não? Acaso são eles mais ou menos normais?</p>
<p>A vós, gente de puro sangue, proponho que façais o seguinte: Um teste aos nubentes com graduação dada pelo padre. Se passarem, podem casar.</p>
<p>Ah, pois, SHIT! A maior parte dos padres que conheço são, er, gays.</p>
<p>Não faz mal, sacode-se pra debaixo do tapete.</p>
<p>Cresçam e convivam com a diferença. É nas diferenças que reside a beleza. No ser natural, espontâneo, livre!</p>
<p>E não me admirava que muitos desses críticos tão acérrimos no fundo gostem das mesma &#8220;impurezas&#8221; que tentam diminuir.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: joao</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18860</link>
		<dc:creator>joao</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 03:23:53 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18860</guid>
		<description>Fernanda
devo-te um jantar. Escolhe o sítio a ementa e avisa-me onde é, que eu pago.
Ri-me tanto que ainda tenho os olhos marejados com lagrimas do riso que a leitura destes comentários provocaram.
A resposta ao Carlos Fernandes deveria figurar no manual das coisas mais engraçadas que por aqui se escreveram O que me ri.
E rir está tão difícil.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Fernanda<br />
devo-te um jantar. Escolhe o sítio a ementa e avisa-me onde é, que eu pago.<br />
Ri-me tanto que ainda tenho os olhos marejados com lagrimas do riso que a leitura destes comentários provocaram.<br />
A resposta ao Carlos Fernandes deveria figurar no manual das coisas mais engraçadas que por aqui se escreveram O que me ri.<br />
E rir está tão difícil.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Zé Pardal</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18854</link>
		<dc:creator>Zé Pardal</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 03:06:50 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18854</guid>
		<description>1º. - A instituição do casamento é uma treta. Experimentei e, embora tenha cumprido o meu papel, não percebi qual era de facto o objectivo, a coisa não deu e descasei-me. A partir daquela altura passei a ser contra, ponto final.

2º. - Permitam-me que considere os comentários do Lidador essenciais para apimentar e dar colorido ao debate, aqui neste blogue. Ele, coitado, bem se esforça lá na sua pocilga mas ninguém lá vai comentar, por isso ele tem de vir aqui.

Fernanda e Lidador, aos dois muito obrigado, bem hajam!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>1º. &#8211; A instituição do casamento é uma treta. Experimentei e, embora tenha cumprido o meu papel, não percebi qual era de facto o objectivo, a coisa não deu e descasei-me. A partir daquela altura passei a ser contra, ponto final.</p>
<p>2º. &#8211; Permitam-me que considere os comentários do Lidador essenciais para apimentar e dar colorido ao debate, aqui neste blogue. Ele, coitado, bem se esforça lá na sua pocilga mas ninguém lá vai comentar, por isso ele tem de vir aqui.</p>
<p>Fernanda e Lidador, aos dois muito obrigado, bem hajam!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18845</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 Oct 2007 00:27:14 +0000</pubDate>
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		<description>o caro david, como bom centurião romano, sabe latim. pois consigo também, david. ainda estou à espera é da questão fundamental. mas hoje já é para o tardito, pode ficar para outro dia. 

como de resto a explicação sobre o ror de dinheiro que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo iriam custar à comunidade &#039;normal&#039; (que acha disto, david? aceitam-se argumentos em latim -- assim como assim, sempre são mais exóticos).</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>o caro david, como bom centurião romano, sabe latim. pois consigo também, david. ainda estou à espera é da questão fundamental. mas hoje já é para o tardito, pode ficar para outro dia. </p>
<p>como de resto a explicação sobre o ror de dinheiro que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo iriam custar à comunidade &#8216;normal&#8217; (que acha disto, david? aceitam-se argumentos em latim &#8212; assim como assim, sempre são mais exóticos).</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: David Lourenço Mestre</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18844</link>
		<dc:creator>David Lourenço Mestre</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 23:43:42 +0000</pubDate>
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		<description>Fernanda, pax tecum</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Fernanda, pax tecum</p>
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	<item>
		<title>Por: David Lourenço Mestre</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18843</link>
		<dc:creator>David Lourenço Mestre</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 23:24:04 +0000</pubDate>
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		<description>&quot;pena não haver céu&quot;

Apresente o seu caso ao vaticano. Nao há ceu, mas o estatuto de santa está garantido</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>&#8220;pena não haver céu&#8221;</p>
<p>Apresente o seu caso ao vaticano. Nao há ceu, mas o estatuto de santa está garantido</p>
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		<title>Por: Gasel</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18842</link>
		<dc:creator>Gasel</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 23:10:50 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18842</guid>
		<description>O acordão do TC sul-africano é de facto excelente. De uma simplicidade e uma clareza tremenda.
Embora a minha posição de principio - quiça tradicional, preconceituosa, de senso-comum - fosse que o casamento é o vínculo contratual entre duas pessoas de sexos diferentes - que é o que diz a lei-, tenho vindo a modifica-la nos últimos anos, a aceitar que pode não ser só isso. A pereceber que esta lei, de facto e de algum modo, discrimina .
Na verdade, se colocarmos a questão sob determinado prisma, a lei do casamento não discrimina qualquer indivíduo em função da orientação sexual: qualquer pessoa pode-se casar, inedependentemente de ser homo, hetero, bi,... No entanto este modo de colocar a questão é falacioso. A lei não permite que um casal homossexual contraia casamento. Logo, a lei do casamento discrimina pessoas com base na orientação sexual. E isso é pouco aceitavel

Acho que a resolução está no conceito de casamento. Como disse a FC &quot;o casamento é o quê e para que serve? que define legalmente um casamento?&quot;
Ou melhor (uma vez que todos admitimos que em determinadas situações os diraitos se podem restringir) ainda existe alguma razão válida para se restringir o casamento a duas pessoas de sexos diferentes?  Essas razões só poderão estar relacionadas com a reprodução e com os benefícios que isso pode trazer para o colectivo:valorizar e diferenciar união de 2 pessoas que se podem reproduzir.
É esta, só por si, a razão válida para restringir o casamento, discriminar pessoas? Cada vez mais acho que não...

