A propósito “Dos crimes e das penas”:
Possíveis razões radicais para a não-violência,
por Helder A.

A violência que está presente na formação do proletariado moderno, na criação das suas “cadeias”, está também presente, de um modo não essencial mas ainda assim reconhecido e pragmaticamente aceite, em Marx e Engels[1]; no entanto, a ideia do “povo em armas” está mais próxima, historicamente, da “levée en masse” jacobina do que da época das armas de destruição massiva ou mesmo da guerra total, cujo vasto potencial devastador as carnificinas da Guerra da Secessão americana e da Grande Guerra de 14-18 deixaram antever e a II Guerra Mundial realizou ainda mais “totalmente”.

Hoje, parece evidente que a questão da guerra e da violência política não pode colocar-se como se colocava em 1848, em 1871, em 1917 ou mesmo em 1945, tanto na prática como nas concepções a que obedecem as correntes de transformação social. Outrora, quando existia um preconceito generalizado contra o pacifismo, superar a tentação da não-violência equivalia a emitir um sinal distintivo e inequívoco de radicalidade e de renúncia ao reformismo e ao oportunismo gradualista – que chegava a ganhar em certos casos uma dimensão existencial, de que “Terrorismo e Comunismo”, de Trotsky, é talvez um dos mais lamentáveis expoentes. No confronto entre uma “ética de convicção” e uma “ética de responsabilidade”, a segunda, que assentava essencialmente numa procura objectiva da eficácia, era entendida como a forma de expressão mais coerente das convicções que eram supostas animar a primeira, e como decorrência da função histórica das forças sociais em ascensão, obrigadas pelas circunstâncias a opor-se à violência contra-revolucionária das classes em declínio. Foi assim que a violência libertadora da aliança anti-fascista ganhou o forte conteúdo emotivo e afectivo e a dimensão épica que se lhe conhecem, e se estabeleceu o entendimento de que ela era justa porque prevenia violências maiores – o terrorismo fascista e a guerra, com o efeito de contágio violento e de subversão de valores que esta sempre contém, mas que conduzira agora à experiência inultrapassável do mal absoluto, incarnada na desumanidade dos crimes raciais, das câmaras de gás e dos fornos crematórios.

Mas entretanto – paradoxo perverso – o equilíbrio do terror da era nuclear veio permitir resolver a contradição entre as dimensões pessoal e pública, moral e política, da questão da violência política e da guerra: porque estas, que nunca foram um fim em si, agora também deixam de poder ser pensadas como meios possíveis e eficazes de atingir os fins de libertação social e política que antes as justificavam e legitimavam. Mais: a actual realidade de um poder político-militar hegemónico à escala planetária que pretende impor a guerra infinita como status-quo civilizacional obriga a rever radicalmente todas as concepções que fundam no progresso histórico as razões da violência política. Como adequar a reflexão hegeliana sobre o “fim da história” a uma hora em que o homem é capaz de acabar com a sua história, com toda a história, porque criou meios susceptíveis de destruir o único mundo conhecido? A responsabilidade da espécie deve falar mais alto, o desejado progresso deve ser compatibilizado com a obrigatória prudência, e as batalhas políticas devem ser ganhas tão só através de formas de “contaminação” – pelo convencimento, pela comunicação. Todos os antagonismos devem ser colocados em perspectiva, ante as obrigações de solidariedade a que a conservação do planeta obriga: a transformação do mundo talvez perca o seu pitoresco antigo, mas o combate pela liberdade e a igualdade não será menos exaltante por isso.


[1] Quem o diz é Marco Revelli, co-autor de um livro sobre “Nonviolenza e le ragione del pacifismo”, de que o presente texto é devedor.

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SEXTA | António Figueira
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Possíveis razões radicais para a não-violência,
por Helder A.

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