Uma resposta

A propósito do véu, em resposta ao post do Ivan Nunes e a alguns dos muitos comentários entretanto surgidos, eis os meus argumentos:

I

Eles são de duas ordens e os primeiros procuram dar resposta à acusação de que a proibição em causa (do véu islâmico nas escolas públicas francesas) constitui uma interferência indevida e iliberal do Estado na esfera individual. Eu julgo que esta acusação resulta de uma incompreensão do que deve constituir a prática de um Estado liberal, confunde meios com fins e – sem querer insultar ninguém – se aproxima das considerações pseudo-liberais de Pedro Arroja sobre os mercados livres. Passo a explicar, começando por Arroja para acabar no véu:

Como escreveu John Gray, a relação entre a liberdade individual e a desregulação dos mercados é largamente contingente: é certo que os mercados livres podem por vezes promover a liberdade individual ao subverter as hierarquias sociais de tipo tradicional e favorecer a liberalização dos costumes, mas também é certo que podem destruir (e de facto destroem) a coesão social sem nenhum benefício em matéria de promoção da liberdade individual, muito pelo contrário. Os mercados livres e desregulados que constituem o “tipo-ideal” do capitalismo (que são um epifenómeno na história da humanidade, não resultando de nenhum processo de desenvolvimento social “espontâneo” nem conhecendo uma larga verificação histórica) não são compatíveis, à la longue, com a manutenção dos valores civilizacionais em que se funda o Estado liberal (Schumpeter). Para além disso, conforme cada um sabe, existem múltiplos casos de países que praticam a desregulação económica e desrespeitam os direitos individuais (por exemplo, as ex-ditaduras sul-americanas inspiradas por Friedman ou Hayek), tal como existem países que praticam políticas económicas dirigistas e respeitam esses mesmos direitos (a conjunção virtuosa do “modelo social europeu”). De novo como John Gray, eu tendo mesmo a afirmar que a realização dos ideais liberais da autonomia pessoal requerem hoje muito mais um Estado activo e intervencionista do que o Governo mínimo da teoria liberal clássica.

Parece-me que existe uma analogia óbvia entre o que o Estado deve fazer no domínio económico para assegurar as condições da autonomia pessoal e a intervenção que também deve ter, noutros domínios da esfera social, para assegurar os mesmos fins. O ethos do liberalismo confunde-se com a salvaguarda da autonomia individual necessária para a prossecução dos projectos de vida de cada um, independentemente do seu estatuto social de origem; se para alcançar esse fim, o Estado se deve abster de intervir, pois que se abstenha; se deve em vez disso intervir, para libertar o indivíduo do abraço da comunidade em que nasceu, pois que intervenha também – porque o respeito pela diferença de cada comunidade cultural é condicional à sua própria aceitação da diferença no seu interior, e a proeminência ôntica dos indivíduos sobre os grupos deve conduzir o Estado a tolerar a sua existência apenas e se essas comunidades tolerarem que os membros que lhes pertencem, maxime por nascimento, possam a qualquer momento pensar diferentemente e decidir abandoná-las. Afirmar que em caso nenhum o Estado deve intervir e chamar a isso liberal é confundir o meio com o fim, é o resultado de uma filosofia espontânea e irreflectida: o liberalismo merece mais. Como lembrou um interveniente neste debate, e do meu ponto de vista muito bem, o Estado laico não é apenas o Estado neutro e a laicidade tem também um conteúdo positivo, que corresponde à obrigação do Estado remover de certas áreas do espaço público, nomeadamente da escola pública, os atavismos e tradições que condicionam a liberdade de escolha e limitam a autonomia individual; por outras palavras, é mais um episódio do processo histórico de “desencantamento do mundo”.

II

A questão do véu levanta ainda, do meu ponto de vista, uma segunda questão, no mínimo tão importante como a primeira, que é a do alcance dos nossos valores, ou da validade, universal ou simplesmente relativa, dos nossos princípios.