PS- No entanto, mesmo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja permitido, haverá casais que continuarão a não se poder casar!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O acordão do TC sul-africano é de facto excelente. De uma simplicidade e uma clareza tremenda.<br />
Embora a minha posição de principio &#8211; quiça tradicional, preconceituosa, de senso-comum &#8211; fosse que o casamento é o vínculo contratual entre duas pessoas de sexos diferentes &#8211; que é o que diz a lei-, tenho vindo a modifica-la nos últimos anos, a aceitar que pode não ser só isso. A pereceber que esta lei, de facto e de algum modo, discrimina .<br />
Na verdade, se colocarmos a questão sob determinado prisma, a lei do casamento não discrimina qualquer indivíduo em função da orientação sexual: qualquer pessoa pode-se casar, inedependentemente de ser homo, hetero, bi,&#8230; No entanto este modo de colocar a questão é falacioso. A lei não permite que um casal homossexual contraia casamento. Logo, a lei do casamento discrimina pessoas com base na orientação sexual. E isso é pouco aceitavel</p>
<p>Acho que a resolução está no conceito de casamento. Como disse a FC &#8220;o casamento é o quê e para que serve? que define legalmente um casamento?&#8221;<br />
Ou melhor (uma vez que todos admitimos que em determinadas situações os diraitos se podem restringir) ainda existe alguma razão válida para se restringir o casamento a duas pessoas de sexos diferentes?  Essas razões só poderão estar relacionadas com a reprodução e com os benefícios que isso pode trazer para o colectivo:valorizar e diferenciar união de 2 pessoas que se podem reproduzir.<br />
É esta, só por si, a razão válida para restringir o casamento, discriminar pessoas? Cada vez mais acho que não&#8230;</p>
<p>PS- No entanto, mesmo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja permitido, haverá casais que continuarão a não se poder casar!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18841</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 22:54:07 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18841</guid>
		<description>olha, agora apareceu um que acha que fufas e paneleiros é uma coisa da classe média. não há dúvida, tenho comentadores muito esclarecidos e bem informados. por exemplo, assim só por exemplo e completamente ao calhas, a teresa pires e a helena paixão, aquelas raparigas que querem casar e cujo caso está no tribunal constitucional, tá o al a ver? (não está, pois claro. o al não vê lá muito bem) pois, essas raparigas, a gente está mesmo a ver que aquilo é classe média. quiçá até alta burguesia.

o que me faz espécie mesmo é como gente tão preocupada &#039;com tanta fome, miséria e desespero que vai por esse país fora&#039; venha às 11 da noite a este blogue comentar um post sobre casamento de fressureiras e rabos. mulher, homem, criança (sei lá o que é que está por trás de &#039;al&#039;), agarre em si e vá distribuir sopas quentinhas e mantas e abracinhos por essa noite fora em vez de estar aí ao computador a combater os temas &#039;fracturantes&#039; que só interessam a &#039;uma parte insignificantíssima da classe média&#039; e portanto não têm qq hipótese de vingar e só servem pour épater les bourgeois. ou será que o &#039;que assunto&#039; afinal até lhe interessa? hum?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>olha, agora apareceu um que acha que fufas e paneleiros é uma coisa da classe média. não há dúvida, tenho comentadores muito esclarecidos e bem informados. por exemplo, assim só por exemplo e completamente ao calhas, a teresa pires e a helena paixão, aquelas raparigas que querem casar e cujo caso está no tribunal constitucional, tá o al a ver? (não está, pois claro. o al não vê lá muito bem) pois, essas raparigas, a gente está mesmo a ver que aquilo é classe média. quiçá até alta burguesia.</p>
<p>o que me faz espécie mesmo é como gente tão preocupada &#8216;com tanta fome, miséria e desespero que vai por esse país fora&#8217; venha às 11 da noite a este blogue comentar um post sobre casamento de fressureiras e rabos. mulher, homem, criança (sei lá o que é que está por trás de &#8216;al&#8217;), agarre em si e vá distribuir sopas quentinhas e mantas e abracinhos por essa noite fora em vez de estar aí ao computador a combater os temas &#8216;fracturantes&#8217; que só interessam a &#8216;uma parte insignificantíssima da classe média&#8217; e portanto não têm qq hipótese de vingar e só servem pour épater les bourgeois. ou será que o &#8216;que assunto&#8217; afinal até lhe interessa? hum?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18840</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 22:41:48 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18840</guid>
		<description>um dos exemplos mais expressivos da seriedade argumentativa do comentador que dá pelo nome de lidador é sem dúvida o seu constante queixume em relação à sistemática e implacável censura de que o pobre mártir da liberdade de expressão é alvo neste totalitaríssimo blogue. 

tivesse eu paciência e fazia uma estatísticazita para ver a percentagem de comentários que a perseguida criatura conseguiu, neste tão adverso meio e por via dos maiores sacrifícios pessoais (assim ao género do dr santana lopes, esse outro mártir de tudo e mais alguma coisa), apesar dos pesares colocar no blogue. seria decerto uma prova irrefutável do terrível lápis azul que por aqui impera -- e outrossim da irrefutável integridade expositiva do dom lidador.

tomemos mesmo assim como exemplo este particular post. 30 comentários até agora, incluindo 9 meus. dos outros 21, seis, repito, seis, são do lidador. quase um terço do total (28,5%) de comentários de pessoas exteriores ao blogue, portanto. todos os outros comentadores, à excepção da maria perry, que fez dois, fizeram apenas um comentário. 

enfim. pena não haver céu, que eu já lá tinha pelo menos dez filas reservadas só para mim e para a minha família e amigos, fufas e paneleiros e tudo, só por aturar gente desta.

continuo à espera, naturalmente, que algum dos comentadores que o invocou  explique o &#039;argumento financeiro&#039; contra o casamento das pessoas do mesmo sexo. vá lá, se não souberem inventem. sempre me diverten.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>um dos exemplos mais expressivos da seriedade argumentativa do comentador que dá pelo nome de lidador é sem dúvida o seu constante queixume em relação à sistemática e implacável censura de que o pobre mártir da liberdade de expressão é alvo neste totalitaríssimo blogue. </p>
<p>tivesse eu paciência e fazia uma estatísticazita para ver a percentagem de comentários que a perseguida criatura conseguiu, neste tão adverso meio e por via dos maiores sacrifícios pessoais (assim ao género do dr santana lopes, esse outro mártir de tudo e mais alguma coisa), apesar dos pesares colocar no blogue. seria decerto uma prova irrefutável do terrível lápis azul que por aqui impera &#8212; e outrossim da irrefutável integridade expositiva do dom lidador.</p>
<p>tomemos mesmo assim como exemplo este particular post. 30 comentários até agora, incluindo 9 meus. dos outros 21, seis, repito, seis, são do lidador. quase um terço do total (28,5%) de comentários de pessoas exteriores ao blogue, portanto. todos os outros comentadores, à excepção da maria perry, que fez dois, fizeram apenas um comentário. </p>
<p>enfim. pena não haver céu, que eu já lá tinha pelo menos dez filas reservadas só para mim e para a minha família e amigos, fufas e paneleiros e tudo, só por aturar gente desta.</p>
<p>continuo à espera, naturalmente, que algum dos comentadores que o invocou  explique o &#8216;argumento financeiro&#8217; contra o casamento das pessoas do mesmo sexo. vá lá, se não souberem inventem. sempre me diverten.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: AL</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18838</link>
		<dc:creator>AL</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 22:07:25 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18838</guid>
		<description>Que assunto! E os 20 % de portugueses que vivem na pobreza? Não seria melhor pensar neles?
Cada um fala do quer, sem dúvida, mas com tanta fome, miséria e desespero que vai por esse país fora estas questões de luxo para consumo de uma parte insignificantissima da classe média parecem-me tão supérfluas...
É isso que é preciso, falar muito de coisas nada essenciais, enquanto ao lado se morre à espera de uma operação ou se passa fome?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Que assunto! E os 20 % de portugueses que vivem na pobreza? Não seria melhor pensar neles?<br />
Cada um fala do quer, sem dúvida, mas com tanta fome, miséria e desespero que vai por esse país fora estas questões de luxo para consumo de uma parte insignificantissima da classe média parecem-me tão supérfluas&#8230;<br />
É isso que é preciso, falar muito de coisas nada essenciais, enquanto ao lado se morre à espera de uma operação ou se passa fome?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Lidador</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18836</link>
		<dc:creator>Lidador</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 21:26:31 +0000</pubDate>
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		<description>&quot;já que me encheu a caixa de comentários com a mesma cantilena enjoativa e&quot;

