O amigo do Prof. Arroja

Para génio, génio e meio: irritado talvez com essa mania moderna de expurgar o Estado da religião, João Miranda, também do “Blasfémias” pergunta: então se se separa o Estado da religião, por que não se separa também o Estado da nação? E vai daí, descobre: o Estado laico, para ser coerente, deve também ser culturalmente neutro e livre de qualquer carga nacional.

Deve perdoar-se a Miranda, que assina como “investigador em biotecnologia”, a ignorância histórica: a tentação da pura nação cívica tem para lá de duzentos anos e pertencia originariamente… aos jacobinos. Nessa altura, eram os reaccionários que defendiam o trono e o altar que não concebiam outra nação se não a particular, irredutível à humanidade universal, e os revolucionários que trocavam a França pela República francesa, incarnação do universal num segmento do planeta. Mas a nação universal é uma quimera: provou-o a mesma República francesa, que foi muito mais França do que República e se transformou em Império, e mais perto de nós a URSS, de que a Rússia de Putin é a herdeira legal. A nação cívica “etnicizou-se” – talvez porque a nação nunca possa deixar de ter um cimento cultural que una todos os seus membros. Assim, são hoje os “comunitaristas” e os “multiculturalistas” (que descendem em linha recta dos reaccionários do século XVIII) que exigem um Estado culturalmente neutro em que cada tribo possa impor com força de lei os seus usos e costumes, enquanto cabe aos modernos republicanos a celebração dos valores e cultura comuns.

No Ocidente, a história das relações do Estado com a religião é diversa da história das relações do Estado com a nação. A tolerância religiosa e o seu corolário, o Estado laico, era a principal condição da paz civil. Em Portugal – país em que o Estado não está em conflito com a nação, e cuja nação é uma construção política antes de ser a afirmação de um particularismo étnico – somos todos portugueses o que quer que pensemos das aparições de Fátima ou da interrupção voluntária da gravidez. Portugal é laico para ser de todos, mas isso não implica que deixe de ser Portugal: no ideal de uma República tolerante e solidária, que celebra o seu património cultural comum, até João Miranda e os seus disparates cabem.

Sobre António Figueira

SEXTA | António Figueira
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8 respostas a O amigo do Prof. Arroja

  1. Luís Lavoura diz:

    “Em Portugal somos todos portugueses”

    Há muitos imigrantes.

    Esta frase poderia ser assinada pelo líder do PNR.

  2. António Figueira diz:

    Luís Lavoura:
    Os imigrantes podem ser naturalizados pela lei do solo.
    Já as suas dificuldades de compreensão me parecem não ter cura.
    AF

  3. Luís Lavoura diz:

    As suas dificuldades de compreensão, António, é que são melindrosas.

    Você disse que “em Portugal somos todos portugueses”, assumindo com essa frase que há um património cultural que nos une a todos. Eu retorqui que isso é falso: há em Portugal centenas de milhares de pessoas cujo património cultural é substancialmente diferente do das restantes: os imigrantes. Ou seja, em Portugal não somos todos portugueses, nem nada que se pareça.

    Logo, o texto de João Miranda faz muito sentido. Num país como o Portugal moderno, no qual há percentagens substanciais de imigrantes, faz todo o sentido desacoplar o país e o Estado da nação. Um país como o Portugal moderno tem cada vez menos a ver com uma nação. Há milhões de portugueses que vivem no estrangeiro – submetidos a leis diferentes – e centenas de milhares de não-portugueses que vivem em Portugal – submetidos à nossa lei. Como João Miranda muito bem diz, não faz sentido hoje em dia exigir a todos aqueles que vivem em Portugal que sejam patriotas e que amem Portugal.

    A sua frase “em Portugal somos todos portugueses” ficaria bem na boca de Salazar, ou na do líder do PNR, como eu bem disse. Eles é que gostariam que em Portugal fôssemos todos bons portugueses.

    Mas não somos.

  4. Luís Lavoura diz:

    É claro que os imigrantes podem ser naturalizados, mas isso não quer dizer que passem a ser portugueses como os outros. A naturalização é apenas um contrato do Estado com essas pessoas. Os imigrantes, naturalizados ou não, continuarão a carregar uma cultura diferente, uma língua diferente, uma ligação a uma terra distante, uma ligação a um outro povo, etc.

  5. António Figueira diz:

    Luís Lavoura,
    Daria muito trabalho responder-lhe (era preciso começar pelo princípio, mesmo) e, a avaliar pelos seus muitos comentários, desculpar-me-á mas não me parece que valha grandemente a pena.
    Cordialmente, AF

  6. Sérgio diz:

    Caro António,
    Há uma frase, penso que de Adriano Moreira, que pode resumir o estado de espírito com que recebo estas tolices de certos liberais: «estamos sempre a ser surpreendidos com aquilo de que estamos à espera».
    É impressionante ouvir pessoas que, a cada passo, se reclamam do mais desbragado liberalismo, o mesmo (ou nem por isso, pronto) que postula desde Locke a distinção e a separação entre o religioso e o político como melhor via para a paz civil que referiu e para a substantivação das liberdades. É que convenhamos, defender a organicidade cultural do Estado é tudo menos liberal (não surpreende tanto esforço dispendido em defesa de Salazar)…
    Como muito bem diz, em vários contextos políticos e históricos foi o Estado laico (apesar de tudo) o melhor ensaio para a garantia dos mesmos direitos que são susceptíveis de serem património de liberais.

    P.S.1 Boas referências a França, em particular à «religião civil».
    P.S.2 O Fernando Catroga estudou esses aspectos muito bem para o caso português. Para França, o melhor que conheço é de Jacqueline Lalouette.

    Cumprimentos e parabéns pelo texto,
    Sérgio.

  7. António Figueira diz:

    Caro Sérgio,
    Obrigado pelo comentário – e pela utilíssima citação de Adriano Moreira… Conheço mal a Jacqueline Lalouette; li um livrinho de bolso que ela escreveu, salvo erro para a “Repères”, sobre a história da legislação religiosa em França – mas confesso que o principal objecto do meu interesse intelectual é o fenómeno nacional, mais do que o religioso, na sua relação com o Estado, e os dois fenómenos, embora evidentemente se toquem, também não se confundem, e têm evoluções e sentidos muito distintos, conforme se torna ainda necessário recordar a algumas pessoas…
    Um abraço, AF

  8. Sérgio diz:

    Caro António,
    Essa autora francesa escreve que se farta. Não tenho dinheiro nem tempo para ler tudo dela…
    Muito bem observado.
    Cumprimentos,
    Sérgio.

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