Velado

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                                         PROÍBA-SE!

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O debate em torno do véu islâmico regressou. Primeiro, foram as declarações de Jack Straw e de Blair. Este último considerou o véu uma “marca de separação”, defendendo a decisão de suspender uma professora, que se recusou a tirar o niqab na sala de aula. Romano Prodi, instado a comentar as afirmações de Straw, afiançou que “Não estamos a falar do que as pessoas vestem, mas se estão ou não a esconder-se”. O seu vice- primeiro ministro admitiu, então, legislar sobre essa matéria. Há uma semana, o Vaticano afirmou que os imigrantes devem “respeitar as tradições, os símbolos, a cultura e a religião dos países para onde se mudam” (!) Na passada sexta-feira, na Holanda, a ministra para a imigração Rita Verdonk, anunciou intenção de interditar o uso do véu em público.

Como muitos saberão, a controvérsia sobre o véu começou em 2003, quando a França proibiu o hijab nas escolas públicas. Seguiu-se a inibição em alguns estados da Alemanha e na Bélgica. Em Maaseik, designadamente, o uso da burqa em público é punido com uma multa de 125 euros.

Não obstante o facto do véu ter significados muito diferentes, há quem o considere “um símbolo de estagnação nos sistemas políticos árabes”, como afirmou Elham Manea ao jornal Público de Domingo. Um atentado contra o secularismo. Neste prisma, o uso do véu é encarado como uma diferenciação inaceitável, relacionada com o fundamentalismo islâmico e com a humilhação da mulher. Os que sustentam esta opinião, dizem que são a favor do laicismo e argumentam que a proibição do véu faz parte do caminho para o secularismo. Do outro lado, posição com a qual- apesar de tudo – me identifico mais, há quem considere o uso do véu um direito na medida em que é um sinal distintivo das confissões. Argumenta-se que a proibição do véu apenas faz com que a sociedade perca “em direito de escolha”.

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Uma das razões pelas quais tendo para esta última posição é porque, de facto, a proibição do véu tem por fundamento a islamofobia e não a verdadeira promoção da laicidade na escola pública ou dos direitos das mulheres. Não me revendo no relativismo cultural, noto que em França, berço desta senda, continuam a persistir lacunas graves no acesso à cidadania para os imigrantes e seus descendentes, tanto quanto na promoção do cosmopolitismo. Pierre Tévanian, autor de Le Voile Médiatique, aqui citado, considera que a polémica sobre o uso do véu revela “um racismo pós-colonial arreigado que cruza todas as formações políticas e sociais, mesmo as mais progressivas”. Asma Barlas, autora de Believing Women in Islam, afirma que: “quanto aos não muçulmanos obcecados com o véu, há mais medo da diferença do que uma preocupação com a integração (…) [os debates sobre o véu] parecem ser representações culturais do Ocidente para si próprio”.

E estou mais próxima desta opinião também porque observo os resultados, concluindo que, realmente, com a proibição do véu aumentou a guetização das escolas, algumas mulheres muçulmanas ficaram ainda mais isoladas, com menos oportunidades na sua emancipação, consolidou-se a visão do véu enquanto símbolo identitário. Com a polémica instalada no Reino Unido, por exemplo, oito dias depois das declarações de Straw – como relatava o Público (19/11) – a BBC falou com os donos do Centro Hijab. Esta loja, um grande espaço comercial dedicado à venda de véus, tinha registado um importante aumento das vendas.

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O artigo da jornalista e investigadora francesa Naima Bouteljda, publicado no The Guardian de ontem, é imprescindível. Na Holanda, a proibição do véu afectaria apenas 100 mulheres. Em Itália o véu é utilizado por 50 mulheres. Nas escolas públicas francesas, dos 10 milhões de alunos, apenas 1000 usavam o dito lenço. Depois das declarações de Sarkozy, o grande responsável pela proibição em França, a bolha rebentou na comunicação social. Em 2003, e em três jornais – Le Monde, Libération e Le Fígaro- foram publicados 1284 artigos sobre este tema. Naima Bouteljda relembra que sobre a reforma da segurança social, que trouxe milhares de pessoas às ruas, apenas 478 artigos foram publicados.

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Como diz a autora: “em cada país europeu, a véu-mania parece seguir um padrão semelhante: uma declaração pública de um político proeminente resulta numa resposta política e mediática frenética, desviando convenientemente a atenção de medidas governamentais impopulares ou de crises políticas”.

O debate iniciado em França surgiu desse modo. Nem em França nem nos restantes países europeus existe ou existia, propriamente, um movimento cívico ou uma vox pop acerca desta questão. Nem exigências da parte de professores ou outros agentes educativos. Antes da comissão Stasi, a opinião pública estava dividida. Depois de todo o tal frenetismo, 76% defendiam a proibição. 

O resultado destas medidas, que são mais sobre a sujeição aos costumes da maioria do que à lei nacional, agora em escalada – já que a promessa holandesa é banir a niqab e a burka em todos os espaços públicos e não apenas nas instituições públicas – tem sido desastrosos, como já mencionei. Além disso, se a comissão Stasi incluía outras recomendações para a promoção do secularismo – como a inclusão nos currículos escolares da escravatura e da colonização – praticamente só a proibição do uso do véu foi levada em linha de conta.  A jornalista conclui que quanto mais se alimentar esta histeria, “mais parece que um consenso islamofóbico pan-europeu está a ser construído, enquanto os políticos procuram bodes-expiatórios para os problemas sociais e pretextos para legislar no âmbito a guerra contra o terror”. Nem mais. 

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  Quero continuar a ter o direito a andar na rua de capuz e de óculos escuros, simultaneamente e sempre que me apetecer. Obrigadobebe-oculos.jpg

  

   

 

Sobre Joana Amaral Dias

QUARTA | Joana Amaral Dias
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