Como sempre, os argumentos que lhe beliscam a &quot;causa&quot;, deixam-na enjoada.
POde fazer como habitualmente: censurar...perdão, apagar por engano!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>&#8220;já que me encheu a caixa de comentários com a mesma cantilena enjoativa e&#8221;</p>
<p>Como sempre, os argumentos que lhe beliscam a &#8220;causa&#8221;, deixam-na enjoada.<br />
POde fazer como habitualmente: censurar&#8230;perdão, apagar por engano!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Lidador</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18835</link>
		<dc:creator>Lidador</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 21:22:41 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18835</guid>
		<description>Que é que a f tem contra as pegas de empurrão?
Então lá atrás não usou calão para  descrever um  homophobicus grunhus lusus?

uma das coisas que me maravilha na heterofobia feminina, é que quando falam de gajos demasido hirsutos, só se lembram de ‘grunhos&quot;. por que será? ai freud, freud, filho, nalgumas coisitas acertasteS, ah pois acertasteS.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Que é que a f tem contra as pegas de empurrão?<br />
Então lá atrás não usou calão para  descrever um  homophobicus grunhus lusus?</p>
<p>uma das coisas que me maravilha na heterofobia feminina, é que quando falam de gajos demasido hirsutos, só se lembram de ‘grunhos&#8221;. por que será? ai freud, freud, filho, nalgumas coisitas acertasteS, ah pois acertasteS.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Dário</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18834</link>
		<dc:creator>Dário</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 21:21:42 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18834</guid>
		<description>f., sabem-na-toda. E pergunto eu: por que carga d&#039;água pessoas bem resolvidinhas da vida, se preocupam tanto com os outros?
Vá, assumam lá,..., essa dos impostos não pega, é uma desculpinha, todos nós já percebemos. A vontade mesmo é falar de...?
 Digam-me que não percebo.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>f., sabem-na-toda. E pergunto eu: por que carga d&#8217;água pessoas bem resolvidinhas da vida, se preocupam tanto com os outros?<br />
Vá, assumam lá,&#8230;, essa dos impostos não pega, é uma desculpinha, todos nós já percebemos. A vontade mesmo é falar de&#8230;?<br />
 Digam-me que não percebo.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Lidador</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18833</link>
		<dc:creator>Lidador</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 21:18:25 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18833</guid>
		<description>Cara maria perry, todos queríamos ver todos felizes...desde que não tenhamos de ficar infelizes, pelo facto de ficarmos com a carteira mais vazia.

Eu, para ficar feliz, prefiro gastar o meu dinheiro numa jantarada e não a pagar &quot;direitos&quot; a dois cromos que resolvem que tb querem ir de grinalda e pela passadeira ao som da Marcha Nupcial.

Quanto à maioria, de onde pensa que surgem as actuais leis?
De Deus?
Mas pelos vistos você não concorda...quer uma  maioria diferente, que só será boa quando coincidir consigo.

Não se preocupe...vai acontecer, porque, como disse atrás, a massa precisa que as opiniões lhe entrem de fora, à pressão, já pré-mastigada.

Não sei se a perry é mera consumidora, ou cozinheira.
A f, por exemplo, é distribuidora, embora acredite que tem  voto na cozinha.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Cara maria perry, todos queríamos ver todos felizes&#8230;desde que não tenhamos de ficar infelizes, pelo facto de ficarmos com a carteira mais vazia.</p>
<p>Eu, para ficar feliz, prefiro gastar o meu dinheiro numa jantarada e não a pagar &#8220;direitos&#8221; a dois cromos que resolvem que tb querem ir de grinalda e pela passadeira ao som da Marcha Nupcial.</p>
<p>Quanto à maioria, de onde pensa que surgem as actuais leis?<br />
De Deus?<br />
Mas pelos vistos você não concorda&#8230;quer uma  maioria diferente, que só será boa quando coincidir consigo.</p>
<p>Não se preocupe&#8230;vai acontecer, porque, como disse atrás, a massa precisa que as opiniões lhe entrem de fora, à pressão, já pré-mastigada.</p>
<p>Não sei se a perry é mera consumidora, ou cozinheira.<br />
A f, por exemplo, é distribuidora, embora acredite que tem  voto na cozinha.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18832</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 21:14:16 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18832</guid>
		<description>uma das coisas que me maravilha na homofobia masculina é que quando falam de homossexuais só se lembram de &#039;pegas de empurrão&#039;. por que será? ai freud, freud, filho, nalgumas coisitas acertasteS, ah pois acertasteS.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>uma das coisas que me maravilha na homofobia masculina é que quando falam de homossexuais só se lembram de &#8216;pegas de empurrão&#8217;. por que será? ai freud, freud, filho, nalgumas coisitas acertasteS, ah pois acertasteS.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18831</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 21:12:03 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18831</guid>
		<description>e depois, se tiver vagar, já que me encheu a caixa de comentários com a mesma cantilena enjoativa e como sempre muito alerta para os argumentos dos outros (e4 a realidade em geral), faça por obséquio o favor de explicar, em representação sua e dos carlos fernandes deste mundo, a que raio de &#039;bolo&#039; se refere.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>e depois, se tiver vagar, já que me encheu a caixa de comentários com a mesma cantilena enjoativa e como sempre muito alerta para os argumentos dos outros (e4 a realidade em geral), faça por obséquio o favor de explicar, em representação sua e dos carlos fernandes deste mundo, a que raio de &#8216;bolo&#8217; se refere.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18829</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 21:08:39 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18829</guid>
		<description>lidador, a propósito dessa treta dos impostos, talvez deva refocilar aqui: http://www.forumdafamilia.com/peticao/

(o protesto é promovido por uma quantidade de associações conhecidas pelas suas posições conservadoras. note-se esta pérola: &#039;infelizmente, hoje em dia o número de filhos de pais casados ou viúvos já é 
só metade do número total de jovens e crianças, ou seja, é igual ao número 
de filhos de pais com outro estado civil&#039;. que chatice, hã? esta mania que as pessoas tem, QUANDO LHES É DADA ESCOLHA e apesar das vantagens financeiras alegadas por tanto douto comentador, de fazerem o que lhes dá na gana com a sua vida privada, tipo, horror, divorciarem-se ou, abrenúncio, nem sequer se casarem)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>lidador, a propósito dessa treta dos impostos, talvez deva refocilar aqui: <a href="http://www.forumdafamilia.com/peticao/" rel="nofollow">http://www.forumdafamilia.com/peticao/</a></p>
<p>(o protesto é promovido por uma quantidade de associações conhecidas pelas suas posições conservadoras. note-se esta pérola: &#8216;infelizmente, hoje em dia o número de filhos de pais casados ou viúvos já é<br />
só metade do número total de jovens e crianças, ou seja, é igual ao número<br />
de filhos de pais com outro estado civil&#8217;. que chatice, hã? esta mania que as pessoas tem, QUANDO LHES É DADA ESCOLHA e apesar das vantagens financeiras alegadas por tanto douto comentador, de fazerem o que lhes dá na gana com a sua vida privada, tipo, horror, divorciarem-se ou, abrenúncio, nem sequer se casarem)</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Lidador</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18828</link>
		<dc:creator>Lidador</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 20:44:14 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18828</guid>
		<description>&quot;se a família beneficia ou não a sociedade, está por provar.&quot;

A opinião é livre. A asneira é apenas o preço que se tem de pagar por isso.

