Anabela Rocha: Uma esquerda do séc. XIX

Na Revista Crítica de Ciências Sociais de Dez/2006 (primeira publicação científica portuguesa a dedicar um número temático aos estudos queer), António Fernando Cascais explicita em “Diferentes como nós” os vários momentos históricos por que passou o movimento lgbt português.

Nesse artigo é identificada a principal ambiguidade desse movimento, a saber, o facto de ter como referencial cultural e político um sector que frequentemente o enjeitou, nomeadamente o sector da esquerda; por ser uma esquerda que nos anos 60 e 70 passou ao lado das transformações culturais que então ocorriam, ainda por ser uma esquerda que, pós-25 de Abril, se depara com um país de tal forma atrasado que cai na tentação de afunilar o questionamento e a acção política, e por ser uma esquerda que nunca soube integrar, de forma visível e descomplexada, os homossexuais assumidos e/ou as suas associações no seu seio (ao contrário de Espanha onde na oposição anti-franquista existiam já embriões de associativismo gay e onde o movimento homossexual surge associado às movimentações políticas autonómicas da Catalunha, afirma Cascais).

Afirma ainda que “A esquerda partidária e sindical, sobretudo comunista, (…) define-se em função do ruralismo tradicional e do industrialismo do séc. XIX e é herdeira directa da cultura neo-realista que, como notou Eduardo Lourenço (1978), veicula uma imagem populista idealizante do povo português que prolonga e chega a reforçar, mas não subverte, o nacionalismo do Estado Novo”. É assim que a “questão homosexual”, como bem refere, é adiada para um futuro sem classes e considerada uma questão divisionista pequeno-burguesa.

Mas o que se mantém fundamentalmente, enuncia Cascais, é a suspeita face a uma [qualquer] revindicação identitária no quadro fundacional duma esquerda de matriz iluminista [e que nunca, e ainda não, criticou o seu falso universalismo; exemplo gritante disso é o facto de não termos ainda sequer políticos feministas].

É no quadro desta esquerda arcaica e presa no séc. XIX que, afirma ainda Cascais, a emancipação homossexual é frequentemente empurrada para uma esquerda revolucionária, uma esquerda de recusa outsider do sistema [de que é ainda sintoma o discurso das ditas “questões fracturantes”].

Pior mesmo é que essa esquerda só terá sido capaz de iniciar a reformulação do seu discurso quando colocada na defensiva por maiorias de direita ou quando confrontada com o adquirido europeu, tendo sido sempre incapaz duma reformulação em diálogo consigo própria, quer a nível nacional, quer internacional.

Vem tudo isto a propósito de dois acontecimentos: o debate autárquico sobre questões lgbt na Ilga Portugal e o lançamento do manifesto e dia de acção mundial do Fórum Social Mundial.

No debate, é notória a fragilidade e ignorância dos discursos partidários, do ponto de vista das relações institucionais entre a CML e o movimento, e do ponto de vista do uso de determinadas categorias de análise, principalmente quando confrontada com a estruturação da agenda proposta pela Ilga (veja-se um resumo do debate aqui). É de salientar a excepção de Helena Roseta (que domina as categorias e tentou até avançar institucionalmente; e que, finalmente, avança do discurso da tolerância para o discurso da atitude pró-activa face às discriminações).

Quanto à primeira acção alternativa mundial de sempre de contestação ao neoliberalismo, esta constitui uma óptima oportunidade de constituição de novas dinâmicas de diálogo, com a participação de todos quantos se identifiquem com a esquerda, para lá do arcaísmo partidário, rompendo talvez até com o colete que esses mesmo partidos colocaram ao Fórum Social Português.

Resumindo e concluindo: quando Agamben dialoga com Judith Butler (autora lésbica, fundadora do novo conceito de género enquanto performance) quando pensa o seu homo sacer, não é por acaso; quando Negri/Hardt dialogam com Foucault (grande explicitador das categorias sexuais da modernidade) quando salientam que a produção também o é de corpos e afectos, também não é por acaso. A esquerda politicamente culta sabe que encontra nos estudos queer muitos instrumentos de luta contra a monolitização do poder actual, o biopoder. Assim o consiga reconhecer a esquerda portuguesa.

Texto de Anabela Rocha postado a pedido da Fernanda Câncio 

 

Sobre Nuno Ramos de Almeida

TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
Este artigo foi publicado em cinco dias. Bookmark o permalink.

27 respostas a Anabela Rocha: Uma esquerda do séc. XIX

  1. Fernanda Câncio diz:

    só para evitar as confusões do costume, hoje agravadas por eu não estar conseguir postar, este texto é da anabela rocha (www.damnqueer.blogspot.com), que com o pedro vieira/irmão lúcia é minha artista convidada (mais) desta segunda-feira.

