Para reflexão… ou não.

Autor: Carlos Trincão

            Faço parte de uma Assembleia Municipal. As Eleições Autárquicas de 2005 deram os seguintes resultados (traduzidos em mandatos) no meu Município:

            Câmara Municipal:

            PSD – 4 mandatos (maioria absoluta)

            Grupo de Independentes – 2 mandatos

            PS – 1 mandato.

            Assembleia Municipal:

            Resultados directos da votação:

            PSD – 10 mandatos (maioria relativa)

            PS – 5 mandatos

            Grupo de Independentes – 4 mandatos

            CDU – 1 mandato

            BE – 1 mandato

            Mandatos após inclusão dos Presidentes de Junta:

            PSD – 10 + 9 = 19 (maioria absoluta)

            PS – 5 + 5 = 10

            Grupo de Independentes – 4

            CDU – 1 + 2 = 3

            BE – 1

            A subversão do poder da votação por esta via é evidente. O equilíbrio de poderes entre a Câmara e a Assembleia seria um facto sem a “intromissão” dos Presidentes de Junta.

            As regras são estas. Estarão certas?