Uns sabem quando começa, outros quando acaba.

Do lado dos defensores do Não existe uma grande sobranceria e facilitismo ao pretender assinalar, sem mais, o início da vida humana no momento da concepção. Como é evidente, a questão de saber quando começa a vida humana é de extrema complexidade- como já assinalei, e como muitos outros já sublinharam reiteradamente e em diversas circunstâncias. E é complexo sob todos os pontos de vista, desde o biológico ao filosófico. Com a pergunta que vai a referendo não é isso que se pretende determinar. Nem pouco mais ou menos.

Mas os defensores do Não continuam a insistir neste argumento – ainda ontem na SIC Notícias, Matilde Sousa Franco acusava, literalmente, Maria Belém Roseira de ser promotora de “centros de morte”. E caiem numa contradição insanável ao aceitar a IVG nos casos previstos na actual lei – ie violação e mal-formação grave do feto. Honra seja feita a defensores do Não, como César das Neves, que se opõem à IVG mesmo nestes casos. Para César das Neves – com quem debati este assunto na segunda-feira na RTP2 – mulher violada deveria ser obrigada a dar à luz. Enfim…é completamente inumano mas, pelo menos, coerente.

Este texto, baseado (um sumário simplificado – o mais pequeno que consegui! ) no ensaio O argumento do Futuro-como-o-nosso de David Boonin (in A defense of Abortion, Cambridge University Press, 2003), não pretende arrumar a questão do início da vida humana que, volto a repetir, nem vai a referendo, nem é simples. Este texto serve apenas para relembrar isso mesmo. Sabemos quando a vida humana acaba. Não sabemos quando ela começa. Dizem uns. Outros dirão o oposto…

Boonin parte de um seminal artigo de Donald Marquis, de 1989 (in The Abortion Controversy, Jones and Barlett Publishers) que defende que o feto humano tem o mesmo direito à vida do que um adulto. Boonin pensa que é desse artigo que emerge a noção de potencialidade mais forte, já que Marquis considera que o feto humano típico tem à frente o mesmo género de experiências futuras que o ser humano típico, e estas experiências têm o mesmo tipo de valor. E é este argumento que Boonin desconstroí com destreza e proficiência. Vale a pena sublinhar, desde já, que o argumento da potencialidade é sempre resvaladiço, já que se A tem direito a C e B é um potencial A, não quer dizer que B tenha direito a C. Por exemplo, se os trabalhadores têm direito a um ordenado, o facto do Zézinho ser um potencial trabalhador, não quer dizer que tenha direito a um ordenado.

Adiante.

Independentemente de sermos do Sim ou do Não, estamos todos de acordo que nos casos B ,C e D da seguinte lista, os indivíduos têm o mesmo direito à vida do que todos nós. A- feto; B- bebé; C- adolescente suicida; D- adulto temporariamente comatoso; E-nós. Para Marquis, o problema do caso A resolve-se assim: “identifique-se a propriedade comum de B a E e verifique-se se existe em A. Se existir, então o aborto é matar”. E Marquis diz que essa tal propriedade é o facto de todos os casos, inclusivamente o caso A, terem “um futuro-como-o-nosso”, o que apoia o critério da concepção. Este futuro, note-se, é independente da valorização presente (ou apenas futura) que o indivíduo faz das suas experiências. Daí que, mesmo que o adolescente suicida ou o adulto temporariamente comatoso (C e D) não valorizem as suas experiências futuras, seja errado matá-los. Portanto, para Marquis, trata-se de um desejo, presente ou futuro.

Este tipo de desejos, que sucedem agora ou podem vir a suceder mais tarde, chamam-se ocorrentes. E o que Boonin demonstra é que os indivíduos – mesmo temporariamente comatosos – não têm desejos ocorrentes, mas antes desejos disposicionais. Os desejos disposicionais são como as crenças. Posso não estar consciente delas neste exacto momento, mas não quer dizer que não as tenha ou que só as venha a ter mais tarde. Não são, portanto ocorrentes. São disposicionais no sentido que, mesmo que eu não tenha esse desejo agora, neste instante preciso, esse desejo “está lá” na mesma. Por exemplo, o indivíduo temporariamente comatoso deseja, mesmo que não conscientemente, viver. Não é preciso ir buscar a ideia de desejo futuro, portanto. Essa ideia de desejo futuro de Marquis é errada. Lá porque eu hoje, quando acordei, não pensei que estimo a minha própria vida, não quer dizer que eu não a estime ou que só venha a estimá-la quando tal assunto “vier à baila”. Do mesmo modo, quando vou dormir, não tenho o desejo consciente de querer continuar a viver, mas tenho esse desejo de qualquer forma. O mesmo se passa num coma temporário. Portanto, o desejo de viver e de um futuro-como-o-nosso não é ocorrente mas sim disposicional.

