Parece que não me fiz entender

O meu post da semana passada sobre a campanha do aborto era provavelmente algo obscuro, e tanto que o simpático blogger “Maradona” (o feminino de maradão?) me acusou, num post enigmaticamente intitulado “índice de refracção”, da mesma intolerância inquisitorial que eu atribuí a alguns dos apoiantes do “Não”. Eu acho injusto, e passo a explicar porquê:

Em abstracto, eu não tenho nada contra o facto de as pessoas se perguntarem sobre se “existe vida humana às dez semanas”, como fazem os autores do “Blogue do Não”. Ao contrário do Senhor Presidente da República, eu acho a dúvida uma atitude mental bastante estimável, e pratico-a imoderadamente. Tenho porém por certo que a resposta a esta particular dúvida não pode ser dada pela ciência, até porque esta interrogação sobre a hipotética existência de “vida humana” oculta, na verdade, a questão (metafísica) de saber se um feto com dez semanas ou menos é uma “pessoa” ou não. Parece óbvio que a maior parte das pessoas realmente existentes não acha que o seja, nem que fazer um aborto seja equiparável a matar alguém; prova disso são as dezenas de milhares de abortos que se fazem todos os anos em Portugal (e não há dezenas de milhares de assassinas entre nós) e o próprio facto de a lei que pune o aborto puni-lo muito mais brandamente que o infanticídio. Mas isto é uma consideração de ordem sociológica; agora respostas de natureza científica a esta questão, como disse, não existem: o que existe são crenças, são fés – mas essas, por definição, são insusceptíveis de discussão. Debater se um feto com menos de dez semanas é ou não “vida” é assim um debate de surdos, que não leva a rigorosamente nada; procurar impor por lei, e logo na lei penal, uma das posições desse debate – que um feto às dez semanas é “vida” e por isso deve ser protegido – é negar a dúvida e praticar a intolerância: ou concordas comigo ou vais para a prisão. Não é isto a “fé única”? Que a diferença faz da Santa Inquisição? Ora há formas de o “sim” e o “não” debaterem sem ser através do choque de absolutos metafísicos indiscutíveis, do género: “o direito à vida” versus “o direito ao corpo”. Por exemplo, já aqui aplaudi (e fartei-me de levar pancada de apoiantes do “sim”) um artigo favorável ao “não” que dizia mais ou menos isto: como nem toda a gente está de acordo (nem nunca há-de estar) quanto a saber se um feto com dez semanas ou menos é uma pessoa ou não, não será melhor, nessa incerteza, seguir o “princípio da precaução” e estender-lhe a protecção da lei penal? Eu não estou de acordo com esta posição, e também já expliquei porquê, mas acho que o princípio de que ela parte está certo e que aquilo que defende faz sentido: verifica a impossibilidade de discutir metafísica e procura, pragmaticamente, estabelecer as bases de uma discussão sobre a gestão política da questão do aborto – que tem, evidentemente, fundíssimas implicações éticas, mas que é também (e é por isso que é objecto de um referendo) um problema social e de saúde pública. É assim tão difícil de perceber?

PS Rui Castro, no “Blogue do Não” dedica um post ao meu post anterior sobre este tema; vale a pena lê-lo, porque o seu estilo inqualificável ilustra, e muito melhor do que eu alguma vez conseguiria, o que eu queria dizer quando me referia à impossibilidade de debater com boa parte dos partidários do “não”.

Sobre António Figueira

SEXTA | António Figueira
Este artigo foi publicado em cinco dias. Bookmark o permalink.

5 Responses to Parece que não me fiz entender

Os comentários estão fechados.