Dos crimes e das penas

I
A propósito da sentença de Saddam Hussein, escreveram-se no “Cinco Dias” coisas com que não concordo.

O Ivan Nunes, na sua “Carta Aberta ao Director do ‘Público’”, escreveu que “o problema com a condenação de Saddam nem é tanto a questão geral da pena de morte, porque aqui, pelo menos, parece afastada a possibilidade de erro judicial” – frase dúbia, porque faz parecer que a pena de morte não constitui, em si própria, um problema, e que, se afastada a possibilidade de erro judicial, pode ser praticada without too much ado. Sei que o Ivan não é um partidário da pena de morte e que, com a sua referência à questão dos possíveis erros judiciais, não pretendia fazer doutrina – claramente, a sua questão era outra.

Já Arnaldo Gonçalves, no texto do dia anterior intitulado “O veredicto sobre Saddam Hussein”, adopta uma posição de princípio favorável à aplicação da pena de morte: sem pretender resumir todos os seus argumentos, diz basicamente o seguinte: “Saddam merece a pena capital mesmo que isso repugne ao nosso sistema de valores. O que fez não tem perdão seja qual for a perspectiva. Se o Tribunal de Apelação confirmar o veredicto ter-se-á feito justiça.”

Vistas as condições particulares em que este julgamento decorreu, parece-me que a pretendida realização da justiça pelo tribunal que condenou Saddam Hussein à morte não passa, na melhor das hipóteses, de um wishful thinking; mas o meu problema não são as condições do julgamento, os direitos da defesa ou os possíveis erros judiciais: o meu problema é a pena de morte em si, que julgo absoluta e universalmente errada, porque a hipótese de um poder político legítimo, em nome da sociedade que representa, dispor da faculdade de tirar a vida a um dos seus membros, por mais criminoso que seja, repugna de facto ao meu sistema de valores, e o meu sistema de valores aspira à universalidade.

No caso particular da abolição da pena de morte, os valores que fazem parte dele incarnam-se, hic et nunc, na Europa, que é, em princípio, uma zona livre da pena de morte (e digo em princípio porque tudo leva a crer que na Rússia e na Turquia – ou melhor, na Chechénia e no Curdistão – se praticam execuções extrajudiciais, que de resto são mais crimes do que penas, e não sei se a Bielorrússia já aboliu a pena de morte), mas deveriam ter aplicação no resto do mundo.

Dito isto, não me parece que defender que a pena de morte está absoluta e universalmente errada seja uma forma de “eurocentrismo”, muito pelo contrário: é porque, para mim, os homens são todos iguais, e a vida de um iraquiano ou de um chinês vale tanto como a de um português, que eu defendo o fim da pena de morte nesses países; o verdadeiro “eurocentrismo”, que radica na consciência de que os europeus são superiores ou pelo menos diferentes do resto da humanidade, coexiste muito bem com as selvajarias praticadas nos outros continentes e traduz-se numa forma de relativismo cultural que consiste em justificar a barbárie alheia com as suas tradições particulares: como disse um famoso autor inglês, defende o liberalismo para os liberais e o canibalismo para os canibais.

II
Pode haver excepções ao interdito geral da pena de morte?

Os pretensos valores civilizacionais de uma região ou outra do globo não justificam nada, para quem acredite que os homens são todos iguais; se fossemos por esse caminho, aceitaríamos também que as mulheres fossem obrigadas a andar de burka ou lapidadas em caso de adultério.

A enormidade dos crimes? Mas essa é uma lógica retributiva, dente por dente, como Talião – um paradigma penal dificilmente coerente com a afirmação dos valores inscritos nas grandes Declarações do pós-guerra que fundam a nossa actual civilização.

E depois as excepções são sempre perversas, sempre mais simples de instituir do que delimitar – como as excepções ao interdito da tortura, que nascem sempre com justificações na aparência incontestáveis (fazer uma pessoa falar para salvar duzentas) e acabam como a banalização do horror .

Aliás, a abolição da pena de morte relaciona-se de perto com a interdição da tortura e a promoção da não-violência na resolução de conflitos nas ordens interna e internacional (à luz da Carta da ONU, a guerra está proibida como instrumento da política e só a guerra defensiva é lícita – um princípio fundamental que os conceitos de “guerra permanente” e “guerra preventiva” procuram perigosamente subverter) porque resultam da mesma crença “melhorista”, em que convergem o liberalismo clássico e a tradição radical, de todos quantos – para empregar uma frase usada aqui há uma semana pelo Rui Tavares – acreditam que o futuro pode ser melhor que o passado.

III
Li há uns tempos no “Le Monde” uma entrevista com o último carrasco francês (civil, entenda-se) de Argel, um tipo pacífico que tratava de guilhotinar condenados na praça pública aos domingos à tarde e contava agora, reformado, a romaria que aquilo era, e me deixou espantado a imaginar como podiam, à distância de não mais do que uma geração, homens, mulheres, crianças, franceses não muito diferentes de nós, viver com o espectáculo de cabeças cortadas num panier à têtes, e lembro-me dele ter dito ao jornalista que o entrevistava, “…la pitié, vous savez, c’est récent…”

Ele tem razão, claro, mas uma geração neste caso pode ser quase uma eternidade – pois, apesar de tudo o que fizeram entretanto nas suas colónias, alguém imagina hoje os europeus ocidentais em guerra entre si?

Se a Europa política algum sentido tem, é a Europa destes valores, e a Europa das políticas que afirmam estes valores.

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SEXTA | António Figueira
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