Da vontade de não ser levado a sério

[do Público de 28 janeiro]

Somos todos contra a prisão, desde que a prisão continue na lei. Somos todos pela despenalização, desde que a lei penalize. Somos todos compreensivos com as mulheres que abortam, desde que a lei as criminalize.

No meu tempo de faculdade, a única maneira de ainda ter aulas com o professor José Mattoso era inscrevermo-nos numa cadeira opcional de História das Religiões na Idade Média. Eu fui um dos sortudos que assistiu a essas aulas — e uma em particular é o ponto de partida para esta crónica. Naquele dia o professor comentava um catecismo medieval irlandês e, de passagem, notou como muitas das suas interdições sobre alimentação e sexualidade eram praticamente impossíveis de cumprir, seja pelo seu grau de pormenor, seja pela profusão de dias sagrados (e respectivos interditos) que quase chegavam a ocupar um terço do ano. Tal não nos devia espantar, dizia o professor, pois o cristianismo medieval tem uma relação que se poderia chamar de “dialógica” com o Ideal da lei. O Ideal era para ser aclamado, consagrado, glorificado; não tanto para ser cumprido. Quanto mais próximo do ideal, melhor. Porém, todos nascemos em pecado e vivemos em pecado, tendo a doutrina margem suficiente para cobrir a lacuna entre esse Ideal que está escrito e as práticas de nós todos pecadores aqui em baixo. Aliás, se pensássemos bem, essa relação “dialógica” com a lei sobrevivera muito mais no catolicismo e muito menos no protestantismo, sendo especialmente visível em países como a Irlanda (de que tinhamos ali um vestígio antigo naquele catecismo) e Portugal, onde a relação com a lei era fluida e cheia de folgas.

Espero ter sido fiel ao pensamento do professor Mattoso, e devo desde já deixar muito claro que não faço ideia se ele concordaria com o resto do que vou escrever. Mas o facto é que me tenho lembrado muitas vezes dessa sua lição sobre a natureza “dialógica” da nossa relação com a lei, e nunca tantas vezes como desde que a campanha do referendo sobre o aborto entrou a todo o vapor.

Reparem se grande parte do debate que temos tido não é a tal relação “dialógica” — aqui dúplice, elástica, acomodatícia — em toda a sua glória. Sabemos que a actual lei não diminui o número de abortos; no entanto, há quem sendo contra o aborto insista em ela continuar como está. Sabemos que a lei não é cumprida nem respeitada; no entanto, há quem ache que o grande escândalo social seria mudá-la. Sabemos que a lei prevê penas de prisão até três anos para as mulheres que abortarem; no entanto, os mesmos que defendem a lei parecem estar aliviados por não haver nenhuma mulher presa (apesar de haver mulheres condenadas à prisão com pena suspensa). Note-se, porém, que muitos destes são os mesmos que equiparam o aborto ao homicídio; ora, pergunta-se, como é possível esta intermitência da lógica? Acaso se regozijam quando não se prende os homicidas?

Na verdade, por detrás de tamanha falta de clareza, tem havido uma evolução. Arriscaria dizer que, na prática, já ninguém acha que o aborto de um embrião até às dez semanas é equivalente ao homicídio (e, no entanto, o pároco de Lordelo do Ouro diz que é pior do que o infanticídio…). Enfim, praticamente ninguém acha que uma mulher deva ser presa por três anos por ter abortado. Chegou até o momento em que grande parte do movimento do ‘não’ começa a perceber que a despenalização é uma coisa boa. O bispo de Viseu diz que votaria “só” pela despenalização. O próprio Cardeal Patriarca fala de uma solução política e demonstra abertura para deixar a fórmula definitiva aos juristas — despenalização, descriminalização ou legalização.