&quot;esta moda de virem com os impostos quando se falam de direitos fundamentais &quot;

Na mesma linha, sugerir que fazer um contrato de casamento é um &quot;direito fundamental&quot;, dá uma ideia de quanto a ignorância e a estupidez se casam com alguma frequência.

&quot;situações escandalosas e estes comportamentos moral e biologicamente chocantes e aberrantes…&quot;

Isso não interessa nada para o caso. Num mundo racional ( vénia ao Sam Harris e a Razão, e não sei quê mais) o uso que é dado aos impostos  deve ser no sentido de suprir as chamadas &quot;falhas de  mercado&quot; que resultem prejudiciais à maioria da população.

Se se chegar à conclusão que pegas de empurrão e  outras práticas imaginativas são vantajosas para  a maioria, então o estado deverá incentivar a prática, dando rebuçados fiscais e outros.

Não é o caso, a não ser que a f tenha aí na mão um estudo que prove a imensa vantagem social em gastar dinheiro dos outros com a formalização e um contrato entre duas pessoas.
É que eu fiz há dias um contrato com um tipo para  comprar umas coisas, ambos achamos que é bom para os dois, e se o estado pudesse avançar com algum arame, até era catita.

Não aceito descriminações... tb quero bolo.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>&#8220;se a família beneficia ou não a sociedade, está por provar.&#8221;</p>
<p>A opinião é livre. A asneira é apenas o preço que se tem de pagar por isso.</p>
<p>&#8220;esta moda de virem com os impostos quando se falam de direitos fundamentais &#8221;</p>
<p>Na mesma linha, sugerir que fazer um contrato de casamento é um &#8220;direito fundamental&#8221;, dá uma ideia de quanto a ignorância e a estupidez se casam com alguma frequência.</p>
<p>&#8220;situações escandalosas e estes comportamentos moral e biologicamente chocantes e aberrantes…&#8221;</p>
<p>Isso não interessa nada para o caso. Num mundo racional ( vénia ao Sam Harris e a Razão, e não sei quê mais) o uso que é dado aos impostos  deve ser no sentido de suprir as chamadas &#8220;falhas de  mercado&#8221; que resultem prejudiciais à maioria da população.</p>
<p>Se se chegar à conclusão que pegas de empurrão e  outras práticas imaginativas são vantajosas para  a maioria, então o estado deverá incentivar a prática, dando rebuçados fiscais e outros.</p>
<p>Não é o caso, a não ser que a f tenha aí na mão um estudo que prove a imensa vantagem social em gastar dinheiro dos outros com a formalização e um contrato entre duas pessoas.<br />
É que eu fiz há dias um contrato com um tipo para  comprar umas coisas, ambos achamos que é bom para os dois, e se o estado pudesse avançar com algum arame, até era catita.</p>
<p>Não aceito descriminações&#8230; tb quero bolo.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: maria perry</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18827</link>
		<dc:creator>maria perry</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 20:20:03 +0000</pubDate>
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		<description>Há que fazer escolhas que sejam do “interesse da maioria” - o lidador

Então pergunte-se à maioria. Acho que a maioria dos portugueses, pessoas muito tolerantes e sensatas, gostaria de ver todos os outros felizes com as suas próprias escolhas. Não como a minoria conservadora de que o lidador faz parte, que acha que pode impor os seus valores aos outros. Entres os &quot;moralmente correctos&quot; e os &quot;politicamente correctos&quot; venha o diabo e escolha.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Há que fazer escolhas que sejam do “interesse da maioria” &#8211; o lidador</p>
<p>Então pergunte-se à maioria. Acho que a maioria dos portugueses, pessoas muito tolerantes e sensatas, gostaria de ver todos os outros felizes com as suas próprias escolhas. Não como a minoria conservadora de que o lidador faz parte, que acha que pode impor os seus valores aos outros. Entres os &#8220;moralmente correctos&#8221; e os &#8220;politicamente correctos&#8221; venha o diabo e escolha.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: maria perry</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18826</link>
		<dc:creator>maria perry</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 20:14:40 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18826</guid>
		<description>é que financiemos estas situações escandalosas e estes comportamentos moral e biologicamente chocantes e aberrantes… carlos fernandes

então presumo que o Carlos Fernandes só terá relações sexuais com a sua mulher na posição misssionária. Certo?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>é que financiemos estas situações escandalosas e estes comportamentos moral e biologicamente chocantes e aberrantes… carlos fernandes</p>
<p>então presumo que o Carlos Fernandes só terá relações sexuais com a sua mulher na posição misssionária. Certo?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: rvn</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18825</link>
		<dc:creator>rvn</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 20:09:31 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18825</guid>
		<description>Eu sou preconceituoso. Sei-o, cá dentro. E gosto de o ser, olha agora! Acredito nas minhas convições morais, sinto-me dono da razão que não domina o mundo mas devia, se me perguntarem... Mas ninguém me pergunta nada, lamentavelmente. Nem sobre isso nem sobre porra nenhuma e isso deixa-me danado, fazem o que querem no meu país sem me ouvirem, esses sacanas. Veja-se isto das fufas e dos paneleiros, esses anormais... Ai se eu pudesse!  Mas com esta merda da liberdade agora os gajos até se beijam na rua, vivem juntos e tudo.. E agora, supremo despautério, querem igualdade no casamento. Como se fossem gente normal. Claro que eu sei que não são, as minhas escolhas são todas do interesse da maioria, dos normais. Mas então como é que eu, juiz supremo de todos os conceitos, posso meter o nariz num assunto que até não me diz respeito, lá isso é verdade...  Espera! Já sei! Então e os impostos? Sim, os impostos? Se eu falar de impostos já a coisa é comigo. E o que me dizem dos impostos? Eu vou pagar impostos para os homosexuais? Isso, os impostos. Já sei! É mesmo com os impostos que eu os vou lixar. Aqueles gajos vão ver como elas doem.