Face à questão, relativamente nova, do comportamento das minorias muçulmanas na Europa Ocidental, há duas atitudes possíveis: ou, no respeito pelas suas crenças, se lhes exige um comportamento social genericamente semelhante ao do resto da população (nomeadamente em matéria de direitos da mulher), ou se toleram os seus particularismos sociais, em nome do pluralismo de valores. Muito esquematicamente, a primeira é a atitude do republicanismo de matriz francesa, a segunda é o value pluralism que inspira a política dos países anglo-saxónicos. Sem procurar discutir os pressupostos históricos e antropológicos destas duas atitudes, direi apenas que só a primeira me parece aceitável, por razões de fundo: porque parte do pressuposto individualista (ou liberal, se preferirem) de que a liberdade do indivíduo e sua relação de cidadania com o Estado devem primar sobre a sua filiação numa qualquer comunidade cultural (étnica ou religiosa), e porque é universalista, no sentido em que atribui a todos os seres humanos, independentemente dos acasos do nascimento, do sexo, da cor da pele, da língua ou da religião, o mesmo valor intrínseco, e portanto confere e exige a todos eles os mesmos direitos e deveres – ao contrário do value pluralism, que me parece irremediavelmente relativista do ponto de vista moral. Dito isto (que é o essencial), direi também que, do ponto de vista pragmático, me parece longe de estar provado que o value pluralism anglo-saxónico ofereça um modelo preferível pelos resultados que apresenta: ante o espectáculo de muçulmanos britânicos que se fazem explodir em autocarros para matar outros concidadãos seus, culpados apenas de irem a passar ali àquela hora, eu pergunto-me se de facto “proibir piora” mesmo.

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SEXTA | António Figueira
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13 respostas a Uma resposta

  1. Luis Rainha diz:

    Excelente. Mas fica uma dúvida: estás mesmo à espera que os “arrojas” que por aí pululam entendam alguma coisa?

  2. Luís Lavoura diz:

    “se [o Estado] deve […] intervir, para libertar o indivíduo do abraço da comunidade, […] pois que intervenha”

    O AF esquece que no caso vertente o Estado está a intervir, não para libertar, mas sim para tirar a liberdade. O que o Estado francês está a fazer é a PROIBIR as pessoas de usar certos atavios. Ora, PROIBIR é tirar a liberdade, não é libertar.

    O AF está de facto a mistificar-nos.

    Acredito, naturalmente, que haja algumas pessoas, muitas até, que usam certos trajes por a isso serem obrigadas por certas comunidades. Mas é para mim óbvio que é IMPOSSÍVEL o Estado determinar, de forma sistemática, quais são esses casos, e destrinçá-los daqueles em que as pessoas se vestem da forma que o fazem por sua própria iniciativa.

    Por exemplo, as mulheres que andam na rua de saltos altos e saias. Fazem-no porque gostam? Ou porque as empresas em que trabalham as obrigam a usar esses atavios? Não se sentirão algumas delas oprimidas por serem obrigadas a usar aquale roupa no trabalho? Mas não haverá outras que, pelo contrário, usam aquela roupa porque gostam?

    E os turbantes dos sikhs? Podemos imaginar que são incómodos. Mas sentir-se-iam os sikhs “libertados” se fossem obrigados a tirá-los? Ou não seria isso, antes, visto como uma forma de agressão à sua identidade e crenças?

    Portanto, e resumindo, o que se passa é que o Estado francês, sob a desculpa esfarrapada de estar a “libertar” as jovens de origem muçulmana, está de facto a oprimir as pessoas que desejam, de sua livre vontade, usar certos trajes e atavios.

  3. Luís Lavoura diz:

    E seria conveniente perguntar também: e os saris das indianas? Não refletem também eles a opressão da mulher, a qual é, frequentemente, maior na sociedade indiana do que nas sociedades muçulmanas? Será que as mulheres que usam sari não o fazem porque estão a isso obrigadas pela comunidade a que pertencem? Não seria desde já conveniente estender a proibição dos véus a outros trajes também, em particular aos saris?

    Eu penso, de facto, que o único vestuário verdadeiramente confortável são as calças de ganga à la Mao Zedong. Quem não usa essas calças de ganga, largas e confortáveis, fá-lo certamente porque está a ser oprimido por alguma comunidade, por algum grupo, por alguma empresa, por alguém. O Estado tem que intervir para terminar tal opressão! O Estado tem que obrigar toda a gente a vestir calças de ganga à la Mao Zedong!

  4. LR diz:

    “PROIBIR é tirar a liberdade, não é libertar”? E que dizer da PROIBIÇÃO da escravatura?
    Ah, pois é.

  5. Sérgio diz:

    Mais um bom texto.
    Não sendo propriamente um liberal, gostaria de registar como um dos elementos paradoxais das críticas liberais à proibição dos símbolos religiosos a sobrevalorização de um vector ideológico do liberalismo – o «Estado absentista» que nada pode para legislar sobre escolhas e sobre o modus vivendi de indivíduos que se integram em certas comunidades, ou seja, a sacralidade das «liberdades negativas» – negligenciando outro princípio caro ao liberalismo que é a da afirmação do indivíduo sobre grupos ou macro-identidades. Estou persuadido que é a através da acção positiva do Estado laico que, ironicamente, se asseguram as condições de exercício das escolhas individuais, tal como António Figueira afirmou. Atenciosamente.

