Contra o véu

A Joana Amaral Dias declarou-se aqui contra a proibição do chamado “véu islâmico” (de certo tipos de véus, em certos países). A partir de um caso (o da proibição do “foulard” nas escolas francesas), vou explicar porque é que eu acho que ela não tem razão:

 1 – A proibição do uso do foulard, considerado uma manifestação de proselitismo religioso, preserva a neutralidade do espaço escolar público. A República Francesa não é culturalmente neutra, como nenhum outro país o é. Em França, o Natal é feriado e o dia de descanso é o domingo; os dias santos de religiões não-cristãs não o são, e o descanso não é à sexta nem ao sábado. Dito isto, o Estado francês adoptou, de uma forma percursora e que influenciou outros países (entre os quais o nosso) um princípio de separação entre o Estado e a Igreja que, genérica e simplificadamente, remete a questão religiosa para o foro individual e afirma o carácter não-confessional do Estado. Corolário desse princípio é o da laicidade escolar: as escolas públicas são religiosamente neutras e quem quer ir à catequese, à escola talmúdica ou decorar o Corão vai fora da escola e nas suas horas livres (é essa a origem das famosas quartas-feiras livres que fazem a inveja dos miúdos de outros países) – além de que existe um ensino confessional privado. Deixar as criancinhas invadir o espaço escolar público com véus islâmicos, kippas judaicos ou eventuais cruzes de cruzados subverte sem qualquer proveito evidente esse princípio da laicidade e constitui a meu ver uma regressão civilizacional de séculos.
 

2 – A proibição do foulard nas escolas públicas salvaguarda a liberdade das jovens muçulmanas. Eu tenho as maiores dúvidas de que as jovens liceais muçulmanas de França, que pedem para andar de cabeça coberta para não excitar a concupiscência dos rapazes, exprimam com sinceridade aquilo que pensam (e de resto, a Comissão Stasi, que opinou a favor da proibição do foulard e cuja probidade intelectual não tenho razões para pôr em causa, escreveu, nas suas conclusões, que tinham sido várias as jovens que, em audiências confidenciais, insistiram nessa proibição, que elas viam como a única forma do Estado francês as libertar de um dress code que não é escolhido por elas mas sim imposto pela família e pelo meio envolvente). Eu só defendo o direito à diferença se este incluir também o direito a ser diferente da diferença; o contrário disso, traduz-se na prática reaccionária e iliberal de atribuir a cada um ou a cada uma o papel que a tradição lhes destinava, fechando-os(as) num tipo social que não escolheram.

 3 – A proibição do foulard ajuda a integração das jovens muçulmanas na sociedade francesa. A ideia de que os imigrantes económicos podem ou querem reconstituir a sua sociedade de origem no país de acolhimento é um mito sem verificação empírica. A aspiração normal dos imigrantes é a sua integração na sociedade de acolhimento; o que na realidade se passa é que eles se integram ou não consoante a atitude social maioritária nesse país de acolhimento. Quem não pretende a integração, segrega e a forma moderna de segregação é o multiculturalismo que em nome da diferença defende a co-existência dos grupos étnicos em vez da sua integração. Quem defende que as minorias étnicas se devem perpetuar e não se devem dissolver no grande melting pot (ou creuset, no caso francês) está implicitamente a defender a separação biológica das minorias, porque em última instância só esta pode evitar a sua extinção natural através da miscigenação. As minorias da imigração são minorities by force (ou contra a sua vontade) – ou então, fruto do ressentimento que resulta da sua não-integração, vivida como uma verdadeira rejeição pela maioria, são minorias com um comportamento associal e uma dimensão identitária exacerbada. A discriminação da mulher nas minorias étnicas de matriz islâmica é uma das causas da integração comparativamente mais difícil dessas minorias em França; o exacerbamento da identidade étnica e religiosa desses grupos piora ainda o seu estatuto. O Estado francês, se pretende integrar e não segregar as jovens muçulmanas, tem o direito e o dever de lhes exigir, em nome do princípio da igualdade, e sem atentar contra a liberdade de consciência, um comportamento no espaço escolar público semelhante ao das outras francesas.

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SEXTA | António Figueira
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