  2. Ezequiel diz:

    f. Chill, its a wicked text (que eu vou reler amanha, por estar, depois de um bbQ devastador, incapacitado mas atento À novidade…and uauu, this is juicy news…the parochial rural left…uauu..too good to miss!)

    o pro-activo, é um chavão dos performance-based city types…boys that make billions in the perception business…:)

    mas o damnqueer.blogspot, damn, damn, respect!! Beuutifuul!!

    Anabela, perdoa-me a falta de educação mas só amanhã..mucho mucho vino!

    gostaria de dizer alguma coisa agora mas..

    kool text! revealing! amanha, beijins

    (isto -self-esta meio ridiculo mas FUCK IT! )

  3. Ezequiel diz:

    self= ao meu texto

  4. FuckItAll diz:

    Bom texto!, e boa linha de explicação para a incapacidade da esquerda nacional para integrar estas temáticas (semi-excepção feita para os Verdes e o BE).
    Pergunto-me também se a colagem destes temas a uma esfera cosmopolita, “moderna” e supranacional não tem às vezes o resultado perverso de fazer com que sejam recusados por algumas pessoas como forma de diferenciação e de distância, nomeadamente da “sensibilidade europeia”.

  5. António Figueira diz:

    Cara Anabela,
    Há (pelo menos) duas sensações incómodas que resultam da leitura deste texto (incluindo as citações que incorpora e corrobora):
    Primeira – Porque é que o universalismo das Luzes há-de ser falso e a “reivindicação identitária” corresponder a uma qualquer espécie de verdade? Porque é que um há-de ser arcaico e ignorante e a outra moderna e culta? Porque Agamben dialoga com Butler? Porque Negri se socorre de categorias de Foucault? (Já agora, a “biopolítica” de um está longe de significar o mesmo que a “biopolítica” do outro.) So what? Parece que há aqui uma espécie de argumento de autoridade intelectual, que usa o poder encantatório de alguma filosofia para dar tudo por provado – mas para mim, lamento, está tudo por provar.
    Segunda – Eu não sou advogado de ninguém, mas o argumento de uma “esquerda herdeira do ruralismo e do industrialismo” (só?…), que-deveria-subverter-mas-não-subverte, é demasiado caricatural para ser deixado em claro – tanto mais que depois se diz essa mesma esquerda foi incapaz de promover a mudança porque “se deparou com um país atrasado”, como se ela estivesse fora do movimento social e não fosse uma sua emanação, como se fosse simplesmente uma espectadora e não uma agente da história do país.
    Cara Anabela: a esquerda (como a direita) que temos é o espelho do país que somos, e este tanto inclui a carneirada arcaica e ignara do século XIX como os elementos da carneirada que acham que não fazem parte da carneirada e já chegaram ao século XXI (não é isso uma boa definição de “queer”?).
    Cordialmente, AF

  6. Luís Lavoura diz:

    Não vejo em que é que a questão lgbt tem ou deve ter seja o que fôr a ver com a esquerda.

    A questão lgbt é uma simples questão de liberdade e de igualdade perante a lei.

    Nesse sentido, as reivindicações dos lgbt são defendidas pelo Movimento Liberal Social.

    Um ativista de lgbt pode perfeitamente ser a favor de uma sociedade de mercado liberal, em que a liberdade de exprimir uma sexualidade seja acompanhada pela liberdade de transacionar economicamente de acordo com a nossa vontade.

  7. FuckItAll diz:

    Luís Lavoura, e “liberdade e igualdade” não são valores clássicos da esquerda europeia? Não impede, obviamente, que os homossexuais se distribuam por todo o espectro político (até porque são pessoas e cidadãos também para lá da sua orientação sexual), mas é particularmente difícil a um movimento ou partido de esquerda explicar porque não abraça estas reivindicações, não é?

  8. Ezequiel diz:

    Cara Anabela,

    Há aqui várias coisas com as quais eu concordo e discordo.

    1- Se existem casos de discriminação (e acredito que existam, e muitos até) seria muito sensato explicar o seguinte, partindo dos factos para a normatividade critica (esta é uma manobra suspeita, mas ajuda a clarificar as coisas) :

    1.1-Porque é que o “falso universalismo (FU)” (seja ele de que tipo for) poderá não ser suficiente para lidar com a discriminação dos gays e lésbicas? Será o FU cego analiticamente e normativamente? Porquê) (aqui começarias a responder às questões do AF) Ou seja, o que é que o torna “falso”? Porque institui identidades e fissuras que não são as vossas?

