Uns sabem quando começa, outros quando acaba.

Do lado dos defensores do Não existe uma grande sobranceria e facilitismo ao pretender assinalar, sem mais, o início da vida humana no momento da concepção. Como é evidente, a questão de saber quando começa a vida humana é de extrema complexidade- como já assinalei, e como muitos outros já sublinharam reiteradamente e em diversas circunstâncias. E é complexo sob todos os pontos de vista, desde o biológico ao filosófico. Com a pergunta que vai a referendo não é isso que se pretende determinar. Nem pouco mais ou menos.

Mas os defensores do Não continuam a insistir neste argumento – ainda ontem na SIC Notícias, Matilde Sousa Franco acusava, literalmente, Maria Belém Roseira de ser promotora de “centros de morte”. E caiem numa contradição insanável ao aceitar a IVG nos casos previstos na actual lei – ie violação e mal-formação grave do feto. Honra seja feita a defensores do Não, como César das Neves, que se opõem à IVG mesmo nestes casos. Para César das Neves – com quem debati este assunto na segunda-feira na RTP2 – mulher violada deveria ser obrigada a dar à luz. Enfim…é completamente inumano mas, pelo menos, coerente.

Este texto, baseado (um sumário simplificado – o mais pequeno que consegui! ) no ensaio O argumento do Futuro-como-o-nosso de David Boonin (in A defense of Abortion, Cambridge University Press, 2003), não pretende arrumar a questão do início da vida humana que, volto a repetir, nem vai a referendo, nem é simples. Este texto serve apenas para relembrar isso mesmo. Sabemos quando a vida humana acaba. Não sabemos quando ela começa. Dizem uns. Outros dirão o oposto…

Boonin parte de um seminal artigo de Donald Marquis, de 1989 (in The Abortion Controversy, Jones and Barlett Publishers) que defende que o feto humano tem o mesmo direito à vida do que um adulto. Boonin pensa que é desse artigo que emerge a noção de potencialidade mais forte, já que Marquis considera que o feto humano típico tem à frente o mesmo género de experiências futuras que o ser humano típico, e estas experiências têm o mesmo tipo de valor. E é este argumento que Boonin desconstroí com destreza e proficiência. Vale a pena sublinhar, desde já, que o argumento da potencialidade é sempre resvaladiço, já que se A tem direito a C e B é um potencial A, não quer dizer que B tenha direito a C. Por exemplo, se os trabalhadores têm direito a um ordenado, o facto do Zézinho ser um potencial trabalhador, não quer dizer que tenha direito a um ordenado.

Adiante.

Independentemente de sermos do Sim ou do Não, estamos todos de acordo que nos casos B ,C e D da seguinte lista, os indivíduos têm o mesmo direito à vida do que todos nós. A- feto; B- bebé; C- adolescente suicida; D- adulto temporariamente comatoso; E-nós. Para Marquis, o problema do caso A resolve-se assim: “identifique-se a propriedade comum de B a E e verifique-se se existe em A. Se existir, então o aborto é matar”. E Marquis diz que essa tal propriedade é o facto de todos os casos, inclusivamente o caso A, terem “um futuro-como-o-nosso”, o que apoia o critério da concepção. Este futuro, note-se, é independente da valorização presente (ou apenas futura) que o indivíduo faz das suas experiências. Daí que, mesmo que o adolescente suicida ou o adulto temporariamente comatoso (C e D) não valorizem as suas experiências futuras, seja errado matá-los. Portanto, para Marquis, trata-se de um desejo, presente ou futuro.

Este tipo de desejos, que sucedem agora ou podem vir a suceder mais tarde, chamam-se ocorrentes. E o que Boonin demonstra é que os indivíduos – mesmo temporariamente comatosos – não têm desejos ocorrentes, mas antes desejos disposicionais. Os desejos disposicionais são como as crenças. Posso não estar consciente delas neste exacto momento, mas não quer dizer que não as tenha ou que só as venha a ter mais tarde. Não são, portanto ocorrentes. São disposicionais no sentido que, mesmo que eu não tenha esse desejo agora, neste instante preciso, esse desejo “está lá” na mesma. Por exemplo, o indivíduo temporariamente comatoso deseja, mesmo que não conscientemente, viver. Não é preciso ir buscar a ideia de desejo futuro, portanto. Essa ideia de desejo futuro de Marquis é errada. Lá porque eu hoje, quando acordei, não pensei que estimo a minha própria vida, não quer dizer que eu não a estime ou que só venha a estimá-la quando tal assunto “vier à baila”. Do mesmo modo, quando vou dormir, não tenho o desejo consciente de querer continuar a viver, mas tenho esse desejo de qualquer forma. O mesmo se passa num coma temporário. Portanto, o desejo de viver e de um futuro-como-o-nosso não é ocorrente mas sim disposicional.