Temos então consenso? Ainda não. Ainda não, e mais uma vez teremos de nos socorrer da nossa relação dialógica com a lei, que por vezes desce a caminhos verdadeiramente tortuosos. Somos todos contra a prisão, desde que a prisão continue na lei. Somos todos pela despenalização, desde que a lei penalize. Somos todos compreensivos com as mulheres que abortam, desde que a lei as criminalize.

É precisamente pela sua participação dual neste caminho que vai da mesquinhez política portuguesa à maleabilidade da lei que ninguém mais do que Marcelo Rebelo de Sousa, nos vídeos com que tem intervindo no debate do referendo, tão bem sabe compor o discurso mais adequado às suas circunstâncias. Em primeiro lugar, eu até ia a escrever “uma posição”, mas a verdade é que não Marcelo Rebelo de Sousa não tem uma posição: tem uma série delas, mutuamente exclusivas entre si, e crescentemente elaboradas em contradição. Mas Marcelo Rebelo de Sousa não precisa de uma posição; precisa apenas da aparência de uma posição. Não precisa que ela seja clara; pelo contrário, ela é obscuríssima mas envolta numa aparente facilidade, num mecanismo típico de sofista. O seu principal efeito é confundir; mas também não faz mal porque a confusão é precisamente o seu valor acrescentado.

Não sei se Marcelo sabe, ou se é apenas o seu instinto natural que lho diz, que a “confusão” era no início um termo militar (que depois passou para a retórica), sinónimo de “desbaratar os adversários” e “desmobilizar”. Que a intenção é desmobilizar fica evidente ao ver um vídeo de Marcelo em que ele apela à desconfiança crónica dos portugueses para insinuar algo como “esta lei não é cumprida, a próxima também não vai ser, é o costume”. O efeito é claro: assim sendo, para quê dar-se ao trabalho de ir votar?

Mas há mais: acaba por passar a impressão de que neste referendo há, além do “sim” e do “não”, uma espécie de “não de Marcelo” que seria um “assim não”. Para confusão mais perfeita, essa posição seria pela despenalização total (sem limites de tempo!) mas, por uma série encalacrada de pretextos, votaria contra a despenalização. E o que aconteceria se esta atitude vingasse? A prisão continuaria na lei. E o que diríamos quando um juiz (ou juíza) condenasse uma mulher por aborto? Que a intenção não era essa, meretíssimo? E o que diríamos a uma mulher que quisesse abortar em condições de segurança? Que abortasse clandestinamente, sem limites de tempo (nem de preço, nem de risco), porque combinmos todos fazer vista grossa? E quando a lei doesse, — o que como vimos recentemente inevitavelmente acontece —, viríamos chorar-nos por não a ter mudado? Alegaríamos que a lei não quer dizer aquilo que ela literalmente diz? Ou diríamos apenas que, tal como Marcelo, temos uma irresistível pulsão para que não nos levem a sério?

Simplesmente, não existe um “não de Marcelo”. Não existe um “assim não” que seja favorável à despenalização mas que vote contra a despenalização. Nada de confusões: existe apenas uma pergunta “Concorda com a despenalização (por opção da mulher, até às dez semanas, em estabelecimento legalmente autorizado)?”. Quem é pela despenalização vota sim.

Sobre Rui Tavares

Segunda | Rui Tavares
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5 respostas a Da vontade de não ser levado a sério

  1. ” Sabemos que a actual lei não diminui o número de abortos; no entanto, há quem sendo contra o aborto insista em ela continuar como está.”

    O “sabemos” e o “toda a gente sabe” não devem ter lugar num debate de esclarecimento sem cuidados acrescidos. Deve ainda menos ser utilizado por aqueles que se sentem do lado do neo-pseudo-iluminismo e da inexcedível ciência dos nossos dias. Se “sabemos”, então prove-o!

    Sim, é normal e não seria de esperar outra coisa daqueles que tal como eu defendem o “não”. Se estou contra o aborto antes das dez semanas, devo ser favorável a que a lei se mantenha. Ou será que por isso estou a sofrer de alguma forma de obscurantismo medievalista, anti-científico e anti-progressista?

