Crónicas de um pequeno país

 Retirado do Público Online:

“O jornal PÚBLICO foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça a pagar uma indemnização de 75 mil euros ao Sporting Clube de Portugal por ter noticiado, em 2001, que o clube tinha uma dívida ao Estado de 460 mil contos desde 1996. Apesar de o Supremo ter admitido que a notícia é verdadeira, condenou o jornal com o argumento de que o clube foi lesado no seu bom-nome e reputação.

O Supremo decidiu então que a notícia do PÚBLICO é verdadeira, mas considera que tal facto “é irrelevante” dada a violação do bom-nome e reputação do Sporting.

“É irrelevante que o facto divulgado seja ou não verídico para que se verifique a ilicitude a que se reporta este normativo, desde que, dada a sua estrutura e circunstancialismo envolvente, seja susceptível de afectar o seu crédito ou a reputação do visado”, lê-se no acórdão, datado de 8 de Março, subscrito pelos conselheiros da sétima secção cível do tribunal Salvador da Costa, Ferreira de Sousa e Armindo Luís.

Os conselheiros consideram ainda que os jornalistas “agiram na emissão da notícia em causa com culpa stricto sensu, isto é, de modo censurável do ponto de vista ético-jurídico”. Segundo os mesmos, “não havia em concreto interesse público na divulgação do que foi divulgado”, situação que ofendeu “o crédito e o bom-nome do clube de futebol, que disputa a liderança da primeira liga”.

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TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
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12 respostas a Crónicas de um pequeno país

  1. primo Sousa diz:

    Quando olho para os 345 mil comentários ao texto irrelevante da senhora FC sobre os humores gastronómicos do senhor VPV e olho para esta caixa, até aqui, sem merecer o interesse de ninguém, só me apetece dizer que o VPV tem razão. Pelo menos na pungente visão da senhora Câncio.

  2. pedro oliveira diz:

    ao ler este texto, fui buscar o calendário para ver qual era o dia hoje…não ,não estamos no 1 de Abril, é dia 11!

    Alguém que ponha mão nisto, está tudo doido!
    Teixeira dos Santos, ponha-se a pau, a sua lista de devedores ao fisco, ainda lhe vai custar umas décimas ao défice! Só em indemnizações, por danos da imagem das empresas…

  3. Antonio diz:

    Eu sou novo niisto e portanto peço desculpa pela minha ignorância: este texto é da Joana Amaral Dias ou do Nuno Ramos de Almeida? Não entendo o cabeçalho.

  4. F Gomes diz:

    Não é Supremo é Infímo, não é Tribunal é Arbitral. Mal de quem caia nas mãos desta justiça!

  5. João diz:

    Pedro Oliveira, não era o dia que tinha que verificar mas sim o ano será que estamos 1967?

    Será que os Estado vais ser condenado por divulgar a lista dos devedores ao Fisco e Segurança Social?

    Com uma Justiça destas como é possível manter alguma esperança?

  6. ezer diz:

    Mas,não se pode correr com esta gente?É que eles são funcionários públicos e,neste caso,muito maus…

  7. Caro António,
    Pode usar a seguinte regra: se for para dizer bem (mesmo no dia da JAD) diga que o artigo é meu. Para dizer mal, diga que é a JAD.
    Agora a sério, o texto é um resumo da notícia do Público e foi postado por mim.

    Nuno

  8. António diz:

    basta reparar bem na tribunas presidencias durante os jogos. a resposta está lá muitas vezes.

  9. Ezequiel diz:

    miau

  10. jj diz:

    E muito bem condenado… Porque, embora o papel da comunicação social seja importante, cada vez mais, como “vigilante” do exercício democrático, por vezes, alguns jornalistas, embora não sendo o Público o que mais “abusa”, tendem a ser lisonjeiros na forma como “contextualizam” os factos, procurando “induzir” os leitores para determinada mensagem. Ou seja, por vezes, em vez de serem objectivos na publicação das notícias, tomam partido…

  11. pedro oliveira diz:

    jj é melhor acabar com os jornais,televisões, rádios e já agora com os blogues, só complicam a vida às pessoas. Já viu os problemas que se evitavam!

  12. Teresa FM diz:

    Bom nome???? Um clube que deve ao Estado de 460 mil contos desde 1996???? Qual bom nome????
    Para que servem os jornais, então, se não é para dar notícias?
    Um Acórdão desta natureza deixa qualquer um em estado de choque! Mas não desnimem… Há piores…

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