A Europa em 2007 segundo Anthony Giddens…

…ou a prometida apresentação das suas “Oito Teses sobre o Futuro da Europa” com que termina “Europe in a Global Age”: Até 1989, a CEE era uma coisa relativamente simples: definia-se politicamente por oposição ao bloco socialista, tirava a sua legitimidade do sucesso económico dos seus membros e tinha como horizonte (de preferência longínquo) uma federação à escala continental. Após 1989, a nascida UE vai encontrar-se sozinha no espaço político europeu, sem oferecer crescimento que chegue para convencer os europeus da sua bondade e o modelo federal que as elites defendiam não vai resistir à entrada dos eleitorados no debate europeu. Giddens está consciente de que o alargamento da União a 25 e depois a 27 lhe dificultou o estabelecimento de um propósito político e paralisou o seu processo decisional, que a introdução do Euro não trouxe o crescimento prometido e que o pretendido lançamento da Constituição Europeia foi na melhor das hipóteses uma inutilidade e na pior um erro táctico grave. No entanto, e enquanto europeísta, reconhece que a Europa tem de rever com urgência o seu processo de tomada de decisão e a forma de funcionamento das suas Instituições, porque a dinâmica intergovernamental introduzida pelo alargamento a leste e agravada pela debilidade política da Comissão pode estar a liquidar o projecto europeu: a União pode estar prestes a sucumbir sob o peso das suas contradições e daqui a poucos anos pode não ser mais do que uma nova OCDE ou uma pequena ONU com pretensões na área económica, mas em qualquer caso uma humilde organização internacional, com uma burocracia dispendiosa mas politicamente irrelevante em Bruxelas.

Para Giddens, pertencendo ao passado a mitologia federalista e estando à vista no presente as limitações do modelo intergovernamental, a Europa do futuro não pode senão legitimar-se por via política substantiva: para justificar a sua adesão, a Europa tem de oferecer algo aos europeus, e aquilo que mais consensualmente poderá dar-lhes será aquilo a que convencionou chamar-se o “modelo social europeu”. Giddens critica assim aqueles que, como Habermas, pretendem também uma legitimação política da União, mas assente apenas em valores abstractos (o famoso “patriotismo constitucional”) e sem tradução concreta; aliás, a própria evolução de Habermas, que admitiu que a adesão dos europeus à Europa só seria possível mediante o estabelecimento ou a clarificação de um ethos comum, que conferisse uma dimensão emocional e afectiva a essa adesão, constituiria como que um reconhecimento das limitações da sua posição inicial. Ainda para Giddens, o ethos invocável por uma associação de Estados democráticos, culturalmente diversos, mas que partilham a sua soberania política, terá de incluir, para além dos valores da democracia liberal (direitos do Homem, autonomia pessoal, democracia, Estado de direito), o valor do cosmopolitismo – cuja origem é historicamente a mesma e cuja invocação parece particularmente adequada a uma comunidade que pretende realizar a “unidade na diversidade” do Continente europeu.

Pessoalmente, julgo que a este roteiro e a estas conclusões, em teoria inatacáveis, falta apenas (para além da necessária clarificação do que se deve entender por “modelo social europeu”, claro, de que Giddens se ocupa nos capítulos anteriores do livro) uma nona tese, que afirme também (como já foi feito aqui) a não-violência como valor fundamental da Europa política. No plano interno, a não-violência – expressa, por exemplo, na abolição da pena de morte em qualquer circunstância ou na proibição tendencialmente absoluta do uso e porte de arma por civis – distinguem a Europa tanto de esferas culturais não-ocidentais do Velho Mundo como dos países de matriz ocidental do Novo; no plano externo, reivindicam para a Europa o papel de “mediadora” de que fala Balibar, hostil ao conceito de “choque das civilizações” e em contraponto com o hegemonismo belicista norte-americano. Conforme as gigantescas manifestações de 2003 contra a guerra do Iraque deixaram claro, se o partido europeu se confundir com o partido da paz, a causa europeia será a causa da grande maioria dos europeus.

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SEXTA | António Figueira
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