Dos crimes e das penas

I
A propósito da sentença de Saddam Hussein, escreveram-se no “Cinco Dias” coisas com que não concordo.

O Ivan Nunes, na sua “Carta Aberta ao Director do ‘Público’”, escreveu que “o problema com a condenação de Saddam nem é tanto a questão geral da pena de morte, porque aqui, pelo menos, parece afastada a possibilidade de erro judicial” – frase dúbia, porque faz parecer que a pena de morte não constitui, em si própria, um problema, e que, se afastada a possibilidade de erro judicial, pode ser praticada without too much ado. Sei que o Ivan não é um partidário da pena de morte e que, com a sua referência à questão dos possíveis erros judiciais, não pretendia fazer doutrina – claramente, a sua questão era outra.

Já Arnaldo Gonçalves, no texto do dia anterior intitulado “O veredicto sobre Saddam Hussein”, adopta uma posição de princípio favorável à aplicação da pena de morte: sem pretender resumir todos os seus argumentos, diz basicamente o seguinte: “Saddam merece a pena capital mesmo que isso repugne ao nosso sistema de valores. O que fez não tem perdão seja qual for a perspectiva. Se o Tribunal de Apelação confirmar o veredicto ter-se-á feito justiça.”

Vistas as condições particulares em que este julgamento decorreu, parece-me que a pretendida realização da justiça pelo tribunal que condenou Saddam Hussein à morte não passa, na melhor das hipóteses, de um wishful thinking; mas o meu problema não são as condições do julgamento, os direitos da defesa ou os possíveis erros judiciais: o meu problema é a pena de morte em si, que julgo absoluta e universalmente errada, porque a hipótese de um poder político legítimo, em nome da sociedade que representa, dispor da faculdade de tirar a vida a um dos seus membros, por mais criminoso que seja, repugna de facto ao meu sistema de valores, e o meu sistema de valores aspira à universalidade.

No caso particular da abolição da pena de morte, os valores que fazem parte dele incarnam-se, hic et nunc, na Europa, que é, em princípio, uma zona livre da pena de morte (e digo em princípio porque tudo leva a crer que na Rússia e na Turquia – ou melhor, na Chechénia e no Curdistão – se praticam execuções extrajudiciais, que de resto são mais crimes do que penas, e não sei se a Bielorrússia já aboliu a pena de morte), mas deveriam ter aplicação no resto do mundo.

Dito isto, não me parece que defender que a pena de morte está absoluta e universalmente errada seja uma forma de “eurocentrismo”, muito pelo contrário: é porque, para mim, os homens são todos iguais, e a vida de um iraquiano ou de um chinês vale tanto como a de um português, que eu defendo o fim da pena de morte nesses países; o verdadeiro “eurocentrismo”, que radica na consciência de que os europeus são superiores ou pelo menos diferentes do resto da humanidade, coexiste muito bem com as selvajarias praticadas nos outros continentes e traduz-se numa forma de relativismo cultural que consiste em justificar a barbárie alheia com as suas tradições particulares: como disse um famoso autor inglês, defende o liberalismo para os liberais e o canibalismo para os canibais.

II
Pode haver excepções ao interdito geral da pena de morte?

Os pretensos valores civilizacionais de uma região ou outra do globo não justificam nada, para quem acredite que os homens são todos iguais; se fossemos por esse caminho, aceitaríamos também que as mulheres fossem obrigadas a andar de burka ou lapidadas em caso de adultério.

A enormidade dos crimes? Mas essa é uma lógica retributiva, dente por dente, como Talião – um paradigma penal dificilmente coerente com a afirmação dos valores inscritos nas grandes Declarações do pós-guerra que fundam a nossa actual civilização.

E depois as excepções são sempre perversas, sempre mais simples de instituir do que delimitar – como as excepções ao interdito da tortura, que nascem sempre com justificações na aparência incontestáveis (fazer uma pessoa falar para salvar duzentas) e acabam como a banalização do horror .