    1.2- É que existem muitas concepções do universalismo: uma, por exemplo, é a de que o universalismo não é a mera sujeição a/reconhecimento de um principio-regra-projecto comum (o que, segundo alguns, incluindo Butler e Young, perverte a diferença)…existem outras formas de pensar o universalismo.

    1.3-Se o que aqui escreves é verdade, então não se trata de “fascismo” identitário mas apenas de lutar por um espaço público de contestação (com vocabulários e gramáticas políticas que reconheçam a vossa existência e as vossas reivindicações).

    cumprimentos

  9. MC diz:

    Aconselho-vos a lerem, (mais ou menos) a propósito, o recente – e interessantíssimo – artigo “The Science of Gaydar” da New York Magazine. Aqui: http://nymag.com/news/features/33520/

  10. Anabela Rocha diz:

    O falso universalismo a que me refiro é aquele que foi amplamente denunciado por todos os estudos pós-colonialistas: aquele que tomou por universal de Homem um dado grupo concreto de homens, no seu exemplo mais gritante os homens, europeus, brancos, presumivelmente heteros. E que com isso invisibilizou muita gente e muitos saberes. Gente essa que necessitou, depois, de se afirmar identitariamente, da tal forma pró-activa, para se tornar visível e lutar contra a ampla discriminação que esse movimento causou.
    Mas sejamos ainda mas actuais: o que não significa que a busca dum universal, mas um universal-por-vir, um indeterminado, impensável, incalculável, porque sempre dependente duma humilde atitude hospitaleira face ao outro, não seja sempre o objectivo político por excelência; mas nunca um universal que se julgue em alguém concretizado, de que alguém se afirme a voz. A isto, a este universal indeterminado, chamam alguns um novo Iluminismo.
    Neste sentido, os estudos queer reconhecem a fixidez de qualquer lugar identitário e a necessidade de nos auto-imunizarmos regularmente, de nos dispormos a de-vir outros, no acolhimento sempre imprevisto do outro. A isto chama sermos criticamente queer, num esforço de autocriticabilidade.
    Quanto ao aspecto da esquerda que levanta mais incómodos, ele refere-se à esquerda comunista pós-25 de Abril – mas não deixa de continuar bastante actual…
    É claro que a esquerda que temos é a que todos fazemos; mas a esquerda partidária não tem sido feita por todos quantos se identificam com a esquerda, é isso que critico.
    Nota ao último comentário: o artigo da New York Magazine parece querer defender que os gays são biologicamente diferentes, um género diferente. Na perspectiva queer não existem dois géneros mas sim múltiplos (a questão do terceiro ou quarto género é uma falsa questão). Se analisarmos todas as condições biológicas de intersexualidade verificará que, só com base em argumentos biológicos, já sem falar nas escolhas de género, como por exemplo no caso dos transexuais, encontraremos dezenas de géneros. Mas essa é já uma questão pós-feminista e a nossa esquerda ainda nem feminista é…
    Obrigada pelas questões.

  11. Ezequiel diz:

    Sim, realmente os estudos queer sempre privilegiaram o devir-x e este é um dos seus aspectos mais interessantes. A afirmação de que o universalismo (falso) sempre reflectiu a hegemonia do homem branco europeu resulta de uma extrapolação (causal) sociológica que pode ser problemática porque poderá não existir uma correspondência simples entre ordem simbólica e práticas de discriminação. Nem sequer sei se existe uma ordem simbólica susceptível de ser rigorosamente manipulada. Iragaray e Butler invocam Hegel. Será o pensamento Hegeliano parte da hegemonia? Ou o Nietzscheanismo de Foucault? As nossas tradições (e outras) não podem ser instrumentalizadas desta forma (pela imperativa da emancipação), suponho eu. Muitos dos que saíram da invisibilidade , que lutaram pela emancipação, não abdicaram dos seus horizontes filosóficos. O próprio valor da auto-criticabilidade, da hospitalidade Levinasiana, do universal indeterminado, são valores que fazem parte das nossas tradições… para não falar da visibilização como momento inicial da aritmética política, que emana do liberalismo democrático…. (you can only be counted as part of the polity if you are seen as someone who exists, someone that should be COUNTED amongst those that belong to the polity)

    Além disso, não sei, sinceramente, se o que se está a passar agora não é a transposição dos mesmos conceitos de emancipação (reconhecimento etc) para realidades historicamente distintas. Ou seja, a meu ver, não se trata de um “novo iluminismo”. Mill e todos os empiristas, Hume em especial, reconheceram que a identidade, seja ela qual for, não é algo que está inscrito na natureza das coisas a ferro e fogo. Hegel também.