Nesta altura, deve o leitor notar que a proposta de desejo disposicional de Boonin, explica melhor a propriedade comum de B, D e E porque é mais parcimoniosa, logo melhor. Dispensa o recurso à ideia de desejo presente e desejo futuro. Acima de tudo, a proposta de desejo disposicional de Boonin é melhor porque se a ideia de futuro-como-o-nosso pretende explicar o mal de matar prima facie, então é melhor que o faça em termos disposicionais e não ocorrentes. O que é fraco na argumentação “sempre que tu desejas que eu não te mate, eu não te mato; mas se não desejares isso agora, eu posso matar-te” não é alegar que “tu não desejas isso agora, mas desejarias se te ocorresse”, mas antes “o desejo que tu não me mates está sempre presente, mesmo que eu não esteja a pensar nisso, a contemplar esse desejo conscientemente”.

Para Marquis, maltratamos o adulto temporariamente comatoso apenas em virtude de o privarmos de algo que ele valorizaria mais tarde, se não o tivéssemos morto. Para Boonin, maltratamos o adulto temporariamente comatoso em virtude de o privarmos de algo que ele valoriza realmente agora.

Relativamente ao caso C, do adolescente suicida, também não será necessário, como faz Marquis, acrescentar desejo futuro para justificar que tem direito à vida. Todos nós, por diversas circunstâncias, podemos ter um desejo actual que, com mais informação ou menos tensão, por exemplo, seria diferente. Um indivíduo que escolhe a estrada A, em vez da B, porque a A é mais bonita e, no entanto, está – sem ele saber – minada, não tem o desejo actual de morrer. Tem o desejo actual de ir por A. Mas se tivesse mais informação, teria o desejo de ir por B, evidentemente. O desejo ideal é B, embora nem sempre tenhamos lucidez suficiente para o formular. Podemos dizer que é errado matar o adolescente suicida sem ter que recorrer ao artifício de Marquis sobre o seu desejo futuro de não morrer. Podemos ver o desejo actual do adolescente suicida apenas como diferente do seu desejo ideal, somente porque não está na posse de toda a informação e “sobriedade”. Se ele conseguisse ver que a situação – por exemplo um desgosto de amor – que o faz sofrer agora e pensar em matar-se é temporária e menor quando comparada com a satisfação e felicidade que o futuro lhe poderá proporcionar, não quereria suicidar-se. Os conteúdos actuais dos desejos deste adolescente não incluem o desejo de viver, mas os conteúdos ideais dos desejos dele incluem o desejo de continuar a viver. Não é necessário, portanto, tal como no caso D, acrescentar a clausula “mas desejará mais tarde”. No caso C a versão de Boonin é melhor porque a explicação de desejos presentes ideais é mais simples do que desejos futuros actuais.

Desejos presentes ideais é uma versão melhor porque a importância do futuro está já no próprio indivíduo e não só para os outros. O que torna a versão de Boonin moralmente mais vantajosa, também. O caso de um adolescente suicida “especial” demonstra isso com particular acutilância. Imaginemos o adolescente suicida que não valoriza o seu futuro agora. Mas que também – por um qualquer desequilíbrio químico cerebral – nunca irá valorizar. A ideia de desejo futuro actual de Marquis não resiste a este contraexemplo. Este adolescente nunca irá valorizar o seu futuro mas, mesmo assim, é errado matá-lo. Só se compreende que é errado matá-lo através da versão desejos presentes ideais.