  6. viana diz:

    Antes de mais devo dizer que estou em total acordo com o que o AF diz na secção I, incluindo no 3o parágrafo. Em particular, concordo com a seguinte frase,

    “a laicidade tem também um conteúdo positivo, que corresponde à obrigação do Estado remover de certas áreas do espaço público, nomeadamente da escola pública, os atavismos e tradições que condicionam a liberdade de escolha e limitam a autonomia individual”

    com a nuance de que acho que o Estado não tem de remover mas sim de incentivar a reflexão sobre tais atavismos e tradições. É muito mais importante e recompensador a longo prazo, para a sociedade e a pessoa em questão, alguém decidir após reflexão (promovida pela escola pública) libertar-se desses atavismos e tradições do que tal ser-lhe imposto pelo Estado. A proibição de atavismos e tradições tem muitas das vezes o efeito contraprucedente de originar uma reacção individual de recusa da reflexão sobre os mesmos atavismos e tradições. Quantas mulheres se terão tornado mais conservadoras e tradicionalistas por interpretarem (correctamente) a proibição do véu como um ataque à cultura e comunidade de que fazem parte? E quantas terão se tornado menos conservadoras e tradicionalistas por terem sido obrigadas a andar sem véu? É, ou não, isto que interessa? Não me digam que o que interessa é: as mulheres andarem sem véu (ponto final)…

    Quanto à secção II, não faz sentido nenhum. Nos países anglo-saxónicos, onde existe o denominado “value pluralism”, todos, todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres. A única diferença é que é aceite a existência de comunidades de cidadãos que partilham uma cultura própria, devendo essa cultura ser respeitada e a protegida **desde que tal não entre em conflito com os direitos individuais do cidadão**. A negação desta diferença resulta numa cegueira auto-induzida, que faz com que cada cidadão seja tratado não como indivíduo único que é, resultado da sobreposição de várias influências culturais, mas sim como apenas um número (de BI, de Segurança Social, de Eleitor). E o resultado dessa negação é apenas um: a promoção da alienação, da des-socialização, da relação tecnocrática e burocrática com um Estado distante e absurdo, absorto, na sua cegueira.

    Recomendo a leitura da entrada ‘Multiculturalism” na wikipédia

    http://en.wikipedia.org/wiki/Multiculturalism

    em particular a comparação entre “Typical multicultural policies” e “Post-multiculturalism in Europe”, e o texto sob o título “Polarisation” no final da entrada. Se alguém que se acha de Esquerda não ficar profundamente incomodado com o que ler, que é directamente relevante para a questão aqui discutida, então acho que devia reponderar a sua filiação ideológica.

    Finalmente, gostaria apenas de dizer que obviamente concordo com tudo o que o Luís Lavoura disse. É completamente absurdo afirmar que o uso do véu é impeditivo da liberdade individual e da remoção de atavismos e tradições, mas não o uso de sari, o uso de gravata, o uso de saias curtas e sapatos de salto alto, o uso ostensivo de roupa de marca, o uso de brincos, etc. Desafio o António Figueira a responder ao Luís Lavoura. Poquê parar na probição do véu? É por acaso a única peça de vestiário associada a atavismos e tradições? Não me deixe a acreditar, e aos seus leitores, que a única razão porque o António Figueira apenas fala do véu é porque… representa a cultura e religião muçulmana. E mesmo que ache que a proibição se deve estender a outros símbolos religiosos (como a cruz ou a kippa. apesar do véu não ser muitas vezes usado por razões religiosas), isso deixa de fora muitos outros atavismos. Porquê só atacar a religião?…

  7. Ezequiel diz:

    Estou com pressa, vai mesmo assim…

    O value pluralism não implica necessariamente a perversão dos valores universais. O que se passa é algo bastante mais complicado. O pluralismo emana de valores universais, como a liberdade, e é sempre possível invocar a liberdade (da mulher muçulmana, por exemplo) para justificar a intervenção contra “particularismos” que a reprimem(entre outros valores). Tudo depende da forma como os valores são organizados, como diria Nietzsche. No que diz respeito a direitos, concordo plenamente consigo apesar de pensar que a vasta maioria dos muçulmanos britânicos cumprem os seus deveres e reconhecem os seus (e dos outros) direitos universais. O uso do véu pode não ser interpretado como uma perversão de um direito mas como o exercício da liberdade de expressão. A sua interpretação do caso do véu assenta na premissa de que nós podemos determinar com rigor que o uso do véu é o resultado de uma imposição. Interpretamos o uso do véu em termos de imposição-repressão, pressupondo que todas as mulheres que o usam são forçadas a tal (um pressuposto no mínimo duvidoso) ou então consideramos o seu uso como um acto de liberdade de expressão???? A julgar pelas declarações de muitas mulheres muçulmanas que falam sobre este assunto na BBC e no channel 4, não me parece que a interpretação (rigorosa) deste acto seja coisa fácil.