    O que eu considero verdadeiramente interessante é o seguinte:

    1) porquê a necessidade de afirmar uma ruptura filosófica (inexistente)? Terá isto a ver com a luta política, com a necessidade de criar um inimigo (Schmitt, que neste caso especifico parece ser uma ordem simbólico-prática) que pela força da sua mera (in) existência confere coerência à “nossa” posição? Não sei. Será isto uma temporalização necessária, uma presentificação, que transforma a luta da emancipação numa possibilidade eminente?

    2) Este conceito do universalismo indeterminado que a Anabela opõe ao universalismo “que se julgue em alguém determinado” (um universalismo não particularizado mas que pode ser invocado, logo particularizado: tensão?) também não tem nada de novo.

    Aliás, se a grande questão do pós-feminismo é a multiplicidade de géneros (que, em bom rigor, são diferenças e não géneros..e, cá está, a absolutização da categoria “género” como um universal) isto significa que o feminismo conseguiu transcender (daí o pós-) a lógica essencialista da identidade. O que é muito bom, sem dúvida. O liberalismo há muito que combate a ideia de que as identidades são fixas.

    Cumprimentos, ezequiel

  12. Anabela Rocha diz:

    Quanto à questão do mercado e da orientação sexual, levantada pelo Luís, gostaria de salientar que os estudos queer se têm insurgido cada vez mais contra a mercantilização da identidade gay que tem ocorrido no movimento de globalização da identidade gay urbana e assumid americana em detrimento doutras práticas homossexuais, menos identitárias, menos urbanas e menos assumidas. Isto só para salientar que identidades e mercado não são duas realidades apartadas…

  13. Ezequiel diz:

    (não registou à primeira. vou tentar + uma vez)

    Sim, realmente os estudos queer sempre privilegiaram o devir e este é um dos seus aspectos mais interessantes. A afirmação de que o universalismo (falso) sempre reflectiu a hegemonia do homem branco europeu resulta de uma extrapolação (causal) sociológica que pode ser problemática porque poderá não existir uma correspondência simples entre ordem simbólica e práticas de discriminação. Nem sequer sei se existe uma ordem simbólica susceptível de ser rigorosamente manipulada. Iragaray e Butler invocam Hegel. Será o pensamento Hegeliano parte da hegemonia? Ou o Nietzscheanismo de Foucault? As nossas tradições (e outras) não podem ser instrumentalizadas desta forma (pela imperativa da emancipação), suponho eu. Muitos dos que saíram da invisibilidade , que lutaram pela emancipação, não abdicaram dos seus horizontes filosóficos. O próprio valor da auto-criticabilidade, da hospitalidade Levinasiana, do universal indeterminado, são valores que fazem parte das nossas tradições… para não falar da visibilização como momento inicial da aritmética política, que emana do liberalismo democrático…. (you can only be counted as part of the polity if you are seen as someone who exists, someone that should be COUNTED amongst those that belong to the polity)
    Além disso, não sei, sinceramente, se o que se está a passar agora não é a transposição dos mesmos conceitos de emancipação (reconhecimento etc) para realidades historicamente distintas. Ou seja, a meu ver, não se trata de um “novo iluminismo”. Mill e todos os empiristas, Hume em especial, reconheceram que a identidade, seja ela qual for, não é algo que está inscrito na natureza das coisas a ferro e fogo. Hegel também.
    O que eu considero verdadeiramente interessante é o seguinte:
    1) porquê a necessidade de afirmar uma ruptura filosófica radical (e ainda por cima inexistente)? Terá isto a ver com a luta política, com a necessidade de criar um inimigo (Schmitt, que neste caso especifico parece ser uma ordem simbólico-prática) que pela força da sua existência confere coerência à “nossa” posição? Não sei. Será isto uma temporalização necessária, uma presentificação, que transforma a luta da emancipação numa possibilidade eminente?

    2) Este conceito do universalismo indeterminado que a Anabela opõe ao universalismo “que se julgue em alguém determinado” (um universalismo não particularizado mas que pode ser invocado, logo particularizado: tensão?) também não tem nada de novo.

    Se a grande questão do pós-feminismo é a multiplicidade de géneros (que, em bom rigor, são diferenças e não géneros..e, cá está, a absolutização da categoria “género” como um universal) isto significa que o feminismo conseguiu transcender (daí o pós-) a lógica essencialista da identidade. O que é muito bom, sem dúvida. O liberalismo há muito que combate a ideia de que as identidades são fixas.

