O Governo português decidiu desactivar a embaixada portuguesa no Iraque por considerar perigos vários e falta gritante de condições de segurança.
Ao mesmo tempo, os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras do Ministério da Administração de Interna resolveram recusar o pedido de asilo a um cidadão iraquiano alegando “não estar provado que não existem condições de segurança no Iraque”.
Isso apenas demonstra que os trabalhadores do SEF são mais “bravos” e “corajosos” do que os “mariquinhas” do MNE, que têm medo de tudo!
Que tal uma pequena investigação sobre as normas de direito internacional para os refugiados de guerra? Já trabalhei na bélgica com um curdo que me explicou bastante bem o que era o regime de Saddam para eles e como é que foi depois para sair de lá, já com o Baas derrotado e semi-desmembrado (durante era impossível, razões bastante fortes garantiu, com alguns exemplos fortes). Com ele percebi também os entraves enormes que a UE põe a essas “comunidades emigrantes” à força, que se podem esbater bem contra declarações pseudo-humanistas que alto e em bom som emitem os nossos governantes aquando da mínima conferência/colóquio internacional (onde andará o nosso ex-PM??). Este fds não tenho tempo, caso não o façam ainda hei de escrever qualquer coisa sobre isso no Spectrum. Já agora deve ser interessante saber como, quando e por quem é que esses estatutos são definidos e quantos é que deles beneficiaram, sendo quase certo que 95% dos visados nunca ouviram falar de tal coisa. E se alguém souber de estudos neste sentido também seria interessante.
Jean, boa explicação!
Eu suponho que o pessoal da embaixada do Irão foi todo transferido para o Iraque, que é mesmo ali ao lado e assim sempre ficam as famílias mais descansadas.
Tenho a impressão de que o SEF é um Estado dentro do Estado.
A não ser que seja pior do que isso, que o SEF seja o próprio Estado.
Este SEF é a Administração Pública portuguesa no seu expoente máximo!
Até parece piada… mas então achas que devíamos dar asilo a todos os iraquianos que o solicitassem?
Olá Narciso,
Estou de acordo que tem de haver um processo para ver se a pessoa corre um sério risco e necessita que lhe concedam asilo. Agora, a desculpa para o não o conceder é que não pode ser a ideia de que “não está provado que não existem condições de segurança no Iraque”. É também importante dizer que Portugal não concede o estatuto de refugiado a toda a gente, pelo contrário: é dos países europeus que tem proporcionalmente, e em termo absolutos, menos exilados de toda a Europa.
Finalmente, o trabalho do SEF, nesta área, deve ser fazer um relatório justo sobre a pessoas e não arranjar um pretexto para as expulsar.
Abraço,
Nuno