(Marquinho... Marquinho, acorda. Levanta-te e veste-te. A minha mulher está a chegar e eu ainda tenho que escrever ali uma coisa sobre impostos lá pró blogue daquela gaja..)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Eu sou preconceituoso. Sei-o, cá dentro. E gosto de o ser, olha agora! Acredito nas minhas convições morais, sinto-me dono da razão que não domina o mundo mas devia, se me perguntarem&#8230; Mas ninguém me pergunta nada, lamentavelmente. Nem sobre isso nem sobre porra nenhuma e isso deixa-me danado, fazem o que querem no meu país sem me ouvirem, esses sacanas. Veja-se isto das fufas e dos paneleiros, esses anormais&#8230; Ai se eu pudesse!  Mas com esta merda da liberdade agora os gajos até se beijam na rua, vivem juntos e tudo.. E agora, supremo despautério, querem igualdade no casamento. Como se fossem gente normal. Claro que eu sei que não são, as minhas escolhas são todas do interesse da maioria, dos normais. Mas então como é que eu, juiz supremo de todos os conceitos, posso meter o nariz num assunto que até não me diz respeito, lá isso é verdade&#8230;  Espera! Já sei! Então e os impostos? Sim, os impostos? Se eu falar de impostos já a coisa é comigo. E o que me dizem dos impostos? Eu vou pagar impostos para os homosexuais? Isso, os impostos. Já sei! É mesmo com os impostos que eu os vou lixar. Aqueles gajos vão ver como elas doem.</p>
<p>(Marquinho&#8230; Marquinho, acorda. Levanta-te e veste-te. A minha mulher está a chegar e eu ainda tenho que escrever ali uma coisa sobre impostos lá pró blogue daquela gaja..)</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18824</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 19:14:00 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18824</guid>
		<description>carlos fernandes, por acaso não se quer voluntariar para ser conservado em formol, como exemplar perfeito do homophobicus grunhus lusus? é raro encontrar um em tão bom estado em pleno século xxi. tão raro aliás que só pode estar a gozar.

(com esse discurso e o do financiamento, que já começa a enjoar. alguém que por favor me explique como é que eu ando a &#039;financiar&#039; casamentos e em quanto, que eu vou já pedir o meu dinheirinho de volta, olha)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>carlos fernandes, por acaso não se quer voluntariar para ser conservado em formol, como exemplar perfeito do homophobicus grunhus lusus? é raro encontrar um em tão bom estado em pleno século xxi. tão raro aliás que só pode estar a gozar.</p>
<p>(com esse discurso e o do financiamento, que já começa a enjoar. alguém que por favor me explique como é que eu ando a &#8216;financiar&#8217; casamentos e em quanto, que eu vou já pedir o meu dinheirinho de volta, olha)</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Carlos Fernandes</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18823</link>
		<dc:creator>Carlos Fernandes</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 19:02:10 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18823</guid>
		<description>Eu cá estou-me a &quot;marimbar&quot; que as fufas e os paneleiros se casem entre eles, ou com cães ou gatos (há tarados para tudo), ou se &quot;sidem&quot;; agora não me peçam a mim nem à maioria de pessoas normais, e muitas delas  com filhos por criar e educar, é que financiemos estas situações escandalosas e estes comportamentos moral e biologicamente chocantes e aberrantes...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Eu cá estou-me a &#8220;marimbar&#8221; que as fufas e os paneleiros se casem entre eles, ou com cães ou gatos (há tarados para tudo), ou se &#8220;sidem&#8221;; agora não me peçam a mim nem à maioria de pessoas normais, e muitas delas  com filhos por criar e educar, é que financiemos estas situações escandalosas e estes comportamentos moral e biologicamente chocantes e aberrantes&#8230;</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18822</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 18:56:01 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18822</guid>
		<description>c&#039;est ça votre truc, tric? espero que não esteja muito aflitinho

</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>c&#8217;est ça votre truc, tric? espero que não esteja muito aflitinho</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: tric</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18820</link>
		<dc:creator>tric</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 18:50:27 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18820</guid>
		<description>para quando a legalização da poligamia?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>para quando a legalização da poligamia?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18819</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 18:27:40 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18819</guid>
		<description>desculpem o formato estranhíssmo, mas saiu assim quando copiei da página</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>desculpem o formato estranhíssmo, mas saiu assim quando copiei da página</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18818</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 18:26:56 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18818</guid>
		<description>a propósito, aqui vai artigo de 7 de Junho de 2007 do dn (e meu) sobre as opiniões de vários constitucionalistas portugueses:

A ideia de ser oTribunal Constitucional
(TC) a decidir a questão do casamento
entre pessoas domesmosexo
talvez sorria a alguns políticos,que se
veriam assim livres daquilo que claramente
consideram um assunto incómodo.
Mas, no entender de alguns
constitucionalistas, não é provável
que tal suceda. Vital Moreira, por
exemplo, considera que “omais provável
é que o TC devolva a questão ao
poder legislativo”.

Este jurista, considerado próximo
do PS, e cuja opinião sobre a matéria,
que comunga com Gomes Canotilho,
é de que as normas do Código Civil
não são inconstitucionais mas também o
não é a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo,
conjectura que a posição doTC será
maioritariamente nesse mesmo sentido,
embora preveja divisões entre os
juízes conselheiros.O que implica a
negação de provimento ao recurso
mas também que fique tudo em aberto.
“É a ideia de que o TC não tem de
decidir tudo.”
Foi,de algummodo,a posição que
o tribunal tomou em relação à questão da
interrupção voluntáriada gravidez,
deixando“tudo em aberto”, como sublinha o também constitucionalista
Rui Medeiros. Defensor, com
Jorge Miranda, da tese de que a Constituição proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo–“
da própria garantia
constitucional do casamento
resultam limites,como o da poligamia
e do casamento entre pessoas do mesmo sexo”,
lê-se na edição anotada da
lei fundamental que os dois assinam–
este jurista, professor na universidadeCatólica,
considera que em rigor o
TC pode ter “três posições face ao recurso:
dizer que é inconstitucional,
que deixa em aberto, ou que é proibido esse
tipo de casamento”.

Em todo o caso, Rui Medeiros considera
que levar o assunto ao TC é
”tentar um golpe juridiscional”,
aproveitando “a alteração de 2004 à
Constituição, feita a quente”, e que a
questão deve ser dirimida por quem
de direito –neste caso, e para o jurista,
o parlamento. “Não deve ser um
tribunal, sem legitimidade democrática,
a impor essa decisão”.
Vital Moreira tende a concordar:
“É um problema político, deve ser
resolvido pela via política. Se a decisão
do TC for a que penso que vai
ser, será possível alterar a norma do
CódigoCivil.”