    Cumprimentos, ezequiel

  14. Ezequiel diz:

    Luce Irigaray

  15. Anabela Rocha diz:

    Ezequiel: qual ordem simbólica? Não há nenhuma ordem simbólica. A não ser aquela que, na biopolítica, repetimos (ou não) e instalamos performativamente, todos os dias. Ordem manipulável portanto.
    E essa falsa ordem simbólica tem TUDO a ver com discriminação, é a máquina que a produz aliás.
    Do ponto de vista conceptual concordo consigo quanto ao a este Iluminismo não ser totalmente novo (apesar de termos de ver que também conceptualmente o é no sentido em que é pensado no quadro dum poder não soberano mas sim altamente disseminado, o biopoder). Onde ele realmente terá de ser novo, e daí o interesse em demarcar-se filosoficamente, é que não poderá silenciar os mesmos que silenciou (silenciará provavelmente outros, apesar do seu esforço de humildade) – tem de dar sinais de ter aprendido com a história, é isso.

  16. Anabela Rocha diz:

    Convite a toda a esquerda em luta contra a monolitização do biopoder:
    23 de junho, 8ª Marcha do orgulho Lgbt, 16h30, Príncipe Real. Festa Arraial Pride (com show musical) 18h-2h, Terreiro do Paço.

    Manifesto 2007
    IGUALDADE DE DIREITOS AQUI E AGORA

    2007 é o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Tod@s (AEIOT) que pretende a luta transversal contra as várias discriminações, marcando as especificidades de cada uma.
    E vale a pena marcá-las: a orientação sexual é a única das categorias enquadradas no Ano Europeu que em Portugal ainda gera discriminação na própria lei.
    Em Portugal o AEIOT não pode ser por isso uma excepção num quadro de negligência dos direitos das pessoas LGBT. Pelo contrário, é fundamental que haja medidas que marquem uma verdadeira mudança de atitude do Estado português face às pessoas LGBT – e que a homofobia deixe finalmente de estar consagrada na lei.

    É que Portugal é, desde 2004, o único país europeu cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. Foi com base numa disposição constitucional semelhante que a África do Sul eliminou recentemente a discriminação no acesso ao casamento para gays ou lésbicas – eliminada por vontade política em países como a Bélgica ou o Estado Espanhol. É com base no mesmo princípio que reclamamos em 2007 o fim da discriminação no acesso ao casamento civil.
    Como qualquer outro casal, um casal de pessoas do mesmo sexo deve poder ser livre de escolher a forma do compromisso que pretende assumir, com o conjunto de direitos e deveres inerentes. Mas esta é sobretudo uma clara reivindicação de igualdade perante a lei. A manutenção da discriminação na lei é um atentado à dignidade de gays e de lésbicas que é inaceitável para qualquer pessoa que se preocupe com os direitos civis e que põe em causa a qualidade da democracia portuguesa. Alertamos por isso os partidos e o Governo: a nossa dignidade não é negociável e a igualdade não é adiável.

    Da mesma forma, o Estado deve reconhecer que a parentalidade de gays ou de lésbicas já existe, por mais que a legislação em vigor tente negá-lo. É o próprio interesse das crianças que determina que uma criança criada por um casal de dois homens ou de duas mulheres possa ver legalmente reconhecidas ambas as figuras parentais, pelo que a lei não pode continuar a promover o absolutismo da filiação biológica. Mais: casais de pessoas do mesmo sexo não podem continuar a ser automaticamente excluídos do acesso à adopção. Crianças institucionalizadas têm direito ao carinho, a uma casa e à educação de pessoas ou casais que possam e queiram dar-lhos, sem cedências a preconceitos que se sobrepõem afinal ao bem-estar das crianças. É inadmissível que o Estado continue a tentar promover uma “esterilização social” de gays e de lésbicas, como fez ao impedir a possibilidade de acesso à inseminação artificial para mulheres solteiras e para casais de lésbicas – no mesmo país que mostrou no dia 11 de Fevereiro o respeito pelo direito das mulheres a decidirem como e quando têm filh@s.

    A cidadania plena de gays e lésbicas só acontecerá com o fim da discriminação na lei e também a nível institucional, em todas as áreas em relação às quais o Estado tem responsabilidades. Um exemplo gritante de discriminação institucional é o facto de homossexuais masculinos continuarem impedidos de dar sangue, com o preconceito a sobrepor-se a qualquer critério objectivo e a colocar mesmo em risco – para toda e qualquer pessoa que necessite de uma transfusão – uma triagem correcta da qualidade do sangue.

