No centenário da República

Fui aluno do famoso Pedro Soares Martínez na fase relativamente mais benigna da sua carreira, que se iniciou com o seu regresso à Faculdade de Direito de Lisboa nos anos 80. Nessa altura, e à falta do Direito Corporativo de que era o indisputado especialista, o Conselho Científico criou para ele reger uma cadeira de 5º ano chamada História Diplomática. À conta desta gentileza, eu licenciei-me em direito sem nunca ter tido quaisquer luzes, por exemplo, de processo executivo (que, para os não iniciados, faz ou deve fazer parte do núcleo duro de conhecimentos de várias classes de profissionais forenses), mas sei tudo ou quase (foi a minha melhor nota de curso, o que só prova que andava lá por engano) sobre a intrigalhada histórico-diplomática nacional – na original e pitoresca versão de Pedro Soares Martínez, claro está.

Em Martínez, a regra era simples: como, por assim dizer, tudo o que era reaccionário era seu, em todas as velhas guerras ele estava sempre do lado da reacção, e todas as causas passadas com um toque de reaccionarismo eram apoiadas como se fossem presentes. Podia-se imaginar Martínez, de espadachim, ao lado da nobreza a conspirar contra D. João II, ou de peruca, ao lado da “viradeira” e a tramar o Marquês, ou com uma jaqueta à marialva, ao lado dos miguelistas e a caçar “malhados”: era à escolha (prudentemente, para Martínez a história de Portugal acabava no Ultimato). O exercício era patusco e eu julgava que pertencia ao passado profundo de que Martínez faz inapelavelmente parte, mas afinal não: ainda hoje, “talassas” e saudosistas da I República terçam armas por história interposta, não se percebe é bem para quê.

Há uns muito amofinados porque querem pôr Aquilino no Panteão, há outros (incluindo alguns comentadores deste blogue) que ficam sentidos de cada vez que se põem em causa os predicados democráticos do Dr. Afonso Costa. Ora isso será uma atitude afectiva entendível, mas não é uma atitude política razoável. Sejamos claros: para além de nos ter deixado livres do trono e da corte, a República foi na melhor das hipóteses um mero “acelerador” da história, no sentido de ter antecipado um conjunto de “medidas fracturantes” (passe o anacronismo) que demoraria eventualmente algum tempo mais a adoptar caso não fossem introduzidas por via revolucionária (separação da Igreja e do Estado, registo civil, divórcio, etc.), mas esteve muito longe de ter o perfume de santidade que o “reviralho” lhe emprestou depois, usou e abusou do “trauliteirismo” tanto quanto os talassas e nem sequer a instituição democrática básica que era então o sufrágio universal masculino soube ou quis introduzir. O dia da liberdade e da democracia em Portugal é o 25 de Abril de 1974, não é o 5 de Outubro de 1910.

O princípio monárquico incomoda-me profundamente, porque é a incarnação da desigualdade no berço, e para além disso confia à lotaria genética a escolha dos atributos do chefe de Estado (com os resultados que se conhecem); mas não me parece que chegasse mudar o hino ou a bandeira para fazer a felicidade dos portugueses, nem sobretudo acho que essa causa valesse o sacrifício de tantos dentre eles na Flandres. Entre monárquicos e republicanos, aqueles que eu realmente prefiro são os outros: os injustiçados em quem ambos bateram, os excluídos da mesa do poder e da própria representação política, os valentes que se emanciparam dos notáveis que pretendiam falar por eles e passaram a acreditar nas suas próprias forças, os heróis sem nome que, em perigos e guerras esforçados, inventaram as suas próprias organizações e a sua própria política. Em matéria de afectos, e a ter de preferir alguém, eu prefiro sempre os que estão lixados.

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SEXTA | António Figueira
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23 respostas a No centenário da República

  1. Luís Lavoura diz:

    É muito interessante a forma corporativa (mas não inscrita no direito corporativo como tal!) como, cá em Portugal, os conselhos científicos das faculdades criam cadeiras para fazer favores a determinados professores, não se importando, entretanto, de deixar os estudantes sem formação nalgumas matérias essenciais.

