Solidariedade

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A Fundação D. Pedro IV é um fenómeno que só tem lugar em repúblicas das bananas. O Estado e a Câmara deu-lhe bairros e serviços públicos e agora a dita instituição “social” tenta ganhar todo o dinheiro que pode. Uma inspecção feita à D. Pedro IV detectou graves irregularidades e aconselhou a sua extinção, afirmando que a Fundação estava a ser usada indevidamente para o enriquecimento dos seus sócios. Misteriosamente, esta inspecção foi para a gaveta. O Tiago Saraiva mandou-me este comunicado da associação dos país dos estabelecimentos de ensino da Fundação D. Pedro IV que me parece revelador:

O que se passa na Fundação D. Pedro IV é muito grave e, peço a todos os bloggers, que o divulguem.
Fiz parte da comissão de pais que foi recebida pelo Presidente da Instituição e pela sua filha. Aqui está o comunicado emitido pelos representantes dos pais:

“Os representantes da Assembleia de Pais de Crianças que frequentam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, realizada no dia 19 de Janeiro, reuniram ontem com o Presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, Eng. Vasco Canto Moniz, e a Coordenadora para a Área da Infância, Dr.ª Dulce Canto Moniz.
Os representantes dos pais deram conhecimento da deliberação da assembleia no sentido da constituição de uma Associação de Pais, e solicitaram formalmente autorização para a utilização do nome e morada da sede da instituição para o exercício das suas actividades. Ambas as autorizações foram concedidas.
Perante a preocupação manifestada relativamente à deterioração das condições de segurança, higiene e saúde das crianças que frequentam a instituição, e a quebra da confiança implícita que os pais depositavam num modelo de serviço existente aquando da inscrição dos seus filhos, o Presidente do Conselho de Administração reconheceu ter havido uma diminuição na qualidade dos serviços prestados e um defraudar de expectativas dos pais.
O Eng. Canto Moniz tornou público que está em curso uma reorganização dos Estabelecimentos de Ensino – cujo conteúdo efectivo não nos foi revelado, embora tenha sido formalmente solicitado. Sobre isto, apenas transmitiu oralmente aos pais um conjunto de propostas avulsas, que na sua maioria implicam a diminuição de pessoal e o aumento do número de horas de trabalho por parte dos funcionários da instituição.
O Presidente do Conselho de Administração referiu ainda que durante a próxima semana estaria em curso um processo de análise e reorganização de todos os estabelecimentos de ensino de modo a resolver algumas das questões mais prementes relacionadas com a segurança das crianças. Propôs reunir novamente com os pais.
O teor das propostas que foram ao longo da reunião sendo sugeridas pelo Presidente do Conselho de Administração não oferece, na opinião de todos os pais presentes, garantias de solução dos problemas apresentados, porque não inflecte a prática de redução do pessoal responsável pelas crianças, elemento que, neste contexto, é fulcral para a manutenção do serviço e da sua qualidade. A abertura manifestada para o diálogo, por parte da Administração, não se coaduna com as medidas por ela apresentadas, pois estas levarão à desestruturação do núcleo central do seu serviço: a relação educador – criança. Tal, naturalmente, impede a óbvia resolução dos problemas mais graves por nós diagnosticados e não levará à reposição das condições de segurança, higiene e bem-estar afectivo e emocional das crianças, prevendo-se que a situação se venha a agravar durante os próximos dias.
Mais, o Eng. Canto Moniz, após ter sido questionado pelos representantes dos pais, informou que durante os próximos dias iriam ser extintos mais 10 postos de trabalho, assegurando que as educadoras se manteriam todas, “até ao final do ano lectivo” – de acordo com as suas palavras.
Os pais reiteraram junto da administração a sua total confiança na competência e empenho das funcionárias actualmente existentes e nas que entretanto foram sendo dispensadas.
Os representantes dos pais estranham a total ausência de resposta às dezenas de queixas enviadas à Inspecção da Segurança Social pelos pais de crianças do Estabelecimento de Infância da Fundação D. Pedro IV.
Os representantes dos pais requerem a intervenção urgente das entidades competentes, dado estarem em causa os direitos fundamentais das crianças, propondo-se, entretanto, pedir esclarecimentos à Segurança Social sobre o processo de reestruturação em curso, de que esta tem conhecimento desde o passado dia 15 de Janeiro.”
ver mais no blog dos pais

Por enquanto ainda lá vamos deixando todos os dias a Amélia, confiando nas excelentes auxiliares, assistentes e educadoras.
Contudo, deixo algumas notícias que aterrorizam qualquer pai:
Público de 31 de Dezembro de 2006, sobre o arquivamento de relatório que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV.
Público Local (pág. 3) 19 de Junho de 2006, sobre os “arquivamentos” do Sec. de Estado Simões de Almeida, a Fundação, etc…
Correio da Manhã 4 de Janeiro de 2007, recomendo esta notícia do CM e todas as outras sobre Simões de Almeida que se encontram no final da página

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TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
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10 Responses to Solidariedade

  1. Luís Lavoura says:

    Não sei que se passa agora na Fundação D. Pedro IV.

    Mas tive lá um filho meu há 3 anos atrás. Posso dizer que as educadoras eram excelentes, do melhor. E as instalações idem.

    Acredito que a coisa esteja a piorar. Mas pergunto: se os pais acham essa Fundação tão detestável, porque mantêm lá os seus filhos?