Aliás, a abolição da pena de morte relaciona-se de perto com a interdição da tortura e a promoção da não-violência na resolução de conflitos nas ordens interna e internacional (à luz da Carta da ONU, a guerra está proibida como instrumento da política e só a guerra defensiva é lícita – um princípio fundamental que os conceitos de “guerra permanente” e “guerra preventiva” procuram perigosamente subverter) porque resultam da mesma crença “melhorista”, em que convergem o liberalismo clássico e a tradição radical, de todos quantos – para empregar uma frase usada aqui há uma semana pelo Rui Tavares – acreditam que o futuro pode ser melhor que o passado.

III
Li há uns tempos no “Le Monde” uma entrevista com o último carrasco francês (civil, entenda-se) de Argel, um tipo pacífico que tratava de guilhotinar condenados na praça pública aos domingos à tarde e contava agora, reformado, a romaria que aquilo era, e me deixou espantado a imaginar como podiam, à distância de não mais do que uma geração, homens, mulheres, crianças, franceses não muito diferentes de nós, viver com o espectáculo de cabeças cortadas num panier à têtes, e lembro-me dele ter dito ao jornalista que o entrevistava, “…la pitié, vous savez, c’est récent…”

Ele tem razão, claro, mas uma geração neste caso pode ser quase uma eternidade – pois, apesar de tudo o que fizeram entretanto nas suas colónias, alguém imagina hoje os europeus ocidentais em guerra entre si?

Se a Europa política algum sentido tem, é a Europa destes valores, e a Europa das políticas que afirmam estes valores.

Sobre António Figueira

SEXTA | António Figueira
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10 respostas a Dos crimes e das penas

  1. charles diz:

    genericamente, por aqui é uma cambada de cínicos e de sofistas, que peroram filosoficamente as grandes causas para as deixar na mesma, com o rabo de fora, não vá passar-nos que ousaram afrontar os grandes, que jamais serão julgados, condenados, os mais fortes

    e já o artigo do Rui Tavares, no “Público” me deixou desgostoso com quem tinha na conta de homem de espinha e coluna vertebral, com sentimentos

    pois não os vejo, como achava justo, usar da mesma medida subida e intransigente para decidirem a pena a ditar ao Bush, ao Rooms, ao Cheney e assim ao wolfovitz, como ao Blair, ao Azno, ao Pepponi e ao Burão, aos invasores prepotentes

    eh, porque não consideram, de passagem, a unidade conseguida pelo ditador (no país sem democracia, como o dos vizinhos) com menos derramamento de sangue e sacrifício de vidas, tantos anos, do que estes fizeram para o dividir e arrasar em tão pouco tempo

    não, isso passa-lhes de largo, coisa foleira

    e nem tratam de siblinhar circunstâncias, muitas circunstâncias a ter em conta, mas vocês revelam-se piores que aqueles despeitados, maus por natureza ou meros sabujos, côdeas, pois, a falarem com tal elevação pretensiosa, era justo esperar-se de vocês todo o oposto do que, snobmente, parlapiam

    e então melhor fosse estarem calados
    ao menos não se sabia a alma rude, fria, que a mais debuta(dores) serve de guia

  2. Lembrei-me, a propósito do final do post, da Europa e dos valores. E todavia pergunto-me: «Onde estão os livros traduzidos do Espanhol, francês, alemão, etc, dos últimos dez anos, nas livrarias portuguesas? Que produção cultural vai pela Europa? Que valores antigos perduram? Que valores emergem ou faltam?»
    Lembrei-me enfim da Europa e dos valores…
    Não sei porquê estes apelos a valores europeus soam-me a retórico ou longínquo. Mas talvez eu esteja desfasado pois não faço a mínima ideia como pensa e sente um dinamarquês… Com certeza neste momento um tal dinamarquês dirá que não faz ideia como pensa e sente um português…
    Que Europa? Que valores?

