Tortura para os amigos

[do Público de 9 dezembro 2006]

Os bons nunca torturam. O próprio vice-presidente dos EUA já no-lo disse, embora tenha acrescentado que para decidir se é permissível enfiar um terrorista debaixo de água “nem é preciso usar a cabeça”.

Convenção das Nações Unidas contra a tortura, artigo 3: 1) “Nenhum Estado signatário pode expulsar, devolver ou extraditar uma pessoa para outro Estado se existirem razões substanciais para acreditar que existe perigo de essa pessoa ser submetida a tortura.”

Sim, já entendemos todas as indirectas: não se deve remexer nesta história das “rendições extraordinárias” dos chamados “voos da CIA”. As cabeças simples dos europeus não devem ser baralhadas com todos os pormenores desta história mal explicada: nem os voos são exactamente da CIA, mas de uma série de proprietários-biombo, nem “rendições extraordinárias” dá uma ideia correcta daquilo que terá sido um programa de trânsito de presos ilegais, envolvendo por vezes sequestros, envio para prisões clandestinas e, com grande probabilidade, tortura por países terceiros. Até a proverbial incompetência portuguesa dá uma ajuda preciosa à confusão: as listas de passageiros fornecidas por diferentes serviços do Estado divergem entre si, isto para além dos voos que simplesmente (e estranhamente) não têm lista de passageiros. Para compor este ramalhete muitíssimo abreviado, a comissão do Parlamento Europeu que investiga estes voos-fantasma, de passagem por Lisboa, não teve acesso à Sala do Senado para uma reunião com os deputados portugueses. Sim, já entendemos as indirectas. É melhor não mexer neste assunto.

Tomemos o exemplo de Paulo Portas, Ministro da Defesa durante o período em que ocorreu a maior parte destes voos-fantasma e um inesgotável poço de ironias da vida. Paulo Portas refugiou-se em questões técnicas para evitar prestar declarações à comissão do Parlamento Europeu sobre um assunto que diz desconhecer. Paulo Portas poderia ter usado uma parcela deste seu zelo técnico e processual para controlar os aviões-fantasma que passavam por aeroportos sob a sua responsabilidade. E pensando bem, se desconhece este assunto qual é o problema de dizer isso mesmo aos eurodeputados? E pensando melhor ainda, como explicar este seu desconhecimento e despreocupação com tão graves suspeitas sobre dezenas de voos com escala por território nacional? Aquele Paulo Portas inflexível defensor das fronteiras fechadas e grande adversário do imigrante ilegal, parece (pelos vistos) significativamente menos soberanista se os ilegais em causa forem transportados por aviões executivos de empresas associadas à CIA. E claro que já volta a ser soberanista se for convidado a falar perante uma comissão do Parlamento Europeu.

Mas deixemos Paulo Portas e o seu soberanismo de plasticina. Os serviços secretos portugueses, no mínimo negligentes aquando da passagem destes voos, estão sob a alçada directa do primeiro-ministro, hoje José Sócrates, mas no início desta história Durão Barroso. Se o assunto não morrer depressa, quantos europeus gostarão de saber se o seu presidente da Comissão, como primeiro-ministro do país-anfitrião da “Cimeira das Lajes” era um homem que não se preocupou muito em controlar voos ilegais, transportando presos ilegais, provavelmente sujeitos a tratamento ilegal, para prisões ilegais, longe do olhar de qualquer juiz ou tribunal? Felizmente para Durão Barroso, não foi só ele: também sobre Tony Blair ou Gerhard Schroeder se podem levantar as mesmas perguntas. Só que nada disto parece muito “europeu”, não é verdade? Boa pergunta: como pode a União Europeia fazer exigências à Turquia sobre tortura quando uma mão-cheia dos seus governantes parece preocupar-se muito menos com o assunto desde que os torturadores tenham sido certificados pelos rapazes certos?

Por essas e outras razões, já entendemos a indirecta. E mesmo que não tivéssemos entendido, há sempre um apoiante da guerra para nos explicar que nada disto tem importância. Para começar, e por definição, os bons nunca torturam. O próprio vice-presidente dos EUA já no-lo disse, embora tenha acrescentado que para decidir se é permissível enfiar um terrorista debaixo de água “nem é preciso usar a cabeça”. E a própria definição de tortura esteja agora em vias de ser reescrita para permitir que se provoque “dor severa” desde que reversível. Quer dizer: continua a não valer arrancar olhos. Pelo menos, “nós” não o fazemos. Já no Egipto, na Jordânia ou no Uzbequistão… haverá alguma coisa que não se deslocalize neste mundo globalizado? Por outro lado, toda a gente sabe que não existem prisões clandestinas — ou pelo menos sabia, até o próprio George W. Bush ter admitido que existiam e que eram muito úteis para a segurança dos EUA. E recentemente foi até divulgado que o próprio cérebro do 11 de Setembro, Khalid Sheikh Mohammed, foi transferido de uma destas prisões clandestinas para Guantánamo.

(Sim, o cérebro do 11 de Setembro está preso. E agora pergunta o leitor porque não é ele levado a julgamento, como os terroristas do 11 de Março em Madrid? Segundo Seymour Hersh da New Yorker, pela simples razão de que a sua prisão está tão contaminada por ilegalidades, incluindo muita tortura, que qualquer juiz americano teria muita dificuldade em não se ver obrigado a soltá-lo.)

Chegados a este momento, vem normalmente o encolher de ombros final: tudo bem que é ilegal, mas quem se preocupa com terroristas? Ao que se pode responder: e como se sabe que eram todos terroristas? Não foram apresentados a nenhum juiz. Não houve nenhuma investigação independente. Não tiveram direito a advogado de defesa. Tanto podem ser terroristas como o primeiro barbudo da esquina. E em vários casos, já se provou que houve engano: um cidadão alemão foi torturado por cinco meses no Paquistão e depois abandonado numa estrada da Albânia.

Os norte-americanos lá saberão com o que contam, uma vez que os seus governantes são tão francos sobre os seus métodos. E os europeus, poderão confiar nos seus governos? Afinal a União Europeia respeita e faz respeitar a convenção de Genebra no seu território? E a convenção das Nações Unidas contra a tortura, cujo artigo 3 cito no início, e de que somos signatários? É para aplicar? Então porque deixámos passar incontrolados, em Portugal e na UE, aviões destinados a países onde se pratica a tortura e (já agora) de onde são oriundos terroristas, isto em pleno alerta máximo de segurança anti-terrorista? E quando Putin (ou a China, ou a Arábia Saudita) nos pedir um favor semelhante, que devemos responder? Que lamentamos, mas é só para os amigos?

Já entendemos que não dá muito jeito fazer perguntas destas. Mas agora que já entendemos, podem parar com as indirectas.

Sobre Rui Tavares

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Uma resposta a Tortura para os amigos

  1. Ezequiel diz:

    Sim, claro, é só para os amigos. eh eh eh eh e e 🙂

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