    Além disso, assumindo a veracidade da tese da imposição, qualquer mulher muçulmana que seja obrigada a usar o véu pode deslocar-se a uma estação da met e apresentar queixa. Não me parece que o uso de um véu seja algo que mereça ser classificado como a perversão de um direito. Sinceramente, eu ainda não percebi o que é que está a tentar propor: que todos os símbolos religiosos sejam banidos das escolas, das ruas etc.???? Reduzimos a liberdade à concepção laica da liberdade ? Não será esta imposição comparável às imposições que criticamos na cultura muçulmana? (a homogeneização normativa) Repito: o pluralismo não é a antítese do universalismo liberal democrata. É um dos seus efeitos. (e o mesmo acontece na republica laica francesa, apesar das diferenças politico-culturais)

    A cultura muçulmana, em alguns casos, consegue digerir a integração dos nossos direitos universais (como o direito ao voto, à organização política etc.) relativamente bem. Por exemplo, os índices de participação política muçulmana na GB não são inferiores ao do resto da população. Seria interessante comparar os níveis de participação da GB com os da França! (informo-lhe que são muito superiores) A sua caracterização do multiculturalismo britânico é demasiadamente dramática e simplista: ficamos com a impressão que os direitos universais foram completamente suplantados ou pervertidos pelos particularismos das esferas culturais distintas. Todos os indivíduos são iguais perante a lei na GB. De facto, o universalismo liberal, apesar de todos os dramas académicos que separam os multiculturalistas dos universalistas liberais, foi o precursor do pluralismo. Qual é a sociedade livre que não se diferencia? Para finalizar: é frequente associarmos o pluralismo de valores ao relativismo. O pluralismo de valores simplesmente significa a existência de uma multiplicidade de valores. Não implica necessariamente a noção vulgarote do relativismo, versão “tudo vale”. Definido em termos simples, relativismo moral é a doutrina que defende que todos os princípios e valores morais estão relacionados (are relative to each other) uns com os outros e com outros processos, fenómenos etc. É um principio relacional empiricamente plausível. Não tem nada de intrinsecamente repreensível. Muito pelo contrario. É um facto incontestável, com ou sem muçulmanos, com ou sem judeus, com ou sem ciganos, com ou sem africanos etc etc. A existência de pluralismo, de múltiplas versões da verdade, favorece a democracia porque impede a instituição de uma versão absolutista da verdade (que historicamente tem sido associada aos totalitarismos).

    Sugerir que o multiculturalismo britânico deve ser culpado pelos ataques hediondos em Londres é simplesmente absurdo. A França já foi atacada pela menos duas vezes por terroristas argelinos e não será necessário relembrar os conflitos urbanos dos últimos dois verões (e, na GB, os tumultos de Birmingham etc) Fundamentalistas são fundamentalistas: encontram-se por toda a Europa em grandes números e são tradicionalmente pouco receptivos aos debates filosóficos que opõem multiculturalistas a universalistas. Logo, não penso que possa extrapolar muito da proibição ou não proibição do uso do véu. Concluo com uma simples sugestão: visite o Canadá! Gostaria de tentar explicar como é que o pluralismo radical contribui para uma polis dinâmica e democrática, mas penso que o Purple, o meu gato rafeiro, está a fazer das suas. Aí este pluralismo!!! Tenho que lhe ensinar a fazer chichi de pé. Eu respeito as suas crenças, mas exigo que ele faça como eu quero.