Esta segunda versão do princípio do futuro-como-o-nosso produz os mesmos resultados nos casos B a E, mas apresenta vantagens, como já expliquei. A versão de Boonin é superior. Falta mostrar como no caso A, do feto humano, a versão superior de Boonin produz resultados diferentes da versão inferior de Marquis. Porquê? Porque, de só faz sentido atribuir desejos ideais a alguém que tenha desejos actuais. Posso atribuir desejos ideais ao condutor que escolhe “mal” na bifurcação ou ao adolescente suicida, mas não posso atribuir desejos a uma pedra. O feto pré-consciente não tem desejos actuais. Logo, não tem desejos ideais. Marquis argumentaria (e argumentou perante uma interpelação semelhante feita por um outro autor) que, se os fetos não têm o mesmo direito à vida do que nós porque o feto não é capaz de ter um desejo e o pensamento correspondente ao desejo, então estaremos a excluir também o caso do adulto temporariamente comatoso. Também este, diz Marquis, é incapaz de ter pensamentos. Boonin, uma vez mais, derrota este argumento, com a sua formulação do desejo presente ideal e disposicional. No caso desse adulto existem crenças e desejos disposicionais. E são estes que têm relevância moral.

Sobre Joana Amaral Dias

QUARTA | Joana Amaral Dias
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13 respostas a Uns sabem quando começa, outros quando acaba.

  1. M.M. diz:

    Se por um lado é verdade que não está em questão, no referendo, a questão da vida não podemos negar que o que se discute é uma despenalização numa matéria referente à vida. E esta despenalização está feita dentro de uns certos moldes que, por muito que se queira, não são claros…E isto leva-me a ir votar em branco…
    Sobre a vida (o seu inicio e a sua justificação) digo apenas que “tudo o que existe é justo e injusto e, em ambos os casos, igualmente justificável”

    Max Mortner
    (www.guardafiscal.blogspot.com)

  2. aff diz:

    Cara Joana,

    O argumento que produz não é bem fundado. Você afirma que “Os desejos disposicionais são como as crenças. Posso não estar consciente delas neste exacto momento, mas não quer dizer que não as tenha ou que só as venha a ter mais tarde. Não são, portanto ocorrentes. São disposicionais no sentido que, mesmo que eu não tenha esse desejo agora, neste instante preciso, esse desejo “está lá” na mesma.” se bem percebi para defender que “O feto pré-consciente não tem desejos actuais. Logo, não tem desejos ideais.” logo não lhe poderemos atribuir desejos disposicionais. Um partidário do Não, um biólogo ou um obstetra, diria-lhe rápidamente que tem um, o de nascer, mas restringindo-me apenas ao âmbito moral a sua tese faz algum sentido se pensarmos que nascer, não sendo um direito moral, é apenas um facto da vida.

  3. D Costa diz:

    Cara Joana,

    Esta sua tese ignora qualquer espécie de argumento científico (biológico, médico, genético, etc.) pelo que desde logo me ocorre perguntar-lhe qual é, para si, o papel da ciência nesta questão e se as nossas posições sobre o aborto devem ser determinadas por questões meramente “filosóficas” ou se devem considerar, sobretudo, ensinamentoss cientifíficos.

    Para além disso, exponho pela 2ª vez neste vosso blog um comentário que fiz recentemente a um post (se não me engano do LR), ao qual não obtive resposta. De facto, a tentativa de obter um critério geral respeitamente ao início da vida – o que se reveste de utilidade nomeadamente para determinar o momento a partir do qual a vida deverá ter protecção jurídica – tem recorrido já por várias vezes ao apoio de filósofos / sociólogos que se têm apoiado em teses, digamos, “alternativas” às ciências exactas.

    Nos EUA, vários pensadores se dedicaram a este assunto. Alguns desenvolveram as teses que a Joana aqui expõe. Com base nessas teses, vários chegaram à brilhante conclusão que se mudássemos o fulano em “A – Feto” por “A – Bébé recem nascido”, todas as premissas e conclusões que aqui expõe permanecem válidas.

    Na sequência destas posições, estas teses levaram à legalização do infanticídio (em casos de deficiência dos bebes), em certos estados dos EUA.

    Ao ler esta tese também fico esclarecido sobre a incoerência de certos defensores do SIM quando dizem que são “contra o aborto” ou que o aborto é “um mal”. Este texto é uma defesa convicta e clara da legitimidade e moralidade do acto do aborto. É a “promoção” do aborto.

  4. Gabriela diz:

    A questao novamente do “Nao” é as incoerencias em que se mete. Se a vida é protegida desde a concepçao, entao há métodos de contracepçao que deviam ser proibidos, como o DIU. A pílula do dia seguinte também devia ser proibida e mesmo a pílula de contracepçao é uma incógnita em que casos é que nao impede a ovulaçao, acabando por actuar aquando da ligaçao ‘a parede do útero. Tudo isto é muito mal compreendido, pois como imaginam nao é éticamente possível simplesmente testar no corpo humano.

