O Intendente-Geral

Autor: RUI TAVARES

(Público, 12 de Março)

Não há vantagens em ter um Primeiro-Ministro que é uma espécie de  comandante-em-chefe das forças de segurança, que não pode falhar e  não pode ser colocado em causa.

Diogo Inácio de Pina Manique era um leal pombalista, e com Pombal  subiu desde o tempo em que foi nomeado Juiz do Crime do Bairro do  Castelo, e se distinguiu combatendo os desacatos na primeira colina  da capital do reino. Para o fim, o Marquês confiava tanto nele que o  encarregou de reprimir um punhado de desertores que se tinha  refugiado na Trafaria. Pina Manique não encontrou melhor método senão  o de simplesmente pegar fogo à povoação de pescadores. Essa  arbitrariedade estava ainda na memória de toda a gente quando Dom  José I morreu poucas semanas depois e Dona Maria I lhe sucedeu,  exonerando Pombal de imediato.

Ao contrário do que seria de esperar, Pina Manique não foi corrido  pela “viradeira” anti-pombalista. Bem pelo contrário, mesmo. Teve a  habilidade suficiente para adaptar o seu voluntarismo pombalista às  novas realidades do regime e continuou subindo até concentrar em si  todos os poderes das polícias do reino. Após a Revolução Francesa,  soube gerir a paranóia da rainha e dos súbditos para se tornar no  homem mais poderoso e temido do reino, verdadeira prova do que pode  fazer a alavanca do poder policial em épocas de instabilidade. Hoje  em dia, ninguém se lembra dos nomes dos ministros de Dona Maria I.  Mas todos sabem que houve um implacável Diogo Inácio de Pina Manique,  Intendente Geral da Polícia da Corte e do Reino.

Duzentos e dois anos depois da morte de Pina Manique, e muitos seus  sucessores de muitos regimes depois, teremos nós necessidade de um  novo Intendente Geral da Polícia, perdão, Secretário-Geral para a  Segurança Interna? Não é só em Portugal que a ideia de concentrar  todos os poderes policiais nas mãos de um só homem tem uma triste  tradição, e por isso as democracias têm encontrado outras maneiras de  coordenar as polícias. Nada no restante projecto do governo – fusão  de serviços, dispersão territorial, partilha de recursos – depende  forçosamente desta estranha unicefalia.

Mais bizarro ainda, alguém achou que pôr o novo Secretário-Geral para  a Segurança Interna sob a dependência directa do Primeiro-Ministro  nos daria boas garantias. Mas substituir a imagem daqueles Ministros  do Interior de má memória pela de um Primeiro-Ministro que reúne  regularmente com o chefe das polícias não descansa ninguém. Não há  vantagens em ter um Primeiro-Ministro que é uma espécie de comandante- em-chefe das forças de segurança, que não pode falhar e não pode ser  colocado em causa.

Poderá objectar-se que o sistema não tem obrigatoriamente de sofrer  distorções autoritárias, que José Sócrates não é Pina Manique, que  2007 não é 1797. A melhor garantia é não tentar: como em 1797, como  sempre, também hoje vivemos com o medo, gostaríamos que houvesse uma  maneira expedita de acabar com ele. Por isso estamos dispostos a  esquecer que o problema não é Diogo Inácio; o problema é ele ter sido  Intendente-Geral.

Dir-me-ão que as intenções são diferentes, que são mesmo as melhores.  Não me custa a acreditar: as intenções são sempre as melhores. Mas  nós não vamos viver com as intenções. Vamos viver com os resultados  dessas intenções.