  2. Sérgio diz:

    Caro António,

    A Primeira República, como muito bem sugere, foi uma democracia muito incompleta. Não nos podemos esquecer que muitas das medidas mais carismáticas (citou algumas) foram tomadas pelo governo provisório (de natureza ditatorial porque não eleito), mas também é verdade que tiveram ampla discussão e larga concordância na constituinte. Como tal, e insistindo no teor dos meus comentários da semana passada, algumas das medidas mais polémicas e radicais (com e sem aspas) devem ser assacadas, por um lado, à substantivação de alguns pressupostos liberais (não são exclusivos dos republicanos, existindo facções monárquicas igualmente liberais), mas também e, do meu ponto de vista, essencialmente, à cosmovisão republicana que não pode ser ignorada e que teve notória influência na praxis política. Muito do criticável tem a ver com timings e estilo. Ou seja, de oportunidade política. Uma das críticas que se fez ao governo provisório foi a de querer fazer em poucos meses o que demorou cerca de quarenta anos a fazer em França, com a IIIª República.
    De resto, é verdade que não foi uma experiência tranquila, mas também é necessário ver a Europa do tempo, onde os liberalismos iam falindo. E não sendo a Iª República um regime comparável em maturidade à IIª/IIIª República (pessoalmente acho que o Estado Novo não merece a designação, mas aqui ficam as duas hipóteses), também é verdade que as democracias evoluiram muito depois da guerra e cada uma tem o seu lugar próprio, com os pressupostos e os desafios do seu tempo.
    Atenciosamente,
    Sérgio.

  3. … um poeta pouco sensível ao tema essencial, mas sublinhando inteiramente o último parágrafo

  4. Uma das coisas mais curiosas da implantação da I República é o facto de esta ter sido feita contra a vontade da maioria da população (isto por exemplo não se verificou no 25 de Abril). É claro que podemos cair no exercício fácil de dizer que o “povo” era ignorante, mas aí temos que considerar a hipótese de aceitar como válida a triste e pouco democrática frase “e se a maioria se engana?”.
    Cuidado António Figueira, os que estão “lixados” hoje estão a “lixar” amanhã! 😉

  5. cláudia diz:

    grand post, António.
    “O dia da liberdade e da democracia em Portugal é o 25 de Abril de 1974, não é o 5 de Outubro de 1910.”
    não poderia estar mais de acordo. mas, apesar de o Max Mortner ser realista (os que estão “lixados” hoje estão a “lixar” amanhã), acho que tu tens razão.
    🙂

  6. Luís Lavoura diz:

    O sacrifício de muitos portugueses na Flandres provavelmente teria existido mesmo que a monarquia ainda reinasse. A entrada de Portugal na 1ª Grande Guerra foi ditada por motivos políticos que não tinham muito a ver com o facto de o regime ser republicano.

    Acima de tudo, o que cabe assacar à 1ª República foi um dos mais extraordinários períodos de decadência económica portuguesa, com fome e miséria como já há muito não se via em Portugal. O período 1910-1926 foi um dos mais desgraçados períodos económicos em Portugal. Politicamente, a anarquia campeou. A 1ª República foi uma desgraça económica e uma vergonha política para o país.

  7. Sérgio diz:

    A ideia de que a República foi implantada pelo telégrafo leva-nos a outra questão: poderia ser de outra forma? Ou seja, estaria a massa da população de tal forma embrenhada nas lides da pólis para ser republicana ou, sequer, monárquica? Aceitou-se o Presidente como antes se aceitava o rei. Por muito que isto cause engulhos teóricos, a política era coisa de elites, passe a expressão. E a verdade, é que a Monarquia caiu sem grandes figuras a apoiá-la, tirando algumas excepções. As figuras mais visíveis eram, com efeito, republicanas e isso, num Portugal que será o de Salazar, já não era pouco.
    Quanto á liberdade, sem dúvida que existiu censura, mormente durante a guerra; sem dúvida dúvida que a partidarite aguda foi venenosa, mas não esqueçamos que muitas das intentonas não foram só feitas a partir de dentro, antes sendo perpretadas por gente muito pouco recomendável, quanto aliberdade, ainda, há aspectos que não convém diminuir: a liberdade religiosa e de expressão em matéria religioasa, ainda que manca na República, não existia na Monarquia. Basta ver as Conferências do Casino…
    Atenciosamente,
    Sérgio.