    Quanto ao aumento das rendas a que submeteram os seus inquilinos, têm toda a razão. Os inquilinos de quaisquer casas têm a obrigação de pagar uma renda justa pela casa que ocupam. Se não gostarem de pagar a renda, têm sempre a hipótese de se ir embora e comprarem uma casa para si. Se estão na casa de outrem, têm que pagar uma renda, a qual não pode ser simbólica. Numa sociedade de mercado, que é a que eu defendo, os bens têm um valor, e quem quer tê-los deve pagá-los.

    Luís Lavoura

  2. Nuno Ramos de Almeida says:

    Desculpe Luís Lavoura, mas não tem razão. Conheço bem a questão do Bairro das Amendoeiras, as casa foram cuidadas pelos inquilinos. Segundo o contrato o que tinham estabelecido pagar, passado 30 anos as casas eram deles. Optaram por uma modalidade de rendas fixas, as rendas ficaram em cerca de dois a quatro contos por mês, o que há 30 anos era uma renda muito elevada para habitação social. O instituto da habitação não cumpriu o prometido e entregou o bairro à fundação, dirigida por um ex-quadro do próprio instituto que avaliou as casas como fossem novas e os inquilinos não tivessem feito nada por elas e decretou aumentos de 3000 por cento. Estamos perante um autêntico roubo.
    Sobre a escola, se ler a carta verificará que são elogiadas as educadoras, diz-se é que a Fundação está a degradar propositadamente os serviços.
    Era interessante ler o relatório da inspecção ao Instituto que prova que a dita instituição não está a comportar-se como uma IPSS, mas como uma empresa com práticas comerciais muito suspeitas… Ora, a dita fundação recebe apoios do Estado e foi-lhe atribuido património muito valioso. Como lhe digo, só mesmo numa república das bananas isto acontece.

  3. Caro Nuno,

    Obrigado pelo esclarecimento ao menos informado Luis Lavoura. Realmente é como diz, os moradores nas Amendoeiras pagam uma “prestação de renda fixa” com vista à aquisição das habitações. Mas a névoa que envolve a doação gratuita sem qualquer contrapartida dos 1400 fogos à Fundação D. Pedro IV não fica por aí… Como é possível terem-se doado também as ruas, os candeeiros e os espaços públicos? (essa questão já foi considerada ilegal pela P.G.R.).

    Entre outros tantos factos e ilegalidades que envolvem a Fundação, com inquéritos da Seg.Social, desvios financeiros, a mansão de Marvila, negócios com terrenos do IGAPHE e do INH, participação da Fundação em cooperativas de habitação, participação de elementos do CA em empresas de construção civil e agora mais recentemente a questão das creches alguém tem que por um travão final nesta organização.

  4. antonio says:

    Caros, não percebo: se os pais andam aterrorizados (é assim?), porque mantém lá as crianças?

  5. Tiago says:

    Caros Luís, conforme refere, as educadoras, auxiliares e assistentes que estão em cada estabelecimento são excelentes.
    E isso é bem claro no protesto dos pais.
    O que actualmente se passa é que essas funcionárias da Instituição têm vindo a ser despedidas. Na sua óptica deveríamos imediatamente mudar os nossos filhos de escola?
    Lamento, mas acredito na cidadania e no estado de direito.
    Acredito que alguém que preside a uma Instituição Privada de Solidariedade Social com o Estatuto de Utilidade Pública, não pode tomar medidas erráticas pois acredito que tem uma responsabilidade pública.
    Aliás, nesta Fundação tudo é público, só a gestão é privada. Por exemplo, a casa dos Estabelecimentos de Infância de Santana é uma doação do Estado, na qual ao mesmo tempo funcionam diversas cooperativas de “habitação social” e, pelo menos, uma empresa de fundos de investimento, tudo presidido pelo mesmo Eng. Canto Moniz!
    É bem verdade que, actualmente, ao deixar a minha filha nesta instituição não o faço com total confiança e, não sei por quanto tempo, a conseguirei lá manter.
    Trata-se de optar entre o olhar carinhoso com que uma auxiliar (que irá ser despedida) recolhe todos os dias a minha filha às gargalhadas por a ver, e uma “estranha” administração.
    Por enquanto, entendo que é meu dever enquanto cidadão, denunciar esta situação.
    E ir tornando públicas algumas situações, realmente, “estranhas”.

  6. Caro Tiago,

    Eu ainda vou mais longe… como é possível esta instituição ter vindo a ser protegida há mais de 10 anos pelo Estado Português, financiada com dinheiros públicos e à qual se continu a “dar” património sem qualquer contrapartida… e quando falamos em dar, é mesmo DAR GRATUITAMENTE! Isto tudo acrescido da existência de um relatório (processo nº75/96 da Seg.Social) onde foi o próprio estado (IGSS) a declarar que os corpos gerentes deviam ser demitidos ou a que a Fundação devia ser extinta!

    E parece que continua a ser protegida, pois a Seg. Social em vez de agir remete a acção para outros…

  7. Tiago says:

    Deixei-me dar-vos a última informação sobre este caso. Tanto no blogue dos pais como no meu, está disponível um documento de 30 de Novembro de 2006 em que o Presidente da Fundação requer uma maior utilização de congelados e a redução dos custos na compra de alimentos.
    É urgente que o Estado intervenha.

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