do casamento, do descasamento e do pensamento supersticioso
21 Maio 2007 | por Fernanda CâncioAntes de mais, uma declaração de (des)interesse: o casamento é uma fórmula que pessoalmente nunca me atraiu (até hoje, diga-se — e imaginem-me a, mui supersticiosamente, bater três vezes em madeira). Mas tal não significa que não tenha opinião sobre o devir desta instituição. Para além de defender que deve ser possível para nubentes do mesmo sexo, não vejo motivo para que o divórcio, ou seja, o fim do contrato-casamento, não seja facilitado.
As razões dos que se opõem a essa facilitação, proposta pelo Bloco de Esquerda, deixam-me, confesso, entre o perplexo e o divertido. Leia-se, por exemplo, o texto que João Miranda, eminente blogger do Blasfémias e supostamente um avatar do liberalismo blogosférico, fez publicar no sábado no DN. Aí, João Miranda explica o que é — ou deve ser — o casamento. Faz uma leitura histórica a que a palavra ‘milenar’, obviamente, não poderia faltar, para concluir: ‘O casamento tem contribuído para a regulação dos impulsos sexuais, para a estabilidade familiar, para a protecção e a educação dos menores e para a auto-regulação da sociedade.’
É uma conclusão muito interessante, e adorava saber onde foi o João Miranda desencantá-la. ‘Regulação dos impulsos sexuais’? De quem? Que noção de ‘estabilidade’ é esta a que João Miranda se refere? ‘Protecção’ e ‘educação’ dos menores? Uma pessoa nunca se cansa de ler este tipo de ‘análise’.
Basta dar uma volta pela legislação portuguesa recente para perceber o que era ao certo o casamento. No Código Penal em vigor até pelo menos ao início do século XX, um marido que matasse a mulher em flagrante de crime de adultério tinha direito a tantas atenuantes que a coisa era quase premiada. Só em 1910 o crime de adultério passou a ter as mesmas consequências para homens e mulheres; durante grande parte do século XX, a mulher casada era legalmente tutelada pelo marido, não podendo abrir uma conta bancária sozinha, nem sair do país sem autorização dele.
A única regulação dos impulsos sexuais vigente durante séculos através do casamento foi obviamente a dos impulsos sexuais das mulheres, sendo o casamento, muito claramente, uma certificação do vínculo sanguíneo existente entre um homem e a sua descendência. Aquilo a que João Miranda chama ‘estabilidade familiar’ não passou assim, ‘milenarmente’, de uma aparência a que correspondia a realidade da repressão feminina (de que o célebre cinto de castidade é a infeliz e tão eloquente caricatura) e da supremacia masculina. Os impulsos sexuais dos homens, caro João Miranda, nunca foram regulados pelo casamento. Tal é tão evidente que custa a perceber como alguém pode afirmá-lo.
Quando João Miranda acusa alguns de ‘tentar reinventar o casamento de acordo com a moda do momento’, uma pessoa pergunta-se: de que raio fala João Miranda? De que ‘moda do momento’? De que ‘reinvenção’? E que, afinal, reinventar o casamento é exactamente o que João Miranda faz, quando o descreve da forma como nos habituámos a ver o casamento descrito pelos joões cesáres das neves desta vida. Os mesmos que tanto se opuseram à existência do divórcio e que colocam o divórcio em pé de igualdade com ‘a pedofilia’ entre os ‘grandes males da actualidade’.
João Miranda não pode ignorar que o número de casamentos tem vindo a diminuir paulatinamente e que o número de divórcios aumenta. As pessoas casam-se menos e divorciam-se mais. Mas João Miranda acha que isso agora não interessa nada. Que essa realidade não deve ser reflectida e tida em conta pela legislação. Não lhe ocorre que cabe ao Estado ter em conta as transformações sociais na forma como legisla, e reflectir sobre as evidências comportamentais. Não: para João Miranda e para os que pensam como o João Miranda, cabe ao Estado dificultar as decisões das pessoas. Colocar entraves. Ai queres divorciar-te? Já não amas, já não te sentes amado? Isso querias tu. Tens de pagar caro a veleidade de alguma vez teres pensado que aquela pessoa era a pessoa com quem querias passar a vida. Não chega a dor e a tristeza de sentires que falhaste, tens de passar o martírio de convencer o outro, caso não esteja convencido, de que é tempo de ir cada um para o seu lado.