  8. Caro Sergio,
    A questão da implantação da República e da democracia republicana é bastante complicada. Dizer que o povo não teria, na época, conhecimentos de política para decidir se era republicano ou mesmo monárquico (“a massa da população de tal forma embrenhada nas lides da pólis para ser republicana ou, sequer, monárquica?”) é um raciocínio perigoso e transportável para os dias de hoje. A maior parte da população, hoje em dia, quando vota julga que esta a votar directamente no primeiro ministro e não nos deputados(e os que sabem que estão a votar num deputado da sua região, ignoram que este, quando assumir as suas funções parlamentares não poderá defender, em primeiro lugar, os interesses da região por onde foi eleito – é um deputado da nação e não da região). A maior parte da população ainda desconhece os seus direitos ou não têm meios para os fazer valer…Isto ainda acontece nos dias de hoje, e não é por isso que vamos impor nenhum regime a ninguém.
    A I República, tal como o Estado Novo, foi um pouco paternalista.E usar a ignorância do povo para justificar alguns actos arbitrários foi a prova disso.
    Infelizmente vivemos num país que os governantes desconhecem e temos um povo que se estivesse verdadeiramente embrenhado nas “lides da polis” ia votar em branco ou como dizia o outro “não votava, lia Goethe” – isto até que alguma coisa mudasse.
    A democracia é sem dúvida o melhor sistema mas, na minha opinião, nunca funcionou verdadeiramente em Portugal. A I República foi a primeira responsável por este facto.

    Cumprimentos,
    M.Mortner

    PS: Se me permite a ousadia sugiro-lhe que leia um texto que escrevi que explica melhor o que quero dizer: http://guardafiscal.blogspot.com/2007/01/ignorncia-poltica.html

  9. Sérgio diz:

    Caro Max Mortner,
    Aprecio imenso o seu comentário. Concordo que é sempre perigoso ou, menos dramaticamente, escorregadio, invocar a ignorância do povo para justificar acções restritas de «elites». Mas não posso deixar de relevar a esmagadora taxa de analfabetismo e de ruralidade. Quer queiramos quer não, isto não deixa de acarretar consequências sociológicas profundas que Salazar soube aproveitar e mobilizar. Aliás, não é por acaso que muitos doutrinadores republicanos, ainda que avessos ao revolucionarismo, exasperavam com a improbabilidade da evolução social como caminho para a República. Teófilo é um exemplo gritante. Permita-me o arrojo de pensar que não existiam tão poucos republicanos quanto isso. Fiquei com esta impressão depois de dar uma vista de olhos em alguma imprensa da província da época.
    A democracia é algo que amadurece e que entra (assim o espero) no nosso modus vivendi. Como já disse atrás, é inteiramente justo dizer-se que a Primeira República foi muito imperfeita, mas bolas, estamos a falar de 1910 e da nossa primeira experiência demoliberal! Não estamos a falar de um período amadurecido e estiolado por duas guerras, pela igualitarização (em curso) das mulheres e dos homens (o divórcio é da República, por exemplo). Tudo tem o seu tempo. Prefiro naturalmente os dias de hoje aos dias de então, mas isso não é um cliché aplicável a todos os aspectos da vida?
    Para terminar, e voltando ao povo, estou em crer que os republicanos pereceberam o país que tinham e tentaram (pelo menos na retórica), fazer da sua instrução um pilar do regime. Poderá ser optimismo ingénuo das Luzes, mas ajuda (nem sempre se consegue) a evitar a ascensão de determinados perigos.
    De resto, a sua «ousadia» faz muito sentido e agradeço-lha, esperando que a faça mais vezes.
    Atenciosamente,
    Sérgio.