  3. António Figueira diz:

    Belíssima pergunta! Eu também não faço ideia do que pensa ou sente um dinamarquês, mas de uma coisa tenho a certeza: a questão de saber se a Europa vai ou não ter uma Constituição, ou que poderes vai ter o Parlamento Europeu, ou se cada país vai continuar a ter o direito de indicar um membro da Comissão Europeia, etc., interessar-lhe-ão menos, e serão muito menos susceptíveis de constituir uma ponte para aquilo que nós próprios pensamos ou sentimos, do que questões mais substanciais, como por exemplo a afirmação universal dos valores que as nossas sociedades têm segregado, espontânea e paralelamente, ao longo dos últimos anos, em matérias como a pena de morte, a tortura, a guerra – e que têm afirmado uma especificidade europeia, mesmo no âmbito ocidental. Sejamos claros: cada um dos nossos países continua a ser um país à parte, fechado na sua própria cultura, na sua sua própria política, na sua própria vida social, e sobretudo na sua própria língua – e o facto de podermos voar de Easy-Jet, comermos queijo feta nas saladas e estarmos acostumados a mil e um outros sinais superficiais de europeísmo não muda esse dado essencial; como deveria ser óbvio desde há muito tempo, a discussão puramente institucional sobre o futuro da Europa (saber se é o PE que tem mais poderes, ou se vão ser os parlamentos nacionais) não mobiliza ninguém, e a única maneira de a Europa ser mobilizadora – se é que interessa que a Europa seja mobilizadora, ponto a discutir – é estar associada a uma causa qualquer, e – ao contrário do que vulgarmente se pensa, a uma causa “fracturante”, porque o consenso “mole” do centro político em relação à Europa não levou nem leva a lado nenhum: a causa da paz (no contexto da desestabilização planetária levada a cabo por esta administração norte-americana, e em contraponto a ela) será talvez a hipótese mais evidente para uma estratégia de divergência desse tipo.

  4. A pena de morte é a expressão máxima duma cultura de guerra.

    Pena de Morte, NUNCA!

    Até sempre!

  5. agitador diz:

    nestes ultimos tempos tenho estado a pensar mais profundamente nesta questão da pena de morte.

    há muitas razões para ser contra a pena de morte, seja por não acreditar na vingança, por não ser racional ou por uma questão de propriedade (a malta de direita adora esta ultima), etc

    no entanto tenho uma questão que não me sai da cabeça. eu sei que é uma questão puramente filosofica, e penso que este caso seria muitissimo improvavel, impossivel até, mas aqui vai.

    imaginemos que uma das ultimas vitimas de um serial killer, sobrevive, fica gravemente ferida, e precisa de um transplante para sobreviver.
    ora o serial killer tem condições para ser dador, mas trata-se de um orgão vital.

    perante este cenario, o que fazer?

  6. Ezequiel diz:

    Caro António

    deixei um comment no post “País à Parte”

    cumprimentos, ezequiel

  7. cláudia diz:

    acho o teu texto pertinente, muito pertinente.
    quero acreditar, todos os dias e contra todas as evidências, que o futuro será melhor do que o passado.
    preocupa-me, porém, que a desvalorização do passado como matéria de aprendizagem e de evolução crítica seja uma das características dos nossos dias.

  8. António Figueira diz:

    Cara Cláudia,
    “Never in any previous civilization have the great metaphysical preoccupations, the fundamental questions of being and of the meaning and of the meaning of life, seemed so utterly remote and pointless”: eis o mundo em que vivemos.

  9. Caro António,

    Parabéns pelo seu post, com o qual concordo sem tirar nem por. Acredito nessa Europa dos valores que afirma, e ainda que ela hoje não o seja integralmente, o que admito, a posição perante a pena da morte não pode, do ponto de vista da sociedade em que nos inserimos hoje, ser aceite.

    Por outro lado, não haverá maior pena para um ditador sanguinário do que ser poupado por valores que não compreende.

  10. cláudia diz:

    quem citas tu, António?
    não sei se existe de facto um problema de época, de geração, não sei se alguma vez fomos verdadeiramente diferentes… talvez por curtos períodos, logo após guerras, ou grandes desastres.
    hoje, devido à informação, temos uma maior consciência da dimensão dos actos do Homem mundo fora. há duzentos anos quem é que, na Europa ou na América se importaria (pelo menos em tempo útil) com o que pudesse acontecer no Iraque?
    acho que o período que se seguiu à Segunda Guerra trouxe uma esperança maior do que a habitual. e um esforço positivo cujos frutos ainda hoje colhemos.
    não quero ser pessimista. há uma maior divulgação das coisas más do que das boas, pelo que quero acreditar que há imensas destas últimas por este mundo. no entanto, não posso ser cega e também não quero ser fatalista ou céptica e dizer que é a natureza humana…

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