  5. viana diz:

    Gostaria que o/a mentiroso/a D Costa indicasse em que estados dos EUA há “legalização do infanticídio (em casos de deficiência dos bebes)” providenciando links onde tal seja provado. De outra maneira fica confirmado o/a mentiroso/a que D Costa é.

    A sua estreiteza mental também não lhe terá ainda deixado perceber que não há defensores do SIM “contra o aborto” ou para os quais o “aborto é um mal”. Uma IVG tem sempre consequências negativas para uma mulher, o que não quer dizer que necessariamente afecte sobremaneira uma mulher que o faça, e portanto é uma acção que seria melhor evitar tanto quanto possível. É-se assim “contra o aborto” e considera-se este “um mal” no sentido em que se compreende que a IVG é algo que deve ser evitado se possível, sendo por isso necessário tomar medidas que diminuam a incidência dessa necessidade, como melhor educação sexual, maior disponibilidade de anticoncepcionais, maior apoio à maternidade.

    Obviamente, o/a D Costa interpretou “contra” e “mal” em termos absolutos, demonstrando a sua fidelidade à corrente absolutista, maniqueísta e fundamentalista da Igreja católica. Há situações em que todas as escolhas possíveis possuem consequências negativas, i.e. são “más”, ou será que tal nunca lhe passou pela sua estreita cabeça?…

  6. Pois é. Os que os movimentos (incluindo o SIM) nos vêm afinal trazer é “sobranceria e facilitismo”.

    Nem a vida tem origem no momento da concepção, nem às 10 semanas temos um ser exógeno.

    Mas, enfim, o que nasce torto (e agora refiro-me à pergunta de 11 de Fevereiro) dificilmente se endireita.

  7. Sérgio diz:

    Dia 11 de Fevereiro Vote Sim!

  8. Estou convicta que a manipulação maldosa que (re)aparece constantemente no discurso de inúmeros defensores públicos e anónimos, do movimento pelo não, poderá ter um efeito de auto-destruição no que se refere aos resultados do referendo; ainda que venha a ser assim, a dimensão da violência que esta campanha tem exercido sobre as mulheres era impensável, para mim, há meses atrás e indizível num futuro mais próximo.

    Até sempre!

  9. hfmro diz:

    Acho verdadeiramente impressionante esta tentativa de criação de uma discussão que não existe em ciência: “Em que momento começa a vida humana?”. Por isso recorre-se a filosofia, sociologia e sei lá o que mais… Este é sem dúvida um país engraçado… qualquer dia temos matemáticos a fazer leis e médicos a projectar estradas… Para quem não viu a “Grande Entrevista” ao prof. Quintanilha (defensor do sim) na RTP1 em que essa pergunta lhe é feita ele afirma: “Não existem dúvidas que existe vida humana no momento da fecundação”! De facto, neste momento está constituído todo o património genético do indivíduo e todo aquilo que ele será no futuro! Quando chamam para este assunto a filosofia parece-me aqueles que na altura da escravatura sabiam que os escravos eram seus semelhantes mas precisavam de uma desculpa para os poder explorar e ao mesmo tempo conseguir dormir considerando-os, por isso, inferiores. É basicamente o que o sim está a tentar fazer: arranjar uma desculpa para poder dormir melhor! Já que a filosofia e a sociologia sabem tanto digam-me quando é que começa a vida humana? Essa era uma resposta que gostava de ver dada por esses especialistas em vida humana…
    Já agora dou uma informação para que a minha cara Joana Amaral Dias não a errar: já não existem abortos em Portugal em casos de violação. Para que se prove a existência de violação a mulher tem de recorrer a serviços médicos imediatos… nessa altura é lhe dada a pílula do dia seguinte… como tal, não existem abortos por violação… por isso, sim… sou a favor da alteração da lei neste ponto para que a vida seja novamente protegida…
    Quanto a deficiência grave: o aborto teria sido a escolha de Hitler… basicamente estamos agora a fazer aquilo que ele tentou fazer… apuramento de espécie… os mais fracos são eliminados… isto seria natural na extrema direita… mas na extrema esquerda a que a senhora pertence? Não consigo perceber…
    E em relação à pilula do dia seguinte: foi introduzida em Portugal para ser um método SOS… relação de risco, falha dos contraceptivos… agora é utilizado como método contraceptivo como qualquer outro… o mesmo irá acontecer com o aborto quando este for liberalizado como o Sim pretende… e pronto… temos clínicas de morte em Portugal!
    Já agora expliquem-se porque lhe chama Interrupção Voluntária da Gravidez? É que interrupção pressupõe que a seguir se recomece no ponto onde se parou, por exemplo, vou interromper o meu estudo (a seguir vou recomeça-lo) mas no caso da gravidez não é bem isso se acontecesse, pois não? É só para ter a certeza…