  10. salomé diz:

    Eu prefiro o António Sérgio ao Aquilino, as organizações anarco-sindicalistas ao governo do Afonso Costa, a coluna de Durrutti à CNT e os pensadores aos que têm a ingrata tarefa de fazer política. Às vezes ingrata, outras, demasiadas, autista e ignorante. O orgulho, o prestígio e o dinheiro falam mais alto e lá se vão os princípios da juventude pela água abaixo, mas dizem que a tendência é essa, ser de esquerda na adolescência e subir na escala civilizacional até atingir o grau de liberal (burguês) ocidental, sofisticado. Em Porugal também! Valham-nos os puros, que é deles o tempo. Mas não vale a pena sofrer amigos, basta continuar a pensar pelas próprias cabeças. Dia 30 é Greve Geral, para quem não saiba!

  11. Caro Sérgio,

    Realmente devemos fazer a analisar a I República de acordo com os factores que existiam no tempo em que ela surgiu…
    Espero que, como diz, a democracia amadureça! É que para já ainda estamos um bocado mal…

    Cumprimentos,
    M.Mortner

  12. “devemos fazer a analisar a” -deve ler-se : devemos fazer a análise de

  13. salomé diz:

    este também foi aluno do soares martinez…

  14. Sérgio diz:

    Exacto! pessoalmente vejo a democracia como um projecto em devir. E blogs como este são um belíssimo espaço cívico. Eu acho.

  15. Sérgio diz:

    …E outros, nomeadamente o seu.

  16. Devo presumir então que o António, na realidade, gosta dos «republicanos da 1ªrépublica».. é que nos seus artigos eles estão sempre lixados…

  17. Teimo em afirmar que a causa imediata do afastamento de Portugal da Europa do seu tempo se deu com a implantação da República. A República foi o pan in herbis da arbitrariedade no exercício do poder sem fiscalização, pois demoliu uma a uma a arquitectura do Estado liberal: separação de poderes, primado da lei, independência da sociedade civil e aquelas liberdades que tornam opacos os indivíduos face ao poder político, e à cabeça da qual se encontra a liberdade religiosa. De facto, a República funcionou sempre, ou em regime de ditadura comissarial – com prerrogativas intervencionistas que hoje arrolariamos na categoria de semi-ditadura – ou em claro registo ditatorial (Pimenta de Castro e Sidónio). O estilo repressivo inaugurado pela República (abolição do habeas corpus, supressão da liberdade de reunião e associação, censura prévia e policiamento das oposições) deu a Salazar a utensilagem prática que este, depois, tornou positivas na lei. Acresce que a República, pelo seu tom messiânico e demagógico, destruíu as potencialidades de emergência de uma esquerda trabalhista, abrindo portas à subsequente radicalização da esquerda. O mesmo fez com as direitas, condicionando a sua intervenção ao conflito religioso que tantos argumentos justificativos dariam ao Estado Novo.
    As monarquias, ao contrário do que muitos pensarão, foi travão à deriva totalitária. Onde se preservaram monarquias no período entre-guerras, a fascistização foi atenuada pela existência de uma instituição moderadora. É hoje argumento pacífico que o fascismo não evoluiu para formas extremas de totalitarismo por força do papel benigno desempenhado pela Casa de Sabóia. O mesmo se passou em Espanha: Primo de Rivera não conseguiu realizar a transferência de legitimidade do Liberalismo para outra qualquer forma de regime representativo de tipo corporativo, pois a coroa impediu a contaminação. Por último lembro que em todos os Estados autoritários onde se presrvou a monarquia – aqui incluindo a Espanha de Franco – a transição democrática operou-se sem sobressaltos.