    Mas também a cidadania das pessoas transexuais não é reconhecida pelo Estado português. Espanha aprovou este ano uma lei de protecção do direito à Identidade de Género em que as pessoas transexuais podem mudar o nome e o sexo nos seus documentos de identificação sem terem, para isso, que atravessar um longo e doloroso percurso médico e judicial.Em Portugal, a alteração nos documentos está condicionada pela realização de uma operação cirúrgica de reatribuição de sexo pela qual se espera normalmente demasiados anos, situação que é agravada ainda pelo poder injustificável da Ordem dos Médicos na aprovação da cirurgia. A discordância entre corpo e documentos causa assim uma quase impossibilidade de acesso ao emprego e é pretexto para discriminações quotidianas. Além disso, as pessoas transexuais que têm filhos são duplamente discriminadas, ao serem impedidas de alterar o seu nome e sexo nos documentos mesmo após esta cirurgia, com base na mesma regra homofóba que impede o registo de uma criança com dois pais ou duas mães.
    Porque o Estado não pode continuar a ignorar activamente a existência das pessoas transexuais, é fundamental preencher a lacuna legal no reconhecimento da identidade de género, bem como a introdução explícita da categoria “identidade de género” nas provisões de não-discriminação da Constituição, do Código do Trabalho e do Código Penal.

    Mas num país em que continua a haver crimes como os de Viseu em 2005 ou o que vitimou Gisberta Salce Júnior em 2006, o Estado tem também uma obrigação de, em parceria com a sociedade civil, se empenhar na prevenção activa do preconceito. Só então terá reconhecido esta causa como a questão de Direitos Humanos que ela representa. É, pois, necessária uma política activa que promova a igualdade de género e combata a discriminação em todas as suas formas e é urgente o desenvolvimento de acções de formação anti-discriminação junto de sectores particularmente sensíveis para o funcionamento da democracia, incluindo tribunais, polícias, forças armadas, estabelecimentos de saúde, de apoio social e de educação.
    É ainda fundamental uma aposta na educação contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género, no âmbito da Educação para a Cidadania, bem como a introdução de um requisito legal de Educação Sexual não heterossexista que aborde de forma científica as várias orientações sexuais e identidades de género.

    É que um país decente olha para as pessoas LGBT como pessoas. Portugal, que assume a presidência da União Europeia no segundo semestre do Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Tod@s, ainda não é um país decente.
    Na Europa do século XXI, a igualdade de direitos não é adiável ou negociável. As nossas vidas acontecem aqui e agora. É aqui e agora que exigimos a cidadania plena para tod@s.

  17. Anabela Rocha diz:

    (cont.)
    A cidadania plena de gays e lésbicas só acontecerá com o fim da discriminação na lei e também a nível institucional, em todas as áreas em relação às quais o Estado tem responsabilidades. Um exemplo gritante de discriminação institucional é o facto de homossexuais masculinos continuarem impedidos de dar sangue, com o preconceito a sobrepor-se a qualquer critério objectivo e a colocar mesmo em risco – para toda e qualquer pessoa que necessite de uma transfusão – uma triagem correcta da qualidade do sangue.

    Mas também a cidadania das pessoas transexuais não é reconhecida pelo Estado português. Espanha aprovou este ano uma lei de protecção do direito à Identidade de Género em que as pessoas transexuais podem mudar o nome e o sexo nos seus documentos de identificação sem terem, para isso, que atravessar um longo e doloroso percurso médico e judicial.Em Portugal, a alteração nos documentos está condicionada pela realização de uma operação cirúrgica de reatribuição de sexo pela qual se espera normalmente demasiados anos, situação que é agravada ainda pelo poder injustificável da Ordem dos Médicos na aprovação da cirurgia. A discordância entre corpo e documentos causa assim uma quase impossibilidade de acesso ao emprego e é pretexto para discriminações quotidianas. Além disso, as pessoas transexuais que têm filhos são duplamente discriminadas, ao serem impedidas de alterar o seu nome e sexo nos documentos mesmo após esta cirurgia, com base na mesma regra homofóba que impede o registo de uma criança com dois pais ou duas mães.
    Porque o Estado não pode continuar a ignorar activamente a existência das pessoas transexuais, é fundamental preencher a lacuna legal no reconhecimento da identidade de género, bem como a introdução explícita da categoria “identidade de género” nas provisões de não-discriminação da Constituição, do Código do Trabalho e do Código Penal.

    Mas num país em que continua a haver crimes como os de Viseu em 2005 ou o que vitimou Gisberta Salce Júnior em 2006, o Estado tem também uma obrigação de, em parceria com a sociedade civil, se empenhar na prevenção activa do preconceito. Só então terá reconhecido esta causa como a questão de Direitos Humanos que ela representa. É, pois, necessária uma política activa que promova a igualdade de género e combata a discriminação em todas as suas formas e é urgente o desenvolvimento de acções de formação anti-discriminação junto de sectores particularmente sensíveis para o funcionamento da democracia, incluindo tribunais, polícias, forças armadas, estabelecimentos de saúde, de apoio social e de educação.
    É ainda fundamental uma aposta na educação contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género, no âmbito da Educação para a Cidadania, bem como a introdução de um requisito legal de Educação Sexual não heterossexista que aborde de forma científica as várias orientações sexuais e identidades de género.