    Ao contrário do prof. Marcelo Rebelo de Sousa, sou a favor de que em caso de aborto todos interveniente, incluída a mãe e o pai, sejam chamados a apuramento de responsabilidades. Caso sejam penalizáveis, então proceda-se à penalização em conformidade aos princípios jurídicos do país.

    O exercício da penalização não é uma forma de atentado à dignidade da mãe ou do pai do feto. Muito pelo contrário, julgo que todas as formas de penalização do código penal portugês devem ser empregues como forma de recuperação e cultivo da dignidade. Incluindo esta lei.

  2. M.M diz:

    Se tudo fosse assim tão simples como diz nem sequer haveria debate. Os do “Não” (os que acusam quem aborta de homicídio, os que simplesmente não querem a “liberalização do acto” ou os que acham que “assim não”) eram todos metidos num saco e os do “Sim”(os que dizem “esta barriga é minha”, os que acham que a vida começa aos 3,4,5 meses, ou os que pura e simplesmente não querem ver mulheres julgadas e condenadas) eram todos metidos noutro…
    Você sabe que não é assim tão simples. E quanto ás consequências que uma resposta negativa ou afirmativa a essa “única pergunta” possa ter você não sabe nada…Nem você, nem eu.
    E não sabemos nada porque se o “Não” ganhar duvido muito que, como parece insinuar Marcelo, a lei continue a ser grandemente ignorada. E se o “Sim” ganhar nãoi sabemos que tipo de legislação irá complementar a despenalização (será que o aborto vai ser feito em estabelecimentos públicos, com acompanhamento de psicólogos, com cuidados gratuitos para quem deles realmente necessita?).
    Há, na minha opinião, uma dúvida generalizada (quer ganhe o sim ou ganhe o não) quanto ao futuro da IVG em Portugal após o referendo. E neste momento há uma certeza (Lei) que não me agrada.

    Cumprimentos,
    Max Mortner
    (www.guardafiscal.blogspot.com)

  3. lino diz:

    Muito bom texto, Rui.

  4. Ezequiel diz:

    Gostei mt do texto.

  5. A dialógica é a evolução natural de uma religião como arma de controle social por parte do estado.

    Tanto no judaísmo apocalíptico (estudem os manuscriptos do mar morto) no tempo de jesus como na reforma protestante é a letra da lei que importa. Deus está presente a cada momento, vendo a nossa obediênçia à sua lei e ao convénio com ele afirmado. Arranjar esquemas de «confissões, pecados, padres e hierarquias de perdão» são hipocrisias e mentiras de quem não tem «a lei ou jesus no coração»… São testemunho da máquina romana de criar e adaptar religiões para controle de massas e do sistema imperial que hoje sobrevive alimentada pela sua própria irracionalidade, arrogânçia, mentira e ambição.

    Triste ainda é a esquisofrenia da academia, que analiza a história, procura a objectividade e a crítica mas conserva-a dentro dos muros da academia… Isso também é sinal da destruição do movimento de professores na baixa idade média e da construção da universidade como meio de produzir clérigos mais instruídos mas também de impedir a heresia e discussão crítica da realidade. Aquino sabia o que fazia na inquisição e ao selectivamente neutralizar Aristóteles. Roger Bacon ficou pelo caminho.

    Mas desengane-se quem julgar que as universidade nas mãos de protestantes são melhores… O conhecimento torna-se relativo nas suas mãos (não se procuram factos para gerar explicações, mas só se vêm os factos que se coadunam com as nossas explicações a priori), como se pode ver no criacionismo e no Intelligent Design…

    O método científico têm valores éticos inatos. Só quem não o reconhece ou esconde, é que não deseja a verdade mais pura, por quanto inalcançável seja a verdade última…

    Escelente artigo, Rui.
    És um colírio para a vista. Que os anos sejam leves nessas mãos.

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