Nesta altura, deve o leitor notar que a proposta de desejo disposicional de Boonin, explica melhor a propriedade comum de B, D e E porque é mais parcimoniosa, logo melhor. Dispensa o recurso à ideia de desejo presente e desejo futuro. Acima de tudo, a proposta de desejo disposicional de Boonin é melhor porque se a ideia de futuro-como-o-nosso pretende explicar o mal de matar prima facie, então é melhor que o faça em termos disposicionais e não ocorrentes. O que é fraco na argumentação “sempre que tu desejas que eu não te mate, eu não te mato; mas se não desejares isso agora, eu posso matar-te” não é alegar que “tu não desejas isso agora, mas desejarias se te ocorresse”, mas antes “o desejo que tu não me mates está sempre presente, mesmo que eu não esteja a pensar nisso, a contemplar esse desejo conscientemente”.

Para Marquis, maltratamos o adulto temporariamente comatoso apenas em virtude de o privarmos de algo que ele valorizaria mais tarde, se não o tivéssemos morto. Para Boonin, maltratamos o adulto temporariamente comatoso em virtude de o privarmos de algo que ele valoriza realmente agora.

Relativamente ao caso C, do adolescente suicida, também não será necessário, como faz Marquis, acrescentar desejo futuro para justificar que tem direito à vida. Todos nós, por diversas circunstâncias, podemos ter um desejo actual que, com mais informação ou menos tensão, por exemplo, seria diferente. Um indivíduo que escolhe a estrada A, em vez da B, porque a A é mais bonita e, no entanto, está – sem ele saber – minada, não tem o desejo actual de morrer. Tem o desejo actual de ir por A. Mas se tivesse mais informação, teria o desejo de ir por B, evidentemente. O desejo ideal é B, embora nem sempre tenhamos lucidez suficiente para o formular. Podemos dizer que é errado matar o adolescente suicida sem ter que recorrer ao artifício de Marquis sobre o seu desejo futuro de não morrer. Podemos ver o desejo actual do adolescente suicida apenas como diferente do seu desejo ideal, somente porque não está na posse de toda a informação e “sobriedade”. Se ele conseguisse ver que a situação – por exemplo um desgosto de amor – que o faz sofrer agora e pensar em matar-se é temporária e menor quando comparada com a satisfação e felicidade que o futuro lhe poderá proporcionar, não quereria suicidar-se. Os conteúdos actuais dos desejos deste adolescente não incluem o desejo de viver, mas os conteúdos ideais dos desejos dele incluem o desejo de continuar a viver. Não é necessário, portanto, tal como no caso D, acrescentar a clausula “mas desejará mais tarde”. No caso C a versão de Boonin é melhor porque a explicação de desejos presentes ideais é mais simples do que desejos futuros actuais.

Desejos presentes ideais é uma versão melhor porque a importância do futuro está já no próprio indivíduo e não só para os outros. O que torna a versão de Boonin moralmente mais vantajosa, também. O caso de um adolescente suicida “especial” demonstra isso com particular acutilância. Imaginemos o adolescente suicida que não valoriza o seu futuro agora. Mas que também – por um qualquer desequilíbrio químico cerebral – nunca irá valorizar. A ideia de desejo futuro actual de Marquis não resiste a este contraexemplo. Este adolescente nunca irá valorizar o seu futuro mas, mesmo assim, é errado matá-lo. Só se compreende que é errado matá-lo através da versão desejos presentes ideais.

Esta segunda versão do princípio do futuro-como-o-nosso produz os mesmos resultados nos casos B a E, mas apresenta vantagens, como já expliquei. A versão de Boonin é superior. Falta mostrar como no caso A, do feto humano, a versão superior de Boonin produz resultados diferentes da versão inferior de Marquis. Porquê? Porque, de só faz sentido atribuir desejos ideais a alguém que tenha desejos actuais. Posso atribuir desejos ideais ao condutor que escolhe “mal” na bifurcação ou ao adolescente suicida, mas não posso atribuir desejos a uma pedra. O feto pré-consciente não tem desejos actuais. Logo, não tem desejos ideais. Marquis argumentaria (e argumentou perante uma interpelação semelhante feita por um outro autor) que, se os fetos não têm o mesmo direito à vida do que nós porque o feto não é capaz de ter um desejo e o pensamento correspondente ao desejo, então estaremos a excluir também o caso do adulto temporariamente comatoso. Também este, diz Marquis, é incapaz de ter pensamentos. Boonin, uma vez mais, derrota este argumento, com a sua formulação do desejo presente ideal e disposicional. No caso desse adulto existem crenças e desejos disposicionais. E são estes que têm relevância moral.

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QUARTA | Joana Amaral Dias
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