  18. Sérgio diz:

    Já se percebeu que a República serve de saco para toda a pancada. Continua-se a fazer um retrato deste regime através de uma suposta desconstrução de uma imagem mistificada. Já há muito que não se vê no regime de 5 de Outubro um poço de virtudes. Não é preciso fazer uma caricatura em cima de outra.
    As ditaduras de Sidónio e, antes, de Pimenta de Castro, são absolutamente contrárias ao espírito republicano. Basta ver como os republicanos mais sérios encaravam estes senhores. A República foi fértil, é sério, em acções positivas de Estado. Mas isso é suficiente para a fazer iliberal? É que na altura, não esqueçamos, o liberalismo tinha uma conotação que ia mais além das liberdades negativas. E quanto às monarquias respeitarem o liberalismo, bem, julgo desnecessário recordar João Franco. Do mesmo modo será desnecessário recordar que a Itália de Mussolini não republicana. Dizer que as monarquias protegem melhor… temo que tenho algo de metafísico. Poderemos, decerto, encontrar outras razões…
    Para terminar, parece-me completamente desadequado traçar uma linha recta entre a República e Salazar. Se quiser estabelecer alguma linha com Salazar, parece-me mais apropriado traçá-la a partir dos que mais combateram a República ou a partir dos republicanos mais conservadores.
    Atenciosamente,
    Sérgio.

  19. António Figueira diz:

    Caros todos,
    Obrigado pelos comentários – e perdoem a demora, mas estive ausente entretanto. Sem pretender ser exaustivo, deixo três notas apenas:
    – ao Luís Lavoura, quanto à participação na Grande Guerra, é pura especulação afirmar que um governo monárquico a teria ou não patrocinado, mas não me parece que haja grandes dúvidas de que o regime republicano (isto é: o partido democrático) a patrocinou largamente por interesse próprio;
    – ao Max Mortner, e a propósito da pertinente observação de que, enquanto o 5 de Outubro fou comunicado ao país por telégrafo, o 25 de Abril foi uma revolução genuinamente popular, maioritariamente apoiada e participada, a observação de que tal facto se deve em boa parte à invenção que referi no período da I República de organizações e políticas populares, que assumiam a autonomia dos seus interesses e não eram reféns da questão do regime (muito embora aceitassem, eu diria que naturalmente, o pressuposto da organização republicana do Estado);
    – ao Sérgio, a ideia que de facto a “linha” que conduz a Salazar, em termos de história das ideias, transcende certamente a clivagem monárquicos/republicanos e tanto pode ser encontrada do lado do Integralismo como de alguns ideólogos do novo regime – incluindo dos mais precoces, como o citado Basílio Teles (para não falar já de figuras como Machado dos Santos ou Sidónio Pais, na medida em que, por detrás da sua acção, se chegaram a estruturar ideários).
    Cordiamente, AF

  20. Sérgio diz:

    Caro António,
    Muito bem observado. A figura de Salazar está para além daquilo a que ele chamou «questão de regime» («Pôr a Nação acima do Regime»), ou seja, para além da definição de Portugal como República ou Monarquia. A sua lógica ditatorial era outra.
    Se me permite adicionar um nome para esse caldo cultural e ideológico em que Salazar medrou, gostaria de avançar com o de Egas Moniz, um teorizador do corporativismo, apesar de ser um republicano (muito moderado).
    Atenciosamente,
    Sérgio.

  21. António Figueira diz:

    Caro Sérgio,
    A “nação”, parece-me evidente, era (e é) muito mais do que Salazar pretendia – mas também me parece que está muita história por fazer sobre as origem históricas do salazarismo, ou seja, sobre as suas raízes ideológicas. Egas Moniz, certo, é um nome a acrescentar – mas não é incrível que, hoje ainda, essa história esteja por fazer?
    Abraço, AF

  22. Sérgio diz:

    Caro António,
    É verdade que o Estado Novo, tal como todo o século XX (e o XIX), só após o 25 de Abril (compreensivelmente) começaram a merecer um olhar rigoroso com a renovação dos estudos, em boa parte graças ao falecido Oliveira Marques. Não obstante a qualidade de muita produção sobre este período, o seu comentário é certeiro. Salazar e as suas ideias aguardam (ainda) uma boa síntese.
    Atenciosamente,
    Sérgio.

  23. O princípio monárquico incomoda-me profundamente, porque é a incarnação da desigualdade no berço, e para além disso confia à lotaria genética a escolha dos atributos do chefe de Estado

    interessante apreciação…

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