  10. Joana Croca diz:

    Poderíamos entrar por vários caminhos para encontrar as inúmeras incoerências, inconsistência e falta de argumentos científicos e biológicos que o Não nos propõe. Podemos até continuar a “arremessá-los” contra os seus “militantes”, claro, alias, não podemos fazer outra coisa. Porém, começo a perceber que, de facto, não valerá muito a pena. Isto porque, a questão de base, para os protagonistas desta campanha – altamente anti-ética, diga-se – que o Não está a realizar, são os valores, a moral, no fundo – a deles, claro. E o que aqui está patente, é que é imoral matar um embrião, um feto, ou como eles tão apaixonadamente dizem uma “vida Humana”. Porquê? Porque sim. Porque acham que é errado, e pronto! Mas depois, como não se sabem valer pela palavra, utilizam-se – ou pretendem utilizar-se – do código pena, como alias, tão bem foi salientado nos “Prós e Contras” da última segunda feira. Que lhes interessa que o Zézinho, depois de nascido, seja “dado” para o paradisíaco mundo das instituições – ups! Das adopções de sucesso! – Que interessa que seja espancado, morra à fome? Muito menos interessa, claro, que não tenha afecto, ou que no limite, seja infeliz. Afinal, as mulheres, segundo o seu prisma, pelo que me parece e pelo que têm dado a entender, são “máquinas parideiras” sem cérebro, simplesmente. E estes são “outros assuntos”. E esses outros assuntos, não interessam. Porque a hipocrisia, de facto, é muito grande! Se fosse católica, seria uma óptima altura para dizer “Que Deus os perdoe – não sabem o que dizem/fazem”. Mas como não sou, e porque me afronta e irrita profundamente tanta ignorância e porque como, por mais que racionalize a situação, não sou de baixar os braços, a cabeça, ou sequer a atitude, continuo a tentar chamar-lhes à razão – que eles manifestamente não têm (ou se têm será muito deficitária) – através da revelação dessas incongruências, e “batendo palmas” a intervenções como a da Joana, por exemplo, aqui e, entre outros, no debate de dia 31 de Fevereiro no ISPA, que tive oportunidade de assistir – e participar, ainda que “atabalhoadamente”.
    Mas bem, mas não me vou prolongar mais, afinal, não posso acrescentar nada e o que interessa, é que no dia 11, eu vou votar Sim!

  11. j.m. diz:

    como sempre em Portugal começa-se por cima e so depois nos preocupamos…ainda há muita ignorancia a volta da sexualidade a mulher continua a ser responsavél pelo metodo de contrcepção quando de facto é um acto que envove homem e mulher! Com respeito a questão de quando começa a vida essa questão nem se põe, em linguagem practica… a partir do momento que o esperma entra no ovulo a vida começa…..todos nos sabemos isso! queremos ser igual aos paises mais desenvolvidos onde o aborto é legal 1º temos que procurar educar, a educaçaõ sexual é necessaria e planeamento familiar tambem ,tentar resolver essa questão com a despenalização do aborto, não vai alterar a ignorançia das pessoas! Continuamos a esconder o lixo debaixo do tapete e sentimos nos bem porque estamos bem vestidos! Vivemos de aparençias!

  12. António Figueira diz:

    Caro/a J.M.,
    Não resisto a concordar consigo: não conseguimos ser iguais aos países mais desenvolvidos (os tais onde o aborto é legal) porque não conseguimos alterar a ignorançia de certas pessoas.

  13. teresa diz:

    Espero que não seja tarde para ser lido pelo/a Sr./ª hfmro: Interromper tem, de facto, o sentido de suspender, mas também tem o sentido de fazer cessar. Interrupção significa, também, aquilo que faz parar, que faz cessar uma acção ou um estado. V. Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, Academia das Ciências de Lisboa, Verbo ed.

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