  8. Ezequiel diz:

    Gostaria, se me permite, de parafrasear uma das frases mais felizes de Gadamer (fpor acaso nem reconheço grande mérito nas suas “contribuições, mas pronto)…

    ” O universalismo puro e formal (kantiano, destituido de diferença ontológica) …não tem sangue nas veias…é vacuo…árido)

    Sorry mate, not my cup of tea. 🙂

  9. Ezequiel diz:

    correcção:

    ficamos com a impressão que os VALORES e direitos universais foram completamente suplantados ou ….

    excuse me french

  10. Ezequiel diz:

    “Le moi prend dimension d’humanité quand il déserte son être et s’en va pour l’autre.”

    http://www.magazine-litteraire.com/archives/ar_419.htm

  11. Ezequiel diz:

    Bem, estou a ficar chato. Finalissima: Todos os valores consituidos democraticamente (deliberação livre, participação etc), mesmo os universais, são sempre relativos. É este relativismo, que exprime a mutabilidade e contingencia propria da creatividade e diversidade humana, por vezes perversa e perigosa, (como no caso do adolfinho), que (ao contrário das teses brilhantes de Hans Jonas) institui o imperativo da responsabilidade. A responsabilidade tem muito que ver com a alteridade, com a possibilidade, sempre iminente, da constituição de um novo mundo perante o nosso olhar (Levinas).

    O Professeur Emmanuel Levinas que me perdoe a petulância. RIP

  12. Euroliberal diz:

    ” comportamento das minorias muçulmanas na Europa Ocidental, há duas atitudes possíveis: ou, no respeito pelas suas crenças, se lhes exige um comportamento social genericamente semelhante ao do resto da população (nomeadamente em matéria de direitos da mulher… ” diz A. Figueira…

    Em matéria de direitos da mulher ? Preconceitos, puros preconceitos islamófobos ! Quem lhe disse que estatisticamente (nos grandes números) a situação da mulher é melhor no ocidente ?

    Estou a favor de que certos excessos cessem em algumas sociedades muçulmanas e certamente que tal acontecerá num futuro não muito distante. Simplesmente não ignoro que quem lança tal debate num momento em que centenas de milhares de muçulmanos são assassinados (directa ou indirectamente) pelas diversas invasões cruzadas e sionistas, pretende deviar a atenção disso mesmo.

    Para as mulheres muçulmanas, os problemas que refere é hoje uma preocupação menor. Sobreviver aos massacres e escorraçar os invasores é a prioridade absoluta. Uma mulher muçulmana tem hoje milhares de vezes mais possiblilidades de ser morta numa agressão de terroristas cruzados ou sionistas do que num “crime de honra”. Quando cidades inteiras são arrasadas e famílias dizimadas ao menor pretexto ou sem ele, há quem queira lançar um “véu” (a questão de-) para ocultar o principal. E nessa eu não caio. Acresce que, sem negar a gravidade dos casos pontuais de violação dos direitos humanos (não imputáveis às invasões cruzadas) que vêm a lume de vez em quando, cabe dizer que a sua dimensão têm sido manifestamente empolada.

    Basta referir que só em Espanha há todos os anos uma média de 60 mulheres assassinadas por “questões de honra” (vulgo: dor de corno) e muitos milhares que são espancadas com gravidade. Só em Espanha, que é um país civilizado, repito. Ora esses números são muito superiores aos de todo o Islão ! Está a ver a manipulação ? Estatísticamente não há comparação possível entre o respeito da mulher nos países islâmicos (as violações são raríssimas e punidas de forma draconiana, não há espancamentos, que seriam aliás vingados pela família de forma exemplar, não há assédio sexual, etc.) e no nosso mundo ocidental, dito civilizado. A islamofobia faz o resto… E nessa eu também não caio…

  13. Euroliberal diz:

    Quanto aos muçulmanos britânicos e franceses, há uma diferença fundamental. Os atentados em Londres não tiveram causas internas mas externas (agressão ao Iraque e Afeganistão pelos mercenários da Blairdalhoca, para não falar do apoio diplomático britânico aos sionistas das SS Tsahal). Porque em Inglaterra a integração é perfeita e sem crispações. Sem a guerra nada se passaria. Em França é o contrário. A revolta das cités do ano passado, não resulta de um apoio da França às cruzadas bushistas (tal apoio não existe, embora tenha havido na década anterior apoio á diadura argelina contra os democratas islamistas), mas de tensões internas da sociedade francesa: os jovens das cités da banlieu têm direitos iguais, mas na prática o racismo reinante e a má integração impede-os de arranjar trabalho e condu-los à delinquência e vandalismo. E há ainda o jacobinismo legislativo ( questão do véu e outras, como a de considerar “terroristas” os voluntários franceses das brigadas internacionais no Iraque, mas não os judeus franceses que vão a Israel fazer o serviço militar e matar uns palestinianos) a acirrar os ânimos.

    Logo, o melhor modelo de integração é o britânico (value pluralism, a não confundir com relativismo moral) e a melhor política externa é a francesa (aliança e não choque de civilizações). Nada de amálgamas.

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