Uma resposta

A propósito do véu, em resposta ao post do Ivan Nunes e a alguns dos muitos comentários entretanto surgidos, eis os meus argumentos:

I

Eles são de duas ordens e os primeiros procuram dar resposta à acusação de que a proibição em causa (do véu islâmico nas escolas públicas francesas) constitui uma interferência indevida e iliberal do Estado na esfera individual. Eu julgo que esta acusação resulta de uma incompreensão do que deve constituir a prática de um Estado liberal, confunde meios com fins e – sem querer insultar ninguém – se aproxima das considerações pseudo-liberais de Pedro Arroja sobre os mercados livres. Passo a explicar, começando por Arroja para acabar no véu:

Como escreveu John Gray, a relação entre a liberdade individual e a desregulação dos mercados é largamente contingente: é certo que os mercados livres podem por vezes promover a liberdade individual ao subverter as hierarquias sociais de tipo tradicional e favorecer a liberalização dos costumes, mas também é certo que podem destruir (e de facto destroem) a coesão social sem nenhum benefício em matéria de promoção da liberdade individual, muito pelo contrário. Os mercados livres e desregulados que constituem o “tipo-ideal” do capitalismo (que são um epifenómeno na história da humanidade, não resultando de nenhum processo de desenvolvimento social “espontâneo” nem conhecendo uma larga verificação histórica) não são compatíveis, à la longue, com a manutenção dos valores civilizacionais em que se funda o Estado liberal (Schumpeter). Para além disso, conforme cada um sabe, existem múltiplos casos de países que praticam a desregulação económica e desrespeitam os direitos individuais (por exemplo, as ex-ditaduras sul-americanas inspiradas por Friedman ou Hayek), tal como existem países que praticam políticas económicas dirigistas e respeitam esses mesmos direitos (a conjunção virtuosa do “modelo social europeu”). De novo como John Gray, eu tendo mesmo a afirmar que a realização dos ideais liberais da autonomia pessoal requerem hoje muito mais um Estado activo e intervencionista do que o Governo mínimo da teoria liberal clássica.

Parece-me que existe uma analogia óbvia entre o que o Estado deve fazer no domínio económico para assegurar as condições da autonomia pessoal e a intervenção que também deve ter, noutros domínios da esfera social, para assegurar os mesmos fins. O ethos do liberalismo confunde-se com a salvaguarda da autonomia individual necessária para a prossecução dos projectos de vida de cada um, independentemente do seu estatuto social de origem; se para alcançar esse fim, o Estado se deve abster de intervir, pois que se abstenha; se deve em vez disso intervir, para libertar o indivíduo do abraço da comunidade em que nasceu, pois que intervenha também – porque o respeito pela diferença de cada comunidade cultural é condicional à sua própria aceitação da diferença no seu interior, e a proeminência ôntica dos indivíduos sobre os grupos deve conduzir o Estado a tolerar a sua existência apenas e se essas comunidades tolerarem que os membros que lhes pertencem, maxime por nascimento, possam a qualquer momento pensar diferentemente e decidir abandoná-las. Afirmar que em caso nenhum o Estado deve intervir e chamar a isso liberal é confundir o meio com o fim, é o resultado de uma filosofia espontânea e irreflectida: o liberalismo merece mais. Como lembrou um interveniente neste debate, e do meu ponto de vista muito bem, o Estado laico não é apenas o Estado neutro e a laicidade tem também um conteúdo positivo, que corresponde à obrigação do Estado remover de certas áreas do espaço público, nomeadamente da escola pública, os atavismos e tradições que condicionam a liberdade de escolha e limitam a autonomia individual; por outras palavras, é mais um episódio do processo histórico de “desencantamento do mundo”.

II

A questão do véu levanta ainda, do meu ponto de vista, uma segunda questão, no mínimo tão importante como a primeira, que é a do alcance dos nossos valores, ou da validade, universal ou simplesmente relativa, dos nossos princípios.

Face à questão, relativamente nova, do comportamento das minorias muçulmanas na Europa Ocidental, há duas atitudes possíveis: ou, no respeito pelas suas crenças, se lhes exige um comportamento social genericamente semelhante ao do resto da população (nomeadamente em matéria de direitos da mulher), ou se toleram os seus particularismos sociais, em nome do pluralismo de valores. Muito esquematicamente, a primeira é a atitude do republicanismo de matriz francesa, a segunda é o value pluralism que inspira a política dos países anglo-saxónicos. Sem procurar discutir os pressupostos históricos e antropológicos destas duas atitudes, direi apenas que só a primeira me parece aceitável, por razões de fundo: porque parte do pressuposto individualista (ou liberal, se preferirem) de que a liberdade do indivíduo e sua relação de cidadania com o Estado devem primar sobre a sua filiação numa qualquer comunidade cultural (étnica ou religiosa), e porque é universalista, no sentido em que atribui a todos os seres humanos, independentemente dos acasos do nascimento, do sexo, da cor da pele, da língua ou da religião, o mesmo valor intrínseco, e portanto confere e exige a todos eles os mesmos direitos e deveres – ao contrário do value pluralism, que me parece irremediavelmente relativista do ponto de vista moral. Dito isto (que é o essencial), direi também que, do ponto de vista pragmático, me parece longe de estar provado que o value pluralism anglo-saxónico ofereça um modelo preferível pelos resultados que apresenta: ante o espectáculo de muçulmanos britânicos que se fazem explodir em autocarros para matar outros concidadãos seus, culpados apenas de irem a passar ali àquela hora, eu pergunto-me se de facto “proibir piora” mesmo.

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SEXTA | António Figueira
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