Certo é que, mesmo que o TC decidisse
dar provimento ao recurso de
Teresa Pires e Helena Paixão, essa
decisão, não obstante o seu enorme
valor simbólico, não teria nenhum
efeito prático automático a não ser o
de permitir o casamento daquelas
duas mulheres. Teria de haver três
decisões diferentes no mesmo sentido
para possibilitar um recurso para
o plenário de juízes de modo a solicitar
a confirmação do juízode inconstitucionalidade
que, a existir, teria
força obrigatória geral.
Recorde-se que foi assim que o
artigo 175.º do Código Penal, correspondente
ao crime “actos homossexuais
com adolescentes”, foi considerado
inconstitucional, tendo sido
já erradicado do CP na última revisão.&#124;</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>a propósito, aqui vai artigo de 7 de Junho de 2007 do dn (e meu) sobre as opiniões de vários constitucionalistas portugueses:</p>
<p>A ideia de ser oTribunal Constitucional<br />
(TC) a decidir a questão do casamento<br />
entre pessoas domesmosexo<br />
talvez sorria a alguns políticos,que se<br />
veriam assim livres daquilo que claramente<br />
consideram um assunto incómodo.<br />
Mas, no entender de alguns<br />
constitucionalistas, não é provável<br />
que tal suceda. Vital Moreira, por<br />
exemplo, considera que “omais provável<br />
é que o TC devolva a questão ao<br />
poder legislativo”.</p>
<p>Este jurista, considerado próximo<br />
do PS, e cuja opinião sobre a matéria,<br />
que comunga com Gomes Canotilho,<br />
é de que as normas do Código Civil<br />
não são inconstitucionais mas também o<br />
não é a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo,<br />
conjectura que a posição doTC será<br />
maioritariamente nesse mesmo sentido,<br />
embora preveja divisões entre os<br />
juízes conselheiros.O que implica a<br />
negação de provimento ao recurso<br />
mas também que fique tudo em aberto.<br />
“É a ideia de que o TC não tem de<br />
decidir tudo.”<br />
Foi,de algummodo,a posição que<br />
o tribunal tomou em relação à questão da<br />
interrupção voluntáriada gravidez,<br />
deixando“tudo em aberto”, como sublinha o também constitucionalista<br />
Rui Medeiros. Defensor, com<br />
Jorge Miranda, da tese de que a Constituição proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo–“<br />
da própria garantia<br />
constitucional do casamento<br />
resultam limites,como o da poligamia<br />
e do casamento entre pessoas do mesmo sexo”,<br />
lê-se na edição anotada da<br />
lei fundamental que os dois assinam–<br />
este jurista, professor na universidadeCatólica,<br />
considera que em rigor o<br />
TC pode ter “três posições face ao recurso:<br />
dizer que é inconstitucional,<br />
que deixa em aberto, ou que é proibido esse<br />
tipo de casamento”.</p>
<p>Em todo o caso, Rui Medeiros considera<br />
que levar o assunto ao TC é<br />
”tentar um golpe juridiscional”,<br />
aproveitando “a alteração de 2004 à<br />
Constituição, feita a quente”, e que a<br />
questão deve ser dirimida por quem<br />
de direito –neste caso, e para o jurista,<br />
o parlamento. “Não deve ser um<br />
tribunal, sem legitimidade democrática,<br />
a impor essa decisão”.<br />
Vital Moreira tende a concordar:<br />
“É um problema político, deve ser<br />
resolvido pela via política. Se a decisão<br />
do TC for a que penso que vai<br />
ser, será possível alterar a norma do<br />
CódigoCivil.”</p>
<p>Certo é que, mesmo que o TC decidisse<br />
dar provimento ao recurso de<br />
Teresa Pires e Helena Paixão, essa<br />
decisão, não obstante o seu enorme<br />
valor simbólico, não teria nenhum<br />
efeito prático automático a não ser o<br />
de permitir o casamento daquelas<br />
duas mulheres. Teria de haver três<br />
decisões diferentes no mesmo sentido<br />
para possibilitar um recurso para<br />
o plenário de juízes de modo a solicitar<br />
a confirmação do juízode inconstitucionalidade<br />
que, a existir, teria<br />
força obrigatória geral.<br />
Recorde-se que foi assim que o<br />
artigo 175.º do Código Penal, correspondente<br />
ao crime “actos homossexuais<br />
com adolescentes”, foi considerado<br />
inconstitucional, tendo sido<br />
já erradicado do CP na última revisão.|</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: jose oliveira</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18817</link>
		<dc:creator>jose oliveira</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 18:22:29 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18817</guid>
		<description>esta moda de virem com os impostos quando se falam de direitos fundamentais é que me faz mesmo impressão! já quando foi o referendo do aborto, diziam que não queriam pagar com os seus impostos, agora querem que os homossexuais não casem por causa de deduções fiscais! o que é que o cu tem a ver com as calças?!?! a igualdade é a igualdade é a igualdade! direitos são direitos são direitos! o preconceito faz isto às pessoas, torna-as piores, muito piores.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>esta moda de virem com os impostos quando se falam de direitos fundamentais é que me faz mesmo impressão! já quando foi o referendo do aborto, diziam que não queriam pagar com os seus impostos, agora querem que os homossexuais não casem por causa de deduções fiscais! o que é que o cu tem a ver com as calças?!?! a igualdade é a igualdade é a igualdade! direitos são direitos são direitos! o preconceito faz isto às pessoas, torna-as piores, muito piores.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Mr. Shankly</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18816</link>
		<dc:creator>Mr. Shankly</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 18:18:12 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18816</guid>
		<description>A questão é essa, f: o casamento é uma instituição civil ou religiosa?É que como instituição civil parece-me que tem pouca utilidade para além de lançar a confusão. Lidador, se a família beneficia ou não a sociedade, está por provar. E se beneficiar, a única razão para que isso aconteça mais numa família com cônjuges heterossexuais é a natalidade. Ora nesse caso, que o Estado promova a natalidade, e não o casamento. Lá está: o casamento civil vale 0.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>A questão é essa, f: o casamento é uma instituição civil ou religiosa?É que como instituição civil parece-me que tem pouca utilidade para além de lançar a confusão. Lidador, se a família beneficia ou não a sociedade, está por provar. E se beneficiar, a única razão para que isso aconteça mais numa família com cônjuges heterossexuais é a natalidade. Ora nesse caso, que o Estado promova a natalidade, e não o casamento. Lá está: o casamento civil vale 0.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernanda Câncio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18814</link>
		<dc:creator>Fernanda Câncio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 18:12:39 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18814</guid>
		<description>caro the studio, não sei se foi isso que vital moreira disse, mas o código civil explicita, em dois artigos, a impossibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo, ao especificar que este só é possível entre pessoas de sexo diferente. 

claro que essas pessoas de sexo diferente podem ser as duas homossexuais, como é em teoria possível que sendo permitido o casamento de pessoas do mesmo sexo, se casassem duas mulheres ou dois homens que gostam de ter sexo com o sexo oposto.

daí até considerar que o código civil não discrimina em função da orientação sexual vai, parece-me, um passo um pouco para o grande. em que constitucionalistas diferentes, com mundivisões diferentes, têm opiniões diferentes. é aliás o que se vê neste texto: proibindo a lei do casamento na áfrica do sul o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e interditando a constituição sul africana a discriminação em função da orientação sexual, a opinião dos juízes constitucionalistas sul africanos aos quais o caso foi distribuído foi aquela que está claramente plasmada, e fundamentada, no post. 

Muito francamente, não percebo a sua segunda questão. casais são casais, pessoas que vivem sós são pessoas que vivem sós. quando fala de &#039;benefícios&#039; de uns em relação aos outros, fala de quê? do facto de uma pessoa que vive só não poder casar-se com ela própria? 

se me permite, talvez devesse fazer a pergunta de outra forma: porque motivo querem as pessoas casar-se? o casamento é o quê e para que serve? que define legalmente um casamento? que motivo existe para negar essa definição legal a casais do mesmo sexo?

encarar o casamento como um garante de &#039;benefícios&#039;, e materiais ainda por cima, como se lê em alguns dos comentários acima, é um pouco extraordinário, sobretudo no momento em que corre uma petição, fundamentada ou não, em protesto contra um alegado prejuízo em termos de fiscalidade dos casados em relação aos solteiros e unidos de facto. 

por outro lado, se esses benefícios materiais existirem, esse é, como alguns comentários aqui já relevaram, mas um motivo para que os que, sendo do mesmo sexo, vivem em condições análogas às dos cônjuges e querem casar-se, possam fazê-lo. é que, que eu saiba, ninguém pergunta, na hora de cobrar impostos, quais as preferências sexuais dos contribuintes. 

