Estado da Arte: o lugar dos sem-abrigo é na rua.

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Ontem, no seu programa quinzenal na SICN, Paulo Portas mostrou-se contrário à lei anunciada pelo governo francês, no sentido de garantir o direito à habitação para todos e na sequência dos protestos dos sem-abrigo, que têm decorrido por toda a França. Num dos seus costumeiros e habilidosos piscar de olhos à classe média, Paulo Portas frisou como a grande maioria das pessoas se esfalfa para conseguir ter casa, o que faz com que seja difícil perceber que alguns a possam ter de bandeja. Basicamente incitou ao enfraquecimento da coesão social, puxando ao egoísmo. Chegou mesmo a implicar que muitos sem abrigo estão na rua porque não querem trabalhar. Terem tecto à borla? Mais faltava!

É verdade que ter casa própria, em Portugal é penoso. Sobretudo com as constantes subidas de juros. Mas o que obviamente incomoda Paulo Portas nem é isso. É antes o facto de, perante a generalizada regressão do Estado Social- que Paulo Portas só pode aplaudir – a França discuta agora o direito à habitação que, embora seja um princípio de valor constitucional, em poucos países foi ou é uma referência específica ou uma garantia. Mesmo nos idos anos dourados dos direitos dos cidadãos. Isto é, agora que o neoliberalismo fez caminho e conseguiu esvaziar parte substantiva dos direitos básicos- como à saúde ou à educação-, Paulo Portas indigna-se perante a revitalização da luta por direitos que raramente foram considerados prioritários.

É uma miséria fazer a apologia do egoísmo, virar o roto contra o nu. O direito à habitação, a protecção social dos sem-abrigo não tem que excluir a resolução dos problemas da classe média. Bem antes pelo contrário. Além disso, a existência de sem-abrigo apenas prejudica e ameaça – envergonha? – todos os que vivem em sociedades desenvolvidas.

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Protestar contra os seus protestos é protestar contra aqueles que chegaram ao fim da linha. Aos que percorreram todas as duras etapas da marginalização, foram de ruptura em ruptura, até chegar à rua. Implicar que muitos estão na rua porque são uns malandros preguiçosos é demagógico. No mínimo. Cerca de 30% dos sem-abrigo tem emprego e trabalha. Mas não têm dinheiro suficiente para ter casa e dormem na rua ou no carro. Dos restantes 70 %, uma fatia importante sofre de psicopatologia grave e devia era estar a receber apoio médico, gratuito e em hospitais públicos. Outros estão na rua por vicissitudes várias, mas não conseguem quebrar o ciclo vicioso em que se encontram. Não é difícil perceber que encontrar emprego quando se vive na rua é extraordinariamente complicado. E que uma forma de quebrar essa forma extrema de exclusão social é ter habitação, para que depois emprego e a participação nos restantes sistemas sociais possa ser efectivada.

Será que Paulo Portas não tem outros alvos a abater? Talvez um pouco menos vulneráveis? Mesmo que este fato de brigão ou bully lhe fique tão bem, importava-se de se meter com os do seu tamanho?

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QUARTA | Joana Amaral Dias
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