João Miranda acha que estas coisas devem ser tratadas como caprichos e que ao Estado cabe o dever de agrilhoar os cônjuges um ao outro. João Miranda acha que a proposta do BE de divórcio por decisão unilateral ‘acaba com uma das poucas garantias de cumprimento que o contrato de casamento ainda tem’.
Por mais que puxe pela cabeça, não consigo perceber esta frase. O que será para João Miranda o ‘cumprimento do casamento’? Estamos a falar de um casamento em que uma das pessoas não quer continuar casada. Onde é que a ideia de ‘cumprimento’ encaixa aqui? Em que é que ideia de penalização contribui para o ‘cumprimento’?
Olha-se para a tal instituição ‘milenar’ e o que se vê? Uma longa história de vexação e sofrimento imposta em nome da aparência e do direito de propriedade. Era isso, o ‘cumprimento’? Estava tudo bem, quando os casamentos era indissolúveis?
Para João Miranda, a proposta do BE ‘destrói’ a tal ‘instituição milenar’ (julgávamos que tinha sido o divórcio em si a destruí-la, tem graça).’O divórcio unilateral proposto pelo Bloco reduz os custos do divórcio ao ponto de tornar o casamento apetecível a quem não está suficientemente empenhado em relações permanentes’. Ou seja, as pessoas iam passar a casar-se sabendo que se o casamento não der certo podem divorciar-se — coisa que, como todos sabemos, hoje não ocorre.
‘A proposta do Bloco destrói a confiança no casamento enquanto contrato por duas vias. Por um lado, é um sinal de que as condições contratuais podem ser alteradas a meio do contrato.’ A ‘meio do contrato’? A meio de que perspectiva?
O que fascina em toda esta conversa é que, mais uma vez, tal como aconteceu durante a discussão do referendo da despenalização da interrupção da gravidez até às 10 semanas por vontade da mulher, em que havia quem discutisse ‘o aborto’ como se não existisse já uma lei que o permitia em variadas circunstâncias, se fala da facilitação do divórcio como se se estivesse a discutir a ideia do divórcio.
João Miranda é contra o divórcio? E um direito seu. Case-se e nunca se descase, por mais infeliz e miserável que a sua relação seja — se conseguir convencer a pessoa com quem casou a pensar igual a si, naturalmente (é que as outras pessoas, hélas, incluindo as mulheres, pensam e decidem pela própria cabeça e a lei, abrenúncio, dá-lhes essa possibilidade).
Não é que não simpatize com o desespero que está subjacente a esta pungente frase: ‘Se não fosse possível realizar um contrato formal, muitas relações viáveis correriam o risco de terminar rapidamente, minadas pela desconfiança e pela incerteza’.Percebo-o bem, João. Todos gostaríamos de poder contar com uma certificação de que vamos mesmo ser felizes e vamos mesmo ser amados até ao fim. Todos gostaríamos de não ter nunca motivos para desconfiar de que assim não é e para viver na incerteza sobre o que aí vem.
Mas nenhuma litania, nenhum mantra nos livra da incerteza. Em matérias como esta, a dos sentimentos e dos compromissos que deles advêm, nenhum contrato nos garantirá jamais que tudo correrá bem. Dificultar o fim do contrato é apenas acrescentar sofrimento e adiar, do ponto de vista simbólico, a assunção da verdade.
As pessoas amam e deixam de amar. Agora como há mil anos. Sempre foi assim. E nunca sequer pareceu de outra maneira. Está em todo o lado, na literatura toda e até, imagine, João, na Bíblia, em que os patriarcas casados desposam outras mulheres ou fertilizam escravas nas barbas das esposas. Era isso, a ‘estabilidade’ familiar? O ‘compromisso’? Acorde, João Miranda. Olhe à sua volta. É tempo de sair da hipnose.
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