    É que um país decente olha para as pessoas LGBT como pessoas. Portugal, que assume a presidência da União Europeia no segundo semestre do Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Tod@s, ainda não é um país decente.
    Na Europa do século XXI, a igualdade de direitos não é adiável ou negociável. As nossas vidas acontecem aqui e agora. É aqui e agora que exigimos a cidadania plena para tod@s.

  18. Anabela Rocha diz:

    (ficou aqui uma linkagem esquisita, desculpem)

  19. Anabela Rocha diz:

    Parece-me que fui injusta no debate da Ilga: Teresa Caeiro (CDS/PP) também falou bem e até está a levantar muita polémica:)))
    http://boinafrigia.blogspot.com/2007/06/liberal-ou-medieval.html

  20. ezequiel diz:

    As performances surgem do nada? (Butler)

    Está tudo na performance.

    E que performance!

    Foucault, por exemplo, não se contentou com o conceito de biopoder -que também tem muito pouco de novo- nem com os saberes panopticos. Complementou-os com as célebres “tecnologias do eu” (que alargavam substancialmente o âmbito da interpretação)

    Mas, pronto, já percebi. Não há, mas há, não há, mas há. OK

    Qual ordem simbólica? Pergunte a Butler. E é assim que centenas de anos de pensamento são instrumentalizados. Realmente, uma esquerda do século XIX. Nem mais, nem menos.

    Boa Sorte. Vai precisar dela.

  21. Anabela Rocha diz:

    Ezequiel: fui perguntar e olhe…dois em um:)

    “(…) I hope to show that the distinction between symbolic and social law cannot finally hold, that the symbolic itself is the sedimentation of social practices (…)” (p. 44)

    “There are those who beleieve that to think that the symbolic itself might be changed by human practice is pure voluntarism. But it is? One can certainly concede that desire is radically conditioned without claiming that it is radically determined, and one can acknowledge that there are structures that make desire possible without claiming that those structures are timeless and recalcitrant, impervious to a reiterative replay and displacement.” (p. 47)

    “If the gender is a norm, it is not the same as a model that individuals seek to approximate. On the contrary, it is a form of social power that produces the intelligible field of subjects, and an apparatus by which the gender binary is instituted. As a norm that appears independent of the practices that it governs, its ideality is the reinstituted effect of those very practices. This suggests not only that the relation between practices and idealizations under which they work is contingent, but that the very idealization can be brought into question and crisis, potentially undergoing deidealization and divestiture.” (p. 48)

    “In fact, the norm only persists as a norm to the extent that it is acted out in social practice and reidealized and reinstituted in and through the daily social rituals of bodily life.” (p. 48)

    “The norm is not exterior to its field of application. Not only is the norm responsible for producing its field of application, (…), but the norm produces itself in the production of that field.” (p. 52)

    Undoing Gender, Butler (2004)

  22. ezequiel diz:

    simbólico = sedimentação de práticas sociais é uma tese absurda. Pelas seguintes razões: (e, já agora, pegando no texto de Butler, atrevo-me a criticar algumas das contradições nele articuladas…bem, nem sequer é preciso muito atrevimento!)

    1- as práticas são sempre constituídas por aspectos interpretativos que formam um gestalt, uma unidade orgânica complexa… para uns uma determinada experiência pode ser um ritual, para outros um estratagema de integração social, para outros ainda uma mera ficção banal etc. Ou seja, a sedimentação não é uma correspondência simples entre práticas e ordem simbólica.

    2- reduzir a ordem simbólica às práticas é um absurdo. Pela simples razão de que as praticas ocorrem sempre no contexto espacial-temporal-social enquanto que os significados (que emanam também das práticas) não estão sujeitos a qualquer circunscrição espacial-temporal (imaginemos um antropólogo que interpreta um dado ritual à luz de um saber perdido no tempo que transforma as interpretações vigentes ou, na interpretação criativa, de um sentido novo, importado das artes por exemplo, que confere uma nova dinâmica heurística às interpretações correntes). É evidente que as praticas estão intrinsecamente implicadas ou envolvidas com a ordem simbólica ao ponto se confundirem. Entre-cruzam-se, criando espaços indeterminados.

