Autor: Carlos Trincão
Faço parte de uma Assembleia Municipal. As Eleições Autárquicas de 2005 deram os seguintes resultados (traduzidos em mandatos) no meu Município:
Câmara Municipal:
PSD – 4 mandatos (maioria absoluta)
Grupo de Independentes – 2 mandatos
PS – 1 mandato.
Assembleia Municipal:
Resultados directos da votação:
PSD – 10 mandatos (maioria relativa)
PS – 5 mandatos
Grupo de Independentes – 4 mandatos
CDU – 1 mandato
BE – 1 mandato
Mandatos após inclusão dos Presidentes de Junta:
PSD – 10 + 9 = 19 (maioria absoluta)
PS – 5 + 5 = 10
Grupo de Independentes – 4
CDU – 1 + 2 = 3
BE – 1
A subversão do poder da votação por esta via é evidente. O equilíbrio de poderes entre a Câmara e a Assembleia seria um facto sem a “intromissão” dos Presidentes de Junta.
As regras são estas. Estarão certas?
2 Responses to Para reflexão… ou não.