Negar a possibilidade de escolha tem de ter, parece-me (a mim e aos doutos constitucionalistas sul africanos, que se calhar, por terem tido uma formação intensa em discriminação ao longo da vida, e ainda se lembrarem, por exemplo, do tempo não muito longínquo em que os casamentos interraciais era proibidos, são mais sensíveis à discriminação alheia) um bocadinho mais bem fundamentado.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>caro the studio, não sei se foi isso que vital moreira disse, mas o código civil explicita, em dois artigos, a impossibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo, ao especificar que este só é possível entre pessoas de sexo diferente. </p>
<p>claro que essas pessoas de sexo diferente podem ser as duas homossexuais, como é em teoria possível que sendo permitido o casamento de pessoas do mesmo sexo, se casassem duas mulheres ou dois homens que gostam de ter sexo com o sexo oposto.</p>
<p>daí até considerar que o código civil não discrimina em função da orientação sexual vai, parece-me, um passo um pouco para o grande. em que constitucionalistas diferentes, com mundivisões diferentes, têm opiniões diferentes. é aliás o que se vê neste texto: proibindo a lei do casamento na áfrica do sul o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e interditando a constituição sul africana a discriminação em função da orientação sexual, a opinião dos juízes constitucionalistas sul africanos aos quais o caso foi distribuído foi aquela que está claramente plasmada, e fundamentada, no post. </p>
<p>Muito francamente, não percebo a sua segunda questão. casais são casais, pessoas que vivem sós são pessoas que vivem sós. quando fala de &#8216;benefícios&#8217; de uns em relação aos outros, fala de quê? do facto de uma pessoa que vive só não poder casar-se com ela própria? </p>
<p>se me permite, talvez devesse fazer a pergunta de outra forma: porque motivo querem as pessoas casar-se? o casamento é o quê e para que serve? que define legalmente um casamento? que motivo existe para negar essa definição legal a casais do mesmo sexo?</p>
<p>encarar o casamento como um garante de &#8216;benefícios&#8217;, e materiais ainda por cima, como se lê em alguns dos comentários acima, é um pouco extraordinário, sobretudo no momento em que corre uma petição, fundamentada ou não, em protesto contra um alegado prejuízo em termos de fiscalidade dos casados em relação aos solteiros e unidos de facto. </p>
<p>por outro lado, se esses benefícios materiais existirem, esse é, como alguns comentários aqui já relevaram, mas um motivo para que os que, sendo do mesmo sexo, vivem em condições análogas às dos cônjuges e querem casar-se, possam fazê-lo. é que, que eu saiba, ninguém pergunta, na hora de cobrar impostos, quais as preferências sexuais dos contribuintes. </p>
<p>Negar a possibilidade de escolha tem de ter, parece-me (a mim e aos doutos constitucionalistas sul africanos, que se calhar, por terem tido uma formação intensa em discriminação ao longo da vida, e ainda se lembrarem, por exemplo, do tempo não muito longínquo em que os casamentos interraciais era proibidos, são mais sensíveis à discriminação alheia) um bocadinho mais bem fundamentado.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Ana Matos Pires</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18813</link>
		<dc:creator>Ana Matos Pires</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 17:58:44 +0000</pubDate>
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		<description>O homem é pica na merda, conflituoso, safa! Ou será um dos pretos do Watson?

A ver vamos, f., a ver vamos.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O homem é pica na merda, conflituoso, safa! Ou será um dos pretos do Watson?</p>
<p>A ver vamos, f., a ver vamos.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Lidador</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18812</link>
		<dc:creator>Lidador</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 17:42:17 +0000</pubDate>
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		<description>&quot;já agora porque é que pagamos para casamentos, qualquer que sejam eles &quot;

Ora aí está a pergunta que vale milhões.
Parece razoável que o dinheiro que os cidadãos dão para o bolo geral, seja utiilizado com a parcimónia que deriva do facto de não ser um bolo que dê para tudo.
Há que fazer escolhas que sejam do &quot;interesse da maioria&quot;.

Incentivar os casamentos normais, deriva de uma racionalidade claríssima: é que há uma maior probabiliade de este tipo   casamentos redundar em vantagens para a sociedade.

O Estado, enquanto comunidade politicamente organizada, tem todo o interesse em “incentivar” relacionamentos que potenciam o “bem colectivo”. Ora a família é um bem.
De um modo geral (há casos “anormais”, claro), estabiliza a sociedade, garante solidariedade, “produção” e educação das novas gerações, etc,etc.

Se me disser que desta &quot;causa fracturante&quot;, não resulta a diminuição da fatia do bolo alocada a outras coisas bem mais importantes, siga a marinha.

Mas não é essa a luta, meu caro....o que a malta pretende é meter o dente numa fatia mais suculenta.

Note que eu não tenho dúvidas que isso irá acontecer....os ventos politicamente correctos são irresistíveis, justamente porque a marabunta é facilmente manipulável pelas conversas melosas dos activistas do costume.

Claro que à  la longue o bom senso imperará (tal como irá acontecer com  o aborto): as pessoas farão o que entenderem, e muito bem, mas sem contarem com o dinheiro dos outros.

Por vezes é necessário que a estupidez tenha oportunidade de se instalar, para que as pessoas  a conheçam melhor.

Basicamente foi o que aconteceu com o &quot;socialismo real&quot;.
Ventos da história imparáveis, as certezas todas e o fim óbvio: caixote do lixo!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>&#8220;já agora porque é que pagamos para casamentos, qualquer que sejam eles &#8221;</p>
<p>Ora aí está a pergunta que vale milhões.<br />
Parece razoável que o dinheiro que os cidadãos dão para o bolo geral, seja utiilizado com a parcimónia que deriva do facto de não ser um bolo que dê para tudo.<br />
Há que fazer escolhas que sejam do &#8220;interesse da maioria&#8221;.</p>
<p>Incentivar os casamentos normais, deriva de uma racionalidade claríssima: é que há uma maior probabiliade de este tipo   casamentos redundar em vantagens para a sociedade.</p>
<p>O Estado, enquanto comunidade politicamente organizada, tem todo o interesse em “incentivar” relacionamentos que potenciam o “bem colectivo”. Ora a família é um bem.<br />
De um modo geral (há casos “anormais”, claro), estabiliza a sociedade, garante solidariedade, “produção” e educação das novas gerações, etc,etc.</p>
<p>Se me disser que desta &#8220;causa fracturante&#8221;, não resulta a diminuição da fatia do bolo alocada a outras coisas bem mais importantes, siga a marinha.</p>
<p>Mas não é essa a luta, meu caro&#8230;.o que a malta pretende é meter o dente numa fatia mais suculenta.</p>
<p>Note que eu não tenho dúvidas que isso irá acontecer&#8230;.os ventos politicamente correctos são irresistíveis, justamente porque a marabunta é facilmente manipulável pelas conversas melosas dos activistas do costume.</p>
<p>Claro que à  la longue o bom senso imperará (tal como irá acontecer com  o aborto): as pessoas farão o que entenderem, e muito bem, mas sem contarem com o dinheiro dos outros.</p>
<p>Por vezes é necessário que a estupidez tenha oportunidade de se instalar, para que as pessoas  a conheçam melhor.</p>
<p>Basicamente foi o que aconteceu com o &#8220;socialismo real&#8221;.<br />
Ventos da história imparáveis, as certezas todas e o fim óbvio: caixote do lixo!</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Ana</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18811</link>
		<dc:creator>Ana</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 17:23:26 +0000</pubDate>
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		<description>Excelente! Vamos preparando o Champagne (ou a Murganheira)!!! :)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Excelente! Vamos preparando o Champagne (ou a Murganheira)!!! <img src='http://5dias.net/wp-includes/images/smilies/icon_smile.gif' alt=':)' class='wp-smiley' /> </p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: The Studio</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18810</link>
		<dc:creator>The Studio</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 16:57:09 +0000</pubDate>
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		<description>Como já explicou o constitucionalista Vital Moreira, não existe na lei sobre o casamento nenhuma referência a orientação sexual. E não existindo nenhuma referência a orientação, é formalmente impossível que exista uma discriminação. Um homossexual pode-se casar tal como qualquer outra pessoa.