    Butler pretende afirmar a mutabilidade das coisas porque assim demonstra que a emancipação é possível. Combate o essencialismo. Penso que não seria preciso tanta pirueta e acrobacia semântica para demonstrar a plausibilidade desta tese elementar. (é isto que acontece quando se lê muita deconstruction)

    O facto é que o gender é, simultaneamente, uma norma “ideal” e uma pratica que pode ser transformada. É uma norma ideal se analisarmos a problemática do ponto de vista dos que se sentem sujeitos às crueldades do não-reconhecimento (és mulher e é assim pronto, cozinha, filhos etc) e é uma pratica que pode ser alterada bla bla (penso que não é necessário ilustrar este lado da questão) Gadamer, no seu livrinho sobre Hegel (e outros) salienta esta relação entre a prática-dialogo e o essencialismo de Platão (a tal norma ideal que Vos causa tantos problemas). Uma coisa não invalida a outra. No entanto, quando a emancipação da mulher se der em Portugal, o que provavelmente acontecerá, o movimento LGBT tentará, mui naturalmente, ESSENCIALIZAR as suas conquistas, o reconhecimento, os direitos, a justiça etc. (a norma transforma-se no modelo que Butler afirma não existir) A Sra Butler não quer afirmar a norma-como-modelo porque pretende contestar as normas-modelos existentes. Com esse intuito em mente, invoca a mutabilidade das práticas e, assim, demonstra, que não há nada de necessário ou inevitável nas normas-modelos existentes. A sua distinção entre norma-modelo e formas de inteligibilidade (a norma não é um modelo mas um plano de inteligibilidade através do qual os sujeitos adquirem identidades etc) é igualmente ténue porque AMBAS as dimensões estão implicadas. Por exemplo, para muitos a inteligibilidade corresponde á norma (a mulher deve estar na cozinha bla bla ) So, it is not “On the contrary…” A norma-modelo pode ser invocada num contexto INDEPENDENTE das práticas pertinentes (Jurídico), com uma abstracção necessária. Isto é, a idealização não provém sempre das praticas relevantes. Pode provir da razão formal ou abstracta. Esta obsessão com as praticas serve um propósito simples e pragmático: promove a acção ao revelar que a norma é contingente.

    afirmar que a norma “não é exterior à sua aplicação”é verdade MAS a criação da norma não surge da sua aplicação. Deveria ter clarificado o que entendo por “norma”. Butler defende uma concepção Foucauldiana de norma (forma de poder social etc)

    Finalmente: eu ainda não li nenhuma desconstrução do género (ou seja do que for) que não reinstituísse uma lógica binária qualquer, mais ou menos subtilmente…

    Tudo isto para chegar a esta simples conclusão: que os conceitos normativos e praticas sociais mudam e que nada está inscrito a ferro e fogo. Bolas! Que desperdício de tempo.

    PS: uma pequena nota. Já existiram muitas “desidealizações” que surgiram fora dos contextos das praticas. A guerra do vietname, por exemplo, deidealized many things besides war and politics. Ou seja, a coisa é muito mais complicada do que a Sra Butler pensa (não existe uma correspondência fácil entre práticas x e idealizações x). The norm, in liberal democratic politics, is EXTERIOR to its field of application.

    O que é que se pode esperar desta malta da literatura comparada? 🙂

    Estas piruetas irritam-me porque se pautam por uma certa banalidade ou vacuidade. Ofuscam muito mais do que iluminam. Quando era puto e andava na universidade a minha Sis ofereceu-me o The Psychic Life of Power da Sra Butler. Não gostei nada. Fiquei cansado e aprendi muito pouco. Wittgenstein any day. Beijinhos, ezequiel

  23. ezequiel diz:

    será que alguém poderia arranjar esta treta dos comentários. Isto é mesmo irritante.

  24. ezequiel diz:

    f, a treta do mecanismo electrónico.

    É mais difícil meter um comentário aqui do que assaltar o fort knox

    cada vez que escrevo uma ou duas palavrinhas aparece-me o email, o ajudante da mac. e a minha querida bisavó Elvira….

  25. ezequiel diz:

    Mas ela tem trabalhos brilhantes! (e isto não é PC)

    Tenho muito respeitinho por ela. Tive uma prof, Rebecca Comay, que a conhece bem e que sempre me falou muito bem dela. Se não me engano a minha Prof foi aluna da Butler em Yale (quando Butler era teaching assistant lá)

    Nunca, em toda a minha vida, tive uma prof tão brilhante como Rebecca Comay. Sem notas, sem nada. Chegava ao seminar e era…um mind blast…sobre a Fenomenologia do Espirito, de Hegel (o texto mais difícil da tradição europeia). Fluente em Grego, Alemão, Hebraico, Françês…enfim..se ela diz que a Butler é brilhante, eu acredito! 🙂

    Não leves a mal os meus ataques de petulância Anabela. Isto é mais infantilidade do que outra coisa. Not much substance. The big boys and girls are out there.

  26. f. diz:

    ezequiel, queixo-me do mesmo.experimenta dividir os comentários maiores aos bocados.

Os comentários estão fechados.