Outra questão que se coloca é a seguinte: Porque razão se defende que um &quot;casal homossexual&quot; tenha benefícios em relação a alguém que vive sozinho? Alguém que opta por viver com uma pessoa do mesmo sexo deve ter benefícios em relação a alguém que opta por viver sozinho? Afinal o que se defende aqui é também uma discriminação?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Como já explicou o constitucionalista Vital Moreira, não existe na lei sobre o casamento nenhuma referência a orientação sexual. E não existindo nenhuma referência a orientação, é formalmente impossível que exista uma discriminação. Um homossexual pode-se casar tal como qualquer outra pessoa.</p>
<p>Outra questão que se coloca é a seguinte: Porque razão se defende que um &#8220;casal homossexual&#8221; tenha benefícios em relação a alguém que vive sozinho? Alguém que opta por viver com uma pessoa do mesmo sexo deve ter benefícios em relação a alguém que opta por viver sozinho? Afinal o que se defende aqui é também uma discriminação?</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Mr. Shankly</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18809</link>
		<dc:creator>Mr. Shankly</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 16:46:25 +0000</pubDate>
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		<description>&quot;Ora quem paga esses “direitos” são os outros.&quot;

Não. Os homossexuais (e já agora, na sua fúria homofóbica, esqueceu os heterossexuais que vivem em união de facto) é que pagam os direitos das pessoas constituídas em famílias &quot;tradicionais&quot;.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>&#8220;Ora quem paga esses “direitos” são os outros.&#8221;</p>
<p>Não. Os homossexuais (e já agora, na sua fúria homofóbica, esqueceu os heterossexuais que vivem em união de facto) é que pagam os direitos das pessoas constituídas em famílias &#8220;tradicionais&#8221;.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: LA-C</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18808</link>
		<dc:creator>LA-C</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 16:13:12 +0000</pubDate>
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		<description>Grande artigo. Muitos parabéns e obrigado por nos chamar a atenção para esta decisão do tribunal</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Grande artigo. Muitos parabéns e obrigado por nos chamar a atenção para esta decisão do tribunal</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Deslidador</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18807</link>
		<dc:creator>Deslidador</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 15:46:53 +0000</pubDate>
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		<description>Este lidador ou não sabe ler ou então é mas é ......

Esta explicado no texto: não ter os mesmos direitos é discriminação.

Depois os homosexuais também pagam impostos que revertem tb para os heterosexuais.

E já agora porque é que pagamos para casamentos, qualquer que sejam eles ? E se pagamos para hetero porque não para homo ?

Qual a diferença, para além do preconceito.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Este lidador ou não sabe ler ou então é mas é &#8230;&#8230;</p>
<p>Esta explicado no texto: não ter os mesmos direitos é discriminação.</p>
<p>Depois os homosexuais também pagam impostos que revertem tb para os heterosexuais.</p>
<p>E já agora porque é que pagamos para casamentos, qualquer que sejam eles ? E se pagamos para hetero porque não para homo ?</p>
<p>Qual a diferença, para além do preconceito.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: MPR</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18806</link>
		<dc:creator>MPR</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 15:35:13 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18806</guid>
		<description>Lidador? É casado? Desculpe ir pela pergunta pessoal, mas considerar que um casamento se resume a &quot;direitos&quot; (arame, carcanhol, benefícios fiscais, etc) é, no mínimo, triste. E já agora, porque carga de água é que o resto da maralha há-de pagar os &quot;direitos&quot; (arame, carcanhol, benefícios fiscais, etc) do pessoal que resolve casar com malta do sexo oposto?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Lidador? É casado? Desculpe ir pela pergunta pessoal, mas considerar que um casamento se resume a &#8220;direitos&#8221; (arame, carcanhol, benefícios fiscais, etc) é, no mínimo, triste. E já agora, porque carga de água é que o resto da maralha há-de pagar os &#8220;direitos&#8221; (arame, carcanhol, benefícios fiscais, etc) do pessoal que resolve casar com malta do sexo oposto?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Lidador</title>
		<link>http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/comment-page-1/#comment-18803</link>
		<dc:creator>Lidador</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Oct 2007 14:50:28 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://5dias.net/2007/10/26/direitos-comparados/#comment-18803</guid>
		<description>Enfim, mais uma bojardada politicamente correcta. 

A ver se percebe cara Fernanda, que os homossexuais são perfeitamente livres de viverem com quem quiserem. 
Ninguém tem nada com isso e não anda aí uma polícia de costumes a vigiar as alcovas e a proibir o que quer que seja.

É uma questão privada e assim sendo, gostaria qu explicasse aqui às massas, porque razão é que o resto da maralha há-de pagar por isso.

Sim porque é isso que está em causa....as parelhas homossexuais querem os &quot;mesmos direitos&quot; ( eufemismo para arame, carcanhol, benefícios fiscais, etc)

Ora quem paga esses &quot;direitos&quot; são os outros.

A que título?
Ora explique-se lá...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Enfim, mais uma bojardada politicamente correcta. </p>
<p>A ver se percebe cara Fernanda, que os homossexuais são perfeitamente livres de viverem com quem quiserem.<br />
Ninguém tem nada com isso e não anda aí uma polícia de costumes a vigiar as alcovas e a proibir o que quer que seja.</p>
<p>É uma questão privada e assim sendo, gostaria qu explicasse aqui às massas, porque razão é que o resto da maralha há-de pagar por isso.</p>
<p>Sim porque é isso que está em causa&#8230;.as parelhas homossexuais querem os &#8220;mesmos direitos&#8221; ( eufemismo para arame, carcanhol, benefícios fiscais, etc)</p>
<p>Ora quem paga esses &#8220;direitos&#8221; são os outros.</p>
<p>A que título?<br />
Ora explique-se lá&#8230;</p>
]